A PEC foi uma iniciativa do movimento Saúde mais 10. Ela foi aprovada em primeiro turno em plenário dia 22 de março, e desde então aguarda a segunda votação pelos deputados.
Está pronta para votação em segundo turno pelo plenário da Câmara a proposta de emenda à Constituição que aumenta os recursos investidos pelo governo federal em Saúde.
A PEC foi uma iniciativa do movimento Saúde mais 10 e foi apresentada pelo deputado Vanderlei Macris, do PSDB de São Paulo. Ela foi aprovada em primeiro turno em plenário dia 22 de março, e desde então aguarda a segunda votação pelos deputados.
O texto estabelece que no ano seguinte à promulgação da futura emenda constitucional, o governo deve investir 14,8 por cento da Receita Corrente Líquida, o que se estivesse valendo para 2016, significaria 112 bilhões de reais, 12 bilhões a mais do que o previsto pelas regras atuais. Segundo a proposta, o aumento será escalonado em sete anos, chegando a 19,4 por cento da receita corrente líquida.
O deputado Doutor João, do PR do Rio de Janeiro, compôs a comissão especial que analisou a PEC. Segundo ele, não basta aumentar os recursos, é preciso garantir que o dinheiro seja corretamente aplicado.
"Botar mais dinheiro na saúde, sem um controle gerencial, sem um controle da corrupção, não é a solução. O aumento do financiamento é necessário, é necessário porque nós temos um subfinanciamento. Mas, associado a esse aumento de financiamento nós temos que combater a corrupção, porque o desvio de dinheiro é muito grande e o gerenciamento desse dinheiro também é precário."
Além do aumento dos recursos, a proposta proíbe que sejam aplicados, em ações e serviços de saúde, valores menores do que no ano anterior. Também proíbe que o dinheiro de emendas parlamentares destinadas à saúde entre no cálculo do mínimo investido pelo governo federal.
Depois de passar pelo segundo turno no Plenário da Câmara, a PEC precisará, ainda, ser analisada pelo Senado.
Reportagem — Paula Bittar
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