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quarta-feira, 18 de maio de 2016

Seminário internacional debate qualidade em serviços de saúde

Discutir melhorias na organização do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária nos serviços de saúde do Brasil. Esse é o principal objetivo do IV Seminário Internacional: redução do risco para a segurança do paciente e qualidade em serviços de saúde que ocorre, ao longo desta semana, em Brasília (DF).

O encontro, organizado pela Anvisa, conta com a presença de representantes de vigilância sanitária de todos os estados do país. Além de coordenadores e fiscais estaduais, estão presentes representantes dos núcleos de segurança do paciente e das coordenações de controle de infecção.

Para o gerente-geral de Tecnologia em Serviços de Saúde da Anvisa, Diogo Penha Soares, o seminário é uma oportunidade de discussão e debate para  avançar na melhoria da qualidade. “Estamos discutindo a organização, do sistema de vigilância sanitária, buscando diluir riscos relacionas à qualidade dos serviços de saúde”, explica Soares.

No seminário, são realizadas exposições de trabalhos, ações, propostas e novas ferramentas de gestão relacionadas ao tema. Em sessões temáticas, os participantes irão debater questões como: infecções relacionadas à assistência à saúde, o Programa Nacional de Segurança do Paciente, avaliação de risco em serviços de saúde, a implementação das práticas de segurança do paciente, entre outros.

Experiências internacionais sobre infecções em serviços de saúde e ferramentas para o monitoramento da qualidade foram apresentadas por representantes da Espanha e dos Estados Unidos. O IV Seminário Internacional: redução do risco para a segurança do paciente e qualidade em serviços de saúde vai até a próxima quinta-feira, 19.


Confira aqui a programação.

Fosfoetanolamina é tema de discussões entre governo e pesquisadores

Encontro articulado em audiência pública no Senado não contou com a presença dos principais criadores da substância. Reunião debateu resultados preliminares das pesquisas

Pesquisadores e representantes do Grupo de Trabalho, instituído pelo Ministério da Saúde, para apoiar o desenvolvimento de pesquisas que comprovem a eficácia e segurança da fosfoetanolamina se reuniram, nesta terça-feira (17) para debaterem os resultados preliminares dos estudos da substância. O encontro, realizado na sede do INCA, no Rio de Janeiro (RJ), foi uma proposta do governo, em audiência pública no Senado, de debaterem com representantes do grupo de pesquisadores que originaram a chamada “Pílula do Câncer” e parlamentares, o desenvolvimento das pesquisas dos laboratórios contratados pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). No entanto, os dois principais pesquisadores que criaram a substância, o professor Gilberto Chierice e o biomédico do Instituto Butantan, Durvanei Augusto Maria, não compareceram ao debate.

A reunião contou com representantes do Ministério da Saúde, MCTI, Anvisa, Fiocruz, Inca, além dos laboratórios Lassbio/UFRJ, CIEnp-SC e NPDM-UFC. O debate proposto pelos pesquisadores das instituições de pesquisas e dos órgãos públicos é uma continuidade do processo que busca dar uma resposta definitiva para a sociedade sobre o assunto. “É um tema que tem gerado muitas discussões por vários pontos de vista, tanto científico quanto pelos pacientes. Por isso, nós queremos deixar o desenvolvimento dessas pesquisas transparentes e fazer um debate científico correto entre aqueles que têm capacidade de debate e esclarecimento sobre o assunto”, declarou o secretário interino da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Pedro Prata. 

O Laboratório de Avaliação e Síntese de Substâncias Bioativas da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Lassbio/UFRJ), responsável pela realização de testes de caracterização com as cápsulas de fosfoetanolamina fornecidas pela Universidade de São Paulo (USP), apresentou resultados iniciais. De acordo com o laboratório, estudo preliminar mostra que foi encontrada variação de peso nas pílulas as quais foram realizadas as análises, além da presença de outras substâncias que não constavam na patente.

Já o Centro de Inovação de Ensaios Pré-Clínicos (CIEnP-SC) e o Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento de Medicamentos da Universidade Federal do Ceará (NPDM/UFC), responsáveis pelos testes pré-clínicos, apontaram os resultados dos estudos realizados em animais com três doses testadas. Segundo os pesquisadores, o tratamento repetido com a fosfoetanolamina sintética não causou efeitos tóxicos nos animais, mas não inibiu os tumores onde foram testados.

FOSFOETANOLAMINA – No último dia 13 de abril, o Congresso Nacional aprovou a lei nº 13.269 que autoriza o uso da fosfoetanolamina sintética por pacientes diagnosticados com neoplasia maligna. O Ministério da Saúde está acompanhando o desenvolvimento dessas pesquisas em terapias inovadoras, garantindo a segurança e a eficácia dos tratamentos contra a neoplasia maligna para melhor responder a sociedade.

Foi reforçado à Anvisa a priorização da análise de pedidos de pesquisa clínica e registro da fosfoetanolamina sintética, quando enviados à agência reguladora. A discussão da regulamentação também aborda o fornecimento da fosfoetanolamina sintética, condicionado pelo parágrafo único do art. 4º da citada da lei. A nova legislação também prevê assinatura de termo de responsabilidade e o informe que a fosfoetanolamina não substitui as terapias convencionais, o que pode ser abordado nas orientações gerais.

GRUPO DE TRABALHO – Uma portaria do Ministério da Saúde do dia 29 de outubro de 2015, institui o Grupo de Trabalho para apoiar o desenvolvimento das pesquisas que pudessem fornecer informações necessárias para a determinação da eficácia e segurança da fosfoetanolamina. O grupo conta com o apoio da Anvisa para orientar os pesquisadores na elaboração dos protocolos clínicos e documentações necessária e também com o apoio do Inca para a realização de estudos clínicos e também da Fiocruz, além de laboratórios públicos contratados pelo MCTI. Para isso foi elaborado um plano de trabalho que prevê desde a caracterização da molécula, passando pelo desenvolvimento da formulação, produção de lotes de medicamentos experimentais seguindo as Boas Práticas de Fabricação da Anvisa e realização de estudos pré-clínicos, ensaios clínicos e estudos de farmacovigilância.

Por Victor Maciel, da Agência Saúde

Observatório digital com estatísticas globais de câncer é lançado


A Agência Internacional para Pesquisa em Câncer (IARC, na sigla em inglês) acaba de lançar uma plataforma digital interativa com estatísticas de câncer globais para auxiliar no controle e pesquisa sobre o câncer. O Observatório Global doCâncer oferece uma ferramenta com diferentes formas de visualização de informações globais para examinar as estimativas nacionais sobre a incidência, mortalidade e prevalência de 27 tipos de câncer em 184 países, com base no banco de dados do GLOBOCAN.

"Toda ferramenta que divulgue e facilite o acesso às informações sobre câncer contribui para melhorar a vigilância de câncer, aumentar sua visibilidade e divulgar as informações brasileiras", comemora Marceli Santos, da Divisão de Vigilância e Análise da Situação do INCA.

Conheça a biografia do ministro da Saúde, Ricardo Barros

Ricardo José Magalhães Barros é Engenheiro Civil formado pela Universidade Estadual de Maringá, em 1981, e especializado em políticas públicas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), em 2000. Possui mais de 25 anos de experiência na vida pública.
Com 28 anos, foi eleito prefeito de Maringá (1989-1993), sua cidade natal, tornando-se o mais novo a assumir o cargo no município. Deputado Federal por quatro mandatos (1995-1998, 1999-2002, 2003-2006 e 2007-2010), sendo líder do governo Congresso em 2002. Além disso, foi secretário de Indústria, Comércio e Assuntos do Mercosul, do estado do Paraná.

Na Câmara Federal, foi reconhecido como um parlamentar articulador, participando como presidente e membro de várias comissões, inclusive como presidente da Frente Parlamentar da Indústria Pública de Medicamentos. Foi Relator Geral do Orçamento 2016, da Comissão Mista de Planos, Orçamento Público e Fiscalização.

Foi membro do Conselho Superior de Infraestrutura da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), entre o período de 2008 a 2010. E presidente do Conselho Nacional dos Secretários Desenvolvimento Econômico (Conserdic) entre 2011 e 2012.

Barros é autor do livro “De olho no dinheiro do Brasil – Orçamento da União, agora você pode participar”, publicado em 2007.

Texto: Portal da Saúde/ASCOM/GM/MS

AVANÇO: Ministério da Saúde vai usar tecnologia e bons exemplos já aplicados em municípios

Para melhorar a gestão do Sistema Único de Saúde, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, afirmou no último final de semana que vai utilizar a tecnologia e experiências bem-sucedidas de municípios. A primeira ação será informatizar os serviços, como fez no município de Maringá, no Paraná, quando foi prefeito da cidade. A ideia é ter informações em tempo real sobre a utilização de todos os recursos e evitar desperdícios, conforme explica o ministro da Saúde, Ricardo Barros.

”Eu quero saber online como é gasto cada centavo do SUS no Brasil. Como é gasto, e em que é gasto. Isso é o que vai nos permitir encontrar aquelas boas-práticas, onde está sendo bem gasto e usar esse modelo para replicar para todos os demais gestores”.

O ministro Ricardo Barros também visitou, no último final de semana, o Hospital Pequeno Príncipe, em Curitiba. A unidade conta com 370 leitos, sendo 60 de UTI, e é a maior do país, exclusivamente para o atendimento de crianças. O ministro conversou com pacientes, visitou diversas áreas do Pequeno Príncipe e acompanhou uma apresentação sobre informações do hospital que destina quase 70% do atendimento para o SUS. Ricardo Barros disse que pretende levar para a gestão federal, os bons exemplos de aplicação de recursos públicos da saúde, em todo o Brasil.

“Comecei pelo Paraná, mas vou visitar todas as boas-práticas de aplicação de recursos da Saúde, em todo Brasil, pra dar visibilidade a elas, pra que sejam copiadas por todos os gestores, por todos aqueles que prestam serviços à saúde, e são responsáveis pela qualidade da saúde no Brasil”.

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, adiantou ainda que negocia parcerias com o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicaçõespara melhorar a internet banda larga das unidades de saúde.

Reportagem: Anderson Andrade - Blog da Saúde

Mais de 70% do público-alvo já se vacinou em todo o País

Paraná, São Paulo, Amapá, Espírito Santo e DF já atingiram a meta de 80%; campanha termina nesta sexta-feira (20)

A campanha nacional contra a influenza já vacinou 35,4 milhões de brasileiros em todo o País. O número representa 71% do público-alvo, formado por 49,8 milhões de pessoas consideradas mais vulneráveis para complicações da gripe. A meta é vacinar, no mínimo, 80% desse público, até esta sexta-feira (20), quando termina a campanha. Quatro Estados e o Distrito Federal alcançaram suas metas de vacinação contra a gripe.

De acordo com o balanço, os Estados do Paraná (85,2%), São Paulo (85%), Amapá (81,7%), Espírito Santo (81,2%) e o Distrito Federal (80,9%) já atingiram a meta de vacinação para este ano. Outros quatro Estados alcançaram boa cobertura vacinal até o momento: Santa Catarina (79,1%), Rondônia (77,1%), Rio Grande do Sul (76,5%) e Goiás (74%). O desempenho foi possível porque o Ministério da Saúde iniciou o envio das vacinas no dia 1º de abril, o que possibilitou a antecipação da vacinação em vários Estados. Cem por cento das doses já foram enviadas aos Estados, que, por sua vez, têm a responsabilidade de encaminhá-las aos municípios.

“As pessoas integrantes do grupo prioritário têm até esta sexta-feira para comparecer aos postos de saúde e receberem a vacina. É importante reforçar a importância da vacinação às gestantes para garantir a sua proteção e a saúde do seu bebê”, alerta o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Antônio Nardi. O secretário lembrou que o grupo das gestantes é o que apresentou menor adesão à campanha até o momento, com menos de 60%. A vacina, disponibilizada pelo Ministério da Saúde, protege contra os três subtipos do vírus da gripe determinados pela Organização Mundial de Saúde (OMS) para este ano (A/H1N1, A/H3N2 e Influenza B).

Até o momento, a Região Sul apresentou o melhor desempenho em relação à cobertura vacinal contra a influenza, com 80,1%, seguida pelas regiões Sudeste (76,2%); Centro-Oeste (67%); Norte (63,8%) e Nordeste (58,4%). Dentre os grupos prioritários para a vacinação, os trabalhadores de saúde apresentam, até o momento, a maior cobertura, com 3,5 milhões de doses aplicadas, o que representa 86,5% dos profissionais a serem vacinados. Em seguida estão as puérperas, com 291.203 vacinadas (79,4%); 15,2 milhões de idosos (72,9%); crianças de seis meses a menores de cinco anos (quatro anos, 11 meses e 29 dias), com 8,5 milhões de vacinados (66,5%); e 1,3 milhão de gestantes (56,6%).

Com 241,7 mil doses aplicadas, 38,8% dos indígenas já foram vacinados. Como a vacinação desse grupo é realizada em áreas remotas, a atualização dos dados segue outra dinâmica. Também foram aplicadas 6,4 milhões de doses nos grupos de pessoas com comorbidade; população privada de liberdade e trabalhadores do sistema prisional. Os portadores de doenças crônicas não transmissíveis, o que inclui pessoas com deficiências específicas, também devem se vacinar. Para esse grupo não há meta específica de vacinação.

“Em todo o País, 22 Estados da Federação puderam adiantar suas vacinações, o que permitiu a alta cobertura vacinal alcançada até este momento. A vacina é segura e evita complicações e até a morte pela doença”, explicou o secretário Nardi, reforçando que agora é a hora de se vacinar e se proteger no inverno. “Após a vacinação, o corpo leva duas a três semanas para gerar os anticorpos necessários para a proteção”, alertou o secretário.

A escolha dos grupos prioritários segue recomendação da OMS. Essa definição também é respaldada por estudos epidemiológicos e pela observação do comportamento das infecções respiratórias, que têm como principal agente os vírus da gripe. São priorizados os grupos mais suscetíveis ao agravamento de doenças respiratórias. Estudos demonstram que a vacinação pode reduzir entre 32% e 45% o número de hospitalizações por pneumonias e de 39% a 75% a mortalidade por complicações da influenza.

Doses

Na última sexta-feira (13), o Ministério da Saúde finalizou o envio de doses da vacina contra a influenza aos Estados. No total, foram disponibilizadas 54 milhões de doses da vacina para imunizar as 49,8 milhões de pessoas que fazem parte do público-alvo da campanha. O excedente, que neste ano é de mais de 4 milhões de doses, é chamado de reserva técnica e faz parte da estratégia de vacinação. Portanto, o Ministério da Saúde reafirma que não há falta de vacina e que todo o público-alvo da campanha será vacinado. Desde o dia 1º de abril, as doses da vacina estão sendo enviadas, em etapas, aos Estados. A entrega aos municípios, por sua vez, é responsabilidade dos Estados.

Todos os anos o Ministério da Saúde recebe a vacina em etapas do laboratório produtor e, à medida em que chegam as doses, são distribuídas, imediatamente, aos Estados. A partir do recebimento das vacinas, os Estados podem definir estratégias de contenção, conforme suas análises de risco, para a vacinação da população-alvo. A Campanha acontece em todo o País até o dia 20 de maio.

Casos

Neste ano, até 9 de maio, foram registrados 2.808 casos de influenza de todos os tipos no Brasil. Desse total, 2.375 por influenza A (H1N1), sendo 470 óbitos, com registro de um caso importado (o vírus foi contraído em outro país). Os dados constam no Boletim Epidemiológico de Influenza do Ministério da Saúde.

O Brasil possui uma rede de unidades sentinelas para vigilância da influenza, distribuídas em serviços de saúde de todas as unidades federadas do País, que monitoram a circulação do vírus influenza por meio de casos de síndrome gripal (SG) e síndrome respiratória aguda grave (SRAG).

A Região Sudeste concentra o maior número de casos (1.381) influenza A H1N1, sendo 1.209 no Estado de São Paulo. Outros Estados que registraram casos neste ano foram Rio Grande do Sul (198); Paraná (165); Goiás (153); Santa Catarina (102); Pará (101); Rio de Janeiro (70); Bahia (67); Distrito Federal (63); Paraíba (12); Alagoas (12); Rio Grande do Norte (11); Mato Grosso (7); Amapá (2); Rondônia (1); Roraima (1); Maranhão (1); Piauí (1) e Sergipe (1).

Com relação ao número de óbitos, São Paulo registrou 223, seguido por Rio Grande do Sul (39); Goiás (26); Paraná (24); Rio de Janeiro (23); Santa Catarina (21); Pará (16); Bahia (15); Minas Gerais (14); Espírito Santo (14); Pernambuco (10); Mato Grosso do Sul (9); Paraíba (8); Ceará(6); Distrito Federal (6); Rio Grande do Norte (5); Mato Grosso (4); Alagoas (2); Amapá (2) e Maranhão (1).

Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério da Saúde

Fiocruz alcança 100% de aprovação em chamada dos INCTs

Objetivo da chamada é apoiar atividades de pesquisa de alto impacto científico em áreas estratégicas
Todos os nove grupos de pesquisa da Fundação Oswaldo Cruz inscritos tiveram seus projetos selecionados na Chamada do Programa dos Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCTs) nº 16/2014, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). O objetivo da chamada é apoiar atividades de pesquisa de alto impacto científico em áreas estratégicas e/ou na fronteira do conhecimento que visem a busca de solução de grandes problemas nacionais, mediante a seleção de propostas para apoio financeiro.

Os grupos da Fiocruz contemplados são coordenados pelos pesquisadores Ricardo Tostes Gazzinelli (National Institute of Science and Technology for Vaccines); Henrique Krieger (National Institute of Epidemiology of the Brazilian Western Amazon); Carlos Medicis Morel (National Institute of Science and Technology of Innovation on Diseases of Neglected Populations (INCT-IDPN)); Wilson Savino (Neuroimmunomodulation); Luisa Medeiros Massarani (National Institute of Science and Technology in Public Communication of Science and Technology); Samuel Goldenberg (INCT for Diagnostics in Public Health); Patricia Torres Bozza (National Institute of Science and Technology in Inflammatory Research); Marilda Agudo Mendonca Teixeira de Siqueira (INCT of Genomic Epidemiology); e Marcus Vinicius Guimaraes de Lacerda (Brazilian Institute on Malaria Elimination Science (ELIMINA Institute)).

Até 11 de julho de 2016, será desenvolvida pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), por intermédio do CNPq, negociação com as instituições parceiras (CAPES, FINEP e FAPs) para cofinanciamento das propostas recomendadas. Outros organismos, públicos ou privados, que desejarem aportar recursos também poderão participar.

Arthur Lira PP -AL, é eleito presidente da Comissão Mista de Orçamento

O parlamentar alagoano está em seu segundo mandato e, no ano passado, presidiu a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados.
Para a segunda vice-presidência da CMO foi eleito o deputado Sergio Souza (PMDB-PR). A eleição para a primeira e a terceira vices ainda será negociada.

Reportagem - Janary Júnior

Edição - Marcelo Oliveira

CPI do Carf deve sugerir regulamentação da atividade de lobby

Luis Macedo / Câmara dos Deputados
Acusado de envolvimento em esquema de compra de MPs ficou calado durante audiência da CPI do Carf

Diante do silêncio de mais um depoente, o empresário Mauro Marcondes Machado, acusado de envolvimento em um esquema de compra de medidas provisórias, deputados da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga irregularidades no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) devem sugerir a regulamentação da atividade de lobby.
A proposta foi feita pelo presidente da CPI do Carf, deputado Pedro Fernandes (PTB-MA), e apoiada por vários deputados.
“O que ele faz é lobby. Temos a oportunidade, quem sabe, de propor leis para regularizar a atividade do lobby”, disse o presidente da CPI, se referindo ao depoente, que se recusou a responder as perguntas sobre as acusações que pesam contra ele, mas se prontificou a falar sobre sua atividade de lobby no Congresso em outro momento.
“Se for aberta uma CPI do lobby, eu posso vir falar”, disse o empresário, que foi vice-presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) e atuou como representante de empresas como a MMC, nome da Mitsubishi no Brasil, e foi condenado pela Justilça Federal a 11 anos de prisão.
Marcondes, denunciado por organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção ativa junto com a mulher, a empresária Cristina Mautoni Machado, depois de investigados pela Operação Zelotes, da Polícia Federal, compareceu à CPI amparado por um habeas corpus que dava a ele o direito de não responder as perguntas.
A proposta de Pedro Fernandes foi apoiada pelo deputado Izalci (PSDB-DF), que tentou convencer Marcondes a responder as perguntas com o argumento de que o que ele fez foi lobby. “Quem é o senhor Mauro Marcondes para convencer o Congresso a aprovar uma MP? A atividade que ele desempenhou foi de lobby para a indústria automobilística”, afirmou o deputado.
Vários projetos tramitam na Câmara sobre o assunto, entre os quais o Projeto de Lei 6132/90, do ex-senador Marco Maciel, pronto para ser votado pelo Plenário desde 2003.
Propina para aprovar MPs
Mauro Marcondes e Cristina Machado, donos do escritório Marcondes e Mautoni Empreendimentos e Diplomacia Corporativa, são apontados como intermediários do pagamento de pagamento de propina em troca da aprovação de medidas provisórias que beneficiaram empresas do setor automobilístico.

As suspeitas de irregularidades recaem sobre a aprovação de três medidas provisórias. A MP 471/09, que estendeu a vigência de incentivo fiscal, que acabaria em dezembro de 2010, às montadoras e fabricantes de veículos instalados nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
A MP 512/10, que concedeu às fábricas de veículos, carrocerias, peças e pneus crédito presumido de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) como forma de ressarcir o pagamento de outras contribuições. O benefício vale para empresas instaladas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
E a MP 627/13, que extinguiu o Regime Tributário de Transição (RTT) e passou a tributar todo o lucro apurado de empresas coligadas e controladas de multinacionais brasileiras no exterior.
Compra de apoios
O deputado Eduardo Cury (PSDB-SP) concordou com a proposta de regulamentar o lobby, mas disse que não se pode confundir lobby com compra de apoios no Congresso. “A palavra lobby ficou manchada e isso é um equívoco. É legítimo que essa atividade seja feita por índios, sindicatos, empresários, desde que não haja pagamento pelos serviços prestados. É necessário regulamentar para separar o joio do trigo”, disse.

Para o deputado Ivan Valente (Psol-SP), a atividade de Marcondes não é lobby. “Isso aí não é lobby. Os índios e trabalhadores não vêm aqui comprar deputado. Quem faz isso é o poder econômico”, declarou.
O deputado Adelmo Carneiro Leão (PT-MG) sugeriu que o empresário fosse ouvido novamente, em outra audiência pública, apenas sobre sua atividade de lobby. O relator da CPI, deputado João Carlos Bacelar (PR-BA) se prontificou a apresentar requerimento neste sendido.
“Mas qual a diferença entre lobby e negociata? Tem o lobby moral e o imoral? O senhor praticou qual?”, perguntou o deputado Silas Freire (PR-PI) ao advogado. “Não posso responder. Faça uma CPI que eu farei isso. O lobby pode ser sério”, respondeu Marcondes.
Reportagem - Antonio Vital
Edição - Marcia Becker

Agência Câmara Notícias


Projeto torna obrigatório desfibrilador em escolas

Tramita na Câmara dos Deputados proposta que obriga estabelecimentos de ensino públicos e particulares de todo o País a manter aparelho desfibrilador externo automático, além de técnicos capacitados para a operação do equipamento durante todo o horário de funcionamento do local.
A medida está prevista no Projeto de Lei 1460/15, da deputada Flávia Morais (PDT-GO), e tem o objetivo de garantir socorro imediato às vítimas de parada cardíaca. Pela proposta, quem descumprir a regra incorrerá em infração sanitária, puníveis conforme a legislação em vigor.
Flávia Morais argumenta que as doenças cardíacas são cada vez mais comuns entre os brasileiros e estão associadas a um grande número de mortes.
“O foco da iniciativa é evitar o óbito de estudantes, funcionários ou de outras pessoas que venham a ter uma parada cardíaca causada por fibrilação ventricular, no momento da realização de atividades nas instituições de ensino. A realização de atividades físicas, por exemplo, muito comum nas escolas, pode dar origem à fibrilação, que pode ser facilmente interrompida por choques elétricos, como os emitidos pelos desfibriladores”, defende a deputada.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Educação; de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

Reportagem – Noéli Nobre
Edição - Newton Araújo

Agência Câmara Notícias

Projeto de Rômulo Gouveia proíbe uso do hidróxido de amônio como aditivo alimentar

Hidróxido de amônio não é tido como substância cancerígena, mas libera amônia, substância sufocante e bastante irritante aos olhos, pele, mucosas e aparelho respiratório superior
Gilmar Felix
Gouveia: Essa medida, apesar de simples, trará maior proteção e segurança para a saúde dos brasileiros
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 336/15, do deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB), que proíbe o uso do hidróxido de amônio como aditivo alimentar em todo o território nacional.
Os aditivos alimentares são substâncias misturadas aos alimentos com o objetivo de conservá-los, desde que não prejudiquem o valor nutricional do mesmo.
O hidróxido de amônio não é tido como substância cancerígena, mas pode ser muito prejudicial à saúde humana por liberar amônia, substância sufocante e bastante irritante aos olhos, pele, mucosas e aparelho respiratório superior. “Essa medida, apesar de simples, já que existem diversas outras substâncias que podem ser utilizadas como conservantes de alimentos, trará maior proteção e segurança para a saúde dos brasileiros”, argumenta o autor.
O texto modifica o Decreto-Lei 986/69, que institui normas básicas sobre alimentos.
Tramitação 
O projeto será analisado conclusivamente pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Regina Céli Assumpção

terça-feira, 17 de maio de 2016

CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE aprovou a Resolução 509/2016 que define as prioridades para LDO 2017

CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE
RESOLUÇÃO No - 509, DE 7 DE ABRIL DE 2016

O Plenário do Conselho Nacional de Saúde - CNS em sua Quinquagésima Nona Reunião Extraordinária, realizada nos dias 06 e 07 de abril de 2016, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, pela Lei no 8.142, de 28 de dezembro de 1990, pelo Decreto no 5.839, de 11 de julho de 2006, resolve:

Aprovar a seguinte Resolução referente à definição de prioridades para as ações e serviços públicos de saúde que integrarão a Programação Anual de Saúde e o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2017 da União.

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