Destaques

segunda-feira, 16 de maio de 2016

Análise de Mídia, REVISTAS 14 de maio de 2016

Afastamento da presidente Dilma Rousseff e posse do presidente interino Michel Temer e dos novos ministros ocupam os principais espaços das revistas que circulam no fim de semana.

Reportagem de capa da CARTA CAPITAL relata a saída da presidente petista foi um “golpe inegavelmente brasileiro” e aponta que Michel Temer foi “alçado a número 1 da República após uma atuação ostensiva na trama anti-Dilma”.

ÉPOCA traça o perfil de Michel Temer, "o presidente acidental", e afirma que ele “ascendeu graças à habilidade de se manter no poder”. “Sua desenvoltura como articulador, aliada ao pendor pela conciliação de interesses – dotes reconhecidos até pelos desafetos –, impulsionou sua carreira”, afirma a revista.

Reportagem de capa da ISTOÉ destaca que Michel Temer assume a Presidência com a missão de resgatar a confiança do País, retomar os investimentos e promover um pacto nacional e alerta que “o tempo joga contra ele”.

Capa da VEJA traz série de reportagens que apontam que “a era petista terminou melancolicamente”. “Lula agora trava uma batalha constrangedora para não ser preso, arrastado pelas denúncias no âmbito da Operação Lava-Jato”, afirma.


Agenda econômica ganha força com a notícia da posse do governo interino de Michel Temer (PMDB).

Abordagens avaliam a indicação de Henrique Meirelles para o Ministério da Fazenda e repercutem e formação do governo entre o empresariado.

Destaque está na reportagem de capa da ISTOÉ DINHEIRO, que aponta que Michel Temer conta com o apoio do setor produtivo para ressuscitar a economia, e os empresários contam com o novo presidente para criar um ambiente favorável aos investimentos.

“Ao que tudo indica, o pacto está firmado”, assinala.

Reportagem aponta que além do industrial Jorge Gerdau, Temer recebeu outros protagonistas da economia brasileira, como Benjamin Steinbruch, da CSN; Luiz Carlos Trabuco, do Bradesco; Abilio Diniz, do Carrefour; e Paulo Skaf, presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, a Fiesp.

“Ouviu aquilo que os empresários vinham gritando aos sete ventos nos últimos anos: a necessidade de se criar um ambiente mais propício à competitividade, a urgência na redução das taxas de juros e a queda gradual da carga tributária, ingredientes que destravariam os investimentos e a geração de empregos”, resume a reportagem.

VEJA aponta que o novo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, apresentou a Michel Temer dois eixos centrais de políticas destinadas a reconstruir a confiança na economia brasileira.

“O primeiro, mais emergencial, envolve a recuperação da previsibilidade. Diz respeito, antes de tudo, ao equilíbrio nas finanças públicas, mas abrange ainda o controle da inflação. Uma meta é aprovar a reforma da Previdência”, afirma a revista.

“O segundo eixo é o da produtividade. Fazem parte dele ações cujo intuito é dar mais racionalidade ao sistema tributário e oferecer regras confiáveis aos investimentos privados nas obras de infraestrutura, além de maior abertura do país à concorrência internacional”, assinala.

Ainda segundo VEJA, a reforma fiscal, entretanto, requer mexer no vespeiro do chamado "pacto federativo", a divisão das receitas e obrigações entre as várias esferas de governo. “Alguns estados perderão receitas - e inevitavelmente vão se opor a mudanças”, adverte.

MAÍLSON DA NÓBREGA, na VEJA, sugere que a reforma trabalhista melhoraria a “anacrônica” legislação da era Vargas. “Seus custos rivalizam com os do sistema tributário como a maior fonte de ineficiência e atraso da economia.

"Numa época em que a tecnologia impõe profundas transformações no mercado de trabalho e no emprego, temos regras dos tempos em que nem sequer existia a máquina de datilografar elétrica. Apesar disso, as resistências serão enormes”, afirma.

Segundo ele, “a reforma tributária é outro tema ingrato. O ICMS é a principal fonte de disfunções do sistema. É preciso aproximá-lo de um clássico imposto sobre o valor agregado (IVA) com harmonia de regras e alíquotas. Isso requer eliminar o poder dos governadores de alterar normas, como se tornou corriqueiro. Quem vai convencê-los disso?”.

ISTOÉ DINHEIRO destaca que o governo Michel Temer tenta aliar a urgência econômica com o tempo político, mas adverte que o prazo é curto: “ele tem apenas 100 dias para aprovar as reformas no Congresso”.

Reportagem relata que o primeiro passo de uma reaproximação maior com o setor privado foi dado no mesmo dia da posse, com a criação do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), que coordenará as concessões e privatizações.

ÉPOCA aponta que após anos de isolamento, Dilma Rousseff quer correr o País, mas, segundo a revista, o PT não vai consultá-la sobre os próximos passos da legenda.

Texto menciona que “Dilma editou 14 decretos publicados na manhã de quinta-feira. Um prevê a volta do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) da Casa Civil para o Planejamento”.

OITO NOTAS, na ÉPOCA, registra que “um estudo sobre perfil social, racial e de gênero nas empresas brasileiras mostrou que apenas 5,3% dos cargos executivos das 500 maiores empresas brasileiras são ocupados por negros e 13,7% por mulheres".

"Segundo Jorge Abrahão, diretor-presidente do Instituto Ethos, que fez a pesquisa, no atual ritmo de evolução das participações dessas minorias, o equilíbrio no quadro só ocorrerá, no mínimo, daqui a 150 anos”.

OITO NOTAS assinala que “o Fundo Monetário Internacional (FMI) apontou o Brasil como um dos exemplos do que a corrupção pode fazer com um país".

"Em um documento de 43 páginas lançado na terça-feira, dia 10, o órgão cita o Brasil três vezes por causa dos problemas causados pelos malfeitos. O FMI disse que a corrupção não afeta só o poder do Estado, mas todo o ambiente legal."

Informação também está na DINHEIRO DA SEMANA, na ISTOÉ DINHEIRO, que acrescenta: “O problema é que o País foi utilizado para mostrar de que maneira a corrupção é capaz de desencadear a instabilidade política e afetar o desempenho da economia, com consequências danosas ao PIB”.

Segundo a coluna, “os escândalos causados pelas operações Lava Jato e Zelotes desencadearam a instabilidade política e trouxeram incertezas ao ambiente econômico, com impacto negativo nas decisões de investimento das empresas e de consumo das famílias”.

"Os custos diretos da corrupção já são bem conhecidos. Mas os custos indiretos podem ser ainda mais substanciais e danosos, levando ao baixo crescimento e mais desigualdade de renda", diz a diretora-geral Christine Lagarde, do FMI.

SOBEDESCE, na VEJA, classifica como “desce”: “Estatais – Durante a gestão Dilma, as três principais empresas de capital aberto do governo - Banco do Brasil, Petrobras e Eletrobras - perderam, juntas, mais da metade de seu valor em dólar”.


sábado, 14 de maio de 2016

Agenda da próxima semana na Câmara dos Deputados

SEGUNDA-FEIRA (16)
9 horas 
Mesa Redonda sobre o estudo Saneamento em áreas irregulares nas grandes cidades brasileiras, produzido pelo Instituto Trata Brasil. 
Fundação Getúlio Vargas em São Paulo

10 horas 
Sessão Solene 
Homenagem à Polícia Militar do Distrito Federal 
Plenário Ulysses Guimarães

14 horas 
Palestra sobre o SILOR - Sistema de Indicação Legislativa Orçamentária ao Projeto de Lei Orçamentária para 2016 (PL 7/15-CN) para autores de emendas individuais. 
Plenário 2

14 horas 
Câmara dos Deputados, Assembleia Legislativa de São Paulo e Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas (Astral) 
Seminário Rede Legislativa de Rádio e TV 
Auditório Paulo Kobayashi, na Assembleia Legislativa de São Paulo

17 horas 
Colegiado de Líderes 
Pauta: Eleição da Mesa. 
Sala de reuniões da presidência da comissão

TERÇA-FEIRA (17)
10 horas 
Audiência pública. 
Depoimentos de Mauro Marcondes Machado e Cristina Mautoni Marcondes Machado; haverá votação de requerimentos.  
Plenário 7

14 horas
Colégio de Líderes 
Reunião para definir a pauta da semana 
Local a definir

14 horas
Instalação da comissão; e eleição do presidente e vice-presidentes.
Plenário 8

14 horas 
Depoimento de Tadeu de Chiara, testemunha de defesa arrolada na representação do Psol e da Rede em desfavor do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ); e discussão e votação da consulta sobre procedimentos a serem adotados pelo colegiado em casos de substituição e renúncia de titulares. 
Plenário a definir

14h30 
Audiência pública
Foram convidados os presidentes do Conselho Federal de Educação Física, Jorge Steinheilber; Confederação Brasileira de Cultura e Artes Marciais, Marley Mendonça Alves; Confederação Brasileira de Capoeira, Gersonilto Heleno de Souza; Confederação Brasileira de Judô, Paulo Wanderley Teixeira; da Confederação Brasileira de MMA, Cauê Coffone; e Liga Nacional do Karatê, professor José Carlos. 
Plenário 12

14h30 
Audiência pública 
Foram convidados o presidente da Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol), Alejandro Dominguez ; e o empresário do ramo futebolístico brasileiro, Neymar da Silva Santos.
Plenário a definir

14h30
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, José Robalinho Cavalcanti; presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, Norma Angélica Reis Cardoso; e vice-presidente jurídico da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol/BR) e presidente da Adepol/RJ, Wladimir Sérgio Reale 
Plenário 3

14h30 
Comissão Mista sobre a MP 714/16
Medida provisória que extingue o adicional de tarifa aeroportuária. 
Audiência pública interativa sobre o tema.
Foram convidados representantes da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear); da Associação Brasileira das Empresas de Transporte Aéreo Regional (Abetar); representante do Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA); e do Sindicato de Aviação Agrícola (Sindag).
A reunião terá transmissão ao vivo e participação popular em http://senado.leg.br/ecidadania
Plenário 6, da ala Senador Nilo Coelho, no Senado

14h30
Audiência pública
Foram convidados o advogado mestre em Direito Tributário Maurício Garcia Pallares Zockun; e o doutor em Direito Civil Gustavo Kloh Muller Neves. 
Plenário 14

14h30 
Audiência pública e votação de requerimentos. 
Foram convidados, entre outros, representantes do Fórum Nacional de Juventude Negra (Fonajune), Priscila Estevão; do Coletivo Nacional da Juventude Negra (Enegrecer), Dandara Tonantzin; União dos Negros pela igualdade (Unegro), Edson França.
Plenário a definir

14h30 
Comissão Mista de Orçamento 
Eleição (Continuação do dia 10/05). 
Plenário 2

14h30 
Discussão do parecer do relator-geral, deputado Paes Landim (PTB-PI).
Plenário 8

14h30
Audiência pública sobre propostas de unificação das polícias civis e militares e votação de requerimentos.
Foram convidados, entre outros, o diretor-executivo do Viva Rio, Ubiratan Angelo; a assessora sênior do Instituto Sou da Paz, Carolina Ricardo; e a coordenadora-geral do Movimento Nacional dos Direitos Humanos, Maria de Lourdes Rocha Lima Nunes. 
Plenário 11

14h30 
Audiência pública para debater a indústria nacional do petróleo.
Foram convidados o conselheiro do Clube de Engenharia do Rio de Janeiro Paulo Cesar Smith Metri; e o diretor-geral da Organização Nacional da Indústria do Petróleo (Onip), Eloi Fernández y Fernández. 
Plenário 9

14h30 
Reunião para apresentação do plano de trabalho pelo relator, deputado Luiz Cláudio (PR-RO); e votação de requerimentos.
Plenário 10

14h30 
Votação de projetos e requerimentos. 
Plenário 1

15 horas
Audiência pública
Foram convidados, entre outros, o presidente da Escola Nacional de Seguros (Funenseg), Robert Bittar; o presidente da Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg), João Francisco Borges da Costa; o vice-presidente do Sindicato dos Corretores de Seguros e Capitalização de Minas Gerais (Sincor/MG), Paulo Fernando Mattar; e eleição do primeiro vice-presidente.
Plenário 15

QUARTA-FEIRA (18)

8 horas 
Apresentação pelo presidente da CNI da Agenda Legislativa da Indústria; eleição dos vice-presidentes (1º, 2º e 3º) e deliberação de proposições. 
Plenário 5

9 horas  
Seminário alusivo ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e VI Edição do Prêmio Neide Castanha de Direitos Humanos. 
O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, instituído pela Lei 9.970/00, completa 16 anos em 18 de maio. 
O seminário continua à tarde.
Auditório Nereu Ramos

9h45 
Câmara dos Deputados 
Visita Oficial de Delegação Parlamentar da Assembleia Nacional da República do Quênia 
Reunião de Estudos / Apresentação técnica da Consultoria Legislativa, na sala de Reuniões da Mesa (Edifício Principal). 
10 horas 
Audiência pública para debater a franquia no uso da internet fixa 
Foram convidados, entre outros, a secretária nacional do Consumidor (Senacon), Juliana Pereira da Silva; o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Batista de Rezende; o procurador do Ministério Público Federal, Frederick de Melo.
Plenário 8

10 horas
Eleição para o cargo de segundo vice-presidente; e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3

10 horas 
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10

10 horas 
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6

10 horas 
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4

10 horas
Votação de projetos e requerimentos. 
Plenário 1

10 horas
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2

10 horas
Votação de projetos e requerimentos. 
Plenário 14

11 horas 
Audiência pública para debater a governança metropolitana nas regiões brasileiras à luz dos Estatutos da Metrópole e das Cidades. 
Foi convidado o diretor vice-presidente da Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano SA (Emplasa), Luiz José Pedretti. 
Plenário 16

12 horas 
Reunião para eleição do presidente e do 3º vice-presidente e votação de requerimentos.
Plenário a definir

14 horas 
Audiência pública para discutir uma agenda comum, de modo a subsidiar a elaboração do plano de trabalho da Comissão e eventuais ações conjuntas com outras entidades. 
Foram convidados representações da sociedade civil, movimentos sociais e agentes públicos com atuação em direitos humanos. 
Plenário 9

14 horas 
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4

14 horas 
Mesa Redonda sobre as demandas da Sociedade Civil Organizada. 
Foram convidados o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Antônio César Bochenek; os representantes do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap); e de entidades da sociedade civil organizada de todo o País. 
Plenário 3

14 horas 
Seminário alusivo ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes; e VI Edição do Prêmio Neide Castanha de Direitos Humanos. 
Auditório Nereu Ramos

14 horas 
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6

14h30
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10

14h30
Audiência pública sobre transporte individual de passageiros 
Foram convidados, entre outros, o diretor-geral do Denatran, Alberto Angerami; o economista-chefe do Cade, Luiz Alberto Esteves; e o diretor presidente do Sindicato dos Taxistas Autônomos de São Paulo, Natalício Bezerra Silva.
Plenário 8

14h45 
Câmara dos Deputados 
Visita Oficial de Delegação Parlamentar da Assembleia Nacional da República do Quênia 
Anexo 2

15 horas 
Audiência pública para debater a construção de Centros de Desenvolvimento de Voleibol em todas as unidades da Federação.
Foram convidados, entre outros, a secretária de Esporte, Turismo e Lazer do Distrito Federal, Leila Gomes de Barros Rego; e o jogador de vôlei de praia Emanuel Fernando Scheffer Rego. 
Plenário 4

QUINTA-FEIRA (19)
8 horas 
Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacon) 
Lançamento da Agenda Política e Legislativa da Fenacon 2016 
Salão principal do restaurante do 10º Andar, no Anexo 4

9 horas
Sessão Solene 
Homenagem à Data Nacional da Criação do Estado de Israel 
Plenário Ulysses Guimarães

9h30 
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Bacelar (PTN-BA). 
Plenário 8

10 horas
Audiência pública sobre a Prevenção. 
Foram convidados entre outros, o secretário nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Paulo Ferreira; o presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Márcio Endles Lima Vale.
Local a definir

10 horas
Votação de projetos e requerimentos. 
Plenário 1

SEXTA-FEIRA (20)
15 horas 
Sessão Solene 
Homenagem ao Dia Nacional do Comissário de Proteção da Criança e do Adolescente 
Plenário Ulysses Guimarães

Agência Câmara Notícias

sexta-feira, 13 de maio de 2016

Prioridades de Ações anunciadas pelo Ministro Ricardo Barros

Ministro Ricardo Barros Anuncia as prioridades da pasta



INCA e Inen do Peru firmam cooperação para controle do câncer

O INCA e o Instituto Nacional de Enfermedades Neoplásicas (Inen), do Peru, firmaram acordo de cooperação interinstitucional nas áreas de atenção oncológica e ações especializadas no combate ao câncer.

Nos moldes da cooperação horizontal de caráter Sul-Sul, o acordo proporcionará a abertura de oportunidades para troca de experiências entre o INCA e o Inen, além da realização de ações conjuntas de prevenção e controle do câncer.

O memorando de entendimento que cria a parceria foi assinado pelo diretor-geral do INCA, Luis Fernando Bouzas, e pelo sub-chefe institucional do Inen, Julio Abugattas Saba, dia 29 de abril, na sede do Inen.


Fonte: INCA

Cadastro Nacional fornece dados atualizados sobre especialidades por todo Brasil

Para ampliar o acesso da população às informações sobre em que cidade atuam os médicos especialistas em pediatria, geriatria, oftalmologia, ortopedia entre outras; foi criado o Cadastro Nacional de Especialistas.

A ferramenta compila em um único banco de dados as informações de diversos órgãos e instituições de ensino sobre os serviços de atenção especializada pelo Brasil.

Previsto na Lei do Mais Médicos e instituído por meio de decreto em setembro de 2015, o Cadastro Nacional de Especialistas reúne em uma plataforma virtual os dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), do Conselho Federal de Medicina (CFM), da Associação Médica Brasileira (AMB), do Ministério da Educação e de Instituições de Ensino Superior.

 Esse cruzamento de dados é constantemente atualizado e protegido por sistemas de segurança virtual, dando maior credibilidade às informações procuradas.

A busca no Cadastro Nacional de Especialistas é fácil e pode ser feita por qualquer pessoa, sem a necessidade de registro. Basta acessar o site e selecionar a pesquisa, que é feita de duas maneiras:

Pela lista de especialistas, que é um catálogo completo de todos os médicos especialistas do Brasil. Essa opção pode apresentar o profissional de saúde por estado ou pela especialidade selecionada. A outra forma de busca é feita pelo nome do médico, CPF ou CRM estadual.



Além disso, a ferramenta foi elaborada para aprimorar o planejamento do Governo Federal na formação e distribuição de novos profissionais, criando estratégias para levar a todas as regiões uma quantidade mínima de especialistas em cada área, que possam atender à população local.

O CNE também auxilia o médico na atualização das próprias informações. Para isso, foi disponibilizada uma área restrita em que o médico poderá verificar e validar todas as informações que são disponibilizadas sobre ele em todas as bases de dados que foram utilizadas para construir essa plataforma.

Para mais detalhes sobre a utilização do Cadastro Nacional de Especialistas, basta acessar o manual de uso.

Reportagem, Janary Damacena.

CONSNAC RECEBE R$ 20 MILHÕES DO MS PARA Dar apoio financeiro para "Estudos e Pesquisas Voltados para o Desenvolvimento Científico, Tecnológico e de Inovação Contra o Vírus Zika e Doenças Correlatas

SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DE RECURSOS Nº 13/2016
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.530.493/0001-71, e a(o)
CONSNAC DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO/DF - CNPJ nº 33.654.831/0001-36.
OBJETO: Dar apoio financeiro para "Estudos e Pesquisas Voltados para o Desenvolvimento Científico, Tecnológico e de Inovação Contra o Vírus Zika e Doenças Correlatas, Estudos e Pesquisas Voltados para o Desenvolvimento Científico, Tecnológico e de Inovação Contra o Vírus Zika e Doenças Correlatas", visando ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS.
PROCESSO: 25000.048258/2016-93. CRÉDITO: Os recursos decorrentes do presente Convênio são provenientes:
MINISTÉRIO: R$ 20.000.000,00, UG: 257001, Gestão: 00001, Programa de Trabalho: 10.571.2015.6146.0001, Natureza de Despesa: 33.90.20, 44.90.20, Fonte de Recursos: 6100000000. RECURSOS FINANCEIROS: R$ 20.000.000,00 (Vinte milhões de reais).
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 20/04/2020. DATA DE ASSINATURA: 11/05/2016 SIGNATÁRIOS: JOSE AGENOR ALVARES DA SILVA, MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - CPF nº 130.694.036-20; HERNAN CHAIMOVICH GURALNIK, PRESIDENTE - CPF nº 271.069.268-68.

JOSÉ MIGUEL DO NASCIMENTO JÚNIOR e outros diretores do Ministério da Saúde foram exonerados hoje

MINISTÉRIO DA SAÚDE
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, substituto, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734,
de 11 de junho de 2003, resolve
Nº 644 - EXONERAR
FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA do cargo de Diretor do Departamento de Planejamento e Regulação da Provisão de Profissionais de Saúde da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na
Saúde do Ministério da Saúde, código DAS 101.5.
Nº 645 - EXONERAR
JOSÉ SANTOS SOUZA SANTANA do cargo de Diretor de Programa da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, código DAS 101.5.
Nº 646 - EXONERAR
ALEXANDRE MEDEIROS DE FIGUEIREDO do cargo de Diretor do Departamento de Gestão da Educação na Saúde da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, código DAS 101.5.
Nº 647 - EXONERAR
KÁTIA MARIA BARRETO SOUTO do cargo de Diretora do Departamento de Apoio à Gestão Participativa da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, código DAS
101.5.
Nº 648 - EXONERAR
JOSÉ MIGUEL DO NASCIMENTO JÚNIOR do cargo de Diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, código DAS 101.5.
Nº 649 - EXONERAR
WASHINGTON LUIZ ABREU DE JESUS do cargo de Diretor do Departamento de Articulação Interfederativa da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, código DAS 101.5.
Nº 650 - TORNAR SEM EFEITO
a Portaria no 384, de 15 de abril de 2016, publicada no Diário Oficial da União, Edição Extra, do dia 15 de abril de 2016, Seção 2, página 1,
referente à nomeação de JOÃO RICARDO MEDEIROS PIMENTEL, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Administração da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, código DAS 101.5.
BRUNO MORETT

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