15 de março de 2016 - Deputados do Brasil, Bolívia, México, Nicarágua, Peru e Uruguai constituíram nesta terça-feira (15) a Frente Parlamentar de Tuberculose das Américas, para trabalhar no novo marco da nova estratégia mundial “Fim da Tuberculose” e do Plano de Ação para a Prevenção e Controle da Tuberculose, 2016-2019, da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS).
A Frente se propõe a trabalhar estreitamente com os governos e a sociedade civil para que se destinem recursos financeiros suficientes para atividades que ponham fim a esta doença milenar.
O convite para formar este grupo partiu da Frente Parlamentar de Luta contra a Tuberculose do Brasil e da OPAS/OMS, no marco da comemoração do Dia Mundial da Tuberculose, que a cada ano se celebra em 24 de março.
“Se os governos e parlamentares da região das Américas se comprometem a implementar políticas integrais de prevenção e controle da tuberculose, assim como destinar financiamento adequado, proteção social para os pacientes e acesso seguro a medicamentos de alta qualidade, em duas décadas poderíamos acabar com a doença”, afirmou Francisco Becerra, Subdiretor da OPAS/OMS, durante o lançamento da Frente Parlamentar, no Congresso Nacional do Brasil.
Estima-se que, no ano de 2014, na região das Américas, morreram 23 mil pessoas por Tuberculose e 280 mil ficaram doentes. Apesar do aumento na detecção de casos nos últimos anos, aproximadamente 65 mil doentes não são diagnosticados, o que dificulta a erradicação da doença.
Neste ano, a OPAS/OMS faz um chamado a todos os setores para unirem forças contra a tuberculose. As experiências de trabalho parlamentar são um exemplo e também um apelo aos deputados da região para que se engajem na luta contra a doença. A Frente Parlamentar que se forma hoje será o ente regional que se unirá à Frente Global de Tuberculose, um passo essencial para fomentar uma resposta mundial à doença.
A Frente Parlamentar se comprometeu a seguir um guia de trabalho que inclui:
• Estabelecer grupos parlamentares nacionais para exigir que os governos prestem contas, monitorem o gasto e trabalhem estreitamente com a sociedade civil;
• Posicionar o problema da tuberculose dentro de outras redes e organizações políticas;
• Promover a transversalização do tema de tuberculose;
• Trabalhar com outros parlamentares para garantir que a resposta seja mundial;
• Promover os direitos humanos dos afetados pela doença;
• Convocar os ministros engajados a informar aos seus congressos, ao menos uma vez por ano, sobre os avanços contra a epidemia;
• Trabalhar com todos os atores envolvidos e com a Secretaria da Frente Global de Tuberculose para monitorar os avanços obtidos.
A Frente Parlamentar é composta pelo deputado Antonio Brito (BA); o deputado Luis Enrique Gallo, do Uruguai; a congressista Luz Salgado, do Peru; o deputado Elías Octavio Iñíguez Mejía, do México; o senador Arturo Murillo, da Bolívia e a deputada Argentina Parajón Alejos, da Nicarágua.
Para o Deputado Antonio Brito, o legislativo tem um papel fundamental na prevenção e controle da tuberculose. Os parlamentares devem avaliar e propor mudanças que garantam o bem-estar dos cidadãos, visando melhorias na legislação nas áreas de saúde, assistência social, desenvolvimento urbano e habitação, entre outras questões que influenciam na persistência da tuberculose.
A OPAS promove a implementação do Plano de Ação para a Prevenção e o Controle da Tuberculose, 2016-2019, aprovado pelos Ministros da Saúde da região das Américas, durante o 54º Conselho Diretivo da OPAS, em outubro de 2015, que propõe o fortalecimento de programas de prevenção à doença, detecção precoce, assim como a implementação de novas técnicas de diagnóstico e pesquisa.
Departamento de Comunicação, OPAS/OMS – www.paho.org
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