Alerta para imunização contra HPV em homens

Associado ao câncer de colo de útero, o HPV está longe de ser uma ameaça apenas à saúde feminina. Os homens também estão entre as vítimas desse vírus e as consequências são graves: o papiloma pode provocar câncer de pênis, na região anal e de orofaringe.  Estimativas sugerem que 30% dos casos de câncer de pênis estão relacionados ao vírus.

A REDE Pública ainda não disponibiliza vacinas contra o HPV para homens, acessível apenas através da rede particular de atendimento

O HPV é uma das doenças sexualmente transmissíveis de maior incidência no mundo. Metade da população sexualmente ativa já teve contato com o vírus em algum momento da vida. Não é à toa que a Sociedade Americana de Câncer e o Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) dos Estados Unidos mudaram suas diretrizes recentemente e passaram a indicar a vacinação para ambos os sexos.

"A imunização, tanto na mulher quanto no homem, deve ser feita antes do início da atividade sexual", alerta a Dra. Marilene Lucinda, médica clínica responsável pelo setor de vacinas do Laboratório Padrão do Grupo Hermes Pardini e integrante da Diretoria Regional de Minas Gerais da Sociedade Brasileira de Imunização. "Como a atividade sexual tem sido iniciada cada vez mais cedo, o aconselhável é que a imunização ocorra entre os 9 e 11 anos de idade".

Segunda a especialista, o combate à doença na população passa pelo controle do vírus entre o público masculino. "É preciso lembrar que o homem é o principal transmissor do HPV para as mulheres. Por isso, a importância de ambos os sexos serem imunizados", afirma. "Como a rede pública oferece a vacina apenas para mulheres e só de algumas faixas etárias, quem puder, deve levar em conta o custo-benefício e tomar a vacina na rede particular", alerta a Dra. Marilene.

A vacina aprovada para aplicação em homens é a Quadrivalente, que protege contra os sorotipos 6, 11, 16 e 18, que são responsáveis por cerca de 40% dos casos de câncer de pênis e de câncer anal em homens. Oito em cada dez indivíduos sexualmente ativos entrarão em contato com o vírus no decorrer de suas vidas. "A eficácia é a mesma da vacinação feminina, assim como as doses de aplicação para a imunização", explica a médica. Existem mais de 100 tipos de papilomavírus e a imunização protege contra os mais comuns e mais agressivos, que provocam o câncer.

Mas a médica do Grupo Hermes Pardini pondera que a vacina não dispensa o exame preventivo e o sexo seguro, pois não protege contra todos os tipos de HPV e outras doenças sexualmente transmissíveis. E alerta para a importância da vacinação mesmo que a pessoa já tenha contraído o vírus. Afinal, ela permanece suscetível à infecção por outros sorotipos.

Com informações do jornal: ohoje

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Iquego recebe visita do presidente da Anvisa, Dr. Jarbas Barbosa

Primeira vez que o IQUEGO recebe a visita de um Presidente da ANVISA

O Dr. Jarbas Barbosa da Silva júnior, Diretor Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, acompanhado do seu diretor adjunto, Pedro Ivo Sebba Ramalho, visitaram as instalações do Iquego onde foram recebidos pela Presidente da Instituição, Andréa Vecci, acompanhada da Equipe técnica.

A visita incluiu parte da planta industrial nas áreas de logística, produção e controle de qualidade da Empresa. Em conversa com os colaboradores, Dr. Jarbas mencionou a importância da certificação das boas práticas de fabricação e controle, e, a pesquisa, desenvolvimento e inovação não somente com foco na produção, mas, também, transformando resultados em benefícios para a população, com a implementação das inovações incrementais e radicais, em sinergia com a Academia, publicando resultados e absorvendo conhecimento que possa conduzir à patentes, que assegurem o direito de propriedade intelectual. Somente com pesquisa e desenvolvimento implementado, conseguiremos melhorar a qualidade de nossos produtos, frisou.

Em sinergia com as Universidades UFG e UEG o IQUEGO mantém cooperação técnica-científica com as Instituições, objetivando o desenvolvimento de pesquisa e projetos conjuntos, verticalizando o processo produtivo onde a Instituição cumpre papel de protagonista na cadeia de medicamentos, produtos e insumos estratégicos destinados ao SUS, incluindo a formação e qualificação dos Recursos Humanos, ações alinhadas com o preconizado pelo Pres. da Anvisa, Jarbas Barbosa.

Presidente experimenta Glicosímetro

Durante a visita o Grupo conheceu o glicozimetro e os produtos destinados ao teste de glicemia, fruto da parceria entre o IQUEGO e a Empresa Coreana HMD BioMedical, detentora dos produtos, cuja tecnologia será transferida para o Brasil. O Vice Presidente Comercial da Empresa Coreana, James HSU, que esteve no Brasil, participou da apresentação acompanhado do diretor local, Ming Chi Shih, responsável pelo projeto.

Após a visita os representantes da ANVISA, seguiram para Anápolis, onde cumpriram extensa agenda; almoço com empresários do segmento farmacêutico, terminando a maratona com a visita nas instalações da Brainfarma, antes de retornar à Brasília no final do dia.

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EDUARDO CUNHA - CÂMARA COMUNICA, nesta sexta-feira(16) AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL A DECLARAÇÃO DE PERDA DE MANTADO DE DEPUTADO

16/09/2016, sexta-feira

Informamos o lançamento do(s) andamento(s) relacionado(s) ao seguinte processo:MS 34015
Matéria: Revisão/Desconstituição de Ato Administrativo
Relator:	MIN. ROBERTO BARROSO
IMPTE.(S):	EDUARDO COSENTINO DA CUNHA
ADV.(A/S):	MARCELO NOBRE
IMPDO.(A/S):	PRESIDENTE DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
ADV.(A/S):	SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
Andamento(s): Data do Andamento: 16/09/2016 Andamento: Petição Observações: 52166/2016 - 16/09/2016 - Of. n. 1395/2016/SGM/P, Câmara dos Deputados, 13/9/2016 - comunica a Declaração de Perda de Mandato de Deputado Federal.

Supremo Tribunal Federal Praça dos Três Poderes - Brasília-DF - CEP 70175-900 - Telefone: (61) 3217.3000

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Ministério da Saúde lança campanha de doação de órgãos

O secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Francisco de Assis Figueiredo, lança neste sábado (17), às 10h, no espaço Casa Brasil, no Rio de Janeiro, a Campanha Nacional de Doação de Órgãos. Na ocasião, também será apresentado balanço de transplantes e entregue troféus de reconhecimento por iniciativas voluntárias de estímulo à doação de órgãos. A divulgação marca o mês de comemoração do Dia Nacional da Doação de Órgãos (27 de setembro). A ação contará com a presença de atletas transplantados.

Lançamento da Campanha Nacional de Doação de Órgãos 

Data: 17 de setembro (sábado) 

Horário: 10 horas 

Local: Espaço Casa Brasil (Armazém 2) – Praça Mauá - Rio de Janeiro/RJ.

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Estudo reforça relação do Zika com casos de microcefalia

Solicitado pelo Ministério da Saúde, o documento alerta as autoridades para o risco de uma epidemia global de microcefalia e outras complicações ligadas ao vírus

Novo estudo científico reforça a relação do vírus Zika com a epidemia de microcefalia registrada no Brasil em 2015. Realizado a pedido do Ministério da Saúde, o trabalho examinou crianças nascidas com microcefalia e sem a malformação e concluiu, por exames laboratoriais, que a infecção pelo vírus Zika tem forte relação com os casos de crianças com microcefalia.

Publicado na revista científica The Lancet, nesta quinta-feira (16), o estudo traz, pela primeira vez, resultado preliminar de um trabalho de caso-controle realizado no Brasil. “Esta análise preliminar mostra uma forte associação entre microcefalia e confirmação laboratorial de infecção pelo vírus zika”, escrevem os autores.

O estudo reforça a relação já reconhecida pelo governo brasileiro desde novembro de 2015, entre o Zika e a ocorrência de microcefalia em bebês cujas mães foram infectadas pelo vírus. O Brasil é pioneiro no estudo da relação do vírus Zika com a microcefalia e conta com parceiros nacionais e internacionais nas investigações, como parte do esforço mundial para as descobertas relacionadas ao Zika. 

Entre as recomendações dos pesquisadores está o alerta às autoridades de saúde em todo o mundo para o risco de uma epidemia global de microcefalia e outras complicações ligadas ao vírus. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o vírus Zika já foi detectado em 61 países, a maioria deles nas Américas.

A pesquisa teve a participação de um grupo de pesquisadores de diversas instituições, como Fundação Oswaldo Cruz Pernambuco (Fiocruz/CPqAM), Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (IMIP), Universidade Federal de Pernambuco, Fiocruz Brasília, Secretaria de Estado de Saúde de Pernambuco, London School of Hygiene & Tropical Medicine e Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS).

HISTÓRICO - O Ministério da Saúde confirmou, em novembro de 2015, a relação entre o vírus Zika e o surto de microcefalia. O Instituto Evandro Chagas (IEC), órgão do Ministério da Saúde em Belém (PA), identificou o vírus em amostras de sangue e tecidos de um bebê que nasceu com microcefalia no Ceará e logo depois veio a óbito. Além disso, o vírus foi identificado no líquido amniótico de outras duas gestantes da Paraíba, cujos bebês também tiveram microcefalia, além de outras evidências dessa associação. Assim que foi constatada essa relação, o governo brasileiro reforçou as medidas de prevenção, combate e controle do Aedes aegypti, transmissor do Zika. As investigações continuam para conhecer melhor como o vírus se comporta no organismo humano, principalmente durante a gestação.

Por Amanda Mendes, da Agência Saúde

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NOTA DE PESAR PELO FALECIMENTO DE LUIZ ROBERTO DA SILVA KLASSMANN

Prezados,

Repassamos, com grande pesar, a notícia do falecimento de LUIZ ROBERTO DA SILVA KLASSMANN, grande Homem Público, com quem tive a satisfação de partilhar duros momentos das políticas públicas de saúde, Pessoa digna, educado, cavalheiro, servidor de conduta reta e ilibada, justa, parceiro fiel de todas as horas e acima de tudo ético.

A Esposa ao comunicar aos colegas farmacêuticos e servidores da SES do RGS assim escreveu:

“Comunico com muita tristeza o falecimento do Pai dos meus Filhos, LUIZ ROBERTO DA SILVA KLASSMANN. Foram quase 20 anos de convivência que geraram três filhos e muita experiência de vida.... Que Deus te receba de volta num caminho cheio de luz e amor. Fica em paz! Teus filhos seguirão teus princípios que serão passados a teus netos e assim a vida segue seu curso.....”

Assim, desejamos que Deus em sua imensa misericórdia o receba na morada eterna, onde um dia todos se reencontrarão, e, que permita que descanse em paz!!!! Rogamos ainda que a Família receba suas Bênçãos e Graças para seguir o curso da vida igualmente na Santa Paz de Deus!!!

Fica o exemplo, que possamos segui-lo!!!

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Vacina contra dengue pode fazer mais mal que bem em alguns locais - OMS recomendou que a vacina da dengue da Sanofi-Pasteur seja usada somente em áreas onde exista elevada carga da doença

Vacina polêmica

A primeira vacina contra a dengue, aprovada recentemente pelas autoridades de saúde, pode na verdade aumentar a incidência de infecções de dengue que necessitem de hospitalização, em vez de prevenir a doença, se as autoridades de saúde não forem cuidadosas sobre quem e onde vacinar.

O alerta foi emitido em um artigo publicado na revista Science por uma equipe de pesquisadores das universidades Johns Hopkins (EUA), Imperial College (Reino Unido) e Flórida (EUA).

A vacina, fabricada pela empresa Sanofi-Pasteur, já foi licenciada em pelo menos seis países, incluindo o Brasil, e vários outros estão estudando como utilizá-la.

Pouca eficácia ou piora

Os pesquisadores tiveram acesso pela primeira vez aos dados sobre os ensaios clínicos da vacina contra a dengue realizados em 10 países, incluindo mais de 30.000 participantes, bem como dados de longo prazo do seguimento desses participantes.

Usando esses dados, a equipe desenvolveu modelos matemáticos para entender como uma campanha de vacinação afeta as pessoas nos países onde a transmissão da doença é alta, moderada ou baixa.

Eles descobriram que, enquanto a vacina pode reduzir de 20 a 30% a doença e a hospitalização em lugares onde há alta transmissão de dengue, ela pode na verdade aumentar significativamente a doença e a hospitalização se usada em locais onde há menor transmissão do vírus.

Mesmo quando tem eficácia, o benefício calculado pelos pesquisadores está bem abaixo dos 60% anunciados pelo fabricante.

"Se a vacina for usada corretamente, muitas pessoas poderiam ser poupadas da doença e da hospitalização por dengue. Mas devemos ter certeza de que só vamos usá-la em locais onde os nossos dados sugerem que ela vai fazer mais bem do que mal," alerta a Dra Isabel Rodriguez Barraquer, uma das coordenadoras do estudo.

Alerta da OMS

O laboratório fabricante da vacina, que deve ser aplicada em três doses, reconheceu que sua vacina não funciona bem em pessoas que não tenham tido uma infecção por dengue antes da vacinação, dizem os pesquisadores.

A vacina não é indicada para uso em crianças com menos de nove anos de idade justamente porque, segundo as estatísticas, elas são menos propensas a terem sido expostas à dengue previamente.

A Organização Mundial de Saúde (OMS), afirmando se basear em parte nestes novos dados, emitiu uma recomendação de que a vacina contra a dengue da Sanofi-Pasteur seja usada somente em áreas onde exista uma elevada carga conhecida da doença

http://www.diariodasaude.com.br/news.php?article=vacina-contra-dengue-piorar-situacao-doenca&id=11625&nl=nlds

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Carne vermelha todo dia faz mal? Especificamente que mal?

Carne vermelha todo dia faz mal? Especificamente que mal?

O churrasco apresenta riscos adicionais devido aos elementos mutagênicos criados durante o preparo. E as carnes industrializadas são cancerígenas, segundo a OMS.[Imagem: Heather Luis/USDA]

Excesso de consumo de carne

Tem crescido vertiginosamente o número de pesquisas científicas envolvendo o consumo excessivo de carnes, sobretudo carnes vermelhas.

Nesses estudos, tem sido consenso entre os pesquisadores que comer carne todos os dias é demais, que nosso corpo não precisa de tanta proteína e que, de forma mais incisiva, esse excesso de consumo de carne pode na verdade fazer mal à saúde.

Mas quais males pode causar comer carne todos os dias?

Esta foi a pergunta que se propôs responder uma equipe liderada pela Dra Alicja Wolk, do Instituto de Medicina Ambiental da Suécia.

Para encontrar as respostas, a equipe efetuou a chamada revisão sistemática, uma técnica de pesquisa que reúne todos os estudos científicos já publicados sobre o assunto e os coloca sob um mesmo crivo metodológico, descartando aqueles que não são significativos ou apresentam algum outro tipo de deficiência que impeça a comparação dos seus dados.

Problemas de saúde causados pelo excesso de carne

Veja alguns dos principais resultados da consolidação dos estudos científicos feitos até agora sobre o consumo de carne.

O consumo médio de 100 gramas de carne vermelha não processada (não industrializada) por dia mostrou-se associado com as seguintes elevações de risco à saúde:

19% para câncer da próstata avançado

17% para câncer colorretal

15% para mortalidade cardiovascular

11% para AVC e câncer de mama

O consumo médio de 50 gramas de carne vermelha processada (industrializada) por dia mostrou-se associado com as seguintes elevações de risco à saúde:

32% para diabetes

24% para mortalidade cardiovascular

19% para câncer de pâncreas

18% para câncer colorretal

13% para acidente vascular cerebral

9% para câncer de mama

8% para a mortalidade por câncer

4% para o câncer de próstata de qualquer tipo

Desta forma, não é à toa que alguns países já inseriram em seus programas de saúde pública novas orientações dietéticas que recomendam limitar o consumo de carne vermelha, seja natural, seja industrializada.

Os resultados desta meta-análise foram publicados pela revista médica Journal of Internal Medicine (10.1111/joim.12543)

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ANVISA ALTERA RDC nº 76, de 02 de maio de 2016 e a Instrução Normativa nº 02, de 30 de março de 2009 flexibilizando mudanças de local de fabrico

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

DIRETORIA COLEGIADA RESOLUÇÃO - RDC N° 113, DE 15 DE SETEMBRO DE 2016

Altera a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 76, de 02 de maio de 2016 e a Instrução Normativa nº 02, de 30 de março de 2009.

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 15, III e IV aliado ao art. 7º, III, e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 53, V, §§ 1º e 3º do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 61, de 3 de fevereiro de 2016, resolve adotar a seguinte Resolução da Diretoria Colegiada, conforme deliberado em reunião realizada em 23 de agosto de 2016, e eu, Diretor-Presidente, determino a sua publicação.

Art. 1° O parágrafo único do art. 29 da Resolução da diretoria Colegiada - RDC nº 76, de 02 de maio de 2016 passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 29 ........................................... Parágrafo único. Quando a alteração ou inclusão de local de fabricação não resultar em alteração de processo produtivo e de equipamentos, ou resultar em alteração menor do processo produtivo ou resultar na alteração ou inclusão de equipamento com mesmo desenho e princípio de funcionamento ou em alteração do equipamento de desenho misturador V ou Bin ou vice-versa, o 'Relatório de estudo de estabilidade referente a 1(um) lote do produto acabado' poderá ser substituído pelo protocolo de estudo de estabilidade referente aos 3(três) lotes iniciais, desde que a empresa peticione concomitantemente resultados de estudos de acompanhamento ou de longa duração realizados para referido produto no local de fabricação anterior." (NR)

Art. 2° O item 3.4 da Instrução Normativa nº 02, de 30 de março de 2009 passa a vigorar com a seguinte redação: ............................................................................................ "3.4 ........................................................................................................... 3.4-a. Para os medicamentos específicos cuja concentração do princípio ativo esteja na ordem de dosagem abaixo de 0.99 miligramas por unidade posológica, não serão permitidos lotes pilotos com quantitativos diferentes dos lotes industriais. 3.4-b Para medicamentos novos, similares e genéricos cuja concentração do princípio ativo em relação à fórmula seja inferior a 2% (dois por cento), não serão permitidos lotes pilotos com quantitativos diferentes dos lotes industriais."

Art. 3° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. JARBAS BARBOSA DA SILVA JR

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BUTANTAN recebe R$ 5 Milhões de recursos orçamentários do Fundo Nacional de Saúde

DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE

EXTRATO DO TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO CONVÊNIO Nº 773492/2012

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.530.493/0001-71, e a

Fundação Butantan - CNPJ nº 61.189.445/0001-56. PROCESSO: 25000.125910/2012-77.

OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), no corrente exercício correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10.572.205.520k7.0001, Natureza de Despesas 45.50.42/01, Fonte de Recurso 6151000000, Nota de Empenho nº 2013NE800090.

DATA DE ASSINATURA: 13/09/2016. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 01/05/2017.

SIGNATÁRIOS: ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR, Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde - CPF nº 236.795.140-34;

ANDRÉ FRANCO MONTORO FILHO, Diretor-|Presidente - CPF nº 002.288.858-68.

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FUNASA REORGANIZA AS SUPERINTENDÊNCIAS ESTADUAIS

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE

PORTARIAS DE 14 DE SETEMBRO DE 2016

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da competência que lhe confere o art. 103, inciso VIII, do Regimento Interno da FUNASA, aprovado pela Portaria nº 270 de 27/2/2014, publicado no D.O.U. de 5/3/2014,

resolve:

Nº 684 - Dispensar MARCOS ROBERTO MUFFAREG do encargo de substituto eventual da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Rio de Janeiro, DAS-101.4, código 50.0510.

No - 685 - Designar CLAUDIO MANOEL DE FARIA MOREIRA para exercer o encargo de substituto eventual da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Rio de Janeiro, DAS- 101.4, código 50.0510.

No - 686 Exonerar PEDRO PAULO DE SIQUEIRA COUTINHO do cargo de Chefe da Divisão de Administração da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Rio de Janeiro, DAS-101.2, código 50.0515.

No - 687 Nomear JOSÉ ROBERTO BATISTA DOS SANTOS para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Administração da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Rio de Janeiro, DAS-101.2, código 50.0515.

No - 688 Exonerar JORGE OLIVEIRA DOS SANTOS do cargo de Chefe do Serviço de Convênios da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Rio de Janeiro, DAS- 101.1, código 50.0526.

No - 689 Nomear CIDNEY FERREIRA DA LUZ para exercer o cargo de Chefe do Serviço de Convênios da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Rio de Janeiro, DAS- 101.1, código 50.0526.

No - 690 Exonerar FRANCISCO DE ASSIS QUINTERI do cargo de Chefe da Divisão de Engenharia de Saúde Pública da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Rio de Janeiro, DAS-101.2, código 50.0512.

No - 691 Nomear CLAUDIO MANOEL DE FARIA MOREIRA para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Engenharia de Saúde Pública da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Rio de Janeiro, DAS-101.2, código 50.0512.

No - 692 Nomear ANDREIA XAVIER CAJADO SAMPAIO para exercer o cargo de Superintendente Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado da Bahia, DAS-101.4, código 50.0237.

No - 693 Nomear ANSELMO MENEZES GONÇALVES para exercer o cargo de Superintendente Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado de Roraima, DAS-101.4, código 50.0573.

No - 697 - Dispensar ROSEMARY MANOZZO da Função Comissionada Técnica da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, FCT-3, código 3017.

No - 698 - Designar LÚCIO PEREIRA DE CAMPOS para exercer a Função Comissionada Técnica da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, FCT-3, código 3017.

No - 699 - Designar ROBSON WILLIG PRADE para exercer a Função Comissionada Técnica da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, FCT-4, código 4024.

No - 700 - Dispensar ROBSON WILLIG PRADE da Função Comissionada Técnica da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, FCT-5, código 5033.

No - 701 - Designar MANOEL BERNARDO DA MOTTA RIBEIRO para exercer a Função Comissionada Técnica da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, FCT-5, código 5033.

No - 702 - Dispensar LÚCIO PEREIRA DE CAMPOS da Função

Comissionada Técnica da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, FCT-6, código 6002.

No - 703 - Designar LUCIANE DALLAVALLE BRASIL para exercer a Função Comissionada Técnica da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, FCT- 6, código 6002.

No - 704 - Dispensar MANOEL BERNARDO DA MOTTA RIBEIRO da Função Comissionada Técnica da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, FCT- 7, código 7014.

No - 705 - Designar CRISTIANE TABORDA MOLLER para exercer a Função Comissionada Técnica da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, FCT-7, código 7014.

No - 706 - Dispensar CRISTIANE TABORDA MOLLER da Função Comissionada Técnica da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, FCT-11, código 11 0 1 5 .

No - 707 - Designar JULIANA KLEGUES BREGAGNOL para exercer a Função Comissionada Técnica da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, FCT-11, código 11015.

No - 708 - Dispensar LUCIANE DALLAVALLE BRASIL da Função Comissionada Técnica da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, FCT-12, código 12016.

No - 709 - Designar ROSEMARY MANOZZO para exercer a Função Comissionada Técnica da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, FCT-12, código 12016.

No - 710 - Dispensar JOSÉ ADAIR LOPES ARAÚJO da FunçãoComissionada Técnica da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, FCT-13, código 13024.

No - 712 - Designar VALMOR BELARDINELLI para exercer a Função Comissionada Técnica da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, FCT-13, código 13024.

No - 713 - Dispensar VALMOR BELARDINELLI da função gratificada de Chefe do Setor de Transporte da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, FG-2, código 50.0605.

No - 714 - Dispensar JULIANA KLEGUES BREGAGNOL da função gratificada de Chefe do Setor de Cadastro e Pagamento da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, FG-2, código 50.0608.

No - 715 - Dispensar ANTONIO CARLOS BOSZKO do encargo de substituto eventual da Divisão de Engenharia de Saúde Pública da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, DAS-101.2, código 50.0596.

No - 716 - Designar ALBERTO SOSA FRITZSCHE para exercer o encargo de substituto eventual da Divisão de Engenharia de Saúde Pública da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, DAS-101.2, código 50.0596.

No - 717 - Designar ROBSON WILLIG PRADE para exercer o encargo de substituto eventual do Serviço de Convênios da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, DAS-101.1, código 50.0610.

No - 718 - Dispensar, a pedido, LUCIETE POSSATTI SOARES da função gratificada de Chefe do Setor de Cadastro e Pagamento da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Espírito Santo, FG-2, código 50.0293.

No - 719 - Designar LUIZA HELENA GUIDONI para exercer a função gratificada de Chefe do Setor de Cadastro e Pagamento da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Espírito Santo, FG-2, código 50.0293.

No - 720 - Tornar sem efeito a Portaria n.º 613 de 12/8/2016, publicada no D.O.U. n.º 156 de 15/8/2016, Seção 2, página 37.

No - 721 - Tornar sem efeito a Portaria n.º 612 de 12/8/2016, publicada no D.O.U. n.º 156 de 15/8/2016, Seção 2, página 37.

ANTONIO HENRIQUE DE CARVALHO PIRES

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28ª Reunião do Comitê Coordenador da Iniciativa STOP TB - DENISE ARAKAKI-SANCHEZ, Coordenadora-Geral do Programa Nacional de Controle da Tuberculose, da SVS/MS, participará em NY de 16 a 22 setembro

PORTARIA Nº 784, DE 15 DE SETEMBRO DE 2016

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.339, publicada no Diário Oficial da União nº 125, de 29 de junho de 2012, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora

DENISE ARAKAKI-SANCHEZ, Coordenadora-Geral do Programa Nacional de Controle da Tuberculose, da Secretaria de Vigilância em Saúde, com a finalidade de participar da 28ª Reunião do Comitê Coordenador da Iniciativa STOP TB, no contexto da Assembleia-Geral das Nações Unidas, em Nova York - EUA, no período de 16 a 22 de setembro de 2016, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo nº 25000.140516/2016-92).

ANTONIO CARLOS FIGUEIREDO NARDI

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