A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) – vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) – aprovou, nesta quinta-feira (28), em Brasília (DF), a liberação para uso comercial de produtos com organismos geneticamente modificados (OGMs).
Voltado ao setor de higiene e limpeza, a comissão aprovou a liberação comercial de um derivado do OGM-Protease. "Essa protease pode ser utilizada em saneantes, como sabão em pó e materiais de limpeza. Ela tira manchas de tecidos mais facilmente porque quebra as proteínas que estão dentro da mancha. Do ponto de vista industrial é melhor. Relatamos que o produto não gera nenhum problema de biossegurança para o meio ambiente, saúde humana ou animal", afirmou a pesquisadora e professora de biologia molecular e bioquímica da Universidade Católica de Brasília (UCB), Maria Sueli Soares, uma das relatoras do estudo para liberação do produto.
Pendências
Segundo o presidente da CTNBio, o colegiado vem desafogando os pedidos de liberação comercial. Com os pareceres desta quinta-feira, não há processos com mais de dois anos de submissão à espera do parecer da CTNBio.
"O ponto mais relevante é o fato da comissão estar deliberando sobre processos mais antigos. Nós tínhamos processos protocolados em 2013 que ainda não haviam sido deliberados. Com isso, eliminamos os processos mais antigos da fila e, atualmente, o mais antigo foi protocolado em 2014. Estamos então com no máximo dois anos de fila para análises", informou o presidente da CTNBio, Edivaldo Velini.
Ao avaliar e aprovar a liberação comercial de um produto, a CTNBio elabora um parecer que examina o risco associado ao OGM no que se refere à biossegurança para o uso proposto. Em seguida, a empresa solicitante precisa requerer ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) a autorização e o registro do item a ser comercializado.
Fonte: MCTIC
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