A Anvisa vai iniciar na próxima terça-feira (27/9) a elaboração da Agenda Regulatória (AR) para o período de 2017/2020. O tema está na pauta da próxima reunião pública da Diretoria Colegiada da Agência (Dicol), onde serão apresentadas as regras da próxima Agenda, junto com a Estrutura proposta, as Diretrizes Estratégicas e as Etapas da Agenda para o triênio.
Dentre as etapas da AR 2017/2020, a Agenda Regulatória contará com uma etapa de Diálogos Internos e Setoriais. O objetivo desta etapa será de promover a participação do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e da sociedade na identificação de problemas regulatórios relacionados ao marco legal existente, às inovações relacionadas à atuação regulatória da Anvisa e a doenças e agravos que exigem ações de vigilância sanitária na esfera federal.
O trabalho foi elaborado a partir da aplicação de um ciclo de planejamento do tipo PDCA (Plan, Do, Check, Act) que em inglês significa Planejar, Fazer, Avaliar e Corrigir. A forma de elaboração da Agenda também considerou os aspectos relacionados à periodicidade e atualização da lista de temas durante o ciclo quadrienal.
Agenda Regulatória
Além de ser um instrumento de planejamento regulatório que engloba um conjunto de medidas prioritárias definidas a partir de problemas com necessidade de atuação regulatória, tem como objetivo contribuir para o aprimoramento do marco regulatório em vigilância sanitária, garantindo o acesso seguro da população a produtos e serviços que oferecem riscos à saúde.
Acompanhe presencialmente ou pela internet
As reuniões públicas da Diretoria Colegiada da Anvisa são abertas para a participação presencial e são transmitidas pela Internet. A reunião acontece na Sala de Reunião da Dicol, em Brasília (SIA Trecho 5 Área especial 57 - Bloco E, térreo – Sala de Reuniões da Diretoria Colegiada) na próxima terça-feira (27/9) a partir das 10h. O link com a transmissão ao vivo será publicado no site da Anvisa antes do início da reunião.
Confira a Pauta completa da Reunião Pública da Dicol.
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