Destaques

sábado, 18 de junho de 2016

Fludrocortisona para Doença de Addison em falta

O Florinefe é indicado como terapia de substituição parcial nos casos de insuficiência adrenocortical (Doença de Addison) primária e secundária, e para o tratamento da síndrome adrenogenital de perda de sal.

Os pacientes que necessitam do medicamento Florinefe (Acetato de Fludrocortisona) estão tendo dificuldade de acesso ao produto, já que o fabricante nacional está enfrentando limitações no estoque do medicamento devido a problemas operacionais na produção. O Florinefe é indicado como terapia de substituição parcial nos casos de insuficiência adrenocortical (Doença de Addison) primária e secundária, e para o tratamento da síndrome adrenogenital de perda de sal.

Por conta deste problema a Anvisa autorizou a empresa, no último dia 26 de abril, a importar o medicamento para garantir o abastecimento do mercado nacional. Apesar disso, a Bristol-Myers Squibb Farmacêutica, dona do registro do produto, informou que só vai conseguir finalizar os procedimentos para a importar e colocar o Florinefe no mercado no mês de agosto.

Como comprar
Os pacientes com insuficiência adrenocortical, com síndrome adrenogenital ou outra necessidade do acetato de fludrocortisona podem fazer a importação direta do produto por meio dos correios ou de empresas de courier, que são empresas de transporte expresso de mercadorias. Nestas situações, a compra é efetuada pela internet e a entrega é feita na porta do cliente, desde que seja contratado este tipo de entrega. Dessa forma, o paciente não precisa se dirigir ao posto da Anvisa para a liberação do produto, já que a liberação da encomenda é providenciada pela empresa de Correios ou de courier.

Para que a liberação possa ser feita, as empresas de entrega devem solicitar ao paciente a documentação necessária para o recebimento de medicamentos que é a prescrição médica compatível com a quantidade importada.

Informação sobre Florinefe
Maiores informações quanto à disponibilidade do Florinefe podem ser obtidas diretamente com o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) - 0800-026-2395 da Aspen Pharma. Este é o laboratório que atualmente detém os direitos da marca e de comercialização do produto, apesar do registro na Anvisa pertencer a Bristol-Myers.

Desabastecimento de medicamento
Atualmente a Anvisa não possui mecanismos legais para que a Agência impeça que os laboratórios farmacêuticos retirem seus medicamentos do mercado. Por isso a Agência aprovou em 2014 a resolução RDC 18/2014 que determina que os laboratórios informem à Anvisa sobre qualquer situação que possa provocar um desabastecimento ou redução da oferta de medicamentos no mercado.

ASCOM -ANVISA 

Governo vai rever meta fiscal de 2017 e retirar da LDO arrecadação com CPMF

Ministro do Planejamento diz que o governo não trabalhará com projetos que não estejam aprovados. A proposta de recriação da CPMF ainda está em tramitação na Câmara dos Deputados
O ministro interino do Planejamento, Dyogo Oliveira, confirmou hoje que o governo vai enviar ao Congresso Nacional uma nova meta de resultado primário para 2017. O número deverá substituir o que está no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que tramita na Comissão Mista de Orçamento (PLN 2/16). A afirmação foi feita durante audiência pública que discutiu o projeto da LDO na comissão.
Dyogo Oliveira adiantou que a nova meta deve incorporar o aumento de gastos previsto para o próximo ano
A proposta, elaborada no governo Dilma Rousseff, prevê, para o governo federal, uma meta igual a zero. Adicionalmente, permite que este valor seja reduzido, em parte para atender despesas com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Com isso, o valor final é um deficit primário de até R$ 65 bilhões.

Oliveira não quis antecipar se a meta a ser apresentada trará um deficit ainda maior. “Nós teremos uma meta com resultado negativo, com certeza”, disse. Ele adiantou apenas que será um número único. Ou seja, não será um valor desdobrado em outros, como está no projeto.

Rejustes e renegociação de dívidas
O ministro interino afirmou ainda que a meta revista deverá incorporar o aumento de gastos em 2017 com os reajustes de servidores públicos, cujos projetos foram recentemente aprovados pela Câmara, e o impacto gerado pela renegociação das dívidas dos estados com a União, alvo de discussões entre o governo interino de Michel Temer e os governadores.

A revisão da meta fiscal já era aguardada pelos integrantes da comissão, pois houve piora no cenário econômico-fiscal desde que o projeto chegou ao colegiado, em abril. Mas deputados e senadores esperavam que o número fosse anunciado hoje. Oliveira pediu desculpa e alegou que o ministério esteve envolvido nas últimas semanas na discussão da proposta do governo que impõe um teto para as despesas primárias da União. A proposta chegou ontem à Câmara dos Deputados (PEC 241/16).

“Nós ainda não finalizamos as discussões internas. O nosso compromisso é trazer isso rapidamente ao Congresso, para que eles possam deliberar já com uma nova proposta de meta”, disse.

Além da meta fiscal, o governo deverá revisar os parâmetros econômicos de 2017 (como inflação, crescimento da economia e taxa de juros) e a previsão de receita e despesa. Os números serão endereçados ao relator da LDO, senador Wellington Fagundes (PR-MT).

CPMF
Durante a audiência pública, Dyogo Oliveira, afirmou que a revisão da receita vai excluir a arrecadação com a CPMF. O projeto da LDO foi encaminhado à comissão com a previsão de R$ 33,2 bilhões de receita com o tributo, cuja proposta de recriação foi enviada pelo governo Dilma à Câmara no ano passado.

“Não consideraremos para 2017 projetos que não estejam aprovados. Trabalharemos com uma receita realista”, afirmou Oliveira, após ser questionado pelo senador Eduardo Braga (PMDB-AM), relator-geral da proposta orçamentária de 2017.

Durante os debates, diversos parlamentares cobraram do ministro o envio de números realistas. “Não podemos ter a irresponsabilidade de sinalizar um horizonte que não seja o possível”, disse o senador Romero Jucá (PMDB-RR).

O senador Wellington Fagundes, que hoje entregou o relatório preliminar do projeto da LDO, também pediu mais cuidado com os indicadores que serão enviados ao Congresso. “O governo tem que apresentar números confiáveis e representativos da realidade financeira do País, principalmente na arrecadação”, disse.
Reportagem - Janary Júnior
Edição - Natalia Doederlein



Agência Câmara 

TRASTUZUMABE E RITUXIMABE poderão compor o elenco de medicamentos para compras centralizadas no âmbito do Mercosul

Os Ministros da saúde reunidos, hoje(17), em Montevidéu avançaram na consolidação do Bloco do Mercosul, e, se comprometeram a acelerar a harmonização do marco regulatório para assegurar o desenvolvimento das ações do conjuntas. A iniciativa, inédita no mundo como estratégia de negociação de preço junto às farmacêuticas tem possibilitado a aquisição de medicamentos com reduções de preços com até 90% de redução sobre os preços publicados.

A Política de aquisição centralizada de medicamentos para o Bloco, iniciada na 38ª reunião do Mercosul, foi repactuada para que os Países adquiram produtos, com apoio da OPAS, induzindo a redução dos preços com base nas demandas agrupadas em negociação única.

A primeira compra conjunta, realizada por oito Países, em novembro do ano passado, garantiu desconto de até 83% na aquisição do medicamento DARUNAVIR, utilizado no tratamento de Aids. O valor negociado, de U$ 1,26 por unidade, representa, em média, 1/5 do menor valor praticado nas compras individuais, na Venezuela, Chile e Uruguai. Esses países, junto com Brasil, Argentina, Paraguai, Peru e Suriname, economizaram mais de U$ 20 milhões com a compra conjunta. O Brasil, que já comprava no valor de U$ 2,98 por unidade, um dos menores preços do bloco, obteve uma redução de U$ 14,2 milhões.

Na compra dos medicamentos destinados a Hepatite C, SOFOSBUVIR, DACLASTAVIR E SIMEPREVIR o Brasil obteve o preço de US$ 6.478 por tratamento de 12 semanas, redução de preços de até 90%, nas negociações com os produtores, lançando mão do poder de compras do Estado. Agora pretende estender este resultado a todos os membros do Bloco.

RITUXIMABE e TRASTUZUMABEmedicamentos oncológicos, que consumiram R$ 223 milhões em 2015, e R$ 257 milhões em 2014 do orçamento do SUS, serão objeto da próxima rodada, já acordada, para aquisição centralizada.

Os produtos, fazem parte do elenco anunciado na égide de PDP que serão fabricados pelo Bionovis para atender parte da demanda, em parceria com BIOMANGUINHOS e IVB (Instituto Vital Brasil), junto com outros medicamentos, como Etanercepte, Bevacizumabe, Cetuximabe e Infliximabe

Processos de PDPs
RITUXIMABE (Remicade), Comercializado pela Janssen-Cilag no mercado brasileiro desde 1998, no âmbito da PDP anunciada em 18 de junho de 2013, onde deverá responder por 50% da demanda do MS.



Os outros 50% foram objeto de propostas apresentadas em 2015, e, anunciadas pelo então Ministro Arthur Chioro, em 30 de setembro de 2015, sob judicie no Ministério da Saúde

25.000.064.244/2015-36        IVB                                                      Biolotus Biotech Ltda.; Mabion S.A                                       Não aprovada
25.000.064.722/2015-16       BAHIAFARMA                                     Orygen Biotecnologia S.A.; Pfizer Incorporated              Aprovada
25.000.065.357/2015-59        I.BUTANTAN; Fund.Butantan             Libbs Farmacêutica Ltda.                                                       Aprovada
25.000.064.026/2015-00       BIO-MANGUINHOS                            Ares Trading (Merck S/A, Merck Serono); Bionovis S.A.   Não aprovada


TRANSTUZUMABE, nome comercial: Herceptin®, Genentech/Roche para o tratamento de câncer de mama

Segundo CONITEC


No âmbito das PDPs


Bahiafarma                 Libbs, Mabxience
Biomanguinhos           Orygen,Alteogen
IVB                              PharmaPraxis

sexta-feira, 17 de junho de 2016

SOFOSBUVIR, DECLASTAVIR E SIMEPREVIR, comprado pelo Brasil com desconto de até 90% deve ser estendido para todos os Países do bloco. TRASTUZUMABE E RITUXIMABE deverão ser inclusos na negociação

Ministros da saúde reforçam combate ao comércio ilegal de tabaco

Em reunião do bloco, ministros se comprometeram a impulsionar aprovação do documento para garantir ações conjuntas. Também foi abordado compra de medicamentos em parceria 
O Brasil apresentou proposta para que todos os países do Mercosul ratifiquem o protocolo de combate ao comércio ilegal de tabaco. A medida foi discutida nesta sexta-feira (17) durante a 39ª Reunião de Ministros da Saúde do bloco, realizada em Montevidéu, no Uruguai. O ministro da Saúde, Ricardo Barros, afirmou que após uma reunião com os ministros brasileiros envolvidos com o tema, tomou a posição de avançar na implementação do protocolo.
“Nos últimos anos, o fortalecimento das ações de combate ao mercado ilegal de cigarros tem sido uma das linhas de atuação do governo brasileiro. Atualmente, o Brasil tem controle integral de todas as linhas de produção de cigarros em seu território, o que possibilita acompanhar os níveis de produção, bem como o correto destino destes produtos, evitando diversas práticas ilícitas. O governo brasileiro está empenhado na ratificação do Protocolo e tem muito interesse em continuar com medidas fortes para redução do consumo de tabaco no Brasil”, ressaltou o ministro.
A declaração pela ratificação do protocolo foi seguida pelo Uruguai e Venezuela. A expectativa é que na próxima declaração conjunta sobre o tema, prevista para o próximo semestre, seja firmada por todos os países do Mercosul. O protocolo foi desenvolvido a partir da Convenção-Quadro para Controle do Tabaco, da Organização Mundial da Saúde (OMS).
Após a decisão do governo brasileiro, o documento deve ser aprovado pelo Congresso Nacional, para então ser assinado pela presidência da república. De acordo com o Balanço Aduaneiro de 2015 da Receita Federal, em 2014 foram apreendidos R$ 515 milhões em cigarros e similares. Já em 2015, foram apreendidos R$ 702 milhões – um crescimento de 36%.
As medidas previstas no documento têm como objetivo tornar a cadeia de oferta de produtos de tabaco segura. O documento prevê, por exemplo, que se estabeleçam mecanismos de rastreamento dos produtos, de forma que sejam controlados desde a fábrica até os pontos de venda. No Brasil, esse tipo de ferramenta já foi implementada pelo governo federal.
Outras exigências também presentes no protocolo são o licenciamento dos participantes da cadeia de suprimento, obrigações de manutenção de registros e regulação das vendas na internet e em duty free, bem como do trânsito internacional dos produtos. Outra contribuição do documento será através do fortalecimento de medidas para cooperação entre os países na investigação e no litígio contra os ilícitos, e para mútua assistência legal.
MEDICAMENTOS – O encontro de ministros também deu continuidade ao processo, já iniciado na 38ª reunião do Mercosul, de buscar formas de redução dos preços para aquisição de medicamentos. Os ministros pactuaram o interesse em realizar uma compra conjunta dos medicamentos sofosbuvir, daclastavir e simeprevir, todos usados no tratamento de Hepatite C. O Brasil já vinha negociando com laboratórios os preços desses medicamentos desde 2015, e conseguiu obter um desconto de 90%. A expectativa é de que se consiga obter, para os demais países da região, pelo menos o preço que foi obtido pela negociação realizada no Brasil.
Tal redução pode ser bastante significativa, uma vez que, apenas para o Sofosbuvir, o Brasil já conseguiu um preço de US$ 6.478 por tratamento de 12 semanas, antes mesmo deste acordo. Desta forma, todos os países podem ser beneficiados com a redução no preço destes medicamentos.
Também ficou acordada a realização de uma rodada conjunta de negociação para a compra dos medicamentos oncológicos trastuzumabe e rituximabe. Esses medicamentos são significativos para o Brasil, e representaram, para o Sistema Único de Saúde (SUS), uma despesa anual de R$ 223 milhões em 2015, e de R$ 257 milhões em 2014.
Uma primeira compra conjunta já foi realizada em novembro do ano passado. A iniciativa, inédita no mundo como estratégia de negociação de preço junto às farmacêuticas, garantiu a aquisição do medicamento darunavir, usado no tratamento de Aids, por oito países, e alcançou descontos de até 83%. O valor negociado, de U$ 1,26 por unidade, foi cerca de cinco vezes menor que do era praticado, por meio de compra individual, na Venezuela, Chile e Uruguai. Esses três países, junto com Brasil, Argentina, Paraguai, Peru e Suriname, economizaram mais de U$ 20 milhões com a compra conjunta. Para o Brasil, que já registrava um dos menores preços do bloco, de U$ 2,98 por unidade, representará uma redução de U$ 14,2 milhões.
BILATERAIS – O Brasil também participou de reuniões bilaterais. No encontro com o Uruguai, o tema central consistiu em projeto voltado ao fortalecimento da assistência de média e alta complexidade na região de fronteira. A iniciativa prevê a reforma e a melhoria de unidades de saúde e fortalecimento de recursos humanos. Em reunião com a Venezuela, o país solicitou doação de medicamentos. O Ministério da Saúde aguarda o pedido com os detalhes do quantitativo e as prioridades para providenciar os produtos e o envio.
 Por Priscila Silva, da Agência Saúde

Vacina contra o herpes-zóster

Pacientes idosos com doença renal em estágio terminal se beneficiam da vacina contra o herpes-zóster. Este é o resultado de um estudo norte-americano publicado na revista “Clinical Infectious Diseases”. Até agora, tem havido preocupação quanto à segurança e eficácia da vacina nesse grupo de pacientes. 

Pesquisadores do Kaiser Permanente em Pasadena (Califórnia) avaliaram dados de diálise crônica de 582 pacientes com 60 anos ou mais que haviam se vacinado contra o herpes-zóster entre 2007 e 2013. Esses dados foram comparados com 2.910 pacientes em diálise que não tinham sido vacinados. 

No grupo de vacina, a incidência de herpes-zóster foi somente a metade da probabilidade em comparação com o grupo de controle. No grupo de pacientes vacinados, 11 pessoas foram afetadas a cada mil pessoas-ano, e no grupo não vacinado 22,3. O risco acumulado da doença em 36 meses foi de 4,1 por cento naqueles que tinham recebido a imunização e de 6,6 por cento no grupo de controle. Se a vacina fosse administrada nos primeiros dois anos de diálise, a taxa de herpes-zóster era menor que um terço da taxa no grupo de controle. 
“Antes, a vacina do herpes-zóster não era amplamente administrada a pacientes em diálise devido à preocupação com possíveis efeitos colaterais e questões quanto à eficácia”, disse o autor do estudo Hung Fu Tseng. “Nosso estudo apresenta novos dados do mundo real para embasar a recomendação dos Centros de controle de doença de que pacientes idosos com insuficiência renal crônica recebam a vacina contra o herpes-zóster, se clinicamente elegíveis.”
APA

Ministério da Saúde lança o Projeto SIOPS Itinerante

Pará será o primeiro estado a receber o Projeto SIOPS Itinerante, que oferece treinamento aos profissionais responsáveis pelo preenchimento de dados no Sistema de Informações sobre Orçamento em Saúde (SIOPS)

Lançado em maio de 2016 pelo Ministério da Saúde, por meio do Departamento de Economia da Saúde, Investimentos e Desenvolvimento (DESID/SE/MS), o projeto Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) Itinerante visa ampliar o conhecimento sobre as funcionalidades do software desenvolvido pelo MS, cujo uso é obrigatório para União, DF, estados e municípios.

O projeto consiste em um treinamento dividido em dois módulos (prático e teórico), com carga horária de 16 horas e certificação mediante frequência comprovada de, no mínimo, 75%. Entre os temas abordados na formação estão legislação e interoperações do sistema, além das Novas Adaptações da Contabilidade Pública Brasileira e Simulação de envio e homologação de dados.

“O SIOPS tem se consolidado como instrumento de monitoramento dos gastos públicos em saúde, que além de cumprir papel importante na racionalidade do uso desses recursos, promove a transparência das informações e reúne dados essenciais para se pensar estrategicamente, especialmente neste momento de limitação orçamentária”, afirma Eridan Pimenta, Coordenadora-Geral Substituta de Economia da Saúde do Ministério da Saúde.

Formato Moderno
Atualmente, os treinamentos acontecem via vídeo-aula, disponíveis na página do SIOPS, no Portal da Saúde.

Contando com economistas, contadores e programadores da equipe da Coordenação do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos do Ministério da Saúde (CSIOPS), em junho o SIOPS Itinerante terá seu primeiro treinamento presencial na capital do Pará, Belém, dias 21 e 22, e atenderá às regiões de saúde de Metropolitana I, Marajó I e Marajó II. Na mesma semana, dias 24 e 25, o treinamento segue para Castanhal-PA, onde serão atendidas as regiões de Metropolitana III e Caetes. A previsão dos organizadores é atender cerca de 60 municípios com a ação.

As vagas são limitadas e as inscrições deverão ser solicitadas antecipadamente via Conselhos de Secretarias Municipais de Saúde (COSEMS) locais.

A Coordenação do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos do Ministério da Saúde (CSIOPS) pretende levar o SIOPS Itinerante a dois estados a cada mês.

Qualificação da gestão
Para Ed Wilson Silva, representante do COSEMS-Pará, a iniciativa está alinhada ao momento de crise econômica, o que para ele, exige melhorias na gestão dos recursos da saúde. “ A atual situação de crise econômica tem reflexos na saúde e obriga que a qualificação da gestão seja premissa fundamental para o exercício do SUS. Essa iniciativa do Ministério da Saúde, através do DESID, mostra o quanto é necessário qualificar a gestão para a melhor consolidação dos gastos através do SIOPS, e a parceria proposta com o COSEMS visa mais melhorias e o fortalecimento do SUS”, destaca.

O SIOPS
Criado há 16 anos, o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) passou a ser obrigatório em 2013, com a publicação daLei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012 (LC 141/2012), que determina a obrigatoriedade do registro de dados por todos os entes, incluindo a União.

O SIOPS é uma ferramenta que acompanha o cumprimento do dispositivo constitucional que determina aplicação mínima de recursos em ações e serviços públicos de saúde, tendo sido reconhecido seu papel na própria LC 141/2012, que o elege para tal. O Sistema faculta aos Conselhos de Saúde e à sociedade em geral a transparência e a visibilidade sobre a aplicação dos recursos públicos.

A consolidação das informações sobre gastos em saúde no país é uma iniciativa que vem proporcionar a toda a população o conhecimento sobre quanto cada unidade político-administrativa tem aplicado na área.

Texto: Departamento de Economia da Saúde, Investimentos e Desenvolvimento – (DESID/SE/MS)
Edição: Comunicação Interna/ASCOM/GM/MS

Gregório Bittencourt Ferreira Santos, é o novo Coordenador de Projetos da SCTIE/MS

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS
PORTARIA No - 26, DE 16 DE JUNHO DE 2016
Designa servidor para exercer o encargo de Coordenador de Projetos da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde (SCTIE-MS).

O SECRETÁRIO SUBSTITUTO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 29 e seguintes do Anexo ao Decreto n.º 8.065, de 7 de agosto de 2013,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor Gregório Bittencourt Ferreira Santos, SIAPE 3683429 para exercer o encargo de Coordenador de Projetos da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde (SCTIE-MS).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria n.º 45/SCTIE/MS, de 29 de setembro de 2015.
PEDRO REGINALDO DOS SANTOS PRATA

CONITEC - MS indica novos suplentes

PORTARIA No - 1.178, DE 16 DE JUNHO DE 2016 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e Considerando o § 2º do art. 7º do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011; e
Considerando a alteração da indicação de representante do Ministério da Saúde para compor o Plenário da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (CONITEC), resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria nº 204/GM/MS, de 7 de fevereiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 28, Seção 2, páginas 30 e 31, de 8 de fevereiro de 2012, no que se refere à designação do membro suplente, do Plenário da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (CONITEC), que passa a vigorar com a seguinte redação:
"I - Ministério da Saúde:
a) Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos:
1. Titular: Clarice Alegre Petramale
2. Primeiro Suplente: Vania Cristina Canuto Santos
3. Segundo Suplente: Ávila Teixeira Vidal" (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
ANTÔNIO CARLOS FIGUEIREDO NARDI

Reorganização do MS - EDUARDO HAGE CARMO é o novo DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA DAS DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS DA SVS E FABIO ROCHA FREDERICO é novo Assessor do Ministro

MINISTÉRIO DA SAÚDE
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003,

resolve Nº 1.122 - EXONERAR
MARCELO ALEXANDRE ANDRADE DE ALMEIDA do cargo de Chefe da Assessoria Parlamentar do Gabinete do Ministro de Estado da Saúde, código DAS 101.4.

Nº 1.123 - NOMEAR
FABIO ROCHA FREDERICO, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado da Saúde, código DAS 102.5.

Nº 1.124 – NOMEAR
EDUARDO HAGE CARMO, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, código DAS 101.5.
ELISEU LEMOS PADILHA

Brasil irá exigir certificado internacional de vacinação de febre amarela

A medida será para viajantes de Angola e República Democrática do Congo. A recomendação é do Comitê de Emergência da OMS, devido às ocorrências de surtos da doença nestes dois países
O Ministério da Saúde passará a exigir, a partir da primeira quinzena de julho, o Cerificado Internacional de Vacinação e Profilaxia (CIVP) aos viajantes procedentes ou que se destinam à República Democrática do Congo e Angola. A medida tem caráter temporário e é uma recomendação do Comitê de Emergência da Organização Mundial de Saúde (OMS), devido aos surtos de febre amarela urbana em curso nesses dois países desde dezembro do ano passado.
A orientação foi definida na reunião do Comitê durante a Assembleia Mundial da Saúde, ocorrida no fim de maio, na Suíça. A medida é também preventiva para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos que acontece no Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Brasília, Salvador e Manaus. Atualmente, o Brasil conta com três voos diretos com a Angola. Os viajantes, delegações e atletas em trânsito por esses países devem apresentar o certificado com data de vacinação com, pelo menos, 10 dias anteriores à viagem. A exigência deverá permanecer até novas recomendações da OMS.  
O Ministério da Saúde encaminhou a decisão às embaixadas de Angola e República Democrática do Congo, assim como a Rio 2016, organizadora dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos para as providências necessárias junto ao Comitê Olímpico Internacional e delegação esportiva dos países. Além disso, a pasta solicitou à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que comunique as companhias aéreas e de turismo essa orientação.
“Independente desta medida, o Ministério da Saúde recomenda que, no atendimento de viajantes com sintomas de febre amarela, os profissionais de saúde investiguem com cuidado o histórico de viagem para os dois países visando a identificação de casos suspeito e adoção de medidas oportunas de prevenção e controle”, alerta o coordenador-geral de Vigilância e Resposta às Emergências em Saúde Pública do Ministério da Saúde, Wanderson Oliveira.
CASOS – Os últimos casos urbanos (transmitida por Aedes aegypti) foram notificados em 1942, no Acre. Em 2015, foram registrados nove casos de febre amarela silvestre em todo o Brasil, com cinco óbitos. Este ano, até abril, foi identificado um caso com óbito.
A maior parte do território brasileiro é considerada área com recomendação para vacinação de rotina contra a doença, tanto para residentes como aos viajantes. Apenas os estados do Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Espírito Santo e Rio de Janeiro não fazem parte da área com recomendação.
Acesse aqui a lista dos municípios com recomendação de vacinação
PREVENÇÃO – A melhor forma de se evitar a febre amarela é por meio da vacina, utilizada no Brasil desde 1937 e disponível gratuitamente nos postos de saúde da rede pública. O Ministério da Saúde orienta uma dose da vacina mais um reforço. De 2000 a 2015, foram aplicadas 125 milhões de doses em todo o Brasil. As intensificações de vacinação são realizadas quando há ocorrência de surtos da doença.
A vacina contra a febre amarela compõe o Calendário Nacional de Vacinação. É altamente eficaz e segura para o uso a partir dos nove meses de idade em residentes e viajantes a áreas com recomendação de vacina ou a partir de seis meses de idade em situações de surto da doença. A vacina confere imunidade em 95% a 99% dos vacinados.
Os sintomas iniciais da febre amarela incluem febre, calafrios, dor de cabeça, dores nas costas, dores no corpo em geral, náuseas e vômitos, fadiga e fraqueza. Em casos graves, a pessoa pode desenvolver febre alta, icterícia (coloração amarelada da pele e do branco dos olhos), hemorragia e, eventualmente, choque e insuficiência de múltiplos órgãos.
Às pessoas que identifiquem alguns destes sinais, o Ministério da Saúde recomenda procurar um médico na unidade de saúde mais próxima e informar sobre qualquer viagem para áreas de risco nos 15 dias anteriores ao início dos sintomas. Essa orientação é importante, principalmente, àqueles que realizaram atividades em áreas rurais, silvestres ou de mata como pescaria, acampamentos, passeios ecológicos, visitação em rios, cachoeiras ou mesmo durante atividade de trabalho em ambientes silvestres. 
VIAJANTES – O Ministério da Saúde disponibiliza a página do Saúde do Viajante (www.saude.gov.br/viajante) que contém dicas práticas e informações essenciais que ajudam os turistas nacionais e internacionais a proteger a saúde durante a viagem. As orientações são direcionadas à prevenção de várias doenças. Para os turistas que vêm ao Brasil, estas informações poderão ser acessadas nos idiomas português, inglês, espanhol e francês.
Como medida de prevenção, para residentes ou visitantes das áreas com recomendação de vacinação, o Ministério da Saúde orienta:
- A pessoa que nunca recebeu a vacina contra a doença e vai viajar para as áreas de risco, deve ser vacinada com, pelo menos, 10 dias de antecedência;
- Quem tomou uma única dose da vacina, deve receber um reforço com uma dose;
- A orientação para pessoa que viaja para área de risco, sem ter sido vacinada, é que evite o acesso a áreas silvestres;
- Se for necessário o deslocamento a esses locais, a pessoa deve usar roupas que protejam as áreas expostas do corpo – principalmente braços e pernas – e usar repelente.   
Por Nivaldo Coelho, da Agência Saúde

39ª Reunião de Ministros da Saúde, em Montevidéu, no Uruguai

Pauta e Agenda do Ministro de Estado, Ricardo Barros, em Montevidéu, nesta sexta-feira, 17 de Junho de 2016
8h15 - Reunião Bilateral com o Ministro da Saúde do Uruguai, Dr. Jorge Basso
9h - Abertura pelo Senhor Ministro da Saúde, Dr. Jorge Basso Garrido, no exercício da Presidência Pro Tempore
9h20 - Informe do trabalho da PPTU pelo Coordenador Nacional, Dr. Gilberto Ríos, e aprovação da Ata do Comitê Coordenador Preparatória da XXXIX RMS
9h45 - Informe do Estado Epidemiológico da Região em relação às Enfermidades Priorizadas no MERCOSUL e situação epidemiológica da Gripe A H1N1
10h15 - Informe do Grupo Ad Hoc de Seguimento da Emergência Sanitária transmitida pelo vector Aedes aegypti: dengue, Zika e chikungunya
10h45 - Informe do Grupo Ad Hoc para a Negociação de Preços de Medicamentos de Alto Custo
11h15 - Palavras do Ministro da Saúde do Brasil, Ricardo Barros: Situação do vírus Zika no Brasil e preparativos na área da saúde para as Olimpíadas
12h45 - Entrega da Presidência à República Bolivariana da Venezuela
17h - Decolagem de Montevidéu para Curitiba
Comitiva:
Conselheiro do Ministério das Relações Exteriores, Fábio Rocha
Assessor chefe de Imprensa, Renato Strauss
Deputado Paes Landim

Mercosul: Brasil reforça risco mínimo de Zika nas Olimpíadas

Em reunião no Uruguai, também serão debatidos o comércio ilegal de tabaco e compra conjunta de medicamentos. Ricardo Barros terá reuniões bilaterais com Uruguai e Paraguai
O ministro da Saúde, Ricardo Barros, participa, nesta sexta-feira (17), da 39ª Reunião de Ministros da Saúde, em Montevidéu, no Uruguai, onde serão debatidos temas de interesse do bloco no campo da saúde. No encontro, o ministro apresentará as ações da pasta durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016, bem como as medidas que vem sendo adotadas pelo Brasil para controle do vírus Zika, relacionado à microcefalia, e outras doenças transmitidas pelo Aedes aegypti.
O ministro mostrará que o risco de Zika no Brasil, no período da competição, é mínimo, principalmente pelas condições climáticas da época e pela mobilização no combate ao mosquito. Na ocasião, Ricardo Barros irá apresentar dados que mostram o declínio dos casos de Zika no país, que caíram 87% no comparativo entre fevereiro e maio deste ano.
Os números reforçam os resultados das iniciativas de enfrentamento ao mosquito, além de demonstrar um comportamento diferente do habitual neste ano. O ministro também vai reforçar o posicionamento da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre o risco muito baixo de propagação internacional do vírus Zika como resultado dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos no Brasil,  não devendo haver restrições gerais sobre viagens para as cidades brasileiras.
Durante o encontro no Uruguai, também serão discutidos assuntos como o combate ao comércio ilegal de produtos de tabaco e compra conjunta de medicamentos. A negociação de preço junto às farmacêuticas vem sendo abordado nas últimas reuniões de ministros. O objetivo é garantir a economia de recursos para os países envolvidos, com a obtenção de valores mais baixos na aquisição de medicamentos, como os utilizados no tratamento de aids, hepatite C e oncológicos.
Além do evento principal, da qual participarão ministros dos Estados-membros do Mercosul (Brasil, Paraguai, Uruguai, Argentina e Venezuela) e da Bolívia (em processo de adesão), bem como representante do Chile (associado), o Brasil também manterá reuniões bilaterais com o Uruguai e com o Paraguai.
ENCONTRO – Em fevereiro deste ano, uma reunião extraordinária do bloco, voltada para a situação do Zika no continente, foram discutidas ações integradas para o combate às infecções causadas pelo mosquito Aedes aegypti. Os países assinaram uma declaração de apoio recíproco para o enfrentamento ao vetor. Na ocasião, o Brasil ofereceu aos países do Mercosul e associados treinamento para a realização laboratorial de testes para detecção do vírus Zika, a ser realizado em grupos de técnicos da região, que também devem trocar experiências locais.
 Por Priscila Silva, da Agência Saúde

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