A Comissão de Seguridade
Social e Família aprovou, no último dia 12, proposta que torna obrigatória a
divulgação, nos meios de comunicação, das possibilidades e dos benefícios do
sangue do cordão umbilical e placentário tanto para doação quanto para ser
utilizado em pesquisa científica com células-tronco embrionárias.
Pelo texto aprovado, que
altera a Lei de Transplantes (9.434/97), as informações também deverão ser oferecidas a
mulheres grávidas durante o período de consultas pré-natais e no momento da
realização do parto.
Relatora na comissão, a
deputada Geovania de Sá (PSDB-SC) defendeu a aprovação da proposta – prevista
no Projeto de Lei 4480/08, do deputado Roberto Britto (PP-BA) –, mas propôs
um substitutivo para corrigir falhas de redação e para acolher
sugestão do deputado Mandetta (DEM-MS), que recomendou a divulgação também dos
benefícios do sangue do cordão umbilical e placentário para a pesquisa
científica.
“A divulgação dessas informações ajuda no aproveitamento desses órgãos não só em transplantes para outros pacientes, acometidos por patologias graves, como anemia aplástica e leucemias, mas também no campo da pesquisa com células-tronco”, concordou a relatora, ao defender a importância de conscientizar as parturientes.
Atualmente, o Brasil conta com a Rede Nacional de Bancos de Sangue de Cordão Umbilical e Placentário para Transplantes de Células-Tronco Hematopoiéticas (BrasilCord). Essa rede pública é formada por bancos de sangue de cordão umbilical e placentário, como o do Instituto Nacional de Câncer (Inca), com base nas necessidades e na diversidade étnica e genética da população brasileira.
Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será ainda analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
A proposta tramita em caráter conclusivo e será ainda analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
ÍNTEGRA DA PROPOSTA:
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Natalia Doederlein
Edição – Natalia Doederlein
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