Governo anunciou R$ 1,2 bilhão em investimentos e crédito para diagnóstico, controle do mosquito, pesquisas e desenvolvimento de vacinas e tratamentos. Para Dilma, comunidade científica soube reagir a momento crítico.
Ministro Celso Pansera discursa na cerimônia de lançamento do eixo de desenvolvimento tecnológico, educação e pesquisa do Plano Nacional de Enfrentamento ao Aedes aegypti no Palácio do Planalto.
Crédito: Ascom/MCTI
O governo lançou nesta quarta-feira (23) as ações do eixo de desenvolvimento tecnológico, educação e pesquisa do Plano Nacional de Enfrentamento ao Aedes aegypti e à Microcefalia, com recursos de quase R$ 1,2 bilhão. Na cerimônia realizada no Palácio do Planalto, a presidenta Dilma Rousseff citou a "enorme competência" dos pesquisadores e institutos brasileiros para produzir conhecimento e tecnologia sobre o vírus zika e sua associação com a microcefalia.
"As pesquisas e os trabalhos pioneiros produzidos e publicados em ritmo acelerado e com qualidade inquestionável colocaram o Brasil no centro das atenções da comunidade científica internacional. A comunidade científica brasileira soube reagir a um momento crítico na saúde pública. Cabe-nos, agora, investir de forma robusta para levar esse trabalho a novos patamares", disse a presidenta Dilma.
O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Celso Pansera, apresentou o plano de investimentos, que atinge R$ 649,1 milhões e conta com a participação dos ministérios da Saúde (MS) e da Educação (MEC), além do MCTI. "O projeto é bastante ambicioso, porque nós achamos que, se não for assim, não teremos soluções definitivas", afirmou. "Queremos que o Brasil tenha, num prazo de três a quatro anos, vacinas e estratégias eficientes para combater o mosquito e os vírus transmitidos."
Os recursos serão aplicados em cinco frentes: diagnóstico; controle vetorial; vírus zika e relação com doenças e agravos, como microcefalia e síndrome de Guillain-Barré; desenvolvimento de vacinas e tratamentos, a exemplo de um contrato de R$ 200 milhões estabelecido por MCTI e MS com o Instituto Butantan para imunização à dengue; e inovação em gestão de serviços de saúde, saneamento e políticas públicas.
Segundo Pansera, 20 editais para financiamento de pesquisas serão lançados. Estão previstos R$ 305,8 milhões para 2016, R$ 162,2 milhões para 2017 e R$ 136,2 milhões para 2018. Para os anos seguintes, o plano prevê R$ 44,9 milhões para custear toda a duração de bolsas de doutorado e pós-doutorado, por meio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCTI) e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC).
"Essas teses terão reflexos concretos na vida das pessoas, mas também farão parte da criação de recursos humanos altamente capacitados e uma literatura sólida produzida a partir dessas pesquisas."
Os R$ 550 milhões complementares, a serem distribuídos na modalidade de crédito, cabem à Financiadora de Estudos e Projetos (Finep/MCTI), com R$ 200 milhões, e ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com R$ 350 milhões. Os recursos serão usados para financiar a geração, a adoção e a comercialização de tecnologias. "Produtos finais das pesquisas, como soros, kits para detecção dos vírus, remédios, vacinas, o que for necessário para construir parque fabril e financiar produção", esclareceu o ministro.
Eixo de enfrentamento
Segundo Pansera, as medidas começaram a ser discutidas no fim de 2015 em parceria com o MEC, MS, Casa Civil, BNDES, Capes, CNPq, Finep, institutos e pesquisadores. "Nós temos a pretensão de fazer uma abordagem consistente. Queremos um projeto profundo, que coloque o Brasil num patamar de pesquisa de ponta no mundo todo na área de combate à zika, à dengue, à chikungunya e seus vetores."
O ministro ressaltou duas medidas provisórias assinadas pela Presidência da República para apoiar as pesquisas científicas. "Primeiro, a Medida Provisória 716, publicada em 11 de março, já disponibilizando, no MCTI, R$ 50 milhões do FNDCT [Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico] para o início das ações que nós faremos", lembrou. "E também a Medida Provisória 718, do dia 16 de março, responsável por uma série de facilidades para a importação de produtos reagentes e equipamentos, insumos necessários para a pesquisa."
O ministro da Saúde, Marcelo Castro, classificou a articulação em torno dos investimentos como "uma evidência da maneira coordenada, integrada e conjugada das ações" do governo. Para ele, o trabalho das pastas é essencial para responder ao atual momento. "O mundo hoje está em Emergência de Saúde Pública por causa desse vírus que circula aqui no continente, um vírus destrutivo, que causa microcefalia e traz todo esse transtorno para o planeta inteiro. Já são 47 países, 31 deles só nas Américas."
A presidenta Dilma destacou ainda o desafio a ser enfrentado pelo Brasil e por toda a comunidade científica internacional. "Sabemos que a transmissão da zika se dá pela picada do mosquito, mas o restante de nosso conhecimento sobre o vírus e sua relação com a microcefalia e com outros agravos ainda está aquém do necessário para que possamos proteger, com eficácia, a saúde de nossa população", ponderou Dilma. "Estamos correndo contra o tempo para conhecer melhor esse vírus, que se espalhou em velocidade espantosa. É fundamental que avancemos na oferta de diagnósticos, vacinas e medicamentos."
Também participaram da solenidade, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, os presidentes do BNDES, Luciano Coutinho, da Finep, Wanderley de Souza, do CNPq, Hernan Chaimovich, e da Capes, Carlos Nobre, além de parlamentares e pesquisadores.
Fonte: MCTI
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