Destaques

terça-feira, 15 de março de 2016

Congresso recebe MP que libera R$ 300 mi para compra de repelentes para gestantes

O governo enviou nesta segunda-feira (14) ao Congresso Nacional a Medida Provisória 716/16, que destina R$ 420 milhões do orçamento federal para ações de enfrentamento do mosquito Aedes aegypti, transmissor dos vírus da dengue, zika e febre chikungunya. A maior parcela (R$ 300 milhões) será direcionada à compra de repelentes para grávidas atendidas pelo programa Bolsa Família.
O programa é de responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Social. A distribuição de repelentes foi definida pelo governo em janeiro e é uma das frentes do Plano Nacional de Enfrentamento ao Aedes aegypti e à Microcefalia.
Defesa
A MP também destina R$ 70 milhões para o Ministério da Defesa. Os recursos serão usados para apoiar a operação das Forças Armadas no combate ao mosquito Aedes. Já a pasta de Ciência, Tecnologia e Inovação foi contemplada com R$ 50 milhões, dinheiro que será utilizado em pesquisas para tratamento e diagnóstico da infecção causada pelo vírus zika.

Segundo a Constituição, o Poder Executivo pode editar medida provisória de crédito extraordinário para atender a despesas imprevisíveis e urgentes. O governo alega que o avanço dos casos de microcefalia no País, causada pela infecção de gestantes pelo vírus zika, justifica a liberação dos recursos.
Tramitação
A MP 716 será analisada na Comissão Mista de Orçamento. Se aprovada, segue para votação nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:
Reportagem – Janary Júnior
Edição – Pierre Triboli


Agência Câmara Notícias

ANVISA abre inscrições para cursos sobre Direito e Saúde baseados em evidência

Estão abertas as inscrições para dois cursos de capacitação na modalidade Educação a Distância (EaD), Saúde baseada em evidência e Direito à saúde baseado em evidência, uma iniciativa do Ministério da Saúde em parceria com o Instituto de Ensino e Pesquisa do Hospital Sírio-Libanês (IEP/HSL). Os interessados terão prazo até o próximo dia 30 de abril para realizar as inscrições.

Os cursos estão sendo oferecidos gratuitamente e terão a duração de um ano, com duas horas de aulas semanais, transmitidas via web ou videoconferência. Aqueles que concluírem todas as etapas propostas para os cursos obterão certificado de atualização na área.

Apesar de o curso já ter sido oferecido em anos anteriores pelo Ministério da Saúde, este ano a Anvisa negociou a inserção de matérias específicas de vigilância sanitária, para melhor adequá-lo à realidade dos profissionais de Visa.

O curso de capacitação em Saúde baseada em evidências visa contribuir para o aperfeiçoamento da formação dos profissionais de saúde que atuam nas redes de atenção, pelo desenvolvimento da capacidade crítica e científica para o embasamento da tomada de decisão em relação à incorporação do conhecimento.


Esta capacitação em Saúde é  oferecido aos  profissionais brasileiros integrantes do Sistema Único de Saúde (SUS), universidades, hospitais universitários, Rede Sentinela e outros setores estratégicos, e também a estrangeiros residentes em países da Europa, América do Norte, América Latina e África e Ásia em parceria com o Observatório Ibero-Americano de Saúde.

As aulas têm tradução simultânea para o Inglês e o Espanhol.
O curso de capacitação em Direito à Saúde baseado em evidências pretende oferecer informações que auxiliem o Judiciário no cumprimento dos princípios estabelecidos pela Constituição Federal, que estabelece a saúde como um direito de todos e um dever o Estado e, ao mesmo tempo, dar subsídios para que esses profissionais possam garantir, em suas decisões, a real efetividade dos tratamentos e a sustentabilidade de todo o sistema de público de saúde.

Este curso sobre Direito à Saúde é oferecido aos profissionais brasileiros como juízes, promotores, procuradores, advogados, defensores públicos, servidores bacharéis em Direito que prestam assessoramento aos magistrados e gestores da saúde

Saiba Mais:

Ministérios da Saúde e do Desenvolvimento Social lançam ações de atenção às crianças com microcefalia

O ministro da Saúde, Marcelo Castro, e a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, assinam nesta terça-feira (15), em Brasília, portaria interministerial que prevê ações conjuntas de fortalecimento da atenção à saúde e de proteção social às crianças com microcefalia.
A coletiva será transmitida pela Web Rádio Saúde (webradio.saude.gov.br/radio) e pelo Twitter (@minsaude).
Assinatura de portaria interministerial entre os Ministérios da Saúde e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Data: 15 de março (terça-feira)
Horário: 14h30
Local: Auditório Emílio Ribas - Edifício sede do Ministério da Saúde – Bloco G, Esplanada dos Ministérios – Brasília (DF)

segunda-feira, 14 de março de 2016

Comissão de Assessoramento Técnico ao Diagnóstico Laboratorial em Hemostasia, no âmbito do Sistema Nacional de Sangue, Componentes e Hemoderivados (SINASAM)

SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
PORTARIA Nº 252, DE 10 DE MARÇO DE 2016
O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando Portaria nº 1.880/GM/MS, de 3 de setembro de 2012, que institui a Comissão de Assessoramento Técnico ao Diagnóstico Laboratorial em Hemostasia, no âmbito do Sistema Nacional de Sangue, Componentes e Hemoderivados (SINASAM);
resolve:

Art. 1º Ficam indicados os membros da Comissão de Assessoramento Técnico ao Diagnóstico Laboratorial em Hemostasia (CAT-Hemostasia), com seus respectivos suplentes, qualificação principal e informação de serviço de atuação atual:
I - Titular: Hedylamar Oliveira Marques (farmacêutica-bioquímica do Hemocentro do Amazonas)-Suplente: Lucilene Rossilho Mangerona (biomédica-Hemocentro de Marília-SP)
II- Titular: Eliane Bandinelli (bióloga- Universidade Federal do Rio Grande do Sul) -Suplente: Silvia Helena Lacerda Rodrigues (biomédica - Coordenação-geral de Sangue e Hemoderivados/MS)
III-Titular: Jaqueline Alves da Costa Parente (biomédicaHemocentro de Tocantins)-Suplente: Eva Maria de Almeida Fontes (médica-Hemocentro do Rio de janeiro)
IV- Titular: José Wander Breganó (farmacêutico-bioquímico Universidade Estadual de Londrina)-Suplente: Charles Ricardo Machado Soares (farmacêutico-bioquímico do Hemocentro do Pará e da Sta. Casa de Misericórdia do Pará)
V-Titular: Silmara Aparecida de Lima Montalvão (farmacêutica-bioquímica Universidade de Campinas ) -Suplente: Cinthia Barbosa Pelissari (farmacêutica-bioquímica do Hemocentro do Paraná).
VI- Titular: Tânia Rúbia Flores da Rocha (farmacêutica-bioquímica do Hospital das Clínicas de São Paulo) -Suplente: Thainá de Melo Lessa Amorim ( biomédica -chefe do Núcleo de Laboratórios Especiais da Gerência de Laboratórios do Hemocentro de Brasília
VII- Titular: Mariana Leme Batazza Freire (presidente da Federação Brasileira de Hemofilia) -suplente: Francisco de Paula Careta (vice- presidente da Federação Brasileira de Hemofilia).
VIII-Titular: Gisele Marília Pianetti Sternick (bióloga-Coordenação-geral de Sangue e Hemoderivados) -Suplente: Helder Teixeira Melo (farmacêutico-bioquímico- Coordenação-geral de Sangue e Hemoderivados).

Art. 2º A CAT-Hemostasia será coordenada pelo representante da Coordenação-Geral de Sangue e Hemoderivados da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde- CGSH/SAS/MS.

Art. 3º Os titulares e esporadicamente os suplentes, serão convocados a participar das 2 (duas) reuniões ordinárias anuais da CAT.

Art.4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º Fica revogada a Portaria nº 1.281/SAS/MS, de 20 de novembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União(DOU), de 21 de novembro de 2013, seção 2, pág. 38.
ALBERTO BELTRAME

Consulation on dossier and laboratory evaluation requirements for the emergency use assessment and listing procedure for Zika vírus in vitro diagnostics e Collaborative procedure for registration for WHO listed in vitro diagnostics for Zika virus

AUGUSTO BENCKE GEYER e LEANDRO RODRIGUES PEREIRA, especialistas em regulação e vigilância sanitária da ANVISA, participarão do evento Consulation on dossier and laboratory evaluation requirements for the emergency use assessment and listing procedure for Zika vírus in vitro diagnostics e Collaborative procedure for registration for WHO listed in vitro diagnostics for Zika virus, em Genebra, Suíça, no período de 12/03/16 a 17/03/16 incluído o trânsito.

LUIZ GUSTAVO MEIRA HOMRICH, nomeado novo Ouvidor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS

MINISTÉRIO DA SAÚDE
DECRETO DE 11 DE MARÇO DE 2016
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 18, § 1º, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.327, de 5 de janeiro de 2000,
Resolve: NOMEAR
LUIZ GUSTAVO MEIRA HOMRICH, para exercer o cargo de Ouvidor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, com mandato de dois anos. Brasília, 11 de março de 2016; 195o da Independência e 128o da República.
DILMA ROUSSEFF

Análise de Mídia, segunda-feira 14 de março de 2016

A Indústria segue inserida pontualmente no noticiário desta segunda-feira (14). Cobertura específica mantém o padrão do fim de semana e associa o nome da entidade setorial a questões específicas e/ou atreladas à agenda econômica.

Destaque do dia está no editorial (‘Estímulo ao comércio externo’), de O ESTADO DE S. PAULO.

Texto analisa a aprovação, pelo Congresso Nacional, da inclusão do Acordo de Facilitação do Comércio às normas da Organização Mundial do Comércio (OMC).

Conforme o editorial, o Brasil junta-se aos 70 membros da OMC que ratificaram esse instrumento, classificado pelo jornal como um instrumento para “superar barreiras administrativas ao comércio exterior e expandir as trocas comerciais entre os países”.

Texto detalha a função do Portal Único de Comércio Exterior, ferramenta que o governo prevê colocar em plena operação até 2017 – o tempo de processamento de exportação deverá ser reduzido de 13 para 8 dias e o de importações, de 17 para 10 dias.

“Atualmente, de acordo com estudo da Fundação Getúlio Vargas encomendado pela CNI, o tempo excessivo gasto no despacho aduaneiro de bens encarece as importações em 14,22% e as exportações em 8,65%. Com o Portal, os gastos adicionais devem cair para 8,36% e 5,32%, respectivamente”, resume O ESTADO DE S. PAULO.

Entre os veículos regionais, a coluna EMPREENDER, em O DIA (PI), se diferencia e em breve registro informa que estão abertas as inscrições para o Prêmio CNI de Jornalismo 2016.

Outra nota em EMPREENDER relata que "dados da sondagem industrial feita pela FIEPI/IEL-Piauí e CNI apontam queda da produção no estado seguindo a tendência nacional".



FOLHA DE S. PAULO : Ato Anti-Dilma é o Maior da História

O ESTADO DE S.PAULO : 13/03/2016

O GLOBO : Brasil vai às ruas contra Lula e Dilma e a favor de Moro

VALOR ECONÔMICO : Ruas elevam pressão contra Dilma



Chama a atenção em MERCADO ABERTO, na FOLHA DE S. PAULO, a informação de que “mais da metade das micro e pequenas indústrias brasileiras afirma que seus negócios podem não sobreviver à crise econômica”.

O dado é atribuído ao Sindicato da Micro e Pequena Indústria do Estado de São Paulo (Simpi), que encomendou a pesquisa ao Datafolha.

Sobre o mesmo assunto, MERCADO ABERTO acrescenta, “em fevereiro deste ano, ao menos 30% das empresas consideraram sua situação ruim ou péssima, uma alta de 15 pontos percentuais em comparação ao mesmo período de 2015”.

A crise da Usiminas continua em foco em parte do noticiário. VALOR ECONÔMICO afirma que a “agonia” da siderúrgica pode se prolongar por mais tempo.

Jornal relata que os acionistas ainda buscam uma solução “definitiva” para reforçar o caixa e alongar o endividamento.

De acordo com o VALOR, esta semana será “crucial”. A companhia, que teve o pedido de aumento de capital de R$ 1 bilhão aprovado pelo conselho de administração na sexta-feira (11), terá de aprova-lo em assembleia de acionistas.



FOLHA DE S. PAULO avalia que a manifestação a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff agrava a crise política. “Apesar de sua extensão e força, o país permanece dividido – e numa crise que, de uma forma ou de outra, é urgente superar”.

O ESTADO DE S. PAULO afirma que o esquema de corrupção da Petrobras “não foi algo episódico, restrito a uma ocasião que faz o ladrão, conforme o dito popular. Trata-se de um método de dilapidação do Estado”.

O GLOBO comenta a decisão do STF a respeito da execução da pena após a condenação em segunda instância: “Postergar a execução de sentenças é caminho aberto para estimular o desapreço pela lei”.

VALOR ECONÔMICO analisa a dificuldade de aprovação do ajuste fiscal diante do agravamento da crise política. Segundo o jornal, na disputa em defesa de reformas estruturais, a equipe econômica está do lado certo contra outros setores do governo e o PT.



PAINEL, na FOLHA DE S. PAULO: "O Planalto reconhece que a adesão aos protestos pró-impeachment foi expressiva, mas aposta no ato do dia 18, com a presença de Lula, para mostrar resistência. O governo admite, no entanto, que dificilmente conseguirá número similar nas manifestações pró-Dilma".

PAINEL: "Na avaliação do PT, a hostilização ao governador Geraldo Alckmin e ao senador Aécio Neves na Paulista mostra que a situação política no país é ainda mais preocupante, com uma “raiva” generalizada em relação a todos os partidos".

Ainda em PAINEL: "As redes sociais refletiram as manifestações deste domingo. Estudo feito pela Máquina Cohn & Wolfe em parceria com o Scup indica que, em uma amostragem de 30 mil posts no Twitter e no Instagram, a hashtag #VemPraRua ganhou da #MarchaDasCoxinhas".

Monica Bergamo, na FOLHA DE S. PAULO: "E Lula foi avisado na sexta (11) de que Renan Calheiros, ainda que negue, já pulou fora do barco do governo. Ficou surpreso".

Valdo Cruz, na FOLHA DE S. PAULO: "Enfim, a voz das ruas cobra urgência para o desfecho da crise. Ela precisa ser superada com a reação do governo ou seu fim, mas pelas vias legais. O fato é que ninguém aguenta mais. Nem mesmo a própria equipe da presidente Dilma".

Vinícius Mota, na FOLHA DE S. PAULO: "As ruas voltaram a encher-se também em reação às novas invectivas de Dilma e Lula contra a Lava Jato. Ambos transformam o que resta do governo num comitê de combate político a policiais, procuradores e juízes que produzem um colossal conjunto probatório de abuso do poder".

Ricardo Noblat, em O GLOBO: "O Brasil, ontem, renunciou a Dilma. Cabe ao Congresso formalizar a renúncia".

Aécio Neves (PSDB-MG) escreve na FOLHA DE S. PAULO sobre os protestos de ontem em todo o país.

De acordo com o parlamentar, “vivemos um momento único, fértil e de grande convergência em torno de um sentimento de país, que, em plano ampliado, já significa um precioso recomeço. O país que floresce das ruas não pode se perder. Ele precisa nos conduzir adiante”.



As primeiras páginas dos principais jornais do país destacam as manifestações que aconteceram em todo o país.

Edições ganham tratamento histórico e reforçam a ideia de que o que ocorreu ontem nas ruas pode mudar os rumos da política brasileira.

A cobertura é bastante visual e apoia-se em muitas imagens e gráficos. O tom épico do noticiário é reforçado por expressões como “os maiores protestos da história” e “manifestações superaram a campanha das Diretas Já".

De acordo com as reportagens, os atos contra o governo Dilma Rousseff atingiram todos os estados, além do Distrito Federal, e 262 cidades.

Estimativas das polícias militares estaduais, informaram a presença de 3,4 milhões de pessoas.

A maior concentração de manifestantes ocorreu em São Paulo. Mas a mídia destaca também as mobilizações no Rio de Janeiro e em Brasília como referências.

O ESTADO DE S. PAULO relata que “a enorme adesão às manifestações” “praticamente enterrou o discurso governista e petista de que o País estava dividido”.

Jornais acrescentam que o juiz federal Sergio Moro foi saudado pelas multidões com faixas de apoio a ele e à operação Lava Jato. Em nota, Moro disse ter ficado "tocado" com os gestos.

“Não há futuro com a corrupção sistêmica que destrói nossa democracia, nosso bem-estar econômico e nossa dignidade como País”, disse Moro, segundo reproduzem os textos.

Mídia registra a participação de famílias, de celebridades e destaca também a atuação de grupos anti-Dilma que coordenaram as passeatas em algumas cidades.

Todos os jornais informam que, presentes no ato da Avenida Paulista, o senador Aécio Neves e o governador Geraldo Alckmin foram hostilizados por populares.

Os dois foram recebidos xingamentos de “oportunistas” e impedidos de subir em um carro de som.

Reportagens avançam e reforçam com base em informações de bastidores que o governo se surpreendeu com o número de pessoas que aderiram às manifestações.

A presidente Dilma Rousseff passou o dia acompanhado a movimentação e se reuniu com ministros para definir a estratégia para reagir aos atos.

À noite, o Palácio do Planalto divulgou nota elogiando o caráter pacífico dos atos e afirmando que “a liberdade de manifestação é própria das democracias e por todos deve ser respeitada”.

Ainda de acordo com os jornais, partidos de oposição acreditam que os atos de ontem terão como primeiro reflexo a aceleração do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

As reações no Congresso e os próximos movimentos do STF e do TSE estão pulverizadas em reportagens que se confundem com análises.

No VALOR ECONÔMICO, interpretação é de que os mercados financeiros, devem ganhar fôlego com a perspectiva de possibilidade de mudança no governo.

Como contraponto, mas em volume bem menos expressivo, jornais registram a ocorrência de manifestações pró-Dilma e Lula.

Textos relatam que sindicalistas, parlamentares petistas e movimentos sociais se solidarizam à presidente e ao ex-presidente em cidades como Porto Alegre e Rio de Janeiro.

Em frente ao apartamento de Lula, em São Bernardo do Campo (SP), cerca de 400 pessoas se aglomeraram para saudar o petista, que chegou a descer para cumprimentar os apoiadores.



Poucos assuntos mobilizam o noticiário econômico. A crise é um dos pilares do dia, embora outros temas de caráter menos amplo também se destaquem.

Grande parte da cobertura – como ocorre às segundas-feiras – está associada a registros com foco em investimentos e finanças.

O ESTADO DE S. PAULO relata que alguns conglomerados com atuação multissetorial têm se mostrado imunes ou quase imunes à turbulência econômica.

Reportagem informa que, em um momento em que o consumo interno não para de cair, não têm muito a reclamar da crise os grupos que apostaram em vender artigos de primeira necessidade, investem no agronegócio e apostam na expansão no exterior.

Em outra abordagem, O ESTADO DE S. PAULO relata como a paralisia do Congresso pode comprometer as políticas voltadas para o agronegócio, único setor da economia que ainda registra crescimento.

“Com as comissões do Senado e da Câmara paradas até abril, quando serão definidos seus integrantes, medidas importantes para o setor podem não ser tratadas a tempo do lançamento do Plano Safra 2016/2017”, resume.

Ainda em O ESTADO DO DE S. PAULO, texto registra que o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, se reuniu ontem com a presidente Dilma Rousseff para acertar os últimos detalhes do programa de socorro aos Estados que será anunciado esta semana.

“A ajuda aos governadores, que prevê alívio para os cofres estaduais que enfrentam queda abrupta de arrecadação, é considerada pelo governo um trunfo político e um importante ponto de aglutinação e apoio neste momento de crise”, afirma o jornal.

FOLHA DE S. PAULO avança sobre outro nicho de cobertura e afirma que, para se proteger da oscilação do dólar ou se beneficiar dela, investimentos em moeda ou ativos estrangeiros ganham apelo em momentos de turbulência.

Segundo especialistas, o interesse por aplicações no exterior cresce em momentos de volatilidade do câmbio, como o atual. No entanto, eles alerta que estar exposto a variação cambial pode ampliar ganhos, mas também intensificar perdas.

De volta a O ESTADO DE S. PAULO, reportagem registra que importantes ativos da Petrobras são alvo de conglomerados brasileiros e estrangeiros.

“O Ultra, dono da Ipiranga (rede de postos), Ultragaz (gás de cozinha), Ultracargo (logística), Extrafarma (farmácias) e Oxiteno (químicos), tem interesse por uma das joias da coroa da estatal, a BR Distribuidora, líder em distribuição de combustíveis no País”.

AGENDA DO SENADO PARA A PRÓXIMA SEMANA

Agenda - 14/03/2016 (Segunda-feira)
09h
1.      Comissão/Direitos Humanos - 
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promove audiência pública interativa sobre a regulamentação da profissão de salva-vidas, com a participação de representantes da categoria.
Transmissão ao vivo pela internet

Local: Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2
Status: Confirmada
14h
1.      Plenário - 
A sessão é não deliberativa, destinada a pronunciamentos e avisos da Mesa Diretora.
Transmissão ao vivo pela internet

Local: Plenário do Senado
Status: Confirmada
Agenda - 15/03/2016 (Terça-feira)
08h45
1.      Comissão/Ciência e Tecnologia - 
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) tem reunião deliberativa com 34 itens. Entre eles, turno suplementar do Substitutivo ao PLS 432/2014, que define a forma de avaliação e monitoramento do Programa Nacional de Banda Larga, e o PLS 200/2015, que dispõe sobre a pesquisa clínica. Veja a pauta completa

Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Status: Confirmada
09h30
1.      Comissão/Meio Ambiente - 
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) tem reunião deliberativa com 18 itens. Entre eles, o PLC 113/2014, que faculta aos consumidores a instalação de medidores para aferir o quantitativo gasto na utilização de serviços públicos, e o PLS 221/2015, que torna a educação ambiental disciplina obrigatória. Veja a pauta completa

Local: Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6
Status: Confirmada
10h
1.      Comissão/Assuntos Econômicos - 
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem reunião deliberativa com 20 itens. Entre eles, o PLS 195/2012, que torna obrigatório o uso de sistema antitravamento das rodas (ABS) nos veículos automotores, oPLS 31/2015, que regula o registro e a importação de medicamentos órfãos, e PLS 311/2009, que estabelece medidas de estímulo à produção e ao consumo de energia limpa. Veja a pauta completa

Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Status: Confirmada
2.      Comissão/Código da Aeronáutica - 
A Comissão de Especialistas de Reforma do Código Brasileiro de Aeronáutica faz a leitura e apreciação da minuta do anteprojeto de reforma do Código.

Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Status: Confirmada
11h45
1.      Comissão/Educação - 
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) tem reunião deliberativa com 9 itens. Entre eles, oPLS 45/2015, que proíbe a cobrança de taxa adicional para alunos com deficiência, e o PLS 6/2014, que dispõe sobre a residência docente na educação básica. Veja a pauta completa 


Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Status: Confirmada
14h
1.      Plenário - 
Sessão deliberativa.

Local: Plenário do Senado
Status: Confirmada
14h30
1.      Comissão Mista/MP 699 - 
Análise de relatório da MP 699/2015, que aumenta a punição para quem utilizar veículos para bloquear vias públicas. 

Local: Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6
Status: Confirmada
2.      Comissão/Transparência - 
A Comissão de Transparência e Governança Pública realiza audiência pública interativa para debater a transparência e o funcionamento das agências reguladoras. Entre os convidados estão representantes da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e da Associação Nacional dos Servidores Efetivos das Agências Reguladoras Federais.

Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Status: Confirmada
3.      Comissão/Violência contra a Mulher - 
A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher apresenta o primeiro relatório nacional sobre a população penitenciária feminina do país; Na segunda parte, a senadora Regina Sousa apresenta as conclusões do Relatório de Avaliação de Políticas Públicas sobre o Enfrentamento à Violência Contra a Mulher. Logo depois, a comissão aprecia requerimentos.

Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Status: Confirmada
15h
1.      Orçamento - 
A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) analisa medidas provisórias com abertura de créditos suplementares para o Poder Executivo, prestações de contas e demonstrativos financeiros de vários órgãos federais. Veja a pauta completa

Local: Plenário 2, Anexo II da Câmara dos Deputados
Status: Confirmada
2.      Segurança de Barragens - 
A Comissão Temporária da Política Nacional de Segurança de Barragens promove audiência pública interativa para discutir aspectos técnicos da segurança de barragens. Foram convidados representantes do Comitê Brasileiro de Barragens, do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais e do Centro de Estudos Avançados em Segurança de Barragens.

Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Status: Confirmada
Agenda - 16/03/2016 (Quarta-feira)
08h30
1.      Comissão/Infraestrutura - 
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) tem reunião deliberativa com 4 itens. Entre eles, oPLS 753/2015, que dispõe sobre o reuso de água. Logo depois, o colegiado promove audiência pública interativa para discutir a concessão da BR-163, no trecho Sinop (MT) - Miritituba (PA) - Santarém (PA), com especial atenção à questão tarifária. Veja a pauta completa

Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Status: Confirmada
09h
1.      Comissão/Assuntos Sociais - 
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião deliberativa com 12 itens. Entre eles, oPLS 289/2010, que altera a qualificação exigida para o exercício da profissão de instrutor de trânsito, e o PLS 278/2014, que regula o exercício da profissão de Agente de Segurança Socioeducativa. Veja a pauta completa

Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Status: Confirmada
09h30
1.      Comissão/Desenvolvimento Regional - 
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) realiza o seminário "Welcome Chinese", cujo objetivo é discutir a certificação dos hotéis, restaurantes, museus, aeroportos e pontos turísticos para receber turistas chineses.

Local: Auditório Antonio Carlos Magalhães – Interlegis
Status: Confirmada
10h
1.      Comissão/Constituição e Justiça - 
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) tem reunião deliberativa com 40 itens. Entre eles, o PLS 394/2014, que possibilita a transferência de bilhete aéreo entre passageiros; o PLS 263/2010, que determina que a chapa de candidatos ao Senado inclua ao menos uma mulher, e o PLS 204/2015, que majora a pena do crime de poluição de manancial de água. Veja a pauta completa

Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Status: Confirmada
11h
1.      Comissão Mista/MP 707 - 
Audiência pública interativa para instruir a MP 707/2015, que dá mais tempo para produtores rurais da região Nordeste pagarem suas dívidas. Entre os convidados estão representantes do Ministério da Fazenda e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Local: Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6
Status: Confirmada
2.      Comissão/Educação - 
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) realiza audiência pública interativa para debater oPLS 204/2013, que dispõe sobre a inclusão de equipamentos de informática e livros em cada moradia do Programa Minha Casa, Minha Vida. Entre os convidados estão representantes do Ministério da Educação (MEC) e do do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).

Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Status: Confirmada
14h
1.      Comissão Mista/MP 712 - 
Audiência pública interativa para instruir a MP 712/2016, que dispõe sobre a adoção de medidas de vigilância em saúde relacionadas ao mosquito transmissor da dengue, da chikungunya e do zika. Entre os convidados estão representantes dos ministérios da Saúde; do Planejamento, Orçamento e Gestão e do Ministério Público Federal.

Local: Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6
Status: Confirmada
2.      Orçamento - 
A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) dá continuidade à avaliação de prestações de contas e demonstrativos financeiros de órgãos federais. Veja a pauta completa

Local: Plenário 2, Anexo II da Câmara dos Deputados
Status: Confirmada
3.      Plenário - 
Sessão deliberativa.

Local: Plenário do Senado
Status: Confirmada
14h30
1.      Conselho de Ética - 
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar faz análise inicial do mérito da representação contra o senador Delcídio do Amaral e aprecia requerimentos.

Local: Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2
Status: Confirmada
Agenda - 17/03/2016 (Quinta-feira)
10h
1.      Audiência conjunta - 
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) e a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CMO) promovem audiência pública interativa conjunta com a presença do presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, para avaliação do cumprimento dos objetivos e metas das políticas monetária, creditícia e cambial, referentes ao 1º e 2º semestres de 2015.

Local: Plenário 2, Anexo II da Câmara dos Deputados
Status: Confirmada
2.      Comissão/Relações Exteriores - 
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) realiza a sabatina de indicados para os cargos de embaixador na Costa Rica, na Croácia e na Ucrânia. 

Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Status: Confirmada
11h
1.      Sessão do Congresso - 
Sessão solene do Congresso Nacional destinada a comemorar o Dia Nacional do Artesão.

Local: Plenário do Senado
Status: Confirmada
14h
1.      Plenário - 
Sessão deliberativa.

Local: Plenário do Senado
Status: Confirmada
Agenda - 18/03/2016 (Sexta-feira)
09h
1.      Plenário - 
A sessão é não deliberativa, destinada a pronunciamentos e avisos da Mesa Diretora.

Local: Plenário do Senado
Status: 
Confirmada

Calendário Agenda