Comissões permanentes da Câmara serão instaladas após três meses de atraso

As 25 comissões permanentes e técnicas da Câmara dos Deputados devem ser instaladas amanhã (3), a partir das 12h, quando serão eleitos os presidentes e vice-presidentes dos colegiados. Normalmente, as comissões são instaladas no início do ano legislativo, em fevereiro. Este ano, no entanto, a possibilidade de troca de partidos – chamada de janela partidária – e a tramitação do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff na Câmara, entre outros motivos, atrasaram a definição.

Os líderes partidários têm até as 11 horas de amanhã para indicar os deputados de suas bancadas para compor os colegiados e os nomes para os cargos de presidente e vice-presidentes das comissões que cabem a cada legenda.

Será permitido o lançamento de candidaturas avulsas aos cargos de presidente e de vice dentro das próprias bancadas. Ou seja, se a presidência da comissão for destinada, por exemplo, ao PSD, pode haver uma disputa interna na legenda para o cargo.

Na semana passada, os líderes partidários reuniram-se com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e decidiram quais comissões ficarão com cada legenda, de acordo com o tamanho das bancadas após a janela partidária.

Divisão

Pela distribuição das comissões, o PMDB e o PT terão direito cada um a presidir três comissões permanentes. O PMDB vai comandar as comissões de Constituição e Justiça (CCJ), para a qual indicou o deputado Osmar Serraglio (PR) para a presidência; de Finanças e Tributação, que deverá ser presidida pela deputada Simone Morgado (PA); e a de Transportes, que ficará sob o comando do deputado Washington Reis (RJ).

O PT vai presidir as comissões de Fiscalização e Controle, com o deputado Léo Pinheiro (AC); de Direitos Humanos e Minorais, com o deputado Padre João (MG); e de Cultura, com o deputado Chico D’Angelo (RJ).

O PSDB vai presidir as comissões de Defesa do Consumidor, para a qual indicou o deputado Marco Tebaldi (SC); de Relações Exteriores, com o deputado Pedro Vilela (AL); e a de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. O DEM vai presidir a comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática com o deputado Alexandre Leite (SP). O PTB ficou com a comissão de Educação e indicou o deputado Arnaldo Faria de Sá (SP) para presidir o colegiado.

O PP vai comandar as comissões de Agricultura e Seguridade Social; o PSD escolheu as presidências das comissões de Turismo e de Desenvolvimento Urbano; o PSB ficou com as comissões de Integração Nacional e de Meio Ambiente; o PR escolheu as comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e de Minas e Energia. O PRB vai comandar a comissão de Esporte; o PDT a de Trabalho, Administração e Serviço Público; o PCdoB a comissão de Legislação Participativa; o Solidariedade a de Desenvolvimento Econômico; o PTN a de Segurança Pública e o PSC a de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

Muitas bancadas ainda não definiram os nomes de seus representantes para disputar as presidências e vice-presidências dos colegiados. Se forem instaladas e houver escolha dos dirigentes nesta terça-feira, a expectativa é que as comissões comecem a trabalhar na quarta-feira (4).

Iolando Lourenço - Repórter da Agência Brasil

Edição: Luana Lourenço

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Unaids debate estratégias de combate ao HIV com governo e sociedade civil do Brasil

O Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids) conduziu em Brasília, no dia 25 de abril, um encontro entre representantes da sociedade civil, do governo, da academia e de organismos da ONU para debater o “rascunho zero” da Declaração Política de 2016 sobre a epidemia da doença. Atualmente em fase de elaboração participativa, o documento terá sua versão final aprovada durante uma reunião de alto nível na Assembleia Geral da ONU sobre a erradicação da Aids, que acontece em Nova York, entre 8 e 10 de junho.

O encontro aconteceu no Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais (DDHAV) do Ministério da Saúde e contou com a coordenação do diretor do organismo, Fábio Mesquita, do chefe da Divisão de Temas Sociais do Ministério das Relações Exteriores, Carlos Cuenca, da chefe adjunta da Assessoria de Assuntos Internacionais do Ministério da Saúde, Thaísa Lima e da diretora do UNAIDS no Brasil, Georgiana Braga-Orillard.

“Nós queremos ouvir as sugestões da sociedade civil para levar à reunião em junho o que a população tem a dizer, juntamente com as propostas do governo brasileiro”, afirmou Mesquita. O diretor do DDAHV propôs ainda que a delegação brasileira apresente sugestões de estratégias existentes e bem-sucedidas para as sessões durante o evento na Assembleia Geral.

“Queremos levar à reunião de alto nível não somente sugestões de texto para a Declaração Política, mas também exemplos concretos dos êxitos que temos conseguido alcançar como, por exemplo, o trabalho com a juventude”, disse. O “rascunho zero” da Declaração Política apresenta 74 itens que traçam os caminhos para a execução da Aceleração da Resposta à Aids e para acabar com a epidemia da doença até 2030 – conforme previsto pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

O documento inicial está passando por uma série de avaliações e debates junto às populações e governos de cada país. “O retorno que tivemos dos participantes é de que o documento está bastante forte e representativo e que agora o desafio será manter a linguagem de alto nível e a inclusão de todos os temas prioritários, mesmo em um momento em que vemos uma onda de conservadorismo ganhar força ao redor do mundo”, explicou Braga-Orillard.

O UNAIDS tem estimulado consultas e discussões em todo o mundo com participação efetiva da sociedade civil para que o documento final possa refletir o compromisso do planeta em alcançar as metas da Agenda 2030. Para a assessora de Projetos Internacionais da organização não governamental Gestos – que também liderou o encontro –, Juliana Cesar, é fundamental convocar os atores-chaves para discutir a declaração que será publicada pela comunidade internacional.

“Esperamos que seja mantida a sua prática de incorporar as considerações da sociedade civil em seus posicionamentos e de incluir – desde já – integrantes da sociedade civil na delegação oficial, um diferencial global brasileiro.”

Fonte(s): ONU Brasil

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Publicação detalha infecção por zika

A identificação inédita de partículas do vírus zika com potencial de infecção em amostras de saliva e urina de dois pacientes, anunciada em fevereiro, alertou para a possibilidade de outras vias de transmissão da doença, além das já conhecidas. Liderada pelo Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz) em parceria com o Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas (INI/Fiocruz), a pesquisa acaba de ter os dados completos divulgados. O estudo aponta que os vírus ativos foram encontrados entre as amostras com as cargas virais mais altas. Além disso, há evidências de que em amostras de urina com pH ácido, a quantidade de partículas virais infectivas é reduzida ou inexistente. A pesquisa apresenta também o sequenciamento genético completo dos vírus zika ativos isolados de uma amostra de saliva e outra de urina. A análise apontou que as duas cepas pertencem à linhagem asiática e são muito semelhantes a outros vírus zika sequenciados no Brasil e em países das Américas recentemente.

Os pesquisadores ressaltam que outros estudos são necessários para investigar a relevância epidemiológica de possíveis vias alternativas de infecção pelo vírus zika através da urina ou da saliva. Segundo Myrna Bonaldo, chefe do Laboratório de Biologia Molecular de Flavivírus do IOC e uma das coordenadoras do trabalho, há poucos relatos na literatura científica sobre a presença de vírus ativos do gênero Flavivírus – que inclui zika e dengue, entre outros – em amostras como essas. “O vírus da dengue e o próprio zika tinham sido encontrados na saliva e na urina, mas não na forma infectiva. Na urina, a excreção do vírus da febre do Oeste do Nilo, que também é um Flavivírus, com potencial de infecção já tinha sido registrada, mas ainda se conhece pouco o potencial de transmissão dessa via. No caso do zika, muitos estudos precisam ser realizados para compreender o impacto da presença de partículas virais ativas nessas amostras”, afirma a pesquisadora.

Imagens mostram células Vero antes (à esquerda) e depois (à direita) do contato com amostra de saliva. Efeito citopático – caracterizado pela danificação de células – foi observado, confirmando atividade viral (crédito: LABMOF/IOC/Fiocruz)

 Seguindo o compromisso de divulgação imediata dos achados científicos relacionados à emergência internacional de saúde pública causada pelo vírus zika, o artigo foi publicado no site ‘bioRxiv’, que disponibiliza estudos online antes da publicação em revistas científicas. O trabalho contou com a participação de pesquisadores dos Laboratórios de Biologia Molecular de Flavivírus e de Mosquitos Transmissores de Hematozoários do IOC, Laboratório de Doenças Febris Agudas do INI e Laboratório Nacional de Computação Científica (LNCC).

Metodologia

Ao todo, amostras de nove pacientes que apresentaram sintomas de zika foram analisadas. Em quatro casos, apenas a urina dos pacientes foi coletada. Nos outros cinco, houve coleta tanto de urina, como de saliva. Utilizando a técnica de RT-PCR – que identifica o material genético dos micro-organismos sem diferenciar entre vírus ativos e inativos –, o vírus zika foi encontrado nas amostras de quatro pacientes. No entanto, as partículas virais com potencial para causar infecção só foram identificadas em dois casos. Um deles apresentou vírus ativos na saliva e, em grau reduzido, na urina. No outro caso, apenas a urina do paciente tinha sido coletada e partículas infectivas foram detectadas.

Para investigar o potencial de infecção dos vírus, os cientistas aplicaram duas metodologias que são capazes de indicar a atividade viral. Na primeira, as amostras foram colocadas em contato com células Vero, originadas de mamíferos e amplamente utilizadas nesse tipo de pesquisa. Após uma semana, os cientistas observaram o chamado efeito citopático, caracterizado pela destruição ou danificação das células, o que comprova a atividade viral. O fenômeno foi verificado na saliva do paciente A – que continha aproximadamente 74 mil partículas virais por ml – e na urina do paciente B – na qual havia cerca de 2,6 mil partículas virais por ml.

A presença de vírus ativos na urina do paciente A foi identificada em outro experimento, chamado de ensaio de formação de placas. Nesse método, logo após colocar as amostras em contato com as células Vero, os pesquisadores aplicam uma substância que impede que os vírus se espalhem. Dessa forma, é possível observar diferentes áreas de atividade viral, que correspondem aos locais onde as partículas virais infectivas se depositaram no início do experimento. No teste, uma área de atividade viral foi observada após aplicação da urina do paciente, correspondendo à proporção de 10 partículas virais ativas por ml de urina. Em contrapartida, a amostra de saliva do paciente A revelou oito áreas de atividade viral, indicando 80 partículas virais infectivas por ml de saliva.

Teste com células Vero mostra oito áreas de atividade viral após contato com amostra de saliva (à esquerda) e uma única área após contato com urina do mesmo paciente (à direita) (crédito: LABMOF/IOC/Fiocruz)

Perguntas em aberto

Segundo Myrna, avaliar a quantidade de vírus infectivos na saliva e na urina pode ajudar a investigar o potencial dessas amostras para transmissão da doença. “Para que a infecção ocorra, é necessária uma quantidade mínima de vírus, chamada de dose infectiva. No caso do zika na saliva e na urina, ainda não sabemos qual seria essa dose e precisamos investigar”, explica ela. A pesquisadora acrescenta que diversos fatores podem levar à inativação dos patógenos, reduzindo a quantidade de partículas infectivas. “Na amostra de saliva, verificamos uma partícula ativa para cada mil vírus detectados. Isso ocorre porque a saliva contém proteínas e fatores antivirais”, comenta.

Em relação à urina do paciente A, o estudo destaca que, apesar de conter a maior carga viral detectada na pesquisa, com quase 253 mil partículas virais por ml, a amostra apresentou quantidade reduzida de vírus infectivos, indicando que o pH ácido pode ter inativado a maior parte dos patógenos. “Em meios com pH abaixo de 6,5, ocorre uma mudança na estrutura dos Flavivírus. O esperado é que eles percam o potencial de infecção. Geralmente, o pH da urina varia entre 4,5 e 8 e, nesse caso, verificamos pH de 5,6. Provavelmente, por causa disso, a quantidade de partículas infectivas se tornou muito baixa”, pondera Myrna. Na amostra de urina do paciente B – que apresentou efeito citopático – a avaliação do pH e o ensaio de formação de placas não puderam ser realizados por conta da reduzida quantidade de amostra recebida, suficiente apenas para o primeiro experimento.

O artigo ressalta que, além de características do vírus, outros fatores podem influenciar na possível transmissão pela saliva e pela urina. No caso da febre do Oeste do Nilo, por exemplo, ainda não foi identificado se a urina pode ser um meio de propagação da doença de uma pessoa para outra. Porém, alguns estudos consideram que a excreção de vírus ativos na urina indica risco de transmissão em transplante de rim, caso o doador esteja infectado. Considerando a saliva, a literatura indica que as infecções virais pela cavidade oral são raras porque características da mucosa da boca impedem a penetração dos vírus no organismo. No entanto, o risco de transmissão poderia ser maior quando essa mucosa é rompida por ferimentos ou outras infecções.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a principal forma de transmissão do vírus zika é pela picada de mosquitos do gênero Aedes, especialmente da espécie Aedes aegypti. Além disso, há evidências de que a doença pode ser transmitida através de relações sexuais, com casos desse tipo relatados em seis países. Pesquisas investigam também a suspeita de transmissão do vírus por transfusão de sangue de doadores infectados.

       

Maíra Menezes (IOC/Fiocruz)

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Relação saúde e democracia marca seminário da Fiocruz Brasília

“Saúde é democracia, democracia é saúde” é o bordão que norteia a promoção de debates e reflexões sobre a conjuntura política atual no âmbito da Fundação Oswaldo Cruz. Com estas palavras, o vice-presidente de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde da Fiocruz, Valcler Rangel, iniciou o seminário Saúde, direitos e liberdades democráticas promovido pela Fiocruz Brasília e o Núcleo de Futuro da Universidade de Brasília (UnB).

De acordo com o vice-presidente da Fiocruz, o Sistema Único de Saúde (SUS) tem o gene da democracia e se constituiu a partir da participação social. O encontro aconteceu no último dia 29/4 e reuniu o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Jessé Souza, o professor da Faculdade de Direito da UnB José Geraldo de Sousa e a jornalista e comentarista da TV Brasil e do Portal 247, Tereza Cruvinel.

O sociólogo Jessé Souza disse que a sociedade brasileira tem a prática do esquecimento. Não promove ou estimula reflexões críticas sobre nossa história e, assim, promove “anistias de esquecimento”. O brasileiro, no seu entender, precisa recuperar o sentido de Justiça e lutar contra a escravidão que ainda perpassa muitas das práticas cotidianas. Para o presidente do Ipea, existe um descompromisso crônico da elite brasileira com o Brasil: “a elite econômica tem a prática da rapina e coopta as elites intelectual, política e a mídia”. A população, por sua vez, desconhece como as alianças são construídas. E vaticinou: “uma sociedade que não consegui aprender está condenada a repetir e repetir”.

Um momento de angustia e reflexão. Assim, a jornalista Tereza Cruvinel caracterizou a conjuntura política brasileira. Para ela, as manifestações de 2013 foram o estopim desencadeador do processo, apesar de ainda não estar clara a gênese do movimento. No seu entendimento, a primeira tentativa para afastar a esquerda do poder ocorreu em 2005, mas não prosperou devido à grande popularidade do ex-presidente Lula.

Na avaliação de Tereza Cruvinel, o Partido dos Trabalhadores cometeu um erro ao promover uma ascensão social que não foi acompanhada de uma educação política. A jornalista disse que o PT não soube ensinar à população que acesso à casa própria a saúde são direitos. Com relação ao futuro, observou que o afastamento da presidente Dilma traz seis meses de muita incerteza e nesse espaço de tempo tudo pode acontecer. Para Tereza, é necessário zerar o jogo com uma eleição direta.

O professor da Faculdade de Direito da UnB José Geraldo de Sousa classificou de “golpe” o atual processo do impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff. Em sua explanação, explicou a razão da expressão “golpe” causar tanta tensão entre os defensores do processo. “Na nossa cultura, golpismo é entendido como traição. Se há traição na conspiração, eles não são companheiros, são cumplices.  Eles sabem que os que caminham lado a lado podem trai-lo em determinado ponto”, disse o professor. No Brasil, segundo José Geraldo de Sousa, predomina o colonialismo, que é “patrimonialista, racista, clientelista e onde a divisão de riqueza e poder se faz pela mediação do favor e não pela Justiça”.

O Seminário da Fiocruz Brasília contou ainda com a participação de representantes de movimentos sociais e sindicais como a Central Única dos Trabalhadores (CUT), o Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes) e o Sindicato de Trabalhadores da Fiocruz (Asfoc-SN)

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Presidente da Fiocruz fala, durante a celebração dos 40 anos, sobre o contexto atual do país e a criação de cenários para o futuro da FARMANGUINHOS e da saúde do povo brasileiro

Durante a celebração dos 40 anos de FarManguinhos o Presidente da Fiocruz, Paulo Gadelha apresentou a palestra: “os desafios da política nacional de saúde e o papel de Farmanguinhos”.

Operação no presente, de olho no futuro – apresentando um panorama geral do contexto do país, dentro do contexto político e econômico e os desafios sanitários.

 - “Estamos em um desafio especial, enquanto cidadãos, profissionais e instituição, principalmente com a saída do Ministro da Saúde, Marcelo Castro, que renunciou e estamos nesta transição também dentro do Ministério. Nós precisamos, individualmente e coletivamente, ter capacidade de dialogar, analisar, agir de maneira coesa, avaliar os processos e os projetos que dão significado à missão da Fiocruz, o que temos como questões centrais para continuar interagindo com estas conjunturas, por mais instáveis que sejam”, salientou Gadelha.

Clique aqui para acessar a apresentação.

Segundo o presidente da Fiocruz, a Fiocruz já aprendeu a saber lidar com todos estes momentos de incerteza. “O que dá a esta instituição a capacidade de resiliência são muitas questões, como o legado, a história, o símbolo que tem, a resposta que dá à sociedade, o processo de gestão participativa, acompanhamento coletivo, seja com o Conselho e com o Congresso Interno. Além do fato de nos planejarmos de maneira clara com projetos de curto e longo prazo. Constantemente, pensando, reinventando, e assumindo protagonismos”, destacou.

Gadelha ainda reconheceu a grande participação de Farmanguinhos na situação de emergência sanitária com o Zika vírus e falou sobre o desenvolvimento do DengueTech, larvicida eficaz contra a proliferação das larvas do mosquito Aedes aegypti, pela equipe da engenheira bioquímica Elizabeth Sanches. Clique aqui e assista o vídeo sobre a relação entre a Zika, a Fiocruz e a unidade.

Ele falou ainda sobre a pirâmide demográfica da sociedade, comparando os anos de 2010, 2030 e 2050 e as doenças infecciosas de 1930 a 2007. “É um desafio de repensar como vamos trabalhar esta nova realidade. Estamos fazendo um processo de transição articulada, entre a nossa forte experiência com doenças infecciosas, mas também entrando cada vez mais no campo das não infecciosas, como as doenças degenerativas, cardiovasculares, o câncer, entre outras. A ideia de prospecção, de pensar no futuro, significa também a forma da gente operar politicamente, tecnicamente, cientificamente e, ainda, as relações de discurso, em relação ao país e a sociedade”, alertou Gadelha.

O presidente apresentou um histórico de Farmanguinhos, com momentos importantes da instituição para a promoção da saúde pública, citando implantação dos genéricos, aquisição do Complexo Tecnológico de Medicamentos e a produção de efavirenz e oseltamivir.

Apresentou os novos produtos:

• 4 em 1 –contra tuberculose;
• formoterol+ budesonida–tratamento da asma;
• duas formulações de efavirenzinfantil –utiliza recursos da nanotecnologia para torná-lo mais palatável às crianças;
• praziquantelinfantil –nova formulação para pacientes pediátricos, em conjunto com um consórcio internacional, do qual faz parte a Merck, dentre outros.
• dicloridratode pramipexol–para tratamento da Doença de Parkinson -parceria Boehringer Ingelhein;
• Sulfato de atazanavir–um antirretroviral-parceria Bristol-MeyrsSquibb

Falou sobre a implantação de PDP. “Essas parcerias apresentam uma série de questões que precisam ser melhoradas, tanto para garantir a viabilidade deste mecanismo, como também para garantir a coerência dos processos decisórios”.

 O Presidente destacou três pontos importantes:

a.      Implantação das PDP,

b.      Sustentabilidade, e

c.       O futuro de FarManguinhos e a planta de Farmoquímica, que está em negociação para ser instalada na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Segundo ele, a unidade deve pensar nas linhas de força para uma operação no presente, se antecipando ao que está nas prateleiras e às necessidades da população. “Temos que aproveitar a alegria e as glórias para nos prepararmos para os próximos 20 anos. Temos que estar preparados para atuarmos em todas as dimensões, pesquisa, tecnológica, produção, arranjos organizacionais e na política. Nós somos capazes de produzir agenda positiva e continuar com este protagonismo”, destacou Gadelha. Ele ainda ressalta a situação atual como oportunidade. “Vamos aproveitar a crise com mais integração e mais criatividade. Ela exige esforço, inteligência e capacidade analítica de cada um de nós para situar neste momento atual e no momento de prospecção daqui para frente”, concluiu.

Com base no site de Far

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Reunião interna sobre o Ações SAS para Enfrentamento da Microcefalia ( ZIKA)

Agenda do MS hj sobre Microcefalia

14h30 – Reunião sobre o Ações SAS para Enfrentamento da Microcefalia ( ZIKA)

Participantes: 

Diretora DAET/SAS, Maria Inez Gadelha;

Coordenadora Saúde da Criança e Aleitamento Materno,Thereza de Lamare;

Assessora da ASTEC/SAS, Mariana Bertol;

Coordenadora da CGIMRAS/SAS, Karla Larica;

Assessora do GAB/SAS, Tatiana Alvarenga;

Chefe do NUCOM/SAS, Tiago Souza

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BAYER FORNECERÁ ao MS 185.220 Fr/Amp. INTERFERONA BETA 1B de 9.600.000UIs no valor total de R 15.421.417,20

EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2016 - UASG 250005

Nº Processo: 25000075087201594. PREGÃO SRP Nº 16/2015.

Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE - CNPJ Contratado: 18459628000115.

Contratado : BAYER S.A. -

Objeto: Aquisição de 185.220 frascos-ampola de Interferona Beta 1B 9.600.000UI, pó liófilo p/ injetável c/ sistema de aplicação.

Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº 5.450/2005. Vigência: 28/04/2016 a 27/04/2017.

Valor Total: R$ 15.421.417,20

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DIRETRIZES TERAPÊUTICAS DO Aplasia Pura Adquirida Crônica da Série Vermelha., HIPOPARATIREOIDISMO, RAQUITISMO E OSTEOMALÁCIA, são APROVADAS PELO MS/SCTIE/SAS

SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE

PORTARIA Nº 449, DE 29 DE ABRIL DE 2016

Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Aplasia Pura Adquirida Crônica da Série Vermelha.

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a necessidade de se atualizarem parâmetros sobre a aplasia pura adquirida crônica da série vermelha no Brasil e diretrizes nacionais para diagnóstico, tratamento e acompanhamento dos indivíduos com esta doença;

Considerando que os protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas são resultado de consenso técnico-científico e são formulados dentro de rigorosos parâmetros de qualidade e precisão de indicação;

Considerando a atualização da busca e avaliação da literatura; e

Considerando a avaliação técnica da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC), do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde (DGITS/SCTIE/MS), do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos (DAF/SCTIE/MS) e do Departamento de Atenção Especializada e Temática (DAET/SAS/MS),

resolve:

Art. 1º Fica aprovado, na forma do Anexo, disponível no sítio: www.saude.gov.br/sas, o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Aplasia Pura Adquirida Crônica da Série Vermelha.

Parágrafo único. O Protocolo de que trata este artigo, que contém o conceito geral da aplasia pura adquirida crônica da série vermelha, critérios de diagnóstico, tratamento e mecanismos de regulação, controle e avaliação, é de caráter nacional e deve ser utilizado pelas Secretarias de Saúde dos Estados, Distrito Federal e Municípios na regulação do acesso assistencial, autorização, registro e ressarcimento dos procedimentos correspondentes.

Art. 2º É obrigatória a cientificação do paciente, ou de seu responsável legal, dos potenciais riscos e efeitos colaterais relacionados ao uso de procedimento ou medicamento preconizados para o tratamento da aplasia pura adquirida crônica da série vermelha.

Art. 3º Os gestores estaduais, distrital e municipais do SUS, conforme a sua competência e pactuações, deverão estruturar a rede assistencial, definir os serviços referenciais e estabelecer os fluxos para o atendimento dos indivíduos com a doença em todas as etapas descritas no Anexo desta Portaria.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º Fica revogada a Portaria no 227/SAS/MS, de 11 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União nº 40, de 11 de maio de 2010, seção 1, páginas 40-42.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA Nº 450, DE 29 DE ABRIL DE 2016

Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Hipoparatireoidismo.

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a necessidade de se atualizarem parâmetros sobre o hipoparatireoidismo no Brasil e diretrizes nacionais para diagnóstico, tratamento e acompanhamento dos indivíduos com esta doença;

Considerando que os protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas são resultado de consenso técnico-científico e são formulados dentro de rigorosos parâmetros de qualidade e precisão de indicação;

Considerando a atualização da busca e avaliação da literatura; e

Considerando a avaliação técnica da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC), do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde (DGITS/SCTIE/MS), do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos (DAF/SCTIE/MS) e do Departamento de Atenção Especializada e Temática (DAET/SAS/MS),

resolve:

Art. 1º Fica aprovado, na forma do Anexo, disponível no sítio: www.saude.gov.br/sas, o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Hipoparatireoidismo.

Parágrafo único. O Protocolo de que trata este artigo, que contém o conceito geral do hipoparatireoidismo, critérios de diagnóstico, tratamento e mecanismos de regulação, controle e avaliação, é de caráter nacional e deve ser utilizado pelas Secretarias de Saúde dos Estados, Distrito Federal e Municípios na regulação do acesso assistencial, autorização, registro e ressarcimento dos procedimentos correspondentes.

Art. 2º É obrigatória a cientificação do paciente, ou de seu responsável legal, dos potenciais riscos e efeitos colaterais relacionados ao uso de procedimento ou medicamento preconizados para o tratamento do hipoparatireoidismo.

Art. 3º Os gestores estaduais, distrital e municipais do SUS, conforme a sua competência e pactuações, deverão estruturar a rede assistencial, definir os serviços referenciais e estabelecer os fluxos para o atendimento dos indivíduos com a doença em todas as etapas descritas no Anexo desta Portaria.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º Fica revogada a Portaria no 14/SAS/MS, de 15 de janeiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União nº 11, de18 de janeiro de 2010, seção 1, páginas 105-107.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA Nº 451, DE 29 DE ABRIL DE 2016

Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Raquitismo e Osteomalácia.

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a necessidade de se atualizarem parâmetros sobre o raquitismo e osteomalácia no Brasil e diretrizes nacionais para diagnóstico, tratamento e acompanhamento dos indivíduos com esta doença;

Considerando que os protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas são resultado de consenso técnico-científico e são formulados dentro de rigorosos parâmetros de qualidade e precisão de indicação;

Considerando a atualização da busca e avaliação da literatura; e

Considerando a avaliação técnica da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC), do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde (DGITS/SCTIE/MS), do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos (DAF/SCTIE/MS) e do Departamento de Atenção Especializada e Temática (DAET/SAS/MS),

resolve:

Art. 1º Fica aprovado, na forma do Anexo, disponível no sítio: www.saude.gov.br/sas, o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Raquitismo e Osteomalácia.

Parágrafo único. O Protocolo de que trata este artigo, que contém o conceito geral do raquitismo e osteomalácia, critérios de diagnóstico, tratamento e mecanismos de regulação, controle e avaliação, é de caráter nacional e deve ser utilizado pelas Secretarias de Saúde dos Estados, Distrito Federal e Municípios na regulação do acesso assistencial, autorização, registro e ressarcimento dos procedimentos correspondentes.

Art. 2º É obrigatória a cientificação do paciente, ou de seu responsável legal, dos potenciais riscos e efeitos colaterais relacionados ao uso de procedimento ou medicamento preconizados para o tratamento do raquitismo e osteomalácia.

Art. 3º Os gestores estaduais, distrital e municipais do SUS, conforme a sua competência e pactuações, deverão estruturar a rede assistencial, definir os serviços referenciais e estabelecer os fluxos para o atendimento dos indivíduos com a doença em todas as etapas descritas no Anexo desta Portaria.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º Fica revogada a Portaria no 209/SAS/MS, de 23 de abril de 2010, publicada no Diário Oficial da União nº 77, de 26 de abril de 2010, seção 1, páginas 59-61.

ALBERTO BELTRAME

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COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS, PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO DA ABNT - ABNT/CEE - 130 se reúne no Rio de Janeiro

A COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS da ABNT/CEE – 130, destinada a PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS - ABNT, reuniu mais de 20 delegados na sede da ABNT, no Rio de Janeiro, na última quinta-feira (28), sob a presidência do Júlio C. Felix, que, também, preside o Instituto de Tecnologia do Paraná - TECPAR, e, secretariada pela Nathalia Feitosa da ABNT, para tratar da validação dos encaminhamentos da última reunião global da ISO, realizada em Bergamo, na Itália, onde participei como delegado.

A Comissão atua na preparação de documentos brasileiros que contribuirão para a formatação das normas internacionais, que deverão ser submetidas e posteriormente aplicadas por mais de 150 países, membros da ISSO, com o objetivo de Normalizar a Gestão da Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), no que concerne, principalmente, à terminologia, diretrizes, requisitos e ferramentas de apoio.

Os Estudos internacionais já deram origem a mais de 300 documentos, que a partir desta reunião serão distribuídos entre os delegados da Comissão Brasileira que se organizarão como espelho da formatação internacional, consolidando os Grupos existentes e compondo novos times que trabalharão com os temas de “Procedimentos & Métodos” e “Assessment”, que não existiam na formatação inicial.

Dentre as novidades, a Comissão realizará a auditoria e consequente atualização da norma brasileira, que já completou 5 anos, cujo trabalho será realizado em sinergia com a elaboração do documento internacional.

A Comissão, também, aprovou a formação de um grupo que, coordenado pelo delegado Mario Sergio Ramalho, será responsável pelas comunicações e divulgação dos trabalhos.

Dentre as ações de comunicação, objetivando divulgar os trabalhos da Comissão e despertar interessados, realizar-se-á, no início de junho, um Workshop na sede do TECPAR, em Curitiba, onde no primeiro dia serão apresentados os casos de sucesso de empresas que já organizaram e orientaram seus negócios em sinergia com as orientações da normativa brasileira, como o próprio Tecpar, Instituto Eldorado dentre outros.

O Workshop deverá contar com especialistas do SEBRAE, FINEP, BNDES, MCTI, Frente Parlamentar da Inovação, Fundações de Fomento a Inovação, além dos delegados brasileiros. Todos interessados são convidados a participar. No segundo dia a Comissão se reunirá, já com a nova organização dos times, para dar continuidade aos trabalhos retomados na última reunião realizada no Rio de Janeiro.

Serviço:

Local: INSTITUTO DE TECNOLOGIA DO PARANÁ – TECPAR

Data: 1º de junho de 2016

Horário: das 9 às 17h com almoço no local

Endereço: Campus Curitiba, Cidade Industrial de Curitiba

                     Av. Algacyr Munhoz Maeder, 3775

Inscrições: Os interessados poderão solicitar inscrição através do e-mail: mariosergioramalho@gmail.com que encaminharemos diretamente ao Grupo Organizador.

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Ministério da Saúde libera R$ 230 milhões para os hospitais universitários

Do total, R$ 200 milhões serão destinados para o custeio dos atendimentos realizados em 50 unidades. Já os R$ 30 milhões complementares poderão ser utilizados para novos investimentos

Hospitais universitários ganharam um reforço de R$ 230 milhões do Ministério da Saúde para a ampliação e qualificação dos seus atendimentos prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Desse montante, R$ 200 milhões serão utilizados para o custeio dos seus serviços e R$ 30 milhões para a realização de investimentos nas unidades. Ao todo, 50 hospitais serão beneficiados com os recursos, conforme portarias publicadas no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (27).

Os R$ 230 milhões disponibilizados integram o Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF), instituído pelo Governo Federal em 2010, para reforçar o orçamento das universidades mantenedoras de serviços de saúde. Com isso, essas instituições podem estimular a oferta de ensino, pesquisa e atendimento de qualidade. Desde o início do REHUF, já foram destinados pelo Ministério da Saúde aos hospitais universitários mais de R$ 2,8 bilhões. O Programa é desenvolvido e financiado em parceria com o Ministério da Educação.

Foram contemplados hospitais de todas as regiões do País, num total de 22 estados e o Distrito Federal. Os valores destinados a cada hospital foram definidos pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), empresa vinculada ao Ministério da Educação, com base em indicadores e metas de desempenho dos hospitais.

Aprovados em lei orçamentária, os recursos são liberados pelo Ministério da Saúde imediatamente, em parcela única, para as instituições universitárias que comprovaram o cumprimento das metas de qualidade relacionadas a porte e perfil de atendimento, capacidade de gestão, desenvolvimento de pesquisa e ensino e integração à rede do SUS.

“Além de estimular o fomento à pesquisa e a melhoria da qualidade dos serviços, esse reforço orçamentário é uma contribuição importantíssima do Ministério da Saúde para a expansão dos atendimentos realizados nos hospitais universitários, por meio do SUS”, avalia o diretor do Departamento de Atenção Hospitalar e de Urgência do Ministério, André Born Muniz.

Em 2015, por exemplo, foram realizados mais de 23 milhões de atendimentos ambulatoriais e internações pelos hospitais universitários do país, resultando em um investimento de R$ 828,3 milhões do Ministério da Saúde para o custeio desses serviços. Neste ano, até fevereiro, já foram mais de 3,4 milhões de atendimentos, custeados com R$ 135,8 milhões.

REHUF - De 2010 a 2015, o Ministério da Saúde repassou mais de R$ 2,6 bilhões aos 49 hospitais universitários de todo o país inscritos no REHUF. No ano passado, foram mais R$ 344 milhões a esses estabelecimentos, além de outros R$ 1,4 bilhão de incentivos a essas unidades.

Além de ser aplicado em pesquisas e na melhoria da qualidade da gestão e do atendimento, o REHUF também pode ser utilizado para reformas e aquisição de materiais médico-hospitalares, entre outras ações, conforme a necessidade e o planejamento da instituição.

Por Diogo Caixote, da Agência Saúde

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Sudeste e Sul concentram 72% dos médicos com especialidades

Região Sudeste conta com 154 profissionais com título de especialista ou residência por 100 mil habitantes, enquanto o índice do Norte é três vezes menor. Diagnóstico aponta necessidade de políticas de redistribuição do trabalho médico especializado

O atendimento médico especializado está proporcionalmente mais concentrado nas regiões Sudeste e Sul. É o que mostram os dados da versão definitiva do Cadastro Nacional de Especialistas, lançado pelo Ministério da Saúde nesta sexta-feira (29) durante cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, sobre o Programa Mais Médicos. Segundo dados da plataforma, mais da metade dos médicos com especialidades (54%) estão localizados na região Sudeste, onde a proporção desses profissionais (154 por 100 mil habitantes) é maior que o índice nacional de 119 médicos por 100 mil habitantes. Já a proporção do Norte é a menor do país, de 50 especialistas por 100 mil habitantes.

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Apresentação Mais Médicos

As regiões Sul e Centro-Oeste também apresentam, ao lado do Sudeste, altas proporções de especialistas por 100 mil habitantes: são, respectivamente, 145 e 134. Já o Nordeste do país se aproxima da realidade da região Norte e conta com apenas 68 médicos com especialidades por cada 100 mil habitantes. O Cadastro Nacional de Especialistas foi criado para fornecer um diagnóstico correto da distribuição dos médicos com título de especialista ou residência no país. Os dados enfatizam a importância de se implementar ações que promovam maior equidade entre as regiões.

“O Mais Médicos, além de levar médicos para as regiões mais vulneráveis e que historicamente tinham dificuldade de contratar profissionais, prevê a abertura de novos cursos de graduação e residência onde mais precisa de médico. O diagnóstico que o cadastro apresenta é fundamental na construção dessa política”, destaca o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Heider Pinto.

Entre as unidades federadas, destaca-se pela alta proporção desses profissionais o Distrito Federal, que tem o maior índice do país – de 275 especialistas por 100 mil habitantes, mais que o dobro do número nacional. Isso é o motivo, inclusive, do bom desempenho do Centro-Oeste, uma vez que os demais estados da região apresentam dados mais baixos e próximos da média nacional – 104, 115 e 87 são os números de Goiás, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso.

Também contam com altos índices os estados do Sudeste – Rio de Janeiro (178), São Paulo (158) e Espírito Santo (152) – e o Rio Grande do Sul (169). Por outro lado, os números de todos os estados do Norte e do Nordeste estão abaixo do padrão nacional, e ficam entre 32 e 95 especialistas por 100 mil habitantes. As unidades federadas do Norte e do Nordeste são as que contam com os números mais baixos do país, sendo os menores do Maranhão (32), Pará (42), Acre (51) e Amazonas (56).

ESPECIALIDADES PRIORITÁRIAS – Os números de médicos por especialidade no país e nos estados seguem tendência similar. Ao analisar especialidades prioritárias para o Sistema Único de Saúde (SUS), fica evidente a disparidade entre as regiões e estados, bem como a falta de especialistas em todo o país em algumas áreas da Medicina. Anestesiologia, por exemplo, apresenta quadro significativo de escassez, com 7 médicos para cada 100 mil habitantes. Na região Norte, esse número cai para 4, e, no Nordeste para 4,5. Alguns dos estados em situação mais crítica são o Amapá, com o menor número absoluto de anestesiologistas do país (20) e um índice por 100 mil habitantes também muito baixo, 2,6 médicos, e o Maranhão, que conta com 126 médicos, mas tem o índice mais baixo entre todos os estados brasileiros, de apenas 1,8 anestesiologias para cada 100 mil pessoas.

Outras especialidades com quadros graves são a oftalmologia e psiquiatria. No primeiro caso, temos apenas 6 médicos para cada 100 mil habitantes, sendo que o Nordeste conta com apenas 4, e o Norte com 2,6. Os estados com menores proporções são Acre (1,7), Maranhão (2) e Amapá (2,1). Já a psiquiatria também apresenta aguda escassez: em todo o país são apenas 4,5 médicos para cada 100 mil habitantes. Esse índice nacional é mais de três vezes menor que a média da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), que é 15,6 psiquiatras/100 mil habitantes – e é inferior a ele em todos os 26 estados e no Distrito Federal.

SERVIÇO AO CIDADÃO – Previsto na Lei do Programa Mais Médicos, o Cadastro Nacional de Especialistas tem como prioridade aprimorar o planejamento para formação e distribuição de novos especialistas e subsidiar a criação de novas políticas na área. No entanto, a plataforma serve também como uma ferramenta importante de informação ao cidadão, que pode realizar consultas sobre a atuação, especialidade, distribuição e formação de médicos com registros no Brasil. A página dá acesso a uma lista de especialistas por estado e permite pesquisar informações relacionadas a um profissional por meio do nome, CPF ou número do registro nos Conselhos Regionais de Medicina.

O banco de dados inclui, ainda, informações sobre as formações e pós-graduações dos profissionais, o que é um importante passo para o sistema de ensino, principalmente em um momento de ampliação do quadro de docentes médicos nas universidades. O cadastro foi composto com as bases de dados do Conselho Federal de Medicina, Comissão Nacional de Residência Médica, e da Associação Médica Brasileira (AMB) e das sociedades de especialidades a ela vinculadas.

Por Priscila Silva, da Agência Saúde

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Presidentes de comissões permanentes serão eleitos na terça; confira os horários

As comissões permanentes da Câmara dos Deputados elegem na terça-feira (3) seus presidentes e vice-presidentes para comandar os trabalhos neste ano. Os partidos têm até as 11 horas de terça para indicar os membros dos colegiados. As eleições de cada mesa ocorrerão às 12 horas e às 14 horas.

Será permitida candidatura avulsa dentro de um mesmo partido. A expectativa é que já na quarta (4) as comissões comecem a trabalhar, podendo votar projetos de lei.

Com quase dois meses de atraso, na comparação com os anos anteriores, as presidências dos 25 colegiados foram divididas entre os partidos representados na Casa na quinta-feira (28). A escolha foi feita levando em consideração o tamanho atual de cada bancada, após a janela da troca de partidos. Esse novo formato de escolha foi definido em votação no Plenário na última quarta-feira.

Saiba quais partidos vão presidir as comissões

Maiores partidos

Ficou com o PMDB, partido com o maior número de deputados (68), a presidência da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), a maior e mais importante da Câmara. É a única comissão que analisa todas as propostas em discussão na Casa.

Coube ainda ao PMDB a presidência de outras duas comissões: a de Finanças e Tributação; e a de Viação e Transportes.

Ao PT, segunda maior bancada da Câmara, com 57 parlamentares, também coube o comando de três comissões: a de Fiscalização Financeira e Controle; de Cultura; e a de Direitos Humanos e Minorias.

Agenda

A eleição dos presidentes e vices das comissões abaixo está marcada para as 12 horas:

- Comissão de Legislação Participativa, no plenário 3;

- Comissão de Esporte, no plenário 4;

- Comissão de Turismo, no plenário 5;

- Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, no plenário 6;

- Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no plenário 9;

- Comissão de Cultura, no plenário 10;

- Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, no plenário 13;

- Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, no plenário 15; e

- Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, no plenário 16.

Já as comissões abaixo elegerão seus presidentes e vices às 14 horas:

- Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, no plenário 1;

- Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no plenário 2;

- Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, no plenário 3;

- Comissão de Finanças e Tributação, no plenário 4;

- Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, no plenário 5;

- Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no plenário 6;

- Comissão de Seguridade Social e Família, no plenário 7;

- Comissão de Defesa do Consumidor, no plenário 8; 

- Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, no plenário 9; 

- Comissão de Educação, no plenário 10;

- Comissão de Viação e Transportes, no plenário 11;

- Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, no plenário 12;

- Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, no plenário 13;

- Comissão de Minas e Energia, no plenário 14;

- Comissão de Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional e da Amazônia, no plenário 15; e

- Comissão de Desenvolvimento Urbano, no plenário 16.

Reportagem – Noéli Nobre

Edição – Natalia Doederlein

Agência Câmara Notícias

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