Já
virou lei a medida provisória que liberou R$ 420 milhões do orçamento federal
para ações de combate à microcefalia e ao mosquito Aedes aegypti,
transmissor dos vírus da dengue, da zika e da febre chicungunha. Como o texto
da MP 716/16 foi aprovado sem mudanças pelo Congresso, não teve de passar pela
sanção da Presidência da República. A matéria foi promulgada sob a forma da
Lei 13.310/16 e publicada no Diário Oficial da União nesta
sexta-feira (8).
A MP
716/16 foi aprovada pela Câmara dos Deputados na última
terça-feira (5). Destina R$ 300 milhões à compra de repelentes para grávidas
atendidas pelo programa Bolsa Família. A distribuição do produto pelo
Ministério do Desenvolvimento Social foi definida pelo governo em janeiro e é
uma das frentes do Plano Nacional de Enfrentamento ao Aedes aegypti e
à Microcefalia.
O
vírus zika é associado ao surto de microcefalia entre recém-nascidos que
atingiu o País neste ano, principalmente na Região Nordeste. Entre outubro de
2015 e o dia 22 de junho deste ano, foram confirmados 1.616 casos de bebês com
microcefalia ou lesões no sistema nervoso, segundo o último relatório do
Ministério da Saúde.
Defesa
A MP também destinou R$ 70 milhões para o Ministério da Defesa. Os recursos são para apoiar a operação das Forças Armadas no combate ao mosquito.
A MP também destinou R$ 70 milhões para o Ministério da Defesa. Os recursos são para apoiar a operação das Forças Armadas no combate ao mosquito.
Já a
pasta de Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações foi contemplada com R$ 50
milhões, dinheiro a ser empregado em pesquisas para tratamento e diagnóstico da
infecção causada pelo zika vírus.
Da Redação – MO
Com informações da Agência Senado
Com informações da Agência Senado
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