MS - ÓRTESES E PRÓTESES Designado membros do Grupo que trata da implementação da agenda das propostas Interinstitucionais sobre Dispositivos Médicos Implantáveis - CTT-DMI

GABINETE DO MINISTRO PORTARIA No - 1.722, DE 28 DE SETEMBRO DE 2016

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando as disposições da Portaria nº 936/GM/MS, de 9 de julho de 2015, que institui Grupo de Trabalho Executivo com a finalidade de gerenciar a implementação da agenda das propostas do Grupo de Trabalho Interinstitucional sobre Órteses, Próteses e Materiais Especiais e aperfeiçoar as medidas definidas, em conjunto com o Grupo de Trabalho Tripartite sobre Dispositivos Médicos Implantáveis - CTT-DMI, constituído pela Portaria nº 935/GM/MS, de 9 de julho de 2015,

resolve:

Art. 1º Designar os seguintes servidores indicados para integrar o Grupo de Trabalho Executivo de que trata a Portaria nº 936/GM/MS, de 9 de julho de 2015:

I - Gabinete do Ministro (GM):

Titular - Maria Inez Pordeus Gadelha, matrícula nº 969787;

Suplente - Rodrigo Gomes Marques Silvestre, matrícula nº 2 3 2 11 0 7 ;

II - Secretaria de Atenção à Saúde (SAS):

Titular - Neli Muraki Ishikawa, matrícula nº 1204818;

Suplente - Eduardo David Gomes de Sousa, matrícula nº 1974907;

III - Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE):

Titular - Marco Aurélio de Carvalho Nascimento, matrícula nº 2050171;

Suplente - Thiago Rodrigues Santos, matrícula nº 2685589;

IV - Secretaria-Executiva (SE):

Titular - Mariana Carvalho Pinheiro, matrícula nº 2518253;

Suplente - Mariana de Carvalho Barbosa Ramos, matrícula nº 654541;

V - Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS):

Titular - José Felipe Riani Costa, matrícula nº 1618472;

Suplente - Andreia Ribeiro Abib, matrícula nº 1319344;

VI - Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA):

Titular - Pedro Ivo Sebba Ramalho, matrícula nº 1491466; e

Suplente - Gustavo Adolfo de Castro Vasconcellos, matrícula nº 3019991.

Art. 2º O GTE ficará vinculado e sob a coordenação do representante titular do Gabinete do Ministro/MS, conforme definido no artigo 1º da Portaria nº 936/GM/MS, de 9 de julho de 2015.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO BARROS

Republicado por:RM Consult