Se já não bastassem os problemas de gestão, objeto de investigação da Polícia Federal, e os acórdãos publicados, a menos de um mes, pelo TCU, impondo uma série de providencias às Instituições e às Autoridades envolvidas no processo da Hemobrás, agora o projeto de transferencia de tecnologia, para o fracionamento do plasma humano pode estar sob maior risco, com os resultados recem publicados sobre a LFB.
Preocupa a situação da LFB, empresa francesa responsável pelo contrato de trasnsferencia de tecnologia para a Hemobrás em função do relatório públicado pela IBPN - International Blood Plasma News, na sua edição de junho passado, cujo texto retransmitimos, a seguir:
LFB,
1. Sales of plasma-derived and recombinant therapeutics, which accounted for €404.1 million (80.4%) of LFB’s turnover of €502.4 million ($553 million) in 2015, were virtually unchanged from 2014 (-0.3%), according to the company’s 2015 annual report.
2. Production difficulties in the third quarter and a reduction in the national approved reimbursement rate for medicines in the “Rare Diseases/Hemostasis” category accounted for a modest €11.6 million decline in French sales from 2014, offset by sales outside of France that were up by €12.1 million (+8.7%).
3. Boosted by 52% growth in sales of immunoglobulins outside of France, overall turnover from the sales of LFB’s products in the “Immunology” category increased by 3.6% from 2014 to €147.2 million ($162 million). Notable upturns in immunoglobulin sales were recorded in Brazil and Mexico.
4. At €139.7 million ($154 million), sales in the “Rare-Diseases/Hemostasis” category were down 6.6% from 2014. The drop in sales was explained by volatility in markets subject for tender procedures and instability in certain countries. Countering this trend were “buoyant” French and international sales of LFB’s WILFACTIN von Willebrand factor concentrate, also sold under the trademark WILLFACT in northern Europe.
5. Products in the company’s “Perinatal and Intensive Care” category declined 6.1% to €117.3 million ($129 million), of which €93.8 million was sold domestically. Partly accounted for by a suspension of sale of LFB’s recombinant antithrombin, ATryn, in the U.S. following a delay in the accreditation of LFB USA’s subcontractor, this downturn in the “Perinatal and Intensive Care” category was mitigated by continued growth of LFB’s CLOTTAFACT human fibrinogen concentrate.
O Ministro da Saúde desde o primeiro momento de sua posse, desencadeou um conjunto de ações, estruturou grupos de trabalho, para avaliar os contratos e a situação real do projeto, promoveu encontros com as autoridades policiais e responsáveis pelo controle e fiscalização, solicitando agilidade nas conclusões, e apuração das responsabilidades, objetivando a atualização e realinhamento estratégico do projeto para que o País possa alcançar sua independência na gestão e processamento do plasma humano, doado pelo povo brasileiro.
Em paralelo, o Ministério avalia outros projetos, como: a conclusão da planta de processamento do Butantan, a inativação viral de todo plasma fresco congelado, além da imediata avaliação e processamento do plasma humano fresco congelado, disponível em todo País, que segundo apurado pela polícia federal na “operação pulso”, deflagrada no final do ano passado, pode estar armazenado em precárias e inadequadas condições, expondo sua utilização a potencial comprometimento e possíveis perdas.
Os prazos concedidos nos acórdãos são exíguos, expirando nos próximos 90 (noventa) dias, e, determinantes para o encaminhamento processual de apuração das responsabilidades, mas urgem as providencias para o processamento e destinação de todo plasma fresco congelado armazenado em todo País, enquanto continuamos a importar hemoderivados que já poderiam estar sendo processados localmente.
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