SEGUNDA-FEIRA (14)
9 horas
Seminário estadual destinado a debater o financiamento da atividade sindical no Pará.
Auditório da Assembleia Legislativa do Pará, Belém
10 horas
Sessão Solene
Homenagem ao aniversário de 95 Anos da Associação dos Servidores da Câmara dos Deputados (Ascade)
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Seminário.
Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro
TERÇA-FEIRA (15)
11 horas
Reunião para apresentação do plano de trabalho do relator; e deliberação de requerimentos.
Plenário 13
13h55
Sessão extraordinária para analisar o Projeto de Decreto Legislativo 315/16, que altera o desconto que a União dará na renegociação das dívidas dos estados e municípios com o Tesouro Nacional. Em seguida, haverá nova sessão extraordinária para votação de outros projetos em pauta.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Comissão Mista de Orçamento
Reunião do colegiado de representantes de líderes para discutir a pauta da comissão.
Sala de reuniões da Presidência da comissão
14 horas
Reunião de instalação e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 3
14h30
Audiência pública sobre o tema.
Foram convidados Jivago de Castro Ramalho, vítima de calúnia na internet; e o advogado, consultor e perito em informática José Antônio Milagre.
Plenário a definir
14h30
Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher
Audiência pública para apresentação técnica do primeiro relatório nacional sobre a população penitenciária feminina do País (Infopen Mulheres); e apresentação das conclusões do relatório de avaliação de políticas públicas sobre o enfrentamento à violência contra a mulher.
Sala 9 da ala Alexandre Costa, no Senado
Local a definir
14h30
Audiência pública sobre o tema.
Foi convidado o ex-presidente do Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos (Postalis), Antônio Carlos Conquista.
Plenário 1
14h30
Comissão Mista sobre a MP 699/15
Medida provisória que aumenta a punição para quem utilizar veículos para bloquear vias públicas.
Apreciação de relatório do senador Acir Gurgacz (PDT-RO).
Sala 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, o ministro de Relações Exteriores, Mauro Vieira; a representante da Via Campesina Angela Cordeiro; e da FAO no Brasil, Alan Bojanic.
Plenário 8
15 horas
Frente Parlamentar pela Luta contra a Tuberculose
Lançamento da Frente Parlamentar da Tuberculose das Américas.
Foram convidados parlamentares da Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Peru e Uruguai.
Plenário 14
15 horas
Comissão Mista de Orçamento
Votação de relatórios.
Plenário 2
QUARTA-FEIRA (16)
9 horas
Sessão Solene
Homenagem aos 400 anos de Belém (PA)
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Reunião para apreciação do parecer do deputado Paulo Azi (DEM-BA), relator do processo referente à representação do PCdoB em desfavor do deputado Roberto Freire (PPS-SP); e assuntos administrativos.
Plenário 11
10 horas
Audiência pública para debater os crimes no Código de Trânsito Brasileiro.
Foram convidados o diretor-geral do Denatran, Alberto Angerami; o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo Guilherme de Souza Nucci; o promotor de Justiça do Paraná Cassio Honorato; os presidentes da Comissão de Direito Viário da OAB/SP, Maurício Januzzi Santos; e da Associação Brasileira de Criminalística (ABC), Bruno Telles; e o ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva.
Plenário a definir
10 horas
Audiência pública para debater a atuação e responsabilidade da Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A, acionista da Transnordestina Logística S.A (TLSA), concessionária que conduz a obra da ferrovia Nova Transnordestina.
Foi convidado o diretor-presidente da Valec, Mario Rodrigues Júnior.
Plenário 15
10 horas
Votação de relatórios.
Plenário 2
11 horas
Comissão Mista sobre a MP 707/15
Medida provisória que autoriza o BNDES a prorrogar até 30 de junho o prazo para a formalização de refinanciamento de empréstimos contraídos por caminhoneiros para a aquisição de caminhões, carretas, reboques e outros bens semelhantes.
Audiência pública interativa para debater o tema.
Foram convidados representantes dos ministérios da Fazenda; da Agricultura; e do Desenvolvimento Agrário; dos bancos do Nordeste e do Brasil; e um representante do BNDES.
Sala 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
14 horas
Comissão Mista sobre a MP 712/16
Medida provisória que prevê a adoção de medidas emergenciais de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, do vírus zika e do vírus chikungunya.
Audiência pública com representantes dos ministérios da Saúde; do Planejamento; e da Justiça; do Comando do Exército; do Grupo de Trabalho das Secretarias de Governo e de Comunicação Social e das Casas Civil e Militar; do Ministério Público Federal; e da comissão externa destinada a acompanhar as ações referentes à epidemia de Zika vírus e microcefalia.
Sala 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
14 horas
Votação de relatórios.
Plenário 2
14 horas
Audiência pública para ouvir o ex-ministro da Justiça Nelson Jobim.
Local a definir
14 horas
Projetos remanescentes da pauta do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
14h30
Audiência pública com a presença do secretário de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania de Minas Gerais, Nilmário Miranda; e votação de requerimentos.
Plenário a definir
14 horas
Reunião de instalação da comissão; e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário a definir
QUINTA-FEIRA (17)
9 horas
Projetos remanescentes da pauta do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Comissão Externa sobre o Rompimento de Barragem na Região de Mariana (MG)
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, o coordenador de Meio Ambiente do Ministério Público de Minas Gerais, Carlos Eduardo Ferreira Pinto; o secretário estadual de Meio Ambiente do Espírito Santo, Rodrigo Júdice; o representante da empresa de consultoria responsável pelo projeto da Barragem do Fundão, Joaquim Pimenta de Ávila; o padre da Arquidiocese de Mariana, Geraldo Martins Dias; e o líder na tribo indígena Krenak, Douglas Krenak.
Plenário a definir
9h30
Audiência pública para ouvir o ex-presidente da Funai Mércio Gomes.
Plenário a definir
11 horas
Congresso Nacional
Sessão solene destinada a comemorar o Dia Nacional do Artesão.
Plenário do Senado
10 horas
Audiência pública para avaliação do cumprimento dos objetivos e metas das políticas monetária, creditícia e cambial, evidenciando o impacto e o custo fiscal de suas operações e os resultados demonstrados nos balanços referentes ao primeiro e segundo semestres de 2015.
Foi convidado o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini.
Plenário 2
SEXTA-FEIRA (18)
9 horas
Seminário sobre a viabilidade da unificação das polícias civis e militares e seus desdobramentos.
Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Belo Horizonte
9 horas
Debates em Plenário
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Continuação do seminário sobre a viabilidade da unificação das polícias civis e militares e seus desdobramentos.
Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Belo Horizonte
15 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia dos Contadores de História
Plenário Ulysses Guimarães
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