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sábado, 17 de setembro de 2016

EDUARDO CUNHA - CÂMARA COMUNICA, nesta sexta-feira(16) AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL A DECLARAÇÃO DE PERDA DE MANTADO DE DEPUTADO


16/09/2016, sexta-feira

Informamos o lançamento do(s) andamento(s) relacionado(s) ao seguinte processo:
MS 34015
Matéria: Revisão/Desconstituição de Ato Administrativo

Relator:
MIN. ROBERTO BARROSO
IMPTE.(S):
EDUARDO COSENTINO DA CUNHA
ADV.(A/S):
MARCELO NOBRE
IMPDO.(A/S):
PRESIDENTE DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
ADV.(A/S):
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

Andamento(s):

Data do Andamento: 16/09/2016
Andamento: Petição
Observações: 52166/2016 - 16/09/2016 - Of. n. 1395/2016/SGM/P, Câmara dos Deputados, 13/9/2016 - comunica a Declaração de Perda de Mandato de Deputado Federal.

Supremo Tribunal Federal
Praça dos Três Poderes - Brasília-DF - CEP 70175-900 - Telefone: (61) 3217.3000

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