Agenda - 28/03/2016 (Segunda-feira)
09h
1. Comissão/Direitos Humanos -
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza audiência pública interativa para debater o resultado do processo de inclusão nos bancos. Entre os convidados, representantes do Ministério do Trabalho e Previdência Social e da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban).
Local: Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2
Status: Em andamento
14h
1. Comissão/Desburocratização -
A Comissão de Juristas da Desburocratização analisa alterações propostas na última reunião ao Código Tributário Nacional; discute o Estatuto Geral da Desburocratização e alterações na Lei de Execução Fiscal.
Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Status: Confirmada
2. Plenário -
A sessão é não deliberativa, destinada a pronunciamentos e avisos da Mesa Diretora.
Local: Plenário do Senado
Status: Confirmada
Agenda - 29/03/2016 (Terça-feira)
08h45
1. Comissão/Ciência e Tecnologia -
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) realiza audiência pública interativa com a presença do ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Celso Pansera, para debater agenda de prioridades da pasta. Logo depois, o colegiado analisa requerimento.
Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Status: Confirmada
09h
1. Comissão/Direitos Humanos -
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) recepciona o embaixador da Suécia no Brasil, Per-Arne Hjelmborn.
Local: Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2
Status: Confirmada
09h30
1. Comissão/Meio Ambiente -
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) tem reunião deliberativa com 24 itens. Entre eles, o PLC 131/2015, que inclui como direito dos assinantes a possibilidade de cancelamento dos serviços de TV por assinatura pessoalmente ou pela internet; e o PLC 142/2015, dispõe sobre a substituição de aparelhos de telefonia celular defeituosos. Veja a pauta completa
Local: Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6
Status: Confirmada
10h
1. Comissão Mista/MP 701 -
Audiência pública interativa para debater a MP 701/2015, que dispõe sobre o Seguro de Crédito à Exportação. Entre os convidados estão representantes da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB).
Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Status: Confirmada
2. Comissão/Assuntos Econômicos -
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza audiência pública interativa com o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, para discutir diretrizes e perspectivas da política econômica brasileira. Logo depois, os senadores discutem 5 propostas. Entre elas, o PRS 13/2016, que reabre prazo para que o Paraná contrate operação de crédito externo. Veja a pauta completa
Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Status: Confirmada
10h30
1. Senado do Futuro -
A Comissão Senado do Futuro analisa requerimentos.
Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Status: Confirmada
11h30
1. Comissão/Educação -
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) tem reunião deliberativa com 11 itens. Entre eles, o PLS 45/2015, sobre a proibição da cobrança de taxa adicional para alunos com deficiência em escolas, e o PLS 566/2015, que abre a possibilidade de matrícula em escolas, sem apresentação de certidão de nascimento. Veja a pauta completa
Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Status: Confirmada
14h
1. Plenário -
Sessão deliberativa.
Local: Plenário do Senado
Status: Confirmada
14h30
1. Comissão Mista/MP 705 -
Audiência pública interativa para debater a MP 705/2015, que dispõe sobre o apoio financeiro da União aos municípios e ao Distrito Federal para ampliação da oferta da educação infantil. Entre os convidados estão representantes do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).
Local: Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6
Status: Confirmada
2. Comissão/Transparência -
A Comissão de Transparência e Governança Pública analisa requerimento para realização de ciclo de debates sobre a lei de combate à corrupção.
Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Status: Confirmada
3. Mercosul -
A representação brasileira no Parlamento do Mercosul analisa o PL 3046/2011, que dispõe sobre isenção do pagamento da tarifa aeroportuária.
Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Status: Confirmada
19h
1. Sessão do Congresso -
Sessão conjunta do Congresso Nacional destinada à deliberação dos vetos 53 a 64/2015 e 1 a 4/2016, e de outros expedientes. Veja a pauta completa
Local: Plenário da Câmara dos Deputados
Status: Confirmada
Agenda - 30/03/2016 (Quarta-feira)
08h30
1. Comissão/Infraestrutura -
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) realiza audiência pública interativa para debater a reconstrução da BR-319, trecho Porto Velho-RO - Manaus-AM. Entre os convidados estão representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Estrutura de Transporte (DNIT). Logo depois, os senadores apreciam requerimentos.
Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Status: Confirmada
09h
1. Comissão/Desenvolvimento Regional -
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) realiza audiência pública interativa para debater a implementação da Zona Franca Verde. Entre os convidados estão governadores e senadores da bancada da região Norte.
Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Status: Confirmada
10h
1. Comissão Mista/MP 708 -
Audiência pública interativa para instruir a MP 708/2015, que autoriza a União a reincorporar os trechos de rodovias federais transferidos aos estados e ao Distrito Federal. Entre os convidados estão representantes do Ministério dos Transportes e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT).
Local: Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6
Status: Confirmada
2. Comissão/Constituição e Justiça -
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) tem reunião deliberativa com 38 itens. Entre eles, o PLS 204/2015, que majora a pena do crime de poluição de manancial de água, e o PLS 292/2011, que estabelece critérios para a realização de plebiscito e de referendo. Veja a pauta completa
Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Status: Confirmada
3. Comissão/Educação -
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) realiza audiência pública interativa com especialistas, para debater oPLC 37/2013, que trata do financiamento das políticas sobre drogas.
Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Status: Confirmada
14h
1. Comissão Mista/MP 712 -
Audiência pública interativa com representantes do Ministério da Saúde e do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação para debater a MP 712/2016 – Dispõe sobre medidas de vigilância em saúde relacionadas à presença do mosquito transmissor da dengue, chikungunya e zika vírus.
Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Status: Confirmada
2. Plenário -
Sessão deliberativa.
Local: Plenário do Senado
Status: Confirmada
14h30
1. Comissão Mista/MP 713 -
Instalação e eleição de presidente e vice-presidente da comissão responsável pela MP 713/2016, que reduz o Imposto de Renda retido na fonte sobre remessas de dinheiro ao exterior.
Local: Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6
Status: Confirmada
14h40
1. Comissão Mista/MP 714 -
Instalação e eleição de presidente e vice-presidente da comissão responsável pela MP 714/2016, que permite aumento da participação do capital estrangeiro nas empresas aéreas com dificuldades financeiras.
Local: Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6
Status: Confirmada
Agenda - 31/03/2016 (Quinta-feira)
10h
1. Comissão/Educação -
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) promove a segunda audiência pública interativa com especialistas, para debater o PLC 37/2013, que trata do financiamento das políticas sobre drogas.
Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Status: Confirmada
14h
1. Plenário -
Sessão deliberativa.
Local: Plenário do Senado
Status: Confirmada
Agenda - 01/04/2016 (Sexta-feira)
09h
1. Plenário -
A sessão é não deliberativa, destinada a pronunciamentos e avisos da Mesa Diretora.
Local: Plenário do Senado
Status: Confirmada
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