Pará
será o primeiro estado a receber o Projeto SIOPS Itinerante, que oferece
treinamento aos profissionais responsáveis pelo preenchimento de dados no
Sistema de Informações sobre Orçamento em Saúde (SIOPS)
Lançado
em maio de 2016 pelo Ministério da Saúde, por meio do Departamento de Economia
da Saúde, Investimentos e Desenvolvimento (DESID/SE/MS), o projeto Sistema de
Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) Itinerante visa ampliar
o conhecimento sobre as funcionalidades do software desenvolvido pelo MS, cujo
uso é obrigatório para União, DF, estados e municípios.
O
projeto consiste em um treinamento dividido em dois módulos (prático e
teórico), com carga horária de 16 horas e certificação mediante frequência
comprovada de, no mínimo, 75%. Entre os temas abordados na formação estão
legislação e interoperações do sistema, além das Novas Adaptações da
Contabilidade Pública Brasileira e Simulação de envio e homologação de dados.
“O
SIOPS tem se consolidado como instrumento de monitoramento dos gastos públicos
em saúde, que além de cumprir papel importante na racionalidade do uso desses
recursos, promove a transparência das informações e reúne dados essenciais para
se pensar estrategicamente, especialmente neste momento de limitação
orçamentária”, afirma Eridan Pimenta, Coordenadora-Geral Substituta de Economia
da Saúde do Ministério da Saúde.
Formato
Moderno
Atualmente,
os treinamentos acontecem via vídeo-aula, disponíveis na página do SIOPS, no Portal da Saúde.
Contando
com economistas, contadores e programadores da equipe da Coordenação do Sistema
de Informações sobre Orçamentos Públicos do Ministério da Saúde (CSIOPS), em
junho o SIOPS Itinerante terá seu primeiro treinamento presencial na capital do
Pará, Belém, dias 21 e 22, e atenderá às regiões de saúde de Metropolitana I,
Marajó I e Marajó II. Na mesma semana, dias 24 e 25, o treinamento segue para
Castanhal-PA, onde serão atendidas as regiões de Metropolitana III e Caetes. A
previsão dos organizadores é atender cerca de 60 municípios com a ação.
As
vagas são limitadas e as inscrições deverão ser solicitadas antecipadamente via
Conselhos de Secretarias Municipais de Saúde (COSEMS) locais.
A
Coordenação do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos do Ministério
da Saúde (CSIOPS) pretende levar o SIOPS Itinerante a dois estados a cada mês.
Qualificação
da gestão
Para
Ed Wilson Silva, representante do COSEMS-Pará, a iniciativa está alinhada ao
momento de crise econômica, o que para ele, exige melhorias na gestão dos
recursos da saúde. “ A atual situação de crise econômica tem reflexos na saúde
e obriga que a qualificação da gestão seja premissa fundamental para o
exercício do SUS. Essa iniciativa do Ministério da Saúde, através do DESID,
mostra o quanto é necessário qualificar a gestão para a melhor consolidação dos
gastos através do SIOPS, e a parceria proposta com o COSEMS visa mais melhorias
e o fortalecimento do SUS”, destaca.
O
SIOPS
Criado
há 16 anos, o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS)
passou a ser obrigatório em 2013, com a publicação daLei
Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012 (LC 141/2012), que determina
a obrigatoriedade do registro de dados por todos os entes, incluindo a União.
O
SIOPS é uma ferramenta que acompanha o cumprimento do dispositivo
constitucional que determina aplicação mínima de recursos em ações e serviços
públicos de saúde, tendo sido reconhecido seu papel na própria LC 141/2012, que
o elege para tal. O Sistema faculta aos Conselhos de Saúde e à sociedade em
geral a transparência e a visibilidade sobre a aplicação dos recursos públicos.
A
consolidação das informações sobre gastos em saúde no país é uma iniciativa que
vem proporcionar a toda a população o conhecimento sobre quanto cada unidade
político-administrativa tem aplicado na área.
Texto:
Departamento de Economia da Saúde, Investimentos e Desenvolvimento –
(DESID/SE/MS)
Edição: Comunicação Interna/ASCOM/GM/MS
Edição: Comunicação Interna/ASCOM/GM/MS
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