A Escola Nacional de Saúde
Pública Sérgio Arouca (ENSP), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), por
intermédio do Centro de Estudos sobre Tabaco e Saúde (Cetab) e da Coordenação
de Educação à distância (EAD/ENSP/Fiocruz), em parceria com Agência Nacional de
Vigilância Sanitária (Anvisa) tornaram públicas as normas para o processo de
seleção de participantes para a Comunidade de Práticas sobre Controle do Tabaco
para fiscais do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), na modalidade
à distância.
A Comunidade de Práticas sobre
Controle do Tabaco é destinada, exclusivamente, aos profissionais de nível
médio e superior vinculados ao SNVS, nas esferas federal, estadual, municipal e
distrital. Será emitida declaração de participação pelo Centro de Estudos sobre
Tabaco e Saúde (Cetab/ENSP/Fiocruz) àqueles que finalizarem as atividades
propostas.
A capacitação tem como objetivo
agregar conhecimentos e promover o compartilhamento de informações,
experiências e formas de atuação entre os profissionais do SNVS envolvidos com
as ações de controle do tabaco. Por meio de materiais didáticos e atividades
online, os profissionais identificarão as competências necessárias para o
cumprimento da legislação pertinente ao controle do tabaco e os instrumentos
para realizar as ações de fiscalização.
A epidemia do tabaco no Brasil
e no mundo e as ações para seu controle; organização da rotina dos fiscais para
realizar as ações de controle do tabaco; monitoramento e fiscalização dos
produtos derivados do tabaco; proibição da propaganda, promoção e patrocínio; e
ambientes livres de tabaco (proibição do uso em recintos coletivos fechados)
são temas da capacitação.
As atividades da Comunidade de
Práticas serão realizadas integralmente à distância, através de plataforma
virtual, com carga horária total de 90 horas, no período de 1.º de agosto a 30
de novembro de 2016.
O preenchimento das 461 vagas
ofertadas obedecerá à ordem de inscrição, considerando a data e hora do envio
dos documentos exigidos para o e-mail indicado na Chamada Pública. As
inscrições poderão ser feitas no período de 15 de junho a 14 de julho de 2016.
A novidade para esta terceira
oferta do curso, é que dez por cento (10%) das vagas estão destinadas aos
servidores da Anvisa, lotados em quaisquer áreas de atuação. O objetivo é
capacitar estes profissionais para a realização de futuros trabalhos em parceria
com a Gerência-Geral de Registro e Fiscalização de Produtos Fumígenos derivados
ou não do Tabaco (GGTAB).
Para obter outras informações
sobre o curso, os interessados devem entrar em contato com o Centro de Estudos
sobre Tabaco e Saúde (Cetab/ENSP/Fiocruz) encaminhando suas dúvidas pelo
endereço eletrônico, cetab.cptabaco@ensp.fiocruz.br
Cronograma do Processo
Seletivo e início das atividades
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ETAPAS
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DATAS
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Período de inscrição
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15/6 a 14/7/2016
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Resultado preliminar
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15/7/2016
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Recursos
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18 e 19/7/2016
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Resultado final
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21/7/2016
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Matrícula
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25 a 27/7/2016
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Início das atividades da
Comunidade de Práticas
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1/8/2016
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Término das atividades da
Comunidade de Práticas
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30/11/2016
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Para fazer a inscrição, leia
atentamente a Chamada Pública.
Saiba Mais: Para consultar a
Chamada Pública, clique aqui.
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