Analisar 1.800 amostras de medicamentos em 18 meses. Este é o objetivo do Programa Nacional de Verificação da Qualidade de Medicamentos (Proveme). A parceria que marca a nova etapa do projeto foi firmada, nesta quarta-feira (20), entre a Anvisa, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), as Secretarias de Estado de Saúde e alguns Laboratórios Analíticos. O programa prevê que laboratórios oficiais da Rede Nacional de Laboratórios de Vigilância Sanitária (RNLVISA) avaliem as características físicas e químicas de medicamentos genéricos, similares e de referência. O ato simbólico de assinatura das Cartas de Acordo foi feito durante o 1º Encontro do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, que aconteceu na sede da Anvisa, em Brasília, até quinta-feira (21).
O Programa
O Proveme teve início em 2001 e foi responsável pela análise de mais de três mil medicamentos e os resultados definiram diversas ações sanitárias, como a suspensão de venda e uso, alterações no registro, inspeção, adoção de ações corretivas pelos fabricantes e instauração de Processos Administrativos Sanitários.
Dentre os medicamentos que serão avaliados estão os mais notificados por queixas técnicas e desvio de qualidade disponibilizados pelo programa Aqui Tem Farmácia Popular, os mais consumidos pela população brasileira, bem como aqueles presentes em outros programas do Ministério da Saúde.
O Proveme está alinhado com a Cooperação Técnica Internacional firmada entre a Anvisa e o PNUD, que tem como foco promover a vigilância pós-mercado de produtos para saúde registrados na Agência, além de auxiliar na construção de uma rede de laboratórios do Sistema de Vigilância e Produtos para a Saúde estruturada, fortalecendo o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e contribuindo na proteção e promoção da saúde da população.
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