TRIPARTITE - CIT, designados representantes para compor o Plenário da Comissão Intergestores

PORTARIA Nº 933, DE 9 DE MAIO DE 2016

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e

Considerando a Portaria nº 1.180/GM/MS, de 22 de julho de 1991, que institui Comissão constituída pelas três instâncias gestoras governamentais do SUS e estabelece que a designação dos componentes

dessa Comissão seja feita por Portaria Ministerial; e

Considerando a decisão do Plenário da Comissão Intergestores Tripartite, em reunião realizada no dia 29 de setembro de 2011,

referente à pactuação do Regimento Interno da Comissão Intergestores Tripartite, resolve:

Art. 1º Ficam designados os seguintes representantes para compor o Plenário da Comissão Intergestores Tripartite - CIT:

I - MINISTÉRIO DA SAÚDE

a) Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa (SGEP):

1. Lenir Santos - titular;

2. André Luis Bonifácio de Carvalho - suplente;

b) Secretaria-Executiva (SE):

1. José Agenor Álvares da Silva - titular;

2. Neilton Araújo de Oliveira - suplente;

c) Secretaria de Atenção à Saúde (SAS):

1. Alberto Beltrame - titular;

d) Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE):

1. Eduardo de Azeredo Costa - titular;

2. José Miguel do Nascimento Junior - suplente;

e) Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS):

1. Antônio Carlos Figueiredo Nardi - titular;

2. Sônia Maria Feitosa Brito - suplente;

f) Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES):

1. Heider Aurélio Pinto - titular;

2. Felipe Proenço de Oliveira - suplente;

g) Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI):

1. Rodrigo Sérgio Garcia Rodrigues - titular; e

2. Verbena Lucia Melo Gonçalves - suplente.

II - CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE SAÚDE - CONASS

a) João Gabbardo dos Reis - presidente

b) Vitor Manuel Jesus Mateus - titular região Norte

Pedro Elias de Souza - suplente região Norte

c) Fábio Vilas Boas Pinto - titular região Nordeste

Marcos Antônio Barbosa Pacheco - suplente região Nordeste

d) Leonardo Vilela - titular região Centro-Oeste

Humberto Lucena Pereira da Fonseca - suplente região Centro-Oeste

e) Fausto Pereira dos Santos - titular região Sudeste

Wilson Modesto Pollara - suplente região Sudeste

f) Michele Caputo Neto - titular região Sul

Murillo Ronal Capella - suplente região Sul

III - CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAISDE SAÚDE - CONASEMS

a) Mauro Guimarães Junqueira - presidente

b) Afonso Emerick Dutra - titular região Norte

Charles César Tocantins de Souza - suplente região Norte

c) Iolete Soares de Arruda - titular região Nordeste

Wilames Freire Bezerra - suplente região Nordeste

d) Silvia Regina Cremonez Serena - titular região Centro-Oeste

Amilton Fernandes Prado - suplente região Centro-Oeste

e) José Fernando Casquel Monti - titular região Sudeste

Andreia Passamani - suplente região Sudeste

f) Marcelo Bósio - titular região Sul

Cristiane Pantaleão - suplente região Sul

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 2.622/GM/MS, de 27 de novembro de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 231, de 28 de novembro de 2014, Seção 2, página 63.

JOSÉ AGENOR ÁLVARES DA SILVA

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