O Projeto de Cooperação Mais Médico da OPAS OMS Brasil, como parte do Programa Mais Médicos que permite a migração temporária dos médicos cubanos para oferecer assistência a saúde, é uma das experiências relevantes de boas práticas selecionadas por agências das Nações Unidas e outros parceiros, como parte da Cooperação Sul-Sul. A Cooperação Sul-Sul promovida pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC) ligada ao Ministério das Relações Exteriores é uma modalidade de cooperação internacional para o desenvolvimento entre Estados em desenvolvimento, que possui características próprias, onde a cooperação técnica tem ocupado um lugar de destaque, permitido ao Brasil assumir um papel importante, principalmente nas ultimas décadas, trabalhando em conjunto com as agencias multilaterais[1].
O objetivo do Projeto de Cooperação Mais Médios é dar resposta ao problema de falta de médicos – problema que aflige muitos países – em conformidade com o código mundial de práticas da OMS para o recrutamento internacional de pessoal de saúde.
O Projeto foi eleito devido sua abrangência, por beneficiar um grande número de pessoas, inclusive em regiões de maior vulnerabilidade e ser, ao mesmo tempo, uma solução sustentável e ética que favorece aos dois países envolvidos e inclui um amplo intercâmbio de conhecimentos entre profissionais de saúde locais e estrangeiros médicos, levando a práticas inovadoras e melhores cuidados de saúde ademais do suporte técnico da OPAS-OMS. Ademais, apresenta potencialidade de benefícios ao ser replicada em outros países, caso decidam adotá-lo, observando que deve ser dada atenção ao local, situação, especificamente ao sistema de saúde e contexto político.
A escala de grandeza do programa é devido a grande disparidade existente no acesso a instalações sanitárias adequadas e profissionais médicos: um problema que afeta principalmente as regiões mais desfavorecidas e remotas do país chegando a ter em alguns municípios menos de um médico por 1.000 pessoas, incluindo os 34 distritos sanitários indígenas e em torno de 500 municípios em que não havia médico. Os médicos cubanos, que representa 62% do Programa, estão principalmente nos municípios com 20% de sua população em extrema pobreza.
O acordo firmado em 2013 entre os dois países em nos marcos da cooperação sul-sul triangulada pela OPAS-OMS foi que permitiu facilitar a participação em grande escala de 11,429 médicos cubanos e assim resolver o problema de acesso à atenção básica de 43 milhões de brasileiros pobres. OPAS também facilita a seleção, transporte e integração de médicos cubanos em equipes básicas de saúde e contribui no acompanhamento, monitorização e avaliação do Programa Mais Médicos, identificar e documentar de boas práticas e lições aprendidas.
O Brasil fez um investimento económico substancial para a realização do projeto. Porém em longo prazo, os benefícios superarão esses investimentos. Por sua vez, Estados membros da OPAS tem demonstrado grande interesse em aprender sobre o Programa Mais Médicos e sua iniciativa de cooperação Sul-Sul. A reciprocidade e assimetria de benefícios materiais ou não, diretas ou indiretas e que vai mais além das trocas específicas de conhecimento entre os atores envolvidos, abre uma pluralidade de objetivos e de possibilidades de cooperação no marco da Cooperação Sul-Sul.
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Raquel Abrantes Pêgo
[1] http://unfpa.org.br/novo/
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