Cerca de 200 representantes do
setor regulado estiveram nesta segunda-feira (19/9) na Anvisa para discutir
melhorias no acesso aos serviços e informações da Anvisa
Representantes de empresas
falam na Anvisa
Uma série de sugestões de
melhorias foi apresentada à Anvisa, na última segunda-feira (19/09), numa
conversa com representantes de empresas do setor regulado, durante reunião
coordenada pelo diretor-presidente da Agência, Jarbas Barbosa. O evento contou ainda
com a participação dos diretores José Carlos Magalhães Moutinho e Fernando
Mendes, na abertura, e de vários gestores da Anvisa.
O objetivo foi promover um
debate aberto sobre como podem ser implantadas melhorias no relacionamento
entre a Agência e as milhares de empresas que solicitam os mais diversos
serviços prestados, no sentido de garantir mais transparência, agilidade e efetividade.
Estiveram presentes, técnicos
da área regulatória e dirigentes de associações representativas e de empresas
das áreas de medicamentos, produtos para a saúde, cosméticos, pesquisa,
alimentos, produtos de limpeza e operadores de logística, entre outros. Leia
também: Associações de pacientes apresentam sugestões sobre regulação
Vários participantes elogiaram
a iniciativa e a abertura que a Anvisa tem propiciado para estabelecer um
diálogo com o setor regulado em várias áreas da Agência.
Entre as questões apresentadas
no encontro, está a necessidade de maior clareza sobre o entendimento das
normas editadas pela Anvisa. De acordo com alguns participantes do debate, é
comum que existam diferentes interpretações sobre a forma de aplicação de uma
nova regra, tanto dentro da Anvisa como no Sistema Nacional de Vigilância
Sanitária, que envolve os estados e municípios.
Segundo Fernando Matos, da
Associação Brasileira da Indústria de Alimentos para Fins Especiais (ABIAD),
outro ponto importante é garantir maior celeridade na liberação de importações
para dar mais dinâmica ao mercado e evitar o pagamento de altas taxas de
armazenagem e a perda de amostras. Ele citou, também, a necessidade do setor em
ter uma Agenda Regulatória que não sofra mudanças constantes.
Para Jorge Froes, da
Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), medidas
simples, como a publicação das normas de forma setorizada no Diário Oficial da
União (DOU), são recursos que ajudam o setor produtivo a otimizar o tempo que é
utilizado pelas empresas para se manterem atualizadas sobre a regulação
sanitária.
Outro aspecto solicitado pelos
representantes das empresas foi uma maior clareza sobre os critérios da Agência
para o agendamento de audiências no parlatório com suas áreas técnicas. E
também a indicação, de forma mais clara, sobre as justificativas que levam a
Anvisa a indeferir um processo ou fazer algum tipo de exigência.
Diversos profissionais que
trabalham no setor regulado fizeram sugestões simples, porém de alto impacto,
para melhorar a transparência e a agilização de processos. Entre essas
sugestões, estão:
- Atualização permanente do banco de dados,
disponível no portal da Anvisa, relativo a produtos e medicamentos sempre
que há algum alteração no registro publicada no Diário Oficial; mais
facilidade na consulta às normatizações;
- Abrir um canal direto, no portal
eletrônico da Anvisa, com os Diretores;
- Garantir a segurança no peticionamento
eletrônico;
- Melhorar o acompanhamento dos protocolos;
- Melhorar a revisão das publicações no DOU
para evitar erros;
- Garantir respostas adequadas aos
questionamentos efetuados pelos canais de atendimento, como e-mail e 0800;
- Ampliar acesso de técnicos do setor
regulado a seminários, oficinas e processos de capacitação;
- Revisar os checklists orientativos para
garantir que eles tragam informações atualizadas e corretas;
- Melhorar a velocidade e a estabilidade do
portal eletrônico;
- Realizar consolidação do marco
regulatório;
- Reativar as câmaras setoriais;
- Possibilitar a realização de reuniões com
duas áreas distintas no parlatório, evitando ter que agendar duas reuniões
separadas e ter pautas mais realistas, que sejam integralmente cumpridas
na Diretoria Colegiada, para evitar que os representantes de empresas que
têm recursos tenham que vir a duas reuniões.
Encaminhamento de soluções
De acordo com o
diretor-presidente, Jarbas Barbosa, algumas das questões apresentadas pelos
setores podem ter encaminhamento imediato, pois já estão, inclusive, com
soluções sendo finalizadas. Por exemplo: a Agência já trabalha em conjunto com
a Confederação Nacional da Indústria (CNI) para aperfeiçoar o acesso às normas
regulatórias e oferecer à sociedade uma ferramenta mais efetiva e ágil para
consultas.
Sobre a Agenda Regulatória, o
diretor-presidente defendeu que o instrumento tenha um escopo menor, mais
estratégico e mais factível de ser cumprido no prazo.
Outro ponto defendido pelo
presidente é de que todas as negativas de audiência por parte da Anvisa tenham
justificativa clara. Em relação ao entendimento da normas, Barbosa lembrou,
ainda, que é necessário que os estados e municípios, que aplicam boa parte das
normas sanitárias, participem de um esforço conjunto para padronizar a
aplicação das regras de forma a garantir uniformidade em todo o país. Ele
informou que já está tratando desse tema junto aos secretários estaduais e
municipais de Saúde, com toda a prioridade exigida.
Segundo o diretor-presidente,
“Esse encontro foi uma verdadeira ‘DR’, como se diz, porque foram apresentadas,
de forma muito aberta e construtiva, propostas e sugestões de como melhorar
nosso relacionamento. Esse diálogo é fundamental e já vamos agendar um novo
encontro desse tipo ainda este ano, no mês de dezembro, quando apresentaremos
todas as iniciativas que a Anvisa está implantando para responder a esse anseio
por mais transparência e agilidade”.
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