MINISTÉRIO DA SAÚDE
DECRETO DE 11 DE MARÇO DE 2016
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 18, § 1º, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.327, de 5 de janeiro de 2000,
Resolve: NOMEAR
LUIZ GUSTAVO MEIRA HOMRICH, para exercer o cargo de Ouvidor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, com mandato de dois anos. Brasília, 11 de março de 2016; 195o da Independência e 128o da República.
DILMA ROUSSEFF
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