Nova rodada de treinamentos para o Sistema NDS está com inscrições abertas

A Anvisa realizará mais uma rodada de treinamentos para o National Drug Control System (NDS). O treinamento, que ocorrerá no dia 1 de junho, em Brasília, é voltado para profissionais de estabelecimentos que realizam importação e exportação de entorpecentes, psicotrópicos e precursores, conforme consta no Anexo I da RDC62/2016.

O NDS é um sistema desenvolvido pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC) para otimizar a emissão de Autorizações de Importação (AI) e de Autorizações Exportação (AEX).  O sistema também pretende ampliar a efetividade das ações de vigilância sanitária destes produtos.

As vagas para o treinamento são limitadas a 230 pessoas, sendo possível a participação de até dois representantes por CNPJ de estabelecimento. As inscrições das empresas interessadas em participar serão feitas por ordem cronológica de preenchimento de formulário eletrônico disponível no link: http://formsus.datasus.gov.br/site/formulario.php?id_aplicacao=26019.

Caso o número de inscritos ultrapasse o limite de vagas, será dada prioridade para os estabelecimentos que fazem importação e exportação destes produtos atualmente.

Estão previstos novos treinamentos. As datas serão divulgadas pela Agência.

Serviço:  Treinamento do Sistema NDS (National Drug Control System)

Quando: 01.6.2016

Horário: 8h30 às 18h00

Local: Auditório da Anvisa, no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA) Trecho 5 Área Especial nº 57

Fonte Portal Anvisa

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XXXII Congresso Conasems: Vigilância em Saúde será discutida em três seminários

O aumento dos casos de Zika vírus, Dengue e Chikungunya e a epidemia de microcefalia que se estabeleceu nos últimos meses em todo o país são temas destaque na programação do XXXII Congresso Conasems. No dia 1 de junho acontece o seminário “A vigilância e o combate aos vetores na saúde pública”, no dia 2 a atividade será o seminário “Avaliação municipal da estratégia de enfrentamento a zika e microcefalia” e por último, no dia 3, o tema será “Financiamento da vigilância em saúde”.

No primeiro dia do Congresso, a atividade tem objetivo de visitar os desafios do combate aos vetores das doenças mais importantes para saúde pública no Brasil, discutir as atuais estratégicas suas fortalezas e fraquezas. Entre os convidados estão Giovanine Coelho (SVS/MS), Marcos Takashi Obara (UnB), Jaime Calado Pereira, Prefeito de São Gonçalo do Amarante - RN, Nereu Henrique Mansano (CONASS) e o presidente do COSEMS Ceará, Josete Malheiro.

O seminário “Avaliação municipal da estratégia de enfrentamento a zika e microcefalia” que acontece no dia 2 vai contar com a presença de representante da Secretaria de Atenção a Saúde (SAS/MS), Marta Damasco (Sala Nacional SNCC), Nereu Henrique Mansan (CONASS) e os secretários municipais de saúde Jailson Correia e Gessyanne Paulino.

O financiamento da saúde é outro tema destaque na programação, a atividade “O financiamento da vigilância em saúde” discute especificamente os recursos voltados para a vigilância. O objetivo do seminário é visitar os desafios do financiamento da vigilância em saúde e o ônus municipal neste atual modelo. A atividade será no dia 3 de junho e terá a presença da Sonia Brito (SVS/MS), Claudio Maierovitch (SVS/MS), representante da Anvisa, Nereu Henrique Mansano (CONASS) e o secretário de saúde de Pirenópolis, Hishan Hamida.

Fonte Portal Conasems

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Prêmio de Incentivo em Ciência e Tecnologia completa 15 anos e abre inscrições

Em 2016, o Prêmio de Incentivo em Ciência e Tecnologia completa 15 anos proporcionando estímulo à produção científica e reconhecimento a pesquisadores em saúde. As inscrições estão abertas até o dia 27/06/16.

Acesse o edital.

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Comissão ad hoc para avaliação das PDPs 2015/6, terá 30 dias para emitir parecer conclusivo e encaminhar ao Comitê Deliberativo

Favor encontrar abaixo os novos membros da Comissão que avaliará os recursos das PDPs . A Portaria não define quem coordenará os trabalhos.

• Jorge Almeida Guimarães - Dir. Presidente  Embrapii
• Antônio César Mallet - Procurador Federal (ex FIOCRUZ e Hemobras, agora no MS)
• Adélaïde Maria de Souza Antunes - Prof. Emérita UFRJ
• Ubiratan Fabres Machado - Prof. Titular Biomédicas USP
• Gilberto Hauagen Soares - Medico (ex presidente IVB no governo Brizola é ex FINEP, hoje consultor Abifina)

Permaneço à disposição no aguardo de seus melhores encaminhamentos

Abraços 

Mário Sérgio Ramalho

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Comissao ad hoc para avaliação dos recursos das PDPs

MS/ SCTIE pública a nova Comissão de avaliação para analisar os recursos apresentados nos processos das PDPs

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS

PORTARIA Nº- 15, DE 9 DE MAIO DE 2016.

O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSU- MOS ESTRATÉGICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 29 e seguintes do Anexo I ao Decreto n.º 8.065, de 7 de agosto de 2013 e Considerando o disposto no art. 18 da Portaria GM/MS n.º 2.531, de 12 de novembro de 2014, que redefine as diretrizes e os critérios para a definição da lista de produtos estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS) e o estabelecimento das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) e disciplina os respectivos processos de submissão, instrução, decisão, transferência e absorção de tecnologia, aquisição de produtos estratégicos para o SUS no âmbito das PDP e o respectivo monitoramento e avaliação, resolve:

Art. 1º Fica constituída a Comissão de Avaliação "ad hoc" 01/2016 para examinar ajustes em PDP com recursos apresentados para os quais ainda não foram exarados pareceres conclusivos no âmbito do Ministério da Saúde.

Art. 2º A Comissão de Avaliação "ad hoc" 01/2016 terá a seguinte composição:

I - Jorge Almeida Guimarães - Diretor-Presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (EMBRAPII);

II - Antônio César Silva Mallet - Procurador Federal da Advocacia Geral da União;

III - Adelaide Maria de Souza Antunes - Professora Emérita da Universidade Federal do Rio de Janeiro;

IV - Ubiratan Fabres Machado - Professor Titular do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade de São Paulo;

V - Gilberto Hauagen Soares - Médico especialista em Imunopatologia. Parágrafo Único As funções dos membros da Comissão de Avaliação "ad hoc" 01/2016 não serão remuneradas e seu exercício será considerado serviço público relevante.

Art. 3º Os objetos de trabalho da Comissão de Avaliação "ad hoc" 01/2016 são:

I - Examinar ajustes nas PDP;

II - Proceder análise recursal a ser encaminhada ao Comitê Deliberativo; e

III - Proceder demais avaliações julgadas pertinentes.

Art. 4º A Comissão de Avaliação "ad hoc" 01/2016 terá prazo máximo de 30 (trinta) dias a contar da publicação desta Portaria para apresentar parecer conclusivo sobre os temas avaliados.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

EDUARDO DE AZEREDO COSTA

• Fonte Diário Oficial da União

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"Compartilhamento de dados regulatórios como ferramenta para o fortalecimento dos sistemas de saúde na região das Américas”

Os servidores da Anvisa, Varley Dias Sousa, coordenador da Farmacopeia, e Pedro Ivo Sebba Ramalho, diretor adjunto na Diretoria de Gestão, farmacêuticos e especialistas em Regulação, juntamente com a professora da Universidade de Brasília (UnB), Damaris Silveira, publicaram o artigo: ”Compartilhamento de dados regulatórios como ferramenta para o fortalecimento dos sistemas de saúde na região das Américas” (Sparing regulador data as tools for strengthening health systems in the Region of the Americas) na Revista Panamericana de Saúde Pública.

O artigo faz parte de uma edição especial do periódico direcionada a debater e propor mecanismos de fortalecimento dos sistemas regulatórios na região das Américas, em consonância com a resolução CD50.R9 da Opas/OMS, que trata sobre transparência.

No artigo são feitas ponderações do processo de construção das políticas públicas de transparência regulatória nas Autoridades Reguladoras Nacionais de Referência  (ARNr) nas Américas, abordando ainda, os riscos e os benefícios da publicização de dados do ciclo de controle de medicamentos (desenvolvimento, registro e pós-mercado), sob o prisma dos diversos atores envolvidos na temática: pacientes, prescritores, governo, sociedade, setor regulado e reguladores.

Perspectivas de desenvolvimento e de expansão das politicas de transparência regulatória são descritas no artigo, contextualizando experiências regionais e internacionais -EMA (European Medicines Agency) eFDA (Food and Drug Administration)-, destacando-se processos de cooperação e colaboração interagências com foco nos programas de harmonização e de convergência regulatória.

Segundo Sousa, “a institucionalização de uma política de transparência regulatória envolve aspectos sociais, técnicos e éticos que devem ser cuidadosamente considerados de maneira a salvaguardar a primazia da saúde pública, garantindo sempre a proteção à confidencialidade comercial e privacidade”.

Para isso, propõe-se uma nova abordagem para os processos de registro, buscando otimizar o ritmo de análise, ao mesmo tempo que se expande o acesso à informação aos atores da cadeia de controle de medicamentos. (ver gráfico)

Saiba Mais:  Artigo 

Sharing regulatory data as tools for strengthening health systems in the Region of the Americas

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 v39n3a7_174-183.pdf (2.571Mb)

Date

2016-03

Author

Sousa, Varley Dias

Ramalho, Pedro I.

Silveira, Dâmaris

Metadata

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Abstract

Regulatory transparency is an imperative characteristic of a reliable National Regulatory Authority. In the region of the Americas, the process of building an open government is still fragile and fragmented across various Health Regulatory Agencies (HRAs) and Regional Reference Authorities (RRAs). This study assessed the transparency status of RRAs, focusing on various medicine life-cycle documents (the Medicine Dossier, Clinical Trial Report, and Inspection Report) as tools for strengthening health systems. Based on a narrative (nonsystematic) review of RRA regulatory transparency, transparency status was classified as one of two types: public disclosure of information (intra-agency data) and data- and work-sharing (inter-agency data). The risks/benefits of public disclosure of medicine-related information were assessed, taking into account 1) the involvement and roles of multiple stakeholders (health care professionals, regulators, industry, community, and academics) and 2) the protection of commercial and personal confidential data. Inter-agency data- and work-sharing was evaluated in the context of harmonization and cooperation projects that focus on regulatory convergence. Technical and practical steps for establishing an openness directive for the pharmaceutical regulatory environment are proposed to improve and strengthen health systems in the Americas. Addressing these challenges requires leadership from entities such as the Pan American Health Organization to steer and support collaborative regional alliances that advance the development and establishment of a trustworthy regulatory environment and a sustainable public health system in the Americas, using international successful initiatives as reference and taking into account the domestic characteristics and experiences of each individual country.

 

La transparencia normativa es una característica indispensable de las autoridades de registro sanitario fidedignas. En la Región de las Américas, el proceso de crear un gobierno transparente sigue siendo frágil y fragmentado en distintos organismos de reglamentación sanitaria (ORS) y organismos de referencia regionales (ORR). En el presente estudio se examinó la transparencia de los ORR mediante el escrutinio de diferentes documentos con datos relativos al ciclo vital de los medicamentos (el expediente farmacológico, el informe de los ensayos clínicos y el informe de las inspecciones) como instrumentos para fortalecer los sistemas de salud. Sobre la base de una revisión narrativa (es decir, no sistemática) de la transparencia reglamentaria en los ORR, la situación relativa a la transparencia se clasificó en dos tipos: la divulgación pública de información (datos intrainstitucionales) y el intercambio de datos y la colaboración (datos interinstitucionales). Se evaluaron los riesgos y beneficios de la divulgación pública de información sobre medicamentos teniendo en cuenta (1) la participación y las funciones de los distintos interesados directos (profesionales de la salud, el sector industrial, la comunidad y el sector académico) y (2) la protección de los datos comerciales y personales de carácter confidencial. El intercambio de datos y la colaboración entre agencias se evaluaron en el contexto de diversos proyectos de armonización y cooperación dirigidos a lograr la convergencia reglamentaria. Se propone la toma de medidas técnicas y prácticas para establecer una directiva en pro de la transparencia en el medio reglamentario farmacéutico a fin de mejorar y fortalecer los sistemas de salud en las Américas. Hacer frente a estas dificultades exige el liderazgo de entidades como la Organización Panamericana de la Salud en la dirección y el respaldo de alianzas de colaboración regionales que fomenten el desarrollo y establecimiento de un entorno reglamentario fidedigno y de un sistema de salud pública sostenible en las Américas, usando como punto de partida las iniciativas internacionales que hayan dado buenos resulta

 

Translated title

Sharing regulatory data as tools for strengthening health systems in the Region of the Americas

Series

Rev Panam Salud Publica;39(3),mar. 2016

Subject

Disclosure; Access to Information; Confidentiality; Technical Cooperation; Regional Development; Américas; Americas; Revelación; Acceso a la Información; Confidencialidad; Cooperación Técnica; Desarrollo Regional

URI

http://iris.paho.org/xmlui/handle/123456789/28243

Citation

Sousa VD, Ramalho PI, Silveira D. Sharing regulatory data as tools for strengthening health systems in the Region of the Americas. Rev Panam Salud Publica. 2016;39(3):174–83.

Collections

• Pan American Journal of Public Health [11680]

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INATIVAÇÃO VIRAL POR UV-A SÓ PODE SER UTILIZADA NAS PLAQUETAS E NO PLASMA, DEIXANDO DE FORA AS HEMÁCIAS (QUE SÃO AS MAIS USADAS NOS BANCOS DE SANGUE

Transfusão de sangue pode transmitir vírus da dengue e da zika

Os vírus da dengue e da zika podem ser transmitidos por meio de transfusões sanguíneas-além da via mais comum, que é a picada do mosquito Aedes aegypti.

A constatação vem de estudos recentes e abriu discussão sobre a necessidade ou não do uso de novos testes no sangue doado e de tecnologias de inativação dos vírus.

Em março, uma pesquisa publicada no "The Journal of Infectious Diseases" mostrou que a taxa de transmissão de dengue por transfusão sanguínea é de 37,5%.

O trabalho foi feito nas cidades do Rio de Janeiro (RJ) e de Recife (PE) durante a epidemia de dengue de 2012. É o maior levantamento sobre transmissão transfusional de dengue já feito no mundo (veja infográfico ao lado).

Segundo Ester Sabino, diretora do Instituto de Medicina Tropical de São Paulo da USP e uma das autoras do trabalho, os infectados foram comparados com um grupo que não recebeu sangue contaminado (grupo controle) e não houve diferença em relação à mortalidade ou à gravidade de sintomas —como diminuição no número de plaquetas no sangue.

Sintomas mais leves, como febre ou mal-estar, são comuns tanto em pacientes com dengue como em pacientes internados. Ou seja, não dá para saber se eram relativos ao vírus ou à própria condição clínica do doente.

Em relação ao vírus da zika, dois casos de transmissão da infecção por meio de transfusões sanguíneas foram relatados no fim de 2015 na região de Campinas (SP) e ainda estão sendo investigados para, posterior, publicação.

Estudos feitos na Polinésia Francesa encontraram resultados positivos para o vírus da zika em quase 3% dos doadores de sangue. Não houve, porém, caso de transmissão sanguínea documentado.

TESTES

No momento, a USP desenvolve um novo estudo que avaliará o impacto das três arboviroses (dengue, zika e chikungunya) em pacientes que receberam transfusões em três institutos ligados ao Hospital das Clínicas.

Para Ester Sabino, é preciso buscar evidências que apontem o impacto dessas infecções nos receptores para, então, avaliar se é preciso introduzir novos testes no sangue dos doadores.

"Há várias infecções que podem ser transmitidas nas transfusões, mas que hoje não são testadas porque o impacto no paciente não é tão significativo e os custos são altos", explica a médica.

Segundo ela, testes moleculares para detectar zika no sangue doado poderiam se justificar para grupos específicos, como gestantes que vão receber transfusões —já que a infecção pode causar microcefalia nos bebês.

Porém, na opinião de Dante Langhi, coordenador da Hemorrede do Estado de São Paulo, priorizar somente as grávidas pode gerar um debate ético. "A segurança na transfusão tem que ser para todo mundo", afirma.

Não há, hoje, testes de diagnóstico da infecção pelo vírus zika que sejam registrados ou adequados para a triagem laboratorial de doadores de sangue, segundo Dimas Tadeu Covas, presidente da ABHH (Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular).

Covas afirma que, até o momento, não existem evidências na literatura científica que justifiquem a adoção de novos testes laboratoriais nos bancos de sangue para o diagnóstico das arbovirores.

"A transmissão [dos vírus da dengue, zika e chikungunya] pode estar ocorrendo, mas é um evento raro. A prioridade agora são estudos que elucidem o real risco do desenvolvimento de doenças, o que ainda não sabemos."

KIT DE IRRADIAÇÃO

Além do aumento no rigor da triagem de doadores de sangue, está em discussão no país a implantação de um sistema que inativa o vírus da zika ou de qualquer outro patógeno presente no sangue.

Uma tecnologia, aprovada pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), consiste num kit de irradiação de raios UV-A, capaz de anular diversos vírus e bactérias.

Segundo o HemoRio (Instituto Estadual de Hematologia do Rio de Janeiro), ela começa a ser implantada no país no segundo semestre deste ano. O sistema já é usado em países como França, Holanda, Suiça, Bélgica, Espanha, México e Chile.

Mas a tecnologia tem limitações, segundo Dimas Tadeu Covas, presidente da ABHH. Além de cara, ela só pode ser usada nas plaquetas e no plasma, deixando de fora as hemácias, que são as mais usadas nos bancos de sangue. Para ele, a adoção dessa tecnologia não se justifica.

"Pode dar uma sensação de segurança para a população, mas essa segurança é parcial, já que a inativação só se aplica a uma parte do sangue doado", diz Dante Langhi, da Hemorrede do Estado de São Paulo.

As hemácias (glóbulos vermelhos) são usadas em casos de anemia, cirurgias ou pessoas que perdem muito sangue em acidente.

Para que a irradiação UV-A seja eficaz, é preciso uma baixa densidade do sangue. A plaqueta e o plasma são amarelos e transparentes, então os raios penetram bem. Já no concentrado de hemácias a cor é densa, e o UV não penetra.

CLÁUDIA COLLUCCI

DE SÃO PAULO

http://www1.folha.uol.com.br/equilibrioesaude/2016/05/1769209-transfusao-de-sangue-pode-transmitir-virus-da-dengue-e-da-zika.shtml

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Diretoria da Anvisa terá reunião pública na manhã desta quarta

A Diretoria Colegiada da Anvisa faz, nesta quarta-feira (11/05), a 11ª Reunião Ordinária Pública de 2016. O encontro ocorre a partir das 10 horas na sala da Diretoria Colegiada da Agência. A reunião será transmitida pelo link: http://datasus.saude.gov.br/emtemporeal (usar o navegador Internet Explorer).

Durante o encontro, serão julgados dezenas de recursos administrativos interpostos pelo setor regulado em assuntos como alimentos, saneantes, tabaco, toxicologia, dentre outros temas.

Clique aqui para a pauta da reunião.

Serviço: Reunião Ordinária Pública 11/2016

Data: 11.5.2016

Horário: 10 horas

Local: Sala de Reuniões da Diretoria Colegiada – Térreo do Bloco E, na Sede da Anvisa (Setor de Indústria e Abastecimento – SIA – Trecho 5 Área Especial 57 – Brasília/DF).

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TRIPARTITE - CIT, designados representantes para compor o Plenário da Comissão Intergestores

PORTARIA Nº 933, DE 9 DE MAIO DE 2016

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e

Considerando a Portaria nº 1.180/GM/MS, de 22 de julho de 1991, que institui Comissão constituída pelas três instâncias gestoras governamentais do SUS e estabelece que a designação dos componentes

dessa Comissão seja feita por Portaria Ministerial; e

Considerando a decisão do Plenário da Comissão Intergestores Tripartite, em reunião realizada no dia 29 de setembro de 2011,

referente à pactuação do Regimento Interno da Comissão Intergestores Tripartite, resolve:

Art. 1º Ficam designados os seguintes representantes para compor o Plenário da Comissão Intergestores Tripartite - CIT:

I - MINISTÉRIO DA SAÚDE

a) Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa (SGEP):

1. Lenir Santos - titular;

2. André Luis Bonifácio de Carvalho - suplente;

b) Secretaria-Executiva (SE):

1. José Agenor Álvares da Silva - titular;

2. Neilton Araújo de Oliveira - suplente;

c) Secretaria de Atenção à Saúde (SAS):

1. Alberto Beltrame - titular;

d) Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE):

1. Eduardo de Azeredo Costa - titular;

2. José Miguel do Nascimento Junior - suplente;

e) Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS):

1. Antônio Carlos Figueiredo Nardi - titular;

2. Sônia Maria Feitosa Brito - suplente;

f) Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES):

1. Heider Aurélio Pinto - titular;

2. Felipe Proenço de Oliveira - suplente;

g) Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI):

1. Rodrigo Sérgio Garcia Rodrigues - titular; e

2. Verbena Lucia Melo Gonçalves - suplente.

II - CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE SAÚDE - CONASS

a) João Gabbardo dos Reis - presidente

b) Vitor Manuel Jesus Mateus - titular região Norte

Pedro Elias de Souza - suplente região Norte

c) Fábio Vilas Boas Pinto - titular região Nordeste

Marcos Antônio Barbosa Pacheco - suplente região Nordeste

d) Leonardo Vilela - titular região Centro-Oeste

Humberto Lucena Pereira da Fonseca - suplente região Centro-Oeste

e) Fausto Pereira dos Santos - titular região Sudeste

Wilson Modesto Pollara - suplente região Sudeste

f) Michele Caputo Neto - titular região Sul

Murillo Ronal Capella - suplente região Sul

III - CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAISDE SAÚDE - CONASEMS

a) Mauro Guimarães Junqueira - presidente

b) Afonso Emerick Dutra - titular região Norte

Charles César Tocantins de Souza - suplente região Norte

c) Iolete Soares de Arruda - titular região Nordeste

Wilames Freire Bezerra - suplente região Nordeste

d) Silvia Regina Cremonez Serena - titular região Centro-Oeste

Amilton Fernandes Prado - suplente região Centro-Oeste

e) José Fernando Casquel Monti - titular região Sudeste

Andreia Passamani - suplente região Sudeste

f) Marcelo Bósio - titular região Sul

Cristiane Pantaleão - suplente região Sul

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 2.622/GM/MS, de 27 de novembro de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 231, de 28 de novembro de 2014, Seção 2, página 63.

JOSÉ AGENOR ÁLVARES DA SILVA

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MUDANÇA NA FUNASA - JOÃO RICARDO MEDEIROS PIMENTEL é exonerado. Nomeado THIAGO MARTINS MILHIM, para Diretor do Departamento de Administração

MINISTÉRIO DA SAÚDE

A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, substituta, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003,

resolve

Nº 488 - EXONERAR JOÃO RICARDO MEDEIROS PIMENTEL do cargo de Diretor do Departamento de Administração da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, código DAS 101.5.

Nº 489 - NOMEAR THIAGO MARTINS MILHIM, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Administração da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, código DAS 101.5.

EVA MARIA CELLA DAL CHIAVON

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A cidade e os mosquitos: os desafios da saúde frente às epidemias da dengue, zika e chikungunya

A mesa-redonda “A cidade e os mosquitos: os desafios da saúde frente às epidemias da dengue, zika e chikungunya” será realizada no Instituto de Saúde no dia 17 de maio de 2016, em São Paulo.

A fim de promover uma discussão com a sociedade e com os profissionais da saúde sobre as doenças transmitidas por mosquitos como resultante das interações culturais e sociais da população com o meio ambiente e a saúde, o evento se propõe a refletir sobre as epidemias mais alarmantes a partir dos problemas acarretados pela política urbana, segundo o Instituto de Saúde.

O tema traz a relação do agente transmissor das infecções com o contexto urbano. Por meio do debate, pretende-se apontar possíveis contribuições da saúde coletiva para o melhor enfrentamento das doenças transmitidas pelo Aedes aegypti.

O evento ocorrerá das 14h às 17h no Auditório Walter Leser do Instituto de Saúde, rua Santo Antônio, 590, Bela Vista, São Paulo. Não é necessário fazer inscrição.

Mais informações:

 www.saude.sp.gov.br/resources/instituto-de-saude/homepage/cartaz_zicavirus2.jpg 

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Regras para patentes estão em pauta na Comissão de Ciência e Tecnologia

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) votará na terça-feira (10), em decisão terminativa, projeto que institui uma nova fórmula de cálculo do custo para manutenção de patentes.

A proposta (PLS 689/2011) também revoga dispositivo da Lei 9.279/1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, para eliminar o que o autor, o ex-senador Vital do Rêgo, considera excessivo no prazo de proteção da patente.

O projeto já foi aprovado pelas Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Assuntos Econômicos (CAE). O relator na CCT, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), recomenda, porém, a rejeição da proposta.

Prazo de vigência

O projeto estabelece que o valor da retribuição a ser pago pelo inventor será progressivo durante o prazo de vigência da patente. Seu cálculo se dará pela multiplicação do valor previsto para o terceiro ano da data do depósito pelo número de anos decorridos. Sistema semelhante adotado pela Alemanha reduziu para oito anos o tempo de vida médio de uma patente.

Hoje, o prazo de proteção de patente no Brasil é de 20 anos após a data do depósito. O autor do projeto entende que a cobrança de um custo maior para a manutenção da patente, a partir do terceiro ano, estimulará a competição entre os agentes econômicos. A elevação progressiva, no caso, funcionaria como desestímulo à prática de manter o registro por 20 anos apenas para impedir que o conhecimento caia em domínio público e possa ser utilizado por outros empresários e consumidores.

INPI

O projeto prevê ainda a integração do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) ao comitê gestor da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim). O objetivo é assegurar maior eficiência nas outorgas de registro, em benefício dos que demandam atendimento nessa autarquia.

A proposta foi classificada pelo relator Valdir Raupp como prejudicial para inventores individuais e institutos públicos de pesquisa, que teriam que arcar com custos maiores para manter suas patentes em vigor. Em seu voto pela rejeição da proposta, Raupp alerta que “haverá desestímulo à atividade inventiva por parte desses agentes e menos invenções disponíveis para beneficiar a sociedade.”

O relator também sublinhou ser mais adequado que o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior decida sobre a conveniência de integrar o INPI à Redesim, em face das limitações orçamentárias enfrentadas pela autarquia.

Outros projetos

Na mesma reunião, a CCT vota projetos que tratam de serviços de publicidade da administração pública (PLS 178/2013), da criação do sistema de comunicações óticas para a defesa nacional (PLS 158/2015) e de diretrizes para incentivo à dessalinização da água (PLS 259/2015).

Estão também na pauta 19 projetos de decreto legislativo sobre outorga para funcionamento de emissoras de rádios.                                                                                                                                                                     

 Proposições legislativas

• PLS 158/2015
• PLS 178/2013
• PLS 259/2015

• PLS 689/2011

Agência Senado 

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