Destaques

sábado, 9 de julho de 2016

Publicação da OMS aborda tratamento para doença do refluxo gastrintestinal em crianças

Novo fascículo de publicação da OPAS/OMS trata da doença do refluxo gastrintestinal em crianças. Foto: EBC

O décimo primeiro fascículo da série “Uso Racional de Medicamentos: fundamentação em condutas terapêuticas e nos macroprocessos da assistência farmacêutica” foi lançado na quinta-feira (7) pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) no Brasil em conjunto com a pesquisadora Lenita Wannmacher.
O tema da nova publicação, escrita pela pediatra e professora associada à Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) Elza Daniel de Mello, foi o tratamento da doença do refluxo gastrintestinal em crianças.

Segundo a pediatra, existem diferenças entre refluxo gastroesofágico, condição comum durante a infância e que costuma desaparecer espontaneamente, e a doença do refluxo gastroesofágico, que requer algumas medidas após diagnóstico clínico.

O refluxo nada mais é que a passagem do conteúdo gástrico para o esôfago, constituindo um processo fisiológico normal, com episódios breves que geralmente não causam sintomas ou lesões. Já a doença é caracterizada por complicações associadas, como esofagite e problemas pulmonares e, nesses casos, a criança deve seguir tratamento medicamentoso.

“Mais de 50% das crianças demonstram melhora ou resolução dos sintomas com medidas conservadoras que incluem alimentos espessos, fracionamento de refeições, não exposição à fumaça do tabaco, posição vertical após alimentação”, disse a pediatra. “O tratamento medicamentoso tem por base a supressão ácida”, completou.

De acordo com a publicação, crianças com menos de 1 ano que manifestarem sinais e sintomas de refluxo devem ser tratadas, inicialmente, com medidas alimentares e orientações posturais — com avaliação da possibilidade de alergia à proteína do leite de vaca. Já as crianças com a doença que não responderem ao tratamento conservador, a recomendação é tratamento com ranitidina por oito semanas.

Crianças maiores com sintomas da doença que não responderem às medidas conservadoras podem fazer teste terapêutico com omeprazol. Aquelas que não responderem ao tratamento com o remédio devem ser encaminhadas a consulta especializada para nova avaliação. No caso de aparecimento de esofagite, o omeprazol também pode ser administrado, mas em casos graves é preciso investir em mudanças de estilo de vida.

Sobre a série “Uso Racional de Medicamentos”
O projeto busca fornecer a profissionais, gestores e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) informações confiáveis e isentas, com base nas melhores evidências científicas disponíveis, sobre tratamentos para doenças.

Nos próximos meses, serão lançados mais nove fascículos em português com linguagem acessível. A escolha dos temas sobre condutas terapêuticas baseou-se, principalmente, nas dez maiores causas de morte apontadas pela OMS em maio de 2014.

Todos os 11 capítulos da série estarão disponíveis gratuitamente para download e poderão ser acessados na área de publicações da página da OPAS/OMS Brasil na Internet.


FBH reúne se com o Ministro da Saúde, Ricardo Barros

Mariana Battazza Freire, presidente da FBH,Tânia Pietrobelli, presidente do Comitê de Assessoramento Técnico (CAT) da Federação, acompanhadas do Deputado Federal Mauro Pereira, se reuniram com o Ministro da Saúde no último dia 7 de julho para tratar da manutenção da política e da ampliação do acesso a hemoderivados.

Dentre outros pontos, foram discutidos o aumento das unidades internacionais per capita de fator de coagulação utilizadas para o tratamento da Hemofilia (a distribuição de UIs per capita de fator VIII que, em 2015, subiu de 2,86UI para 3,41UIs , sendo que a previsão da distribuição em 2016 é de 3,9UIs per capita), aimportância e os desafios da manutenção do estoque estratégico de pró-coagulantes nos estados, além do estoque estratégico do MS. A previsão é que este estoque seja reposto gradativamente, até o próximo ano.

O Ministro, Ricardo Barros, confirmou a continuidade do processo de elaboração e pactuação da Portaria de Atenção à Pessoas com Coagulopatias Hereditárias, discutida em um fórum especial, realizado entre MS, profissionais e usuários em 2014. Esta portaria, entre outras coisas, estabelece as responsabilidades dos Estados e Municípios em relação ao tratamento das coagulopatias, conforme os preconizado pelo SUS.

A agenda do Ministério inclui, ainda, uma série de ações estruturantes e estratégicas objetivando o aumento da disponibilidade dos produtos, facilitando a ampliação do acesso aos medicamentos. Todo Sistema deverá passar pela reorganização, reformulação da destinação, processamento e utilização, novos testes e inativação viral do plasma fresco utilizado no País.

A estruturação do Sistema nacional proporcionará a instalação e a conclusão de novas unidades de processamento do plasma, brasileiro ou internacional. Plantas biofarmacêuticas, eficazes e seguras que utilizam modernas tecnologias de última geração, que geram baixíssimas perdas, durante o processamento do plasma, proporcionarão maior disponibilidade de produto acabado, melhor qualidade e segurança do plasma, especialmente o utilizado em transfusões, com menores custos para o SUS.

Outros processos tecnológicos e procedimentos, estão sendo pesquisados e implementados em toda rede, como a inativação viral e os novos testes para Zika vírus, objetivando ampliar a segurança, especialmente, do plasma freso congelado utilizado em transfusões.

Casos como o do Espirito Santo, amplamente noticiado em todas as mídias, matéria disponibilizada no link:  http://g1.globo.com/espirito-santo/noticia/2016/07/mulher-morre-apos-transfusao-com-sangue-contaminado-no-es.html são inadmissíveis nos dias hoje.


Audiência Pública discutirá o Projeto de Lei nº 2.029, de 2015, que "institui a Política Nacional do Cuidado e dá outras providências

CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA 
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária 

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA 
DIA 14/07/2016
LOCAL: Anexo II, Plenário 07
HORÁRIO: 09h30min

A -
Audiência Pública:

Tema:

Discussão do Projeto de Lei nº 2.029, de 2015, que "institui a Política Nacional do Cuidado e dá outras providências".


(Requerimento n. 305/2016, da Dep. Flávia Morais (PDT-GO), subscrito pelos deputados Odorico Monteiro, Erika Kokay, Adelmo Carneiro Leão, Geraldo Resende, Carmen Zanotto e Dulce Miranda).


Convidados:

MARIA TEREZA DE MARSILLAC PASINATO - Especialista em políticas públicas e gestão governamental no Ministério do Planejamento (Confirmada)

ANALIA SORIA BATISTA - Professora Doutora do Departamento de Sociologia da Universidade de Brasília - Professora UnB (Confirmada)

SYMONE MARIA BONFIM - Consultora Legislativa da Câmara dos Deputados (confirmada)

"Avaliar e Debater o Programa Nacional de Imunizações".

CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA 
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária 

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA 
DIA 12/07/2016
LOCAL: A Definir
HORÁRIO: 14h30min


A -
Audiência Pública:


(Requerimento nº 302 do Deputado Odorico Monteiro, subscrito pelos Deputados Dr. Sinval Malheiros, Geraldo Resende, Dr. Jorge Silva e Carmen Zanotto)


Tema:


"Avaliar e Debater o Programa Nacional de Imunizações".


Convidados:


Representante do Ministério da Saúde


MAURO GUIMARÃES JUNQUEIRA
Presidente do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde - CONASEMS


JOÃO GABBARDO DOS REIS
Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS


ARTUR TIMERMAN
Presidente da Associação Brasileira de Dengue e Arboviroses


Ministro da Saúde participará de audiência pública na quarta-feira

Reunião conjunta de três comissões da Câmara recebe, na quarta-feira (13), o ministro da Saúde, Ricardo Barros, para prestar esclarecimentos sobre temas da pasta como o programa Mais Médicos, a situação do SUS e do programa Farmácia Popular.

O deputado Jorge Solla (PT-BA) afirmou que a presença do ministro é importante para que ele esclareça a situação dos projetos da área da saúde do governo interino.

Solla também destacou que pretende cobrar de Ricardo Barros a situação do contrato entre o governo brasileiro e Organização Pan-Americana de Saúde, que mantém convênio para provimento de médicos cubanos no País, dentro do programa Mais Médicos.

"A preocupação que nós vamos trabalhar com o ministro diz respeito, principalmente, ao contrato com a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) , porque dele depende a continuidade do trabalho com os médicos cubanos, que são contratados a partir dessa relação com o Brasil e a Opas e da Opas com o governo de Cuba", disse o parlamentar.

Na semana passada, o Congresso aprovou, em comissão mista, medida provisória (MP 723/16) que estende por três anos o prazo de dispensa de revalidação do diploma dos médicos formados no exterior que atuam no programa. A proposta também prorroga pelo mesmo prazo o visto temporário dos médicos estrangeiros contratados pelo programa.

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Newton Araújo

MP que libera recursos para combater zika vírus vira lei

Já virou lei a medida provisória que liberou R$ 420 milhões do orçamento federal para ações de combate à microcefalia e ao mosquito Aedes aegypti, transmissor dos vírus da dengue, da zika e da febre chicungunha. Como o texto da MP 716/16 foi aprovado sem mudanças pelo Congresso, não teve de passar pela sanção da Presidência da República. A matéria foi promulgada sob a forma da Lei 13.310/16 e publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (8).

A MP 716/16 foi aprovada pela Câmara dos Deputados na última terça-feira (5). Destina R$ 300 milhões à compra de repelentes para grávidas atendidas pelo programa Bolsa Família. A distribuição do produto pelo Ministério do Desenvolvimento Social foi definida pelo governo em janeiro e é uma das frentes do Plano Nacional de Enfrentamento ao Aedes aegypti e à Microcefalia.

O vírus zika é associado ao surto de microcefalia entre recém-nascidos que atingiu o País neste ano, principalmente na Região Nordeste. Entre outubro de 2015 e o dia 22 de junho deste ano, foram confirmados 1.616 casos de bebês com microcefalia ou lesões no sistema nervoso, segundo o último relatório do Ministério da Saúde.

Defesa
A MP também destinou R$ 70 milhões para o Ministério da Defesa. Os recursos são para apoiar a operação das Forças Armadas no combate ao mosquito.

Já a pasta de Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações foi contemplada com R$ 50 milhões, dinheiro a ser empregado em pesquisas para tratamento e diagnóstico da infecção causada pelo zika vírus.

Da Redação – MO
Com informações da Agência Senado



Fausto Pinato, Carlos Henrique Gaguim, Marcelo Castro, Carlos Manato e Fábio Ramalho são os candidatos, até agora, inscritos para disputar a presidência da Câmara

Fábio Ramalho é o quinto candidato a presidente da Câmara

O deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG) também registrou candidatura para concorrer à Presidência da Câmara, após a renúncia do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do cargo de presidente. Ele é o quinto candidato a presidente da Casa.
O deputado está no seu terceiro mandato na Câmara Federal. Formado em Direito, o parlamentar foi, anteriormente, prefeito do município de Malacacheta (MG) no período de 1997 a 2004.

Na atual legislatura da Câmara, Fábio Ramalho foi titular das comissões de Finanças e Tributação; e de Legislação Participativa, comissão que já presidiu. Atualmente é titular da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

CONTINUA:
Da Redação - NA

Câmara dos Deputados - Agenda da próxima semana

SEGUNDA-FEIRA (11)
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável 
Visita técnica e mesa redonda para debater a aceleração do processo de erosão e deslizamentos na barreira do Cabo Branco e a elaboração de recuperação e reflorestamento da região.
Cabo Branco, João Pessoa/PB
13 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle 

Visita Técnica ao Dnit para conhecer as obras de duplicação da BR 135 e à Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão para conhecer as obras realizadas e o andamento do Projeto Italuís II.
R. Jansen Muller, 37 Centro - São Luís/MA
16 horas
Votações em Plenário
PLP 268/ 16 - Sobre fundos de pensão
Plenário Ulysses Guimarães
TERÇA-FEIRA (12)
10 horas
CPI do CARF
Análise e votação de relatório do João Carlos Bacelar (PR-BA).
Plenário 7
10h30 
Comissão Externa Administradoras dos Trechos da BR-040 e da BR-116 

Visita à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Encontro com o diretor-geral Jorge Luiz Macedo Bastos.
Setor de Clubes Esportivos Sul - Brasília-DF
10h30
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado 
Audiência pública para discutir o novo R-105, ou Regulamento de Fiscalização de Produtos Controlados do Exército, destinado a revogar o Decreto 3.665/00.
Foram convidados o diretor da Direção de Fiscalização de Produtos Controlados (DFPC) do Exército brasileiro, general de brigada Ivan Ferreira Neiva Filho; o vice-presidente da Federação Brasiliense de Tiro Esportivo, Carlos Eugênio Mendes de Moraes Júnior; os presidentes da Confederação Brasileira de Tiro Prático, Demetrius da Silva Oliveira; da Associação Brasileira de Atiradores Civis (Abate), Arnaldo Adasz; e da Liga Nacional de Tiro ao Prato, Acir Mores Edling.
Plenário 6
11 horas
Câmara dos Deputados 

Lançamento do novo sistema de pesquisa que permite ao cidadão consultar as despesas dos deputados.
http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/511791-CAMARA-FACILITA-PESQUISA-SOBRE-DESPESAS-DE-DEPUTADOS.html
Plenário a definir
12 horas
Congreso Nacional 

Sessão Solene
Promulgação da Emenda Constitucional 92/16, que altera os arts. 92 e 111-A da Constituição Federal, para explicitar o Tribunal Superior do Trabalho como órgão do Poder Judiciário.
Plenário do Senado
13h30
Seminário Internacional em Defesa da Vida 

14h30 - 1ª mesa: A trajetória do Movimento Brasil Sem Aborto - Jaime Ferreira Lopes e Allan Araújo
15h30 - 2ª mesa: Exposição de Rebecca Kiessling (EUA)
16h30 - 3ª mesa: Exposição de Eduardo dos Santos (Uruguai)
17h30 - 4ª mesa: Os desafios da luta pró-vida no Congresso Nacional, Lenise Garcia
18h - Participação do público com perguntas para os expositores
18h30 – Encerramento
Auditório Nereu Ramos
14 horas
Comissão Especial sobre Reformulação da Legislação do Esporte 

Reunião para debater o anteprojeto de lei que "estabelece a Lei Geral do Futebol Brasileiro.
Foram convidados, entre outros, os coordenadores de base dos clubes: Cruzeiro, Klauss Camara; Red Bull Brasil, André Mazzuco e Carlos Andrade.
Sala de reuniões da Mesa Diretora
14 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável 

Audiência pública para debater as causas, providências e lições aprendidas relativas à fiscalização do teor de concentração de minério e seus impactos socioambientais e os relatórios anuais de lavra da Empresa Vale em Mariana/MG.
Foram convidados a representante do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Sônia Mara Maranhos; e representantes da Mineradora Samarco - Vale e BHP Billiton; do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM); do Ministério Público Federal (MPF); e do Departamento de Polícia Federal (DPF).
Plenário 8
14 horas
Comissão Especial sobre Institui o Código Comercial (PL 1572/11) 

Análise do parecer do relator-geral, deputado Paes Landim (PTB-PI).
Local a definir
14 horas  
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática 
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
14 horas
Comissão Mista sobre a MP 734/16

MP autoriza apoio financeiro da União ao estado do Rio de Janeiro para auxiliar nas despesas com segurança pública decorrentes dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos.
Reunião para eleição de presidente e vice-presidente. 
Plenário 2, da ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural 

Audiência pública para discutir medidas a serem tomadas para combater o contrabando de cigarros.
Foram convidados, entre outros, os presidentes do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras (Idesf), Luciano Barros; da Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra), Benício Albano Werner; representantes do MPF e PF; e das classes representativas.
Plenário 6
14h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços 

Audiência pública para debater a atuação do Tribunal de Contas da União nas obras públicas.
Foram convidados: presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Aroldo Cedraz; presidente da Associação Sergipana de Empresários de Obras Públicas e Privadas, Luciano Franco Barreto.
Plenário 5
14h30
Comissão de Educação 

Audiência pública para discutir o estado atual da demanda por Revalidação de Diplomas de Medicina.
Foram convidados, entre outros, o conselheiro da Câmara de Educação Superior, Luiz Roberto Cury; o presidente do Conselho Federal de Medicina, Carlos Vital Tavares Correa Lima; e representante do MEC
Plenário 10
14h30
Comissão de Seguridade Social e Família 

Audiência pública para avaliar e debater o Programa Nacional de Imunizações.
Foram convidados os presidentes do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde, Mauro Guimarães Junqueira; do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, João Gabbardo dos Reis; e da Associação Brasileira de Dengue e Arboviroses, Artur Timerman; e representante do Ministério da Saúde.
Plenário 7
14h30 
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional 

Audiência pública para discutir as estratégias e ações a serem implementadas junto às delegações estrangeiras e aos atletas que participarão dos jogos olímpicos Rio 2016.
Foram convidados o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, general Sérgio Westphalen Etchegoyen; o chefe da Assessoria Especial de Grandes Eventos do Ministério da Defesa, general Luiz Felipe Linhares Gomes; o secretário extraordinário de Segurança para Grandes Eventos do Ministério da Justiça, Andrei Rodrigues; e a secretária de Esportes e Lazer do Distrito Federal, ex-atleta olímpica e jogadora da seleção brasileira de vôlei, Leila Barros.
Plenário 5
14h30
CPI DPVAT 

Audiência pública com o superintendente da Susep, Roberto Westenberger.
Local a definir
14h30 
Comissão Especial sobre Código de Processo Penal 

Audiência pública para debater a Persecução Penal - competência e atos processuais.
Foram convidados presidente do Instituto de Ciências Penais, Antônio de Padova; o professor da FGV/RJ Thiago Bottino do Amaral; professora da USP Ada Pellegrini Grinover.
Plenário 3
14h30
Comissão Especial que Regula Defensivos Fitossanitários (PL 6299/02) 

Audiência pública para debater os tratados e acordos internacionais, acerca da defesa vegetal, firmados pelo Brasil.
Foram convidados os ministros das Relações Exteriores, José Serra; e da Agricultura, Blairo Maggi; o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Jarbas Barbosa; e a presidente do Ibama, Suely Araújo.
Plenário 14
14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania 

Reunião para  votação do Recurso 107/15, do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha, contra a decisão do Conselho de Ética que recomendou a perda de mandato dele.
Plenário 1
14h30
Comissão Mista sobre a MP 735/16

MP fixa valor máximo em R$ 3,5 bilhões para repasse dos recursos da União à Eletrobras e estatais elétricas da região Norte para custear despesas com combustíveis e retira da Eletrobras da função de gerir recursos de fundos que bancam subsídios nas tarifas de energia.
Reunião para eleição de presidente e vice-presidente.
Plenário 2, da ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
CPI Máfia do Futebol 

Votação de requerimentos.
Plenário a definir
14h30
Comissão de Finanças e Tributação 
Audiência pública para debater a base sólida para incidência de um imposto socialmente justo (2ª etapa). 
Foram convidados, entre outros, o vice-presidente da Federação das Indústrias do Distrito Federal (Fibra), Élson Póvoa; os presidentes da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Distrito Federal (Fecomércio/DF), Adelmir Santana; da Associação Comercial do Distrito Federal (ACDF), Cleber Roberto Pires; o diretor-presidente do Sindicato do Comércio Atacadista do Distrito Federal (Sindiatacatista), Roberto Gomide.
Plenário 4
16 horas
Comissão Especial sobre Reformulação da Legislação do Esporte

Reunião para debater o anteprojeto de lei que estabelece a Lei Geral do Futebol Brasileiro. Foram convidados representantes de sindicatos dos atletas
Sala de reuniões da Mesa
17 horas
Comissão de Seguridade Social e Família 

Subcomissão Permanente de Saúde 
Reunião para debater assuntos internos e agenda de trabalho.
Sala da presidência da comissão
14 horas
Votações em Plenário
MP 719/16 e MP 720/16
Plenário Ulysses Guimarães
QUARTA-FEIRA (13)
8h30
Comissão Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços 

Audiência pública sobre Sistema Imobiliário Urbano.
Foram convidados os presidentes da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviço e Turismo (CNC), Antonio Oliveira Santos; da Câmara Brasileira da Indústria da Construção, José Carlos Rodrigues Martins (CBIC).
Plenário 3
8h30
Frente Parlamentar da Educação 

Café da manhã para discutir prioridades de ação do grupo e lançamento da coletânea 2016 do ciclo de palestras “Educação em Debate”.
Foi convidado o ministro da Educação, Mendonça Filho
Sala Vip, 10º andar, anexo 4
9 horas
Comissão de Finanças e Tributação  

Reunião técnica para discutir e analisar a execução orçamentária da União, o desempenho das transferências constitucionais dos Fundos de Participação dos Estados, Distrito Federal e dos Municípios.
Foi convidada a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi.
Sala de reuniões da Comissão
9 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional 

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3
9h30
Comissões de Fiscalização Financeira e Controle; de Defesa do Consumidor; de Seguridade Social e Família

Audiência pública para esclarecimentos sobre o Programa Mais Médicos e a relação com Organização Pan-americana de Saúde (Opas), assim como o processo fiscalizatório dos programas em andamento na pasta, especialmente o SUS, Saúde da Família e Farmácia Popular.
Foi convidado o ministro da Saúde, Ricardo Barros.
Plenário 9
9h30
Comissão de Minas e Energia 

Audiência pública para debater as ações e estratégias possíveis no sentido de ampliar investimentos para a geração de eletricidade por meio de energias renováveis no País.
Foram convidados, entre outros, o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Paulo Pedrosa; diretor-geral da Aneel, Romeu Donizete Rufino; diretor da Área de Geração, Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), Newton José Leme Duarte; representante do Observatório do Clima, André Ferreira.
Plenário 14
9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços 

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
9h30
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia 

Audiência pública para discutir o plano de retomada da concessão da BR 153.
Foram convidados o governador de Goiás, Marconi Ferreira Perillo Júnior; os procuradores da República dos Municípios de Anápolis/GO, Rafael Paula Parreira Costa; de Gurupi/TO, Walter José Mathias Júnior; o diretor-geral da ANTT, Jorge Bastos; o diretor-presidente da Concessionária de Rodovias Galvão BR 153, Jean Alberto Luscher Castro, e representantes do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil e do TCU.
Plenário 15
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural 

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática 

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
10 horas
Comissão de Educação 

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação 

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável 
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2
10h30
Comissão de Desenvolvimento Urbano 

Audiência pública para debater as ações, medidas e planos do Ministério das Cidades no atual governo e a revogação de portarias no âmbito do Programa Minha Casa Minha.
Foi convidado o ministro das Cidades, Bruno Araújo.
Plenário 8
10h30
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional 

Audiência pública para apresentar os aspectos mais relevantes que figuram na agenda da defesa nacional e as perspectivas de atuação do Ministério da Defesa para os próximos anos.
Foi convidado o ministro da Defesa, Raul Jungmann.
Plenário 3
14 horas
Frente Parlamentar Mista das Ferrovias 

Lançamento do livro “Ferrovias e Desenvolvimento – Esse é o caminho”, 2ª edição
Salão Nobre
14 horas
Comissão do Esporte
A pauta definitiva será divulgada na próxima terça-feira, dia 12/07/2016, a partir das 18h.
Plenário 4
14 horas
Comissões de Legislação Participativa; e de Educação 

Audiência pública para debater o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência enquanto política de Estado.
Foram convidados: Fórum Nacional dos Coordenadores Institucionais do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência, Alessandra Santos de Assis; e representantes do Ministério da Educação (MEC); Conselho Nacional de Secretários de Educação; Fórum Nacional de Educação; Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica; Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência; Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
Plenário 3
14 horas
Comissão Especial sobre o Código Comercial (PL 1572/11) 

Análise do parecer do relator-geral, deputado Paes Landim (PTB-PI).
Local a definir
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado 

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
14 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência Pública para debater o Projeto de Lei Complementar 257/16 que estabelece o Plano de Auxíio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de Estímulo ao reequilíbrio fiscal, quanto as suas consequências para o funcionalismo público em todas as esferas de governo.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), Vilson Antônio Romero; representantes da Associação Auditoria Cidadã da Dívida, Maria Lúcia Fatorelli; do Ministério do Planejamento; e da Secretaria de Governo da Presidência da República.
Plenário 12
14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias

Audiência pública alusiva aos 26 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e ao papel do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Fábio José Garcia Paes ; a vice-presidente do Conanda, Ana Lúcia Starling; o ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Lelio Bentes Corrêa.
Plenário 9
14 horas
Comissão Especial sobre Marco Regulatório dos Jogos no Brasil (PL 442/91) 

Reunião para discussão e votação do parecer do relator, deputado Guilherme Mussi (PP-SP).
Plenário 7
14h30
Comissão do Esporte

Subcomissão Especial para realização das Olimpíadas e Paralimpíadas de 2016 
Audiência pública para elaboração do relatório da preparação da delegação dos atletas.
Foram convidados representantes do Minas Tênis Clube, Esporte Clube Pinheiros, Clube de Regatas do Flamengo e a Sociedade de Ginástica Porto Alegre.
Plenário 4
14h30
Comissão de Cultura 

Audiência pública para discutir a manutenção do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
Foram convidados a diretora-executiva do Centro Cultural Cartola, Nilcemar Nogueira; presidente do Instituto dos Arquitetos do Brasil do Rio de Janeiro (IAB/RJ), Pedro da Luz Moreira; SOS Patrimônio RJ e Grupo de Situação do Patrimônio da Alerj, Olínio Coelho; conselho superior do Instituto dos Arquitetos do Brasil e membro do Conselho Internacional dos Monumentos e Sítios (Icomos/Brasil), Nivaldo Vieira de Andrade Júnior; diretor do Departamento de Patrimônio Material do Iphan, Andrey Rosenthal Schlee.
Plenário 10
14h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

Audiência pública para debater a reforma previdenciária.
Foram convidados o secretário da SecexPrevi, do TCU, Fábio Henrique Granja e Barros; presidente do Conselho Executivo da ANFIP, Vilson Antonio Romero; e consultor de Orçamento da Câmara Leonardo Rolim.
Plenário 16
14h30
Comissão Mista de Orçamento

Reunião para analisar ata da reunião realizada no dia 5/07.
Plenário 2
14h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher 

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15
14h30
CPI do DPVAT
Audiência pública para ouvir o diretor do Denatran, Olavo de Andrade Lima Neto; e o coordenador-geral de Instrumental Jurídico e da Fiscalização do Denatran, Fernando Ferrazza Nardes.
Plenário a definir
15 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência 

Audiência pública para discutir as políticas de assistência social, saúde e educação para as pessoas com transtorno do espectro autista adultos.
Foram convidados a especialista em Educação e coordenadora do Programa Desabafo Autista&Asperger, Adriana Alves; coordenadora estadual do Movimento Orgulho Autista Brasil do Rio de Janeiro, Claudia Coelho de Moraes; coordenadora municipal do Movimento Orgulho Autista de Volta Redonda/RJ, Liê Ribeiro Silva; a psicóloga e especialista em autismo Viviane de Leon; e representante do MDS e da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Plenário 13
15 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher; e Comissão Externa para Acompanhamento Apuração Crimes de Estupro; Procuradoria da Mulher da Câmara dos Deputados; Coordenadora dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados 

Audiência pública pra debater os protocolos de atendimento às vítimas para evitar o fenômeno da revitimização.
Foram convidadas a vice-governadora do Piauí, Margarete de Castro Coelho; diretora de Gestão Interna da Secretaria da Segurança Pública do Piauí, delegada Eugênia Villa; diretora da Divisão de Polícia de Atendimento à Mulher, delegada Márcia Noeli Barreto; e titular da Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima do Rio de Janeiro, delegada Cristiana Onorato Bento.
Plenário 15
16 horas
Comissão Especial sobre Estabilidade para Servidor Celetista (PEC 518/10)

Discussão e votação do parecer do relator, deputado Átila Lins (PSD-AM).
Plenário a definir
16 horas
Votações em Plenário
Matérias remanescente da sessão do dia anterior
Plenário Ulysses Guimarães
QUINTA-FEIRA (14)

9 horas
Comissão Especial sobre o Código Comercial (PL 1572/11) 

Apreciação do parecer do relator-geral, dep. Paes Landim (PTB-PI).
Local a definir
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família 

Audiência pública para debater o PL 2029/15, que institui a Política Nacional do Cuidado com o Idoso.
Foram convidados: a especialista em políticas públicas e gestão governamental no Ministério do Planejamento, Maria Tereza de Marsillac Pasinato; a professora doutora do Departamento de Sociologia da Universidade de Brasília - professora UnB, Analia Soria Batista consultora legislativa da Câmara dos Deputados, Symone Maria Bonfim.
Plenário 7
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

Audiência pública para debater o PL 4059/12, que regula a compra de terras brasileiras por estrangeiros
Foram convidados o diretor do Departamento de Assuntos Financeiros e Serviços do Ministério das Relações Exteriores, ministro Norberto Moretti; e representantes da Advocacia Geral da União (AGU); Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag); Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB); Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST); Associação Brasileira da Reforma Agrária (Abra).
Plenário 6
10 horas
Comissão Mista de Orçamento, Comissões de Seguridade Social e Família da Câmara; e  de Assuntos Sociais do Senado. 

Audiência pública sobre o relatório quadrimestral de prestação de contas do gestor federal do SUS, em atendimento ao disposto no art. 36 da Lei Complementar 141/2012.
Foi convidado ministro da Saúde, Ricardo Barros.
Plenário 2
13h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural 

Audiência pública para debater os efeitos da Resolução Bacem 4.483, de 3 de maio de 2016, que entre outras deliberações, limita a concessão de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) aos produtores de tabaco.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário/MDA; secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; presidente da Câmara Setorial do Tabaco
Plenário 6
14 horas
Comissão de Cultura 
Audiência pública para discutir os aspectos culturais dos recentes ataques racistas e homofóbicos de grupo extremista contra estudantes da Universidade de Brasília (UnB).
Foram convidados, entre outros, o coordenador-geral do Diretório Central dos Estudantes da Universidade de Brasília (DCE/UNB), Victor Aguiar de Melo Souza; o Reitor da Universidade de Brasília (UNB), Ivan Marques de Toledo Camargo; e o representante da Federação de Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras (Fasubra/Sindical), Rogério Fagundes Marzola.
Plenário 10
14h30
Comissão de Educação 

Audiência pública para debater o Financiamento da Educação Especial.
Foram convidados, entre outros, a secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação, Ivana de Siqueira; o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação, Eduardo Deschamps.
Plenário 10
16 horas
Sessão Deliberativa Extraordinária 

Pauta eleição para o cargo de presidente da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados para o período remanescente do biênio 2015-2016 (Art. 8º, § 2º c/c art. 7º do Regimento Interno da Câmara).
Plenário Ulysses Guimarães
SEXTA-FEIRA (15)
9 horas
Comissão de Cultura

2º Encontro "Expresso 168" em Duque de Caxias - RJ para discutir as políticas públicas culturais com a comunidade local.
Unigranrio, Duque de Caxias/RJ


sexta-feira, 8 de julho de 2016

IMATINIBE e RIVASTIGMINA são objeto de contrato com IVB no valor de R$ 41.382.442,80 e R$ 86.948.160,00 respectivamente

COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2016 - UASG 250005 Nº Processo: 25000014686201612.
DISPENSA Nº 540/2016. Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE - CNPJ Contratado: 30064034000100. Contratado : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A (CENTRO DE PESQUISAS, PRODUT. Objeto: Rivastigmina 1,5mg, 3mg, 4,5mg e 6mg. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 06/07/2016 a 05/07/2017. Valor Total: R$41.382.442,80. Fonte: 6188000000 - 2016NE801387. Data de Assinatura: 06/07/2016.
(SICON - 07/07/2016) 250110-00001-2016NE800177

EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2016 - UASG 250005 Nº Processo: 25000029818201619.
DISPENSA Nº 538/2016. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE - CNPJ Contratado: 30064034000100. Contratado : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A (CENTRO DE PESQUISAS, PRODUT. Objeto: Aquisição de Imatinibe mesilato 100mg e Imatinibe mesilato 400mg. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 . Vigência: 06/07/2016 a 05/07/2017. Valor Total: R$86.948.160,00. Fonte: 6188000000 -
2016NE801393. Data de Assinatura: 06/07/2016.

OMALIZUMABE - MS/SCTIE resolve não incorporar o medicamento para tratamento de asma alérgica grave no SUS

PORTARIA Nº 28, DE 6 DE JULHO DE 2016

Torna pública a decisão de não incorporar o omalizumabe para o tratamento da asma alérgica grave não controlada com uso de média ou alta dose de corticoide inalatórioassociado a um beta 2-agonista de longa ação, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

O SECRETÁRIO SUBSTITUTO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e com base nos termos dos art. 20 e art. 23 do Decreto 7.646, de 21 de dezembro de 2011,
resolve:

Art. 1º Fica não incorporado o omalizumabe para o tratamento da asma alérgica grave não controlada com uso de média ou alta dose de corticoide inalatório associado a um beta 2-agonista de longa ação, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

Art. 2º O relatório de recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) sobre essa tecnologia estará disponível no endereço eletrônico: http://conitec.gov.br/

Art. 3º A matéria poderá ser submetida a novo processo de avaliação pela CONITEC caso sejam apresentados fatos novos que
possam alterar o resultado da análise efetuada.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PEDRO REGINALDO DOS SANTOS PRATA

SCTIE/MS em linha com recomendação da CONITEC restringe o uso de BATAINTERFERONA 1A no tratamento da esclerose múltipla no SUS

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS
PORTARIA Nº 27, DE 6 DE JULHO DE 2016

Torna pública a decisão de restrição de uso da betainterferona intramuscular 1A 6.000.000 UI (30 mcg) no tratamento da esclerose múltipla do subtipo Remitente Recorrente no SUS, conforme adequação do Protocolo do Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

O SECRETÁRIO SUBSTITUTO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e com base nos termos dos art. 20 e art. 23 do Decreto 7.646, de 21 de dezembro de 2011, resolve:

Art. 1º Fica restrito o uso da betainterferona intramuscular 1A 6.000.000 UI (30 mcg) no tratamento da esclerose múltipla do subtipo Remitente Recorrente no SUS aos pacientes que já fazem uso do medicamento conforme prescrição médica. A atualização do Protocolo do Ministério da Saúde não incluirá o uso da betainterferona para novos pacientes diagnosticados com a doença.

Art. 2º O relatório de recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) sobre essa tecnologia estará disponível no endereço eletrônico: http://conitec.gov.br/  

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PEDRO REGINALDO DOS SANTOS PRATA

JOÃO BATISTA DA SILVA JUNIOR, da ANVISA, participará da reunião sobre ZIKA, em Lima no Perú

JOÃO BATISTA DA SILVA JUNIOR, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, da ANVISA, participará da Reunião sobre Zika Virus, em Lima, Peru, no período de 12/07 a 15/07/16, incluído o trânsito.

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