SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DE RECURSOS Nº 13/2016
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.530.493/0001-71, e a(o)
CONSNAC DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO/DF - CNPJ nº 33.654.831/0001-36.
OBJETO: Dar apoio financeiro para "Estudos e Pesquisas Voltados para o Desenvolvimento Científico, Tecnológico e de Inovação Contra o Vírus Zika e Doenças Correlatas, Estudos e Pesquisas Voltados para o Desenvolvimento Científico, Tecnológico e de Inovação Contra o Vírus Zika e Doenças Correlatas", visando ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS.
PROCESSO: 25000.048258/2016-93. CRÉDITO: Os recursos decorrentes do presente Convênio são provenientes:
MINISTÉRIO: R$ 20.000.000,00, UG: 257001, Gestão: 00001, Programa de Trabalho: 10.571.2015.6146.0001, Natureza de Despesa: 33.90.20, 44.90.20, Fonte de Recursos: 6100000000. RECURSOS FINANCEIROS: R$ 20.000.000,00 (Vinte milhões de reais).
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 20/04/2020. DATA DE ASSINATURA: 11/05/2016 SIGNATÁRIOS: JOSE AGENOR ALVARES DA SILVA, MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - CPF nº 130.694.036-20; HERNAN CHAIMOVICH GURALNIK, PRESIDENTE - CPF nº 271.069.268-68.
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