Agenda - 14/03/2016 (Segunda-feira)
09h
1. Comissão/Direitos Humanos -
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promove audiência pública interativa sobre a regulamentação da profissão de salva-vidas, com a participação de representantes da categoria.
Transmissão ao vivo pela internet
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Local: Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2
Status: Confirmada
14h
1. Plenário -
A sessão é não deliberativa, destinada a pronunciamentos e avisos da Mesa Diretora.
Transmissão ao vivo pela internet
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Local: Plenário do Senado
Status: Confirmada
Agenda - 15/03/2016 (Terça-feira)
08h45
1. Comissão/Ciência e Tecnologia -
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) tem reunião deliberativa com 34 itens. Entre eles, turno suplementar do Substitutivo ao PLS 432/2014, que define a forma de avaliação e monitoramento do Programa Nacional de Banda Larga, e o PLS 200/2015, que dispõe sobre a pesquisa clínica. Veja a pauta completa
Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Status: Confirmada
09h30
1. Comissão/Meio Ambiente -
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) tem reunião deliberativa com 18 itens. Entre eles, o PLC 113/2014, que faculta aos consumidores a instalação de medidores para aferir o quantitativo gasto na utilização de serviços públicos, e o PLS 221/2015, que torna a educação ambiental disciplina obrigatória. Veja a pauta completa
Local: Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6
Status: Confirmada
10h
1. Comissão/Assuntos Econômicos -
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem reunião deliberativa com 20 itens. Entre eles, o PLS 195/2012, que torna obrigatório o uso de sistema antitravamento das rodas (ABS) nos veículos automotores, oPLS 31/2015, que regula o registro e a importação de medicamentos órfãos, e PLS 311/2009, que estabelece medidas de estímulo à produção e ao consumo de energia limpa. Veja a pauta completa
Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Status: Confirmada
2. Comissão/Código da Aeronáutica -
A Comissão de Especialistas de Reforma do Código Brasileiro de Aeronáutica faz a leitura e apreciação da minuta do anteprojeto de reforma do Código.
Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Status: Confirmada
11h45
1. Comissão/Educação -
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) tem reunião deliberativa com 9 itens. Entre eles, oPLS 45/2015, que proíbe a cobrança de taxa adicional para alunos com deficiência, e o PLS 6/2014, que dispõe sobre a residência docente na educação básica. Veja a pauta completa
Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Status: Confirmada
14h
1. Plenário -
Sessão deliberativa.
Local: Plenário do Senado
Status: Confirmada
14h30
1. Comissão Mista/MP 699 -
Análise de relatório da MP 699/2015, que aumenta a punição para quem utilizar veículos para bloquear vias públicas.
Local: Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6
Status: Confirmada
2. Comissão/Transparência -
A Comissão de Transparência e Governança Pública realiza audiência pública interativa para debater a transparência e o funcionamento das agências reguladoras. Entre os convidados estão representantes da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e da Associação Nacional dos Servidores Efetivos das Agências Reguladoras Federais.
Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Status: Confirmada
3. Comissão/Violência contra a Mulher -
A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher apresenta o primeiro relatório nacional sobre a população penitenciária feminina do país; Na segunda parte, a senadora Regina Sousa apresenta as conclusões do Relatório de Avaliação de Políticas Públicas sobre o Enfrentamento à Violência Contra a Mulher. Logo depois, a comissão aprecia requerimentos.
Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Status: Confirmada
15h
1. Orçamento -
A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) analisa medidas provisórias com abertura de créditos suplementares para o Poder Executivo, prestações de contas e demonstrativos financeiros de vários órgãos federais. Veja a pauta completa
Local: Plenário 2, Anexo II da Câmara dos Deputados
Status: Confirmada
2. Segurança de Barragens -
A Comissão Temporária da Política Nacional de Segurança de Barragens promove audiência pública interativa para discutir aspectos técnicos da segurança de barragens. Foram convidados representantes do Comitê Brasileiro de Barragens, do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais e do Centro de Estudos Avançados em Segurança de Barragens.
Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Status: Confirmada
Agenda - 16/03/2016 (Quarta-feira)
08h30
1. Comissão/Infraestrutura -
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) tem reunião deliberativa com 4 itens. Entre eles, oPLS 753/2015, que dispõe sobre o reuso de água. Logo depois, o colegiado promove audiência pública interativa para discutir a concessão da BR-163, no trecho Sinop (MT) - Miritituba (PA) - Santarém (PA), com especial atenção à questão tarifária. Veja a pauta completa
Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Status: Confirmada
09h
1. Comissão/Assuntos Sociais -
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião deliberativa com 12 itens. Entre eles, oPLS 289/2010, que altera a qualificação exigida para o exercício da profissão de instrutor de trânsito, e o PLS 278/2014, que regula o exercício da profissão de Agente de Segurança Socioeducativa. Veja a pauta completa
Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Status: Confirmada
09h30
1. Comissão/Desenvolvimento Regional -
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) realiza o seminário "Welcome Chinese", cujo objetivo é discutir a certificação dos hotéis, restaurantes, museus, aeroportos e pontos turísticos para receber turistas chineses.
Local: Auditório Antonio Carlos Magalhães – Interlegis
Status: Confirmada
10h
1. Comissão/Constituição e Justiça -
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) tem reunião deliberativa com 40 itens. Entre eles, o PLS 394/2014, que possibilita a transferência de bilhete aéreo entre passageiros; o PLS 263/2010, que determina que a chapa de candidatos ao Senado inclua ao menos uma mulher, e o PLS 204/2015, que majora a pena do crime de poluição de manancial de água. Veja a pauta completa
Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Status: Confirmada
11h
1. Comissão Mista/MP 707 -
Audiência pública interativa para instruir a MP 707/2015, que dá mais tempo para produtores rurais da região Nordeste pagarem suas dívidas. Entre os convidados estão representantes do Ministério da Fazenda e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Local: Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6
Status: Confirmada
2. Comissão/Educação -
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) realiza audiência pública interativa para debater oPLS 204/2013, que dispõe sobre a inclusão de equipamentos de informática e livros em cada moradia do Programa Minha Casa, Minha Vida. Entre os convidados estão representantes do Ministério da Educação (MEC) e do do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).
Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Status: Confirmada
14h
1. Comissão Mista/MP 712 -
Audiência pública interativa para instruir a MP 712/2016, que dispõe sobre a adoção de medidas de vigilância em saúde relacionadas ao mosquito transmissor da dengue, da chikungunya e do zika. Entre os convidados estão representantes dos ministérios da Saúde; do Planejamento, Orçamento e Gestão e do Ministério Público Federal.
Local: Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6
Status: Confirmada
2. Orçamento -
A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) dá continuidade à avaliação de prestações de contas e demonstrativos financeiros de órgãos federais. Veja a pauta completa
Local: Plenário 2, Anexo II da Câmara dos Deputados
Status: Confirmada
3. Plenário -
Sessão deliberativa.
Local: Plenário do Senado
Status: Confirmada
14h30
1. Conselho de Ética -
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar faz análise inicial do mérito da representação contra o senador Delcídio do Amaral e aprecia requerimentos.
Local: Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2
Status: Confirmada
Agenda - 17/03/2016 (Quinta-feira)
10h
1. Audiência conjunta -
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) e a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CMO) promovem audiência pública interativa conjunta com a presença do presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, para avaliação do cumprimento dos objetivos e metas das políticas monetária, creditícia e cambial, referentes ao 1º e 2º semestres de 2015.
Local: Plenário 2, Anexo II da Câmara dos Deputados
Status: Confirmada
2. Comissão/Relações Exteriores -
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) realiza a sabatina de indicados para os cargos de embaixador na Costa Rica, na Croácia e na Ucrânia.
Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Status: Confirmada
11h
1. Sessão do Congresso -
Sessão solene do Congresso Nacional destinada a comemorar o Dia Nacional do Artesão.
Local: Plenário do Senado
Status: Confirmada
14h
1. Plenário -
Sessão deliberativa.
Local: Plenário do Senado
Status: Confirmada
Agenda - 18/03/2016 (Sexta-feira)
09h
1. Plenário -
A sessão é não deliberativa, destinada a pronunciamentos e avisos da Mesa Diretora.
Local: Plenário do Senado
Status: Confirmada
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