DICOL 017 DA ANVISA realiza Reunião Ordinária Pública hoje(12) às 10h

ANVISA - DICOL-ROP 017/2016, de 12 de julho de 2016 , pauta completa em anexo

O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Jarbas Barbosa da Silva convocou a Diretoria Colegiada Reunião Ordinária Pública em 12 de julho de 2016. Na pauta da reunião, o local está definido em Brasília/DF, na Sede da Anvisa: Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), Sala de Reuniões da Diretoria Colegiada - Térreo, Bloco e , Sede da Anvisa:  trecho 5, área especial nº. 57. O horário da reunião será às 10h00.

Dentre os pontos da pauta destacamos:

2.1.1 Proposta, que dispõe sobre a classificação de risco, os regimes de controle de cadastro e registro e os requisitos de rotulagem e instruções de uso de produtos para diagnóstico in vitro, inclusive seus instrumentos e dá outras providências. Relator: Fernando Mendes Garcia Neto.

2.1.2 Proposta, que estabelece os requisitos mínimos de identidade e qualidade para as luvas cirúrgicas e luvas para procedimentos não cirúrgico de borracha natural, de borracha sintética, de mistura de borrachas natural e sintética e de policloreto de vinila, sob regime de vigilância sanitária. Relator: Fernando Mendes Garcia Neto.

2.1.3 Relator: Fernando Mendes Garcia Neto Processo: 25351.652.936.2013-48 Expediente: 935101/13-9 Proposta de iniciativa para prorrogação do prazo para entrada em vigência do dossiê técnico previsto na RDC 40/15 - que define os requisitos do cadastro de produtos médicos. Área: GGTPS

2.3.2 Relator: Ivo Bucaresky Retorno de Vistas do Diretor Renato Porto Processo: 25351.962309/2016-45 Expediente: 430430/16-6 Proposta de Resolução da Diretoria Colegiada acerca da autorização de uso, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), do medicamento bevacizumabe no tratamento da Degeneração Macular Relacionada à Idade (DMRI).

2.4.3 Relator: Fernando Mendes Garcia Neto Revisão da decisão exarada na ROP 16/2016 Revisão de Ofício de ato da Dicol Expediente: 0750600/15-7 Solicitação de Isenção de Registro Insumos Farmacêuticos Ativos (IFAs) em caráter emergencial ou temporário, destinados ao uso exclusivo para a produção de medicamentos a serem utilizados em programas de saúde pública pelo Ministério da Saúde e suas entidades vinculadas, pela FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR – FURP, para o medicamento FURP-BENZILPENICILINA BENZATINA. Área: GGMED

Anexo:

• Pauta da 17ª Reunião Ordinária Pública da Dicol, de 12.07.2016 - republicada

Republicado por:RM Consult