DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE
Em 17 de março de 2016
No - 24 - A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, bem como o art. 53, IX, §§ 1º e 3º do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 61, de 3 de fevereiro de 2016, bem como o fluxo aprovado em Reunião Ordinária Pública nº 2/2015, de 22 de janeiro de 2015, resolve aprovar:
proposta de iniciativa em Anexo e dar conhecimento e publicidade ao processo de elaboração de proposta de atuação regulatória da Agência, e eu, Diretor-Presidente, determino a sua publicação.
JARBAS BARBOSA DA SILVA JÚNIOR
ANEXO
Monografia Processo nº
1 Água estéril para irrigação 25351.565306/2015-71
2 Antígenos leucocitários humanos (HLA) 25351.693404/2015-85
3 Ar sintético medicinal 2 5 3 5 1 . 7 3 5 3 3 2 / 2 0 1 5 - 11
4 Dióxido de carbono 25351.735328/2015-58
5 Insulina glargina 25351.735318/2015-36
6 Nitrogênio 25351.735329/2015-87
7 Óxido nitroso 25351.693223/2015-71
8 Óxido nitroso 50% + oxigênio 50% 25351.735324/2015-41
9 Sangue total 25351.693229/2015-35
10 Solução anticoagulante conservadora e preservadora do sangue humano contendo citrato de sódio 25351.693401/2015-04
11 Solução anticoagulante conservadora e preservadora do sangue humano contendo citrato, fosfato, glicose e adenina – CPDA
25351.693398/2015-43
12 Soluções para conservação de órgãos 25351.565345/2015-19
13 Soluções para diálise peritoneal 25351.565290/2015-68
14 Soluções para hemofiltração e hemodiafiltração 25351.565165/2015-33
15 Soluções para irrigação 25351.565323/2015-27
16 Soro fetal bovino 25351.693231/2015-34
17 Vacina hepatite A 25351.735314/2015-20
18 Vacina hepatite AB 25351.735308/2015-14
19 Vacina papilomavírus humano (HPV) 25351.735316/2015-88
20 Vacina rotavírus 2 5 3 5 1 . 7 3 5 3 11 / 2 0 1 5 - 4 2
Método geral Processo nº
1 Limites microbianos 25351.741501/2015-31
2 Testes de sensibilização 25351.693418/2015-10
Agenda Regulatória 2015-2016: Subtema nº 16.1 - Atualização da Farmacopeia Brasileira, de seus Compêndios e Produtos Assunto: Proposta de iniciativa sobre monografias e métodos gerais para inclusão na Farmacopeia Brasileira.
Área responsável: Coordenação da Farmacopeia - COFAR/SUMED
Regime de Tramitação: Comum
Diretor Relator: José Carlos Magalhães da Silva Moutinho
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