Os Ministros da saúde reunidos, hoje(17), em Montevidéu avançaram na consolidação do Bloco do Mercosul, e, se comprometeram a acelerar a harmonização do marco regulatório para assegurar o desenvolvimento das ações do conjuntas. A iniciativa, inédita no mundo como estratégia de negociação de preço junto às farmacêuticas tem possibilitado a aquisição de medicamentos com reduções de preços com até 90% de redução sobre os preços publicados.
A Política de aquisição centralizada de medicamentos para o Bloco, iniciada na 38ª reunião do Mercosul, foi repactuada para que os Países adquiram produtos, com apoio da OPAS, induzindo a redução dos preços com base nas demandas agrupadas em negociação única.
A primeira compra conjunta, realizada por oito Países, em novembro do ano passado, garantiu desconto de até 83% na aquisição do medicamento DARUNAVIR, utilizado no tratamento de Aids. O valor negociado, de U$ 1,26 por unidade, representa, em média, 1/5 do menor valor praticado nas compras individuais, na Venezuela, Chile e Uruguai. Esses países, junto com Brasil, Argentina, Paraguai, Peru e Suriname, economizaram mais de U$ 20 milhões com a compra conjunta. O Brasil, que já comprava no valor de U$ 2,98 por unidade, um dos menores preços do bloco, obteve uma redução de U$ 14,2 milhões.
Na compra dos medicamentos destinados a Hepatite C, SOFOSBUVIR, DACLASTAVIR E SIMEPREVIR o Brasil obteve o preço de US$ 6.478 por tratamento de 12 semanas, redução de preços de até 90%, nas negociações com os produtores, lançando mão do poder de compras do Estado. Agora pretende estender este resultado a todos os membros do Bloco.
RITUXIMABE e TRASTUZUMABE, medicamentos oncológicos, que consumiram R$ 223 milhões em 2015, e R$ 257 milhões em 2014 do orçamento do SUS, serão objeto da próxima rodada, já acordada, para aquisição centralizada.
Os produtos, fazem parte do elenco anunciado na égide de PDP que serão fabricados pelo Bionovis para atender parte da demanda, em parceria com BIOMANGUINHOS e IVB (Instituto Vital Brasil), junto com outros medicamentos, como Etanercepte, Bevacizumabe, Cetuximabe e Infliximabe
Processos de PDPs
RITUXIMABE (Remicade), Comercializado pela Janssen-Cilag no mercado brasileiro desde 1998, no âmbito da PDP anunciada em 18 de junho de 2013, onde deverá responder por 50% da demanda do MS.
Os outros 50% foram objeto de propostas apresentadas em 2015, e, anunciadas pelo então Ministro Arthur Chioro, em 30 de setembro de 2015, sob judicie no Ministério da Saúde
25.000.064.244/2015-36 IVB Biolotus Biotech Ltda.; Mabion S.A Não aprovada
25.000.064.722/2015-16 BAHIAFARMA Orygen Biotecnologia S.A.; Pfizer Incorporated Aprovada
25.000.065.357/2015-59 I.BUTANTAN; Fund.Butantan Libbs Farmacêutica Ltda. Aprovada
25.000.064.026/2015-00 BIO-MANGUINHOS Ares Trading (Merck S/A, Merck Serono); Bionovis S.A. Não aprovada
TRANSTUZUMABE, nome comercial: Herceptin®, Genentech/Roche para o tratamento de câncer de mama
Segundo CONITEC
No âmbito das PDPs
Bahiafarma Libbs, Mabxience
Biomanguinhos Orygen,Alteogen
IVB
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