Medida tinha sido acordada, na
semana passada, entre Brasil e a Organização Pan-Americana da Saúde. Aumento do
reajuste da bolsa-formação também foi publicado nesta segunda-feira no Diário
Oficial
Está garantido o atendimento à
população pelos profissionais do Programa Mais Médicos. O secretário-executivo
do Ministério da Saúde, Antônio Nardi, assinou, nesta segunda-feira (26), na
sede da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), em Washington, Estados
Unidos, o contrato que mantém, por mais três anos, a participação dos médicos
da cooperação internacional no Programa.
“É importante ressaltar que
estamos comprometidos em fortalecer a atuação dos brasileiros no Mais Médicos.
No entanto, enquanto houver necessidade o convênio com a OPAS será mantido”,
destacou o secretário-executivo Antônio Nardi.
A formalização do acordo foi
efetivada durante a 55ª Reunião do Conselho Diretor da OPAS. O compromisso,
anunciado pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, no dia 20 de setembro, visa
atender o apelo dos gestores municipais e não deixar desassistida a população
dos locais onde os médicos cooperados atuam.
Os médicos cooperados que
completam três anos de atuação no Mais Médicos serão substituídos por novos
profissionais a partir de novembro, no entanto, vagas com potencial para atrair
brasileiros serão ofertadas em editais a partir de 2017. A meta é ampliar a
participação de brasileiros com a oferta, nos próximos três anos, de 4 mil
vagas hoje ocupadas pelos médicos do acordo internacional.
Ficou acertada também a
possibilidade de prorrogação da permanência dos médicos cooperados que tenham
se casado formalmente (ou reconhecido união estável) no Brasil. O governo
cubano se comprometeu a entrar em contato com os profissionais para informá-los
a respeito do processo para regularizar a situação por mais três anos no
Programa.
REAJUSTE – Outra
medida definida foi o reajuste da bolsa-formação. O aumento de 9% no valor das
bolsas – de R$ 10.570 para R$ 11.520 – valerá para todos os médicos
participantes. O aumento foi formalizado emportaria publicada,
nesta segunda-feira (26), no Diário Oficial da União.
Também foi efetivado um
aumento nos auxílios moradia e alimentação pagos aos profissionais do Mais
Médicos alocados em áreas indígenas. O reajuste de 10% – de R$ 2.500 para R$
2.750 – já está em vigor desde agosto. A bolsa-formação dos profissionais
participantes, bem como o auxílio para aqueles que atuam em distritos
indígenas, é paga diretamente pelo Ministério da Saúde.
REUNIÃO – Com a
presença dos 35 Estados-membros da OPAS, bem como de outros Estados
participantes, observadores e associados, o encontro destina-se a acordar
estratégias e ações de enfrentamento dos principais desafios em saúde da
região. Além da assinatura da renovação, o secretário Nardi apresentou os
avanços recentes no Brasil no âmbito da cooperação internacional e do
relacionamento entre os países das Américas.
Na mesma ocasião, foi lançada
uma exposição fotográfica do Mais Médicos, promovida pela OPAS e pelo
Ministério da Saúde, com imagens que mostram o atendimento à população pelos
profissionais do Programa em municípios e distritos indígenas, com foco nos
médicos da cooperação.
Além da participação na
reunião, o secretário-executivo também manterá encontros bilaterais com outras
autoridades presentes, como a diretora da OPAS, Carissa Etienne, para tratar de
temas relevantes para o Brasil, como nutrição, zika, HIV e doenças sexualmente
transmissíveis, doenças negligenciadas e saúde dos migrantes.
O Brasil foi eleito para
integrar o Comitê Executivo da OPAS pelo período de 2016 a 2019, juntamente com
Colômbia e Panamá. O Comitê Executivo é composto por nove Estados membros da
organização e se reúne duas vezes por ano para examinar questões técnicas e
administrativas e aprovar recomendações a serem encaminhadas aos demais órgãos
diretores da OPAS.
Por Priscila Silva, da Agência
Saúde
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