Destaques

terça-feira, 12 de julho de 2016

Câmara debate o Estado da Arte do PNI


Audiência Pública debate o "Estado da Arte do PNI", o Dep. Odorico Monteiro abriu os trabalhos enaltecendo o Programa um dos melhores do mundo.

A mesa presidida pelo Dep. Odorico Monteiro, composta pela representante do Programa, Carla Magda A. S. Domingues, Arthur Timermann presidente da Sociedade Brasileira de Arboviroses, Jurandir Frutoso, representando o CONASS e Hisham Mohamad Hamida , secretário municipal dePirinopolis, pelo CONASEMS.

A Dra. Carla Domingues apresentou o programa mostrando a evolução desde sua estruturação até os dias de hoje quando a GGPNI dispõem de 45 imunobiológicos, sendo 28 vacinas, 13 soros, além de outros hemoderivados. Importante garantir a cadeia logística e a sustentabilidade  das vacinas existentes; a cada vacina introduzida no PNI os resultados estão intimamente ligados às imunizações já realizadas, que não podem ser descontinuadas.

A Audiência Pública está sendo transmitida via internet e o conteúdo estará disponível no site da Comissão.

Mário Sérgio Ramalho

Curso prepara fiscais do SNVS para lidar com controle de tabaco

A Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), por intermédio do Centro de Estudos sobre Tabaco e Saúde (Cetab) e da Coordenação de Educação à distância (EAD/ENSP/Fiocruz), em parceria com Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tornaram públicas as normas para o processo de seleção de participantes para a Comunidade de Práticas sobre Controle do Tabaco para fiscais do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), na modalidade à distância.

A Comunidade de Práticas sobre Controle do Tabaco é destinada, exclusivamente, aos profissionais de nível médio e superior vinculados ao SNVS, nas esferas federal, estadual, municipal e distrital. Será emitida declaração de participação pelo Centro de Estudos sobre Tabaco e Saúde (Cetab/ENSP/Fiocruz) àqueles que finalizarem as atividades propostas.

A capacitação tem como objetivo agregar conhecimentos e promover o compartilhamento de informações, experiências e formas de atuação entre os profissionais do SNVS envolvidos com as ações de controle do tabaco. Por meio de materiais didáticos e atividades online, os profissionais identificarão as competências necessárias para o cumprimento da legislação pertinente ao controle do tabaco e os instrumentos para realizar as ações de fiscalização.

A epidemia do tabaco no Brasil e no mundo e as ações para seu controle; organização da rotina dos fiscais para realizar as ações de controle do tabaco; monitoramento e fiscalização dos produtos derivados do tabaco; proibição da propaganda, promoção e patrocínio; e ambientes livres de tabaco (proibição do uso em recintos coletivos fechados) são temas da capacitação.

As atividades da Comunidade de Práticas serão realizadas integralmente à distância, através de plataforma virtual, com carga horária total de 90 horas, no período de 1.º de agosto a 30 de novembro de 2016.

O preenchimento das 461 vagas ofertadas obedecerá à ordem de inscrição, considerando a data e hora do envio dos documentos exigidos para o e-mail indicado na Chamada Pública. As inscrições poderão ser feitas no período de 15 de junho a 14 de julho de 2016.
A novidade para esta terceira oferta do curso, é que dez por cento (10%) das vagas estão destinadas aos servidores da Anvisa, lotados em quaisquer áreas de atuação. O objetivo é capacitar estes profissionais para a realização de futuros trabalhos em parceria com a Gerência-Geral de Registro e Fiscalização de Produtos Fumígenos derivados ou não do Tabaco (GGTAB).

Para obter outras informações sobre o curso, os interessados devem entrar em contato com o Centro de Estudos sobre Tabaco e Saúde (Cetab/ENSP/Fiocruz) encaminhando suas dúvidas pelo endereço eletrônico, cetab.cptabaco@ensp.fiocruz.br

Cronograma do Processo Seletivo e início das atividades
ETAPAS
DATAS
Período de inscrição
15/6 a 14/7/2016
Resultado preliminar
15/7/2016
Recursos
18 e 19/7/2016
Resultado final
21/7/2016
Matrícula
25 a 27/7/2016
Início das atividades da Comunidade de Práticas
1/8/2016
Término das atividades da Comunidade de Práticas
30/11/2016
Para fazer a inscrição, leia atentamente a Chamada Pública.
Saiba Mais: Para consultar a Chamada Pública, clique aqui.


Anvisa participa do 8º Fórum Nacional de Políticas de Saúde no Brasil - Doenças Raras

A Anvisa participou, no último dia 30 de junho, do 8º Fórum Nacional de Políticas de Saúde no Brasil - Doenças Raras, no Senado Federal. O objetivo foi debater as propostas eficazes para o tratamento das doenças raras, que atingem cerca de 13 milhões de pessoas no Brasil. No mundo todo, mais de 400 milhões de pessoas sofrem com algum tipo de doença rara.

Foi realizada, pelos representantes da Anvisa, a apresentação sobre os aspectos regulatórios para o registro de medicamentos e produtos biológicos no Brasil, destacando-se as principais ações adotadas pela Agência e que representam um avanço na regulamentação de medicamentos destinados ao tratamento de doenças raras.

Os regulamentos atuais para o registro de medicamentos novos sintéticos e produtos biológicos estabelecem que, no caso de doenças de grave ameaça à vida ou altamente debilitantes (necessidade médica não atendida), são aceitos os estudos clínicos de fase II concluídos e de fase III iniciados.

Destaca-se ainda que a priorização de análise, nos termos da RDC 37/2014, se aplica à anuência em pesquisa clínica, registro e pós-registro de medicamentos utilizados para doença rara, negligenciada, emergente ou reemergente.

De acordo com a RDC 37/2014, doença rara é o termo usado para designar as doenças de baixa prevalência na população, conforme parâmetro estabelecido pelo Ministério da Saúde, que são geralmente crônicas, progressivas, degenerativas e até incapacitantes (65 casos por 100.000 habitantes – Port. Nº 199/2014).

Dos 35 medicamentos novos sintéticos publicados nos anos de 2015 e 2016, seis possuem indicação para tratamento de doenças raras:

Medicamento novo sintético
Empresa detentora do registro
ADEMPAS (riociguate)
Bayer S.A.
JAKAVI (fosfato de ruxolitinibe)
Novartis BiocienciasS.A.
IMBRUVICA (ibrutinibe)
Janssen-Cilag Farmacêutica Ltda
INLYTA (axitinibe)
Laboratorios Pfizer Ltda.
ESBRIET (pirfenidona)
Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A.
KYPROLIS (carfilzomibe)
Amgen Biotecnologia do Brasil Ltda

Dos 44 produtos biológicos registrados na Anvisa nos anos de 2015 e 2016, quatro possuem indicação para tratamento de doenças raras:

Produto Biológico
Empresa detentora do registro
Elprolix (alfaeftrenonacogue)
Biogen Brasil Produtos Farmacêuticos Ltda
Hizentra (imunoglobulina humana)
CSL Behring Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda
Repatha (evolocumabe)
Amgen Biotecnologia do Brasil Ltda
Sylvant (siltuximabe)    
Janssen-Cilag Farmacêutica Ltda

As indicações terapêuticas podem ser verificadas nos textos de bula dos produtos (http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/index.asp).


Jogos Olímpicos contam com monitoramento de saúde 24 horas

Atendimento prestado a atletas, delegações e espectadores das competições será monitorado por um centro de operações integrado entre as cidades e o governo federal
As ocorrências de saúde envolvendo atletas, delegações e espectadores dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos serão monitoradas 24 horas por dia por centros de operações instalados nas cidades que receberão as competições. Nesta terça-feira (12), o ministro da Saúde, Ricardo Barros, apresentou o Centro Integrado de Operações Conjuntas da Saúde (CIOCS) que funcionará no Rio de Janeiro. Uma equipe do Ministério da Saúde composta por 125 profissionais vai atuar exclusivamente na coordenação do trabalho, realizado em parceria com os estados e municípios envolvidos. 
Confira a apresentação, em anexo
“O país tomou as providências para que Jogos Olímpicos sejam realizados de forma tranquila e segura para os brasileiros e turistas durante as competições. O centro serve justamente para que a vigilância em saúde durante os jogos seja a mais eficaz e que possamos estar prontos para atender a qualquer ocorrência o mais rápido possível. Estamos preparados”, destacou Ricardo Barros.
No Rio de Janeiro, o CIOCS vai atuar direto do Centro de Operações Rio (COR) e será ativado plenamente a partir do dia 29 deste mês e segue até 26 de setembro. Durante a visita ao local, o ministro detalhou o funcionamento da estrutura e o fluxo de atendimento pelas cidades, além de participar de uma simulação da operação diante de um problema de saúde.
O Centro irá monitorar as situações de risco, a demanda por atendimento, a vigilância epidemiológica e sanitária, além de coordenar respostas diante de emergências em saúde pública. As demais cidades que receberão os jogos (Brasília, São Paulo, Belo Horizonte, Salvador e Manaus) adotarão o mesmo modelo de monitoramento, que é utilizado desde 2011 no país. Já foi ativado em eventos como a Copa do Mundo e Jornada Mundial da Juventude.
Durante a Copa, por exemplo, foi possível verificar que apenas 0,2% dos participantes necessitaram de algum tipo de atendimento de saúde fora das arenas. A estimativa internacional é que entre 1% e 2% do público em eventos de massa necessite de algum cuidado médico e apenas 0,2% a 0,5% tenha necessidade de transferência para serviços de maior complexidade. Com isso, durante todo o período dos jogos é possível calcular cerca de 20 mil atendimento e 700 remoções.
ATENDIMENTO – A Rio 2016 prestará serviços médicos dentro do perímetro de segurança e oferecerá atendimento externo particular a atletas e delegações. Os demais espectadores que precisem de remoção dos locais de competição serão atendidos no SUS, na rede de assistência organizada pelo município. As remoções são feitas por meio da central de regulação do município e do estado, que utilizará as ambulâncias doadas pelo Ministério da Saúde.
A expectativa é que mais 90% dos atendimentos nas áreas de competição sejam resolvidos no próprio local. Fora das arenas, segue-se o atendimento usual pelos componentes do SUS (UBS, UPA e hospitais). Para casos de emergência com múltiplas vítimas, foram disponibilizados exclusivamente para os jogos 235 leitos de retaguarda só no município do Rio de Janeiro. Do total, são 135 federais, 50 municipais e 50 estaduais.
REFORÇO – O Ministério da Saúde investiu R$ 72 milhões na compra, aparelhamento e custeio de 146 novas ambulâncias para cobertura da população durante o período das competições. Após as Olimpíadas, as ambulâncias serão distribuídas a outras cidades para renovação da frota do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192).
A Força Nacional do SUS estará com equipes de prontidão (médicos, enfermeiros e técnicos em enfermagem) na Base Aérea dos Afonsos (RJ) para emergências em saúde, com capacidade para montar três tendas para atendimento, além de sete leitos de UTI.
Além da contratação de 2,5 mil profissionais de saúde temporários e de 3,5 mil agentes externos, para inspecionar e eliminar focos da dengue, o Ministério da Saúde realizou uma série de capacitações e compra de equipamentos médicos. Outra ação é a disponibilização do novo portal Saúde do Viajante (www.saude.gov.br/viajante) com orientações para os brasileiros e turistas sobre os cuidados e a prevenção à saúde.
GUARDIÕES DA SAÚDE – O Ministério da Saúde também disponibilizou para a população o aplicativo Guardiões da Saúde. A ferramenta de vigilância participativa ajuda no monitoramento da saúde pública, uma vez que será possível mapear a ocorrência de sintomas similares relatados em determinadas localidades. “É importante que as pessoas baixem o aplicativo e informem o seu estado de saúde. A vigilância utilizará essa informação como um instrumento para antecipar possíveis problemas de saúde”, ressaltou Barros.
Ao informar a condição de saúde, o cidadão é orientado a procurar um serviço de saúde caso marque estar com algum sintoma de doença. A ferramenta permite verificar a UPA mais próxima por meio de GPS, além de identificar farmácias próximas. O aplicativo pode ser para download, gratuitamente, nas lojas virtuais Play Store e Apple Store e também pode ser acessada pela web.
A versão para os Jogos Olímpicos apresentada nesta terça-feira (12) pelo ministro Ricardo Barros conta com um visual novo, além de um Quiz com curiosidades sobre diversos temas da área da saúde. A cada resposta correta, o cidadão avança na corrida e pode conhecer mais sobre modalidades esportivas. Além do português, o aplicativo está disponível nos idiomas oficiais da ONU: francês, inglês, espanhol, japonês, russo e árabe.
CURSO – O Ministério da Saúde vai oferecer um Curso de Vigilância e Atenção à Saúde para profissionais que atuarão no Rio de Janeiro e em cidades sede dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos. A capacitação estará disponível a partir do dia 18 de julho, por meio da plataforma AVA-SUS (avasus.ufrn.br). O curso contará com a avaliação de risco, atuação da vigilância, comunicação de doenças de notificação compulsória, papel da Força Nacional do SUS, conduta frente à contaminação por substâncias químicas, organização do sistema de saúde e vigilância participativa.
Por Alexandre Penido, da Agência Saúde

Armazenamento e distribuição de medicamentos é tema de nova publicação da OPAS/OMS

A Representação da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) no Brasil, em conjunto com a pesquisadora Lenita Wannmacher, lançou nesta segunda-feira (11) novo fascículo da série “Uso Racional de Medicamentos: fundamentação em condutas terapêuticas e nos macroprocessos da Assistência Farmacêutica”. A autora do texto “Armazenamento e distribuição: o medicamento também merece cuidados” é a farmacêutica-bioquímica Vanusa Barbosa Pinto, diretora da Divisão de Farmácia do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo.

“O armazenamento e a distribuição são etapas da cadeia logística e englobam desde as características necessárias das instalações de armazenagem, layout dos locais de distribuição bem como cuidados no recebimento, métodos de localização dos itens e tipos de distribuição”, afirma Vanusa. De acordo com a autora da publicação, o armazenamento é a etapa do ciclo de assistência farmacêutica que tem o objetivo de garantir a qualidade e a guarda segura dos medicamentos nas organizações da área da saúde. Já a distribuição deve ser feita de forma eficaz para que as drogas sejam recebidas, estocadas e controladas de maneira eficaz, para que todos os usuários tenham acesso a elas.

O fascículo também fala sobre o armazenamento adequado de medicamentos em domicílios – que é fundamental para manter a qualidade, conservação e a eficácia das drogas. Caso o armazenamento seja feito de forma incorreta, o medicamento pode trazer riscos à saúde do paciente. Entre as recomendações estão: sempre manter o medicamento na embalagem original em locais frescos, longe do calor, luz e umidade; deixá-los fora do alcance de crianças; e checar com periodicidade o prazo de validade nas embalagens; entre outros.

Sobre a série “Uso Racional de Medicamentos”
O projeto busca fornecer aos profissionais, gestores e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) informações confiáveis e isentas, com base nas melhores evidências científicas disponíveis. Nos próximos meses, serão lançados mais 9 fascículos em português e com linguagem acessível. A escolha dos temas sobre condutas terapêuticas baseou-se, principalmente, nas dez maiores causas de morte apontadas pela Organização Mundial da Saúde em maio de 2014.

Todos os 11 capítulos da série estarão disponíveis gratuitamente para download e poderão ser acessados na área de publicações da página da OPAS/OMS Brasil na internet.

Fonte: Portal PAHO


Saúde sexual e reprodutiva de adolescentes é tema do Sala de Convidados nesta terça

O Sala de Convidados desta terça-feira (12) vai debater como anda a saúde sexual e reprodutiva das adolescentes brasileiras. O programa, que vai ao ar, ao vivo, às 11h, no Canal Saúde, vai se debruçar sobre as questões dessa fase tão especial da vida, especialmente para as meninas, que passam por mudanças tão profundas em seus corpos e mentes.

Os convidados para discutir o assunto são a assistente do Programa Saúde Sexual e Reprodutiva e Direitos, do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), Jennifer Gonçalves; e a coordenadora do Curso de Especialização em Psiquiatria e Psicanálise com Crianças e Adolescentes da UFRJ, Diana Dadoorian. Não perca e participe!

Perguntas e comentários podem ser enviados a qualquer momento durante o programa. Utilize o chat no site do Canal Saúde ou ligue, gratuitamente, para 0800 701 8122. Se preferir, antecipe suas perguntas através do e-mail canal@fiocruz.br ou pela fan page do Canal Saúde (facebook/canalsaudeoficial) em Fale com a Gente.


Fonte: Canal Saúde/Fiocruz


Ministério da Saúde lança novo portal Saúde do Viajante

Em três idiomas, o portal orienta turistas a planejarem os cuidados com a saúde durante a viagem dentro ou fora do Brasil

Proteger a saúde é fundamental para ter uma viagem saudável e tranquila. Por isso, o Ministério da Saúde colocou no ar o novo portal Saúde do Viajante (www.saude.gov.br/viajante) para ajudar no planejamento de quem pretende acompanhar os Jogos Olímpicos no Rio de Janeiro ou apenas quer passar um tempo fora de casa ou do país. Em três idiomas (português, inglês e espanhol), o portal apresenta orientações para preparação, durante e pós-viagem, tanto para brasileiros quanto estrangeiros que viajam pelo Brasil ou ao exterior.

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, explica que é importante se preparar para evitar contratempos durante a viagem. “Assim como planejar passeios e lugares a visitar, o turista deve se planejar para passar uma temporada fora de casa. E o portal vai ajudar o viajante a tomar as decisões necessárias para ter uma viagem tranquila e saudável”, destaca Barros.

O Saúde do Viajante apresenta uma série de cuidados gerais que as pessoas devem seguir antes da viagem, no avião e no destino. Dentre as orientações está procurar um médico, entre quatro e oito semanas antes de viajar, para solicitar informações sobre cuidados de prevenção de doenças e lesões. Já quem precisa usar medicamentos durante a viagem precisa portar a prescrição médica e levar a quantidade suficiente para todo o período.

ALIMENTAÇÃO – Conhecer o clima e hábitos alimentares do destino é importante para passar uma boa temporada fora de casa. Por isso, o Ministério da Saúde recomenda atenção especial para o local onde o turista fará as refeições. É preciso ficar atento à limpeza de ambientes e às condições de conservação, temperatura, apresentação dos alimentos e não se esquecer de lavar frutas e verduras antes de comê-las. Também é importante evitar comer carnes cruas ou mal cozidas, além de alimentos de procedência duvidosa.

O turista deve tomar muito líquido para evitar desidratação. Entretanto, como nem todos os estados possuem água adequada para consumo diretamente das torneiras, o ideal é evitar beber água de torneira, rios, bicas e nascentes. Portanto, o portal do viajante indica o consumo de água mineral envasada. Buscar se informar sobre a rede de assistência médica para saber quais doenças endêmicas e quais vacinas devem tomar são outras orientações dadas pelo portal para o planejamento da viagem.

ZIKA – O Ministério da Saúde e a Organização Mundial da Saúde (OMS) já reforçaram diversas vezes que é mínimo o risco de transmissão de doenças pelo mosquito Aedes aegypti durante os jogos Olímpicos. Entretanto, sempre é importante ficar alerta e adotar medidas de proteção contra picadas do mosquito, que transmite Zika, dengue e chikungunya. Para aumentar a proteção, sobretudo das gestantes, o Ministério da Saúde orienta os viajantes a se hospedar em locais que tenham telas de proteção nas portas e janelas e use ar-condicionado e o ventilador, que também servem de barreiras de proteção contra o mosquito.

O uso de roupas de mangas longas, calças meias e sapatos fechados, bem como de repelentes nas áreas expostas da pele. Como o vírus Zika também pode ser transmitido por meio das relações sexuais, o Ministério da Saúde também recomenda o uso de preservativos. Se apresentar sintomas como manchas vermelhas na pele, coceira, febre (alta ou baixa), dor no corpo ou nos olhos, o viajante deve procurar um serviço de saúde, beber bastante líquido e não se automedicar.

O portal Saúde do Viajante também reúne informações sobre malária, cuidados com o sol, alimentação, acidentes com animais e intoxicação. Em um mapa, o turista que vier para as olimpíadas poderá ver o local das Unidades de Pronto Atendimento UPA 24h do Rio de Janeiro. Para outros estados, o turista pode encontrar o serviço de saúde mais próximo por meio do aplicativo Guardiões da Saúde (guardioesdasaude.org).

VACINAS – O Ministério da Saúde recomenda aos turistas que atualizem a sua caderneta de vacina, pelo menos 10 dias antes da viagem, para as seguintes doenças Influenza, se fizer parte do grupo prioritário, sarampo e hepatites A e B. Para turismo ecológico, a vacina contra febre amarela é altamente recomendada. Seguindo recomendação do Comitê de Emergência da OMS, o Brasil exige o Certificado Internacional de Vacinação e Profilaxia (CIVP) de modo temporário e restrito aos viajantes procedentes ou em transito a Angola e República Democrática do Congo.




Por Carlos Américo, da Agência Saúde


DESATINIBE é comprado pelo MS da BMS no valor de R$ 64.161.225,60

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2016 - UASG 250005 Nº Processo: 25000043106201602 .
Objeto: Aquisição do medicamento Dasatinibe de 20mg e Dasatinibe de 100mg. Total de Itens Licitados: 00002.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A empresa Bristol-Myers Squibb Farmacêutica S/A detém a exclusividade do produto Sprycel , em todo território nacional. Declaração de Inexigibilidade em 04/07/2016. EDUARDO SEARA MACHADO POJO DO REGO. Coordenador-geral de Análise Das Contratações de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 08/07/2016. ESTEVAN COSTA PENAS. Diretor Substituto do Departamento de Logística em Saúde.
Valor Global: R$ 64.161.225,60. CNPJ CONTRATADA : 56.998.982/0012-60 BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACEUTICA LTDA

MS compra, na égide das PDPs Vacina Humana Meningocócica conjugada C da FUNED NO VALOR DE R$ 656.550.000,00

COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS GERAIS

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 568/2016 - UASG 250005 Nº Processo: 25000210729201516 .
Objeto: Vacina Humana Meningocócica conjugada grupo C - Solução Injetável.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contratação em que há transferência de tecnologia de produtos estratégicos no âmbito da Fundação Ezequiel Dias. Declaração de Dispensa em 07/07/2016. EDUARDO SEARA MACHADO POJO DO REGO. Coordenador Geral de Análise Das Contratações de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 08/07/2016. ESTEVAN COSTA PENAS. Diretor do Departamento de Logística em Saúde - Substituto.
Valor Global: R$ 656.550.000,00. CNPJ CONTRATADA : 17.503.475/0001-01
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS

MS ADQUIRI VACINAS DO BUTANTAN = DTP acelular no valor de R$ 218.500.000,00 e contra HEPATITE A no valor de R$ 157.140.000,00

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 573/2016 - UASG 250005 Nº Processo: 25000042815201662 .  
Objeto: Vacina Humana, Adsorvida DTP (ACELULAR). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXXIV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Fundação de Apoio ao Instituto Butantan. Declaração de Dispensa em 11/07/2016.  EDUARDO SEARA MACHADO POJO DO REGO. Coordenador-geral de Análise Das Contratações de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 11/07/2016. DAVIDSON TOLENTINO DE ALMEIDA. Diretor de Logística em Saúde.
Valor Global: R$ 218.500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 61.189.445/0001-56 FUNDACAOBUTANTAN.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 575/2016 - UASG 250005 Nº Processo: 25000042822201664 .
Objeto: Vacina Humana, Contra Hepatite A.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXXIV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Contratação da Fundação de Apoio ao Instituto Butantan. Declaração de Dispensa em 11/07/2016. EDUARDO SEARA MACHADO POJO DO REGO. Coordenador-geral de Análise Das Contratações de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 11/07/2016. DAVIDSON TOLENTINO DE ALMEIDA. Diretor do Departamento de Logística em Saúde.
Valor Global: R$ 157.140.000,00. CNPJ CONTRATADA : 61.189.445/0001-56 FUNDACAOBUTANTAN.

ÁLVARO TOUBES PRATA é o novo Secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do MCTI, MARCOS VINICIUS SINVAL é o novo Assessor Especial do Ministro, LÚCIA DE FATIMA DE AZEVEDO é exonerada

MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003,
Resolve:
Nº 1.400 – EXONERAR
LÚCIA DE FÁTIMA DE AZEVEDO do cargo de Assessora Especial do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, código DAS 102.5.
Nº 1.401 - NOMEAR
ÁLVARO TOUBES PRATA, para exercer o cargo de Secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, código DAS 101.6.
Nº 1.402 - NOMEAR
MARCUS VINICIUS SINVAL, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, código DAS 102.5.
ELISEU LEMOS PADILHA

DICOL 017 DA ANVISA realiza Reunião Ordinária Pública hoje(12) às 10h

ANVISA - DICOL-ROP 017/2016, de 12 de julho de 2016 , pauta completa em anexo

O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Jarbas Barbosa da Silva convocou a Diretoria Colegiada Reunião Ordinária Pública em 12 de julho de 2016. Na pauta da reunião, o local está definido em Brasília/DF, na Sede da Anvisa: Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), Sala de Reuniões da Diretoria Colegiada - Térreo, Bloco e , Sede da Anvisa:  trecho 5, área especial nº. 57. O horário da reunião será às 10h00.

Dentre os pontos da pauta destacamos:

2.1.1 Proposta, que dispõe sobre a classificação de risco, os regimes de controle de cadastro e registro e os requisitos de rotulagem e instruções de uso de produtos para diagnóstico in vitro, inclusive seus instrumentos e dá outras providências. Relator: Fernando Mendes Garcia Neto.

2.1.2 Proposta, que estabelece os requisitos mínimos de identidade e qualidade para as luvas cirúrgicas e luvas para procedimentos não cirúrgico de borracha natural, de borracha sintética, de mistura de borrachas natural e sintética e de policloreto de vinila, sob regime de vigilância sanitária. Relator: Fernando Mendes Garcia Neto.

2.1.3 Relator: Fernando Mendes Garcia Neto Processo: 25351.652.936.2013-48 Expediente: 935101/13-9 Proposta de iniciativa para prorrogação do prazo para entrada em vigência do dossiê técnico previsto na RDC 40/15 - que define os requisitos do cadastro de produtos médicos. Área: GGTPS

2.3.2 Relator: Ivo Bucaresky Retorno de Vistas do Diretor Renato Porto Processo: 25351.962309/2016-45 Expediente: 430430/16-6 Proposta de Resolução da Diretoria Colegiada acerca da autorização de uso, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), do medicamento bevacizumabe no tratamento da Degeneração Macular Relacionada à Idade (DMRI).

2.4.3 Relator: Fernando Mendes Garcia Neto Revisão da decisão exarada na ROP 16/2016 Revisão de Ofício de ato da Dicol Expediente: 0750600/15-7 Solicitação de Isenção de Registro Insumos Farmacêuticos Ativos (IFAs) em caráter emergencial ou temporário, destinados ao uso exclusivo para a produção de medicamentos a serem utilizados em programas de saúde pública pelo Ministério da Saúde e suas entidades vinculadas, pela FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR – FURP, para o medicamento FURP-BENZILPENICILINA BENZATINA. Área: GGMED

Anexo:

Calendário Agenda