A Anvisa com o apoio do Departamento de Polícia Federal realizou o evento “Novas Substâncias Psicoativas (NPS): desafios e perspectivas para a América Latina” nesta quarta-feira (16/3) em Viena, na Áustria, durante a 59ª Sessão da Comissão de Entorpecentes (CND) da ONU.
A CND é um órgão subsidiário do Conselho Econômico e Social da ONU e reúne-se, anualmente, em sua sede em Viena, para tratar de questões relativas ao controle das vertentes lícitas e ilícitas da produção, distribuição e consumo de substâncias controladas, psicotrópicas, entorpecentes e precursoras.
O objetivo principal do evento organizado pelo Brasil foi reunir representantes de países da região para debater o controle das Novas Substâncias Psicoativas (NPS), um tema-chave atual dos debates internacionais sobre controle de substâncias.
As Novas Substâncias Psicoativas são substâncias desenhadas especificamente para fins ilícitos, com o objetivo de evadir as medidas de controle nacional e internacionalmente aplicadas às substâncias já controladas, das quais derivam ou as quais mimetizam.
Durante as sessões da CND são realizados diversos eventos paralelos, promovidos por países, organizações internacionais e organizações não-governamentais, que apoiam de maneira fundamental na construção do diálogo internacional em temas de interesse pertinentes ao mandato da Comissão.
O evento contou com a presença do representante do Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crime (UNODC) no Brasil, Rafael Franzini, e com apresentações do representante para a América Latina do Programa de Monitoramento de Drogas Sintéticas da UNODC (Programa Smart), Juan Carlos Araneda, do Ministério da Justiça do Chile, Rumualdo Sanchez e da Autoridade Reguladora do México (Cofepris).
Os participantes do evento puderam conhecer melhor algumas experiências inovadoras e de sucesso relacionadas às NPS na região da América Latina, promover troca de informações sobre perspectivas de controle, principais dificuldades e expectativas em relação aos debates internacionais.
No Brasil, as discussões relacionadas às NPS têm sido amplamente pautadas pelos órgãos de repressão e representantes dos poderes Legislativo e Judiciário.
Em 2015 foi instituído pela Anvisa um Grupo Técnico sobre Novas Drogas, que conta com participação da Polícia Federal e de polícias civis, visando a busca de novas alternativas regulatórias para o combate ao avanço do aparecimento das NPS. Desde 2014 já foram classificadas 55 NPS.
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