Destaques

quarta-feira, 12 de outubro de 2016

Especialistas buscam causas das desigualdades de saúde nos países das Américas

Uma comissão regional recomendará ações da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) para reduzir ou eliminar as desigualdades em saúde na região das Américas. Comissão criada em maio reúne na sede da organização, em Washington, Estados Unidos, mais de uma dezena de especialistas internacionais em política sanitária e determinantes sociais da saúde. 

Especialistas foram designados pela OPAS a realizar uma revisão independente sobre igualdade e desigualdades na saúde nas Américas.
As comissões de Igualdade e Desigualdades na Saúde na região das Américas reúnem-se nesta semana pela segunda vez desde sua criação, em maio passado, na sede da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) com o objetivo de realizar o primeiro esforço em grande escala para reunir evidências sobre as desigualdades em matéria de saúde no continente.

A comissão, presidida por Michael Marmot, ex-presidente da Comissão Global sobre Determinantes Sociais de Saúde da Organização Mundial da Saúde (OMS), reúne mais de uma dezena de especialistas internacionais em política sanitária e determinantes sociais da saúde.
Os especialistas foram designados pela OPAS a realizar uma revisão independente sobre igualdade e desigualdades na saúde nas Américas, um esforço para identificar as causas das desigualdades na saúde com o objetivo de informar os países à medida que trabalham para avançar com os novos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e reduzir ou eliminar a desigualdade em saúde. A OPAS atua como secretária da comissão.

A região das Américas surgiu como líder mundial ao avançar dois programas-chave na agenda de saúde — os determinantes sociais que incluem na saúde da população e na incorporação da saúde em todas as políticas de governo — que buscam reduzir desigualdades evitáveis em matéria de saúde e contribuir para melhoras sustentáveis no bem-estar humano e na realização do direito à saúde e outros direitos humanos relacionados.
Além de Michael Marmot, os membros da Comissão de Igualdade e Desigualdades na Saúde na Região das Américas inclui Paulo Buss e César Victora (Brasil), Nila Heredia (Bolívia), Tracy Robinson (Jamaica), Cindy Blackstock (Canadá), Mirna Cunningham (Nicarágua), María Paula Romo (Equador), Pastor Murillo (Colômbia), Mabel Bianco (Argentina), e David Satcher, Kathy Greenlee e Victor Abramovich dos Estados Unidos.

ONU , Foto: Agência Brasil


Nova publicação da OPAS mostra progressos e desafios na eliminação de 11 doenças infecciosas negligenciadas nas Américas

Uma nova publicação com histórias de sucesso e inovação no combate a doenças infecciosas negligenciadas (disponível em inglês e espanhol) apresenta as melhores práticas nos países das Américas para controlar e eliminar 11 doenças que afetam principalmente as pessoas que vivem em extrema pobreza, grupos indígenas, comunidades rurais e áreas urbanas marginalizadas de grandes cidades.
Publicado pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), o livro descreve esforços eficazes para eliminar a transmissão de doenças como oncocercose, filariose linfática, doença de Chagas e tracoma. “As iniciativas coletadas neste documento servem como exemplo para outras regiões”, afirmou Marcos Espinal, diretor do Departamento de Doenças Transmissíveis e Análises de Saúde da OPAS/OMS.
As 11 doenças são consideradas “negligenciadas” por estarem associadas à pobreza e marginalização e também porque, historicamente, não têm recebido atenção suficiente por parte dos governos. Caso não sejam detectadas e tratadas em tempo oportuno, essas enfermidades podem apresentar efeitos irreversíveis nas pessoas infectadas. Algumas delas podem causar deficiências em longo prazo, que afetam as perspectivas de emprego dos indivíduos, perpetuando assim o ciclo de pobreza.
De acordo com a publicação, mais de 33 mil novos casos de hanseníase e 51 mil casos de leishmaniose cutânea são notificados nas Américas a cada ano. Além disso, 70 milhões de pessoas na região correm risco de contrair a doença de Chagas, 25 milhões sofrem de esquistossomose e 12,6 milhões têm filariose linfática.
Pobreza e outros fatores sociais são os principais determinantes das doenças infecciosas negligenciadas. Habitações em más condições, por exemplo, facilitam a entrada de mosquitos e outros insetos vetores em casas e também a transmissão de doenças como a malária, Chagas e leishmaniose. A falta de água potável e saneamento básico também favorecem a propagação de doenças parasitárias como esquistossomose e fasciolose.
Para controlar e eventualmente eliminar estas doenças nas Américas, a OPAS/OMS promove e apoia estratégias como a distribuição em massa de antiparasitários e outros medicamentos, controle de vetores integrado e educação em saúde nas comunidades.
A OPAS tem facilitado o acesso dos países a medicamentos doados para o controle ou eliminação de oito doenças infecciosas negligenciadas por meio da OMS, outros parceiros e indústria farmacêutica.
Histórias de sucesso
• O Haiti realizou um projeto para eliminar a filariose linfática (também conhecida como elefantíase). O foco central das estratégias tem sido a distribuição de medicamentos preventivos nas escolas, igrejas e outros locais de convivência. 
• Os países da América Central deram um exemplo com seus esforços para impedir a transmissão da doença de Chagas, utilizando uma estratégia integrada que combina o uso de inseticidas em casas com medidas de controle de vetores, além de esforços para melhorar a higiene. 
• O Brasil implementou uma estratégia inovadora que aborda três doenças negligenciadas simultaneamente em mais de 800 municípios com população em situação de pobreza. Essa estratégia utiliza a administração em massa de medicamentos preventivos para tracoma e helmintos e identifica os casos individuais de hanseníase em escolas e grupos que vivem em condições de vulnerabilidade.

OPAS

CDH conclui na quinta debate sobre projeto que amplia direitos a surdos unilaterais

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza nesta quinta-feira (13), às 9h, reunião de trabalho para complementar a instrução do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 23/2016, que inclui no rol de pessoas com deficiência aquela com perda auditiva unilateral. Na segunda-feira (10), a comissão promoveu audiência pública para debater o assunto.
A medida dividiu opiniões. Parte dos especialistas e convidados defenderam que os portadores de perda auditiva em apenas um ouvido são preteridos no mercado de trabalho por conta da deficiência, mas não usufruem dos benefícios assegurados aos deficientes, como a participação na Lei de Cotas (Lei 8.213/1991).
Já os contrários ao projeto acreditam que a proposta representa um retrocesso, com consequências diretas na contratação de surdos bilaterais, pois os empregadores darão preferência ao deficiente que demande menos gastos com adaptações e treinamentos.
O projeto está em discussão na CDH e tem como relator o senador Paulo Paim (PT-RS). Se aprovado na comissão, ainda precisará passar por votação em Plenário.
Da reunião de trabalho desta quinta, participarão representantes do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade), do Ministério do Trabalho, da Secretaria Especial de Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério da Justiça e Cidadania, médicos e pesquisadores.
A reunião ocorrerá na sala 2, da Ala Nilo Coelho.
Agência Senado, foto: Geraldo Magela
Proposições legislativas
•          PLC 23/2016

Remédios e vacinas com substância ativa única poderão ter nome de fantasia

Insumos farmacêuticos, porém, vão continuar identificados pelo nome científico.
Remédios e vacinas com uma única substância ativa poderão ter nome de fantasia. É o que prevê proposta aprovada pela Câmara (projeto de lei 6745/2010). O projeto, que já foi apreciado pelo Senado, modifica a lei que trata da vigilância sanitária dos medicamentos. A justificativa da proposta explica que parte da lei que proíbe o nome de fantasia já foi revogada, na prática, por uma medida provisória de 2001 (MP 2190-34). A MP permite que remédios que já tenham o nome comercial bem conhecido possam ser identificados por ele, mesmo que contenham uma única substância. No entanto, a proposta mantém a obrigatoriedade de que os insumos farmacêuticos sejam identificados pelo seu nome científico.
O coordenador da Assessoria Técnica do Conselho Federal de Farmácia, José Luis Miranda Maldonado, não vê problema na adoção do nome de marca das vacinas, desde que seja mantida a denominação comum nas prescrições, para garantir a segurança dos consumidores. Entretanto, Miranda alerta que, como a indústria farmacêutica é movida pelo marketing, o uso de nomes de fantasia irá, automaticamente, gerar pressão sobre os profissionais da saúde. Segundo ele, a Anvisa tem que estar alerta para esses riscos.
"Nós entendemos que o papel da vigilância sanitária é garantir qualidade, segurança e eficácia dos medicamentos, sejam eles medicamentos alopáticos, homeopáticos, ou sejam também biológicos e imunobiológicos, como as vacinas. Nós não temos problemas enquanto essa garantia de que nós vamos ter efetivamente medicamentos seguros. E no caso da vacina, particularmente, nós temos que ter alguns cuidados. Não é só pela vacina. Nós temos que ter alguns cuidados, dependendo da origem, como que ela vai ser utilizada, porque tem restrições, dependendo da origem da vacina."
José Luis Miranda lamentou que o tema não tenha sido discutido com a Anvisa e os conselhos de farmácia. Para ele, o aprofundamento do debate poderia ajudar na regulação dos medicamentos e vacinas.
Como sofreu emendas, o texto aprovado na Câmara volta para o Senado, para ser votado novamente.
Reportagem - Mônica Thaty
Agência Câmara 

Ciência aumenta chances de cura do câncer de mama, mas diagnóstico precoce é decisivo

Segundo a pesquisadora Sandra Dias, do LNBio, aumento do número de exames para diagnóstico ainda não foi suficiente para conter o avanço da mortalidade. "Uma fração pequena é agressiva. A detecção é tudo", diz.

No Brasil, 1,8 milhão de mamografias foram realizadas entre janeiro e junho de 2015, o que representa um aumento de 31% em relação a 2010.
Crédito: EBC

No Brasil e no mundo, o câncer de mama é o mais comum entre as mulheres. Somente em 2016, são esperados 57.960 novos casos, de acordo com o Instituto Nacional do Câncer. Embora a ciência tenha avançado no tratamento e aumentado as chances de cura, o diagnóstico precoce é decisivo para conter o avanço da mortalidade. A avaliação é da pesquisadora Sandra Dias, do Laboratório Nacional de Biociências (LNBio), vinculado ao Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM), localizado em Campinas (SP). Segundo ela, governo e comunidade científica se empenharam em pesquisas para combater o câncer de mama, mas o esforço não foi suficiente para reduzir o número de mortes.

"A incidência e os casos de morte têm aumentado. A idade é um dos mais importantes fatores de risco para a doença – cerca de quatro em cada cinco casos ocorrem após os 50 anos. Outros fatores que aumentam o risco da doença são ambientais e comportamentais, a história reprodutiva e hormonal, genéticos e hereditários. É um câncer altamente tratável se diagnosticado precocemente. Uma fração pequena é agressiva. A detecção é tudo", diz a pesquisadora.

Ela ressalta que os exames para diagnóstico cresceram no Brasil – 1,8 milhão de mamografias foram realizadas entre janeiro e junho de 2015, o que representa um aumento de 31% em relação a 2010. Na idade considerada prioritária, que é 50 anos, a quantidade de exames realizados cresceu ainda mais: 51%. Por isso, ações de conscientização como a campanha Outubro Rosa são importantes, mas o número de mortes por câncer de mama ainda não recuou.

"A incidência de câncer de mama aumenta no mundo todo, mas a mortalidade em países desenvolvidos está em queda, enquanto no Brasil ainda é crescente. O Sul e o Sudeste, as regiões mais desenvolvidas do país, apresentam os maiores índices de incidência, mas não de mortalidade", relata.

Sandra Dias explica que, no Brasil, a curva ascendente de incidência do câncer de mama tem início a partir dos 25 anos de idade. A mortalidade concentra-se, em grande parte, por volta dos 45 e 50 anos. "O tratamento do câncer de mama e diversos outros tipos é feito por cirurgia e radioterapia. O que mudou muito nos últimos anos é a qualidade dos procedimentos cirúrgicos e a evolução dos medicamentos", diz.

O CNPEM, que é ligado ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, tem uma série de pesquisas voltadas para o tratamento do câncer. Uma delas resultou no desenvolvimento de marcadores metabólicos inéditos no mundo para identificar células cancerígenas e indicar o melhor método de tratamento.

"Foram desenvolvidos pelo Laboratório Nacional de Biociências, do CNPEM, marcadores para avaliar os metabólitos do sangue e verificar se o paciente, por exemplo, terá resistência ou não para um e outro tratamento, ou ainda se determinado tratamento será efetivo, do contrário, será necessário propor ações alternativas", explica a pesquisadora.

Além dos marcadores, o CNPEM desenvolve pesquisas em metabolismo, fármacos (sintéticos e naturais) e novas drogas. "São diversos projetos relacionados à doença. Procuramos novas drogas que possam inibir o avanço da doença, levantamos informações importantes sobre proteínas que possam ser importantes no câncer. Temos um projeto chamado "Human on a chip" (ser humano em um chip, em inglês), que utiliza chips com culturas de células humanas para testes de laboratório", conta.

Ela acredita que há hoje, por parte dos pesquisadores, entendimento mais aprofundado das modificações das células e as terapias que focam especificamente as células doentes. "É claro que depende do estágio da doença. Por isso, é muito importante o diagnóstico precoce. Mas temos terapias com anticorpos, por exemplo, cuja grande vantagem é serem prescritas baseando-se no entendimento do tumor de mama que a mulher tem e, com isso, combater a doença produzindo menos efeitos colaterais no organismo."

De toda maneira, Sandra reforça a importância das ações de conscientização para que as mulheres estejam atentas e a realização de exames periódicos. "O estilo de vida é importante para prevenir diversos tipos de câncer. Atividade física regular e hábitos alimentares saudáveis reduzem os riscos. Mas uma dieta rica em gordura animal, obesidade, pós-menopausa, a mulher não ter tido filho ou não ter amamentado influenciam no surgimento do câncer de mama. Mas a doença não acomete só as mulheres. Cerca de 1 a 2% dos homens são diagnosticados com câncer de mama. Nas mulheres, essa taxa é de cerca de 25% a 30%", afirma.

Ciência sem Fronteiras
A estudante de medicina da Universidade Federal de Viçosa (MG), Camila Vidotti, durante a graduação-sanduíche pelo programa Ciência sem Fronteiras na Universidade de Sydney, na Austrália, teve a oportunidade de trabalhar junto com os maiores pesquisadores em percepção radiológica do mundo, os professores Patrick C Brennan e Mohammed Rawashdeh. Com eles, a jovem descobriu como a ciência está engajada na luta contra o câncer.

No contexto da campanha Outubro Rosa, que busca alertar a sociedade para a importância do diagnóstico precoce do câncer de mama, Camila contou a experiência de trabalhar com uma equipe multidisciplinar. "Vi muitas inovações já alcançadas, mas ainda há muitos caminhos a serem percorridos para a implementação dessas novas descobertas."

Para ler a entrevista da estudante, clique aqui.

Fonte: MCTIC


Brics planejam desenvolver tecnologias em computação, energias renováveis e saúde

O avanço da cooperação foi discutido no 4º Encontro de Ministros de Ciência, Tecnologia e Inovação, que contou com a participação do secretário do MCTIC Alvaro Prata. Segundo ele, Brasil pode exercer papel de liderança no grupo.

Secretário Alvaro Prata participou do 4º Encontro de Ministros de Ciência, Tecnologia e Inovação do Brics.
Crédito: Governo da Índia

Os países que integram o grupo Brics – Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul – planejam a união de esforços para o desenvolvimento de produtos em temas como computação em nuvem, energias renováveis e tratamento preventivo de saúde. A ideia saiu do 4º Encontro de Ministros de Ciência, Tecnologia e Inovação do bloco, realizado de quinta-feira (6) a sábado (8), em Jaipur, no noroeste indiano, com a presença do secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Alvaro Prata.

"A presença do Brasil é sempre muito celebrada nessas reuniões", avaliou o secretário. "A expectativa, mais e mais, é de que nós possamos ter um papel de liderança nessa cooperação internacional. Nós temos sido atuantes, mas como parceiros. Eu acho que o que se espera do país é que ele aumente o seu protagonismo em sua atuação junto aos Brics, pela sua experiência, pela força da sua economia e pela sua tradição na área de ciência e tecnologia."

O 4º Encontro de Ministros precede a 7ª Cúpula dos Brics, em Goa, no sudoeste indiano, neste sábado (15) e domingo (16). Na ocasião, o presidente Michel Temer deve se reunir com chefes de Estado e governo dos outros quatro países. "Ciência, tecnologia e inovação sempre ocupam uma posição de destaque no bloco", disse Prata. "Os líderes vão tomar conhecimento de como andam as ações e, a partir daí, poderão fazer recomendações e observações."

Conhecida pela sigla Step – Parceria em Ciência e Tecnologia para Empreendimentos Específicos, em inglês –, a nova proposta veio do Departamento de Ciência e Tecnologia da Índia, a fim de estender a cooperação multilateral além de objetivos puramente acadêmicos.

"Esses empreendimentos seriam ações concretas, com materialização de produtos, que, embora ainda sem componente industrial, resultariam de esforços coletivos dos países em prol de energias renováveis, computação em nuvem e tratamento de saúde preventiva", explicou o secretário. "Diferentemente de chamadas públicas abertas a projetos em demandas espontâneas, onde os pesquisadores decidem enfrentar problemas diversos, aqui os Brics querem gerar consequências específicas, mais completas."

Segundo Prata, o MCTIC deve discutir a proposta indiana dentro do governo federal e com outras instituições, como agências de fomento, antes de confirmar o apoio brasileiro ao Step. Os temas ainda podem mudar, contanto que contribuam para o desenvolvimento econômico e social dos países.

Prioridades
Desde o 1º Encontro de Ministros, na Cidade do Cabo, na África do Sul, em fevereiro de 2014, cada país lidera uma área temática: prevenção e mitigação de desastres naturais, sob responsabilidade brasileira; recursos hídricos e tratamento da poluição, por conta da Rússia; tecnologia geoespacial e suas aplicações para o desenvolvimento, da Índia; fontes renováveis de energia e seu uso eficiente, da China; e astronomia, com liderança sul-africana.

Em Jaipur, Prata relatou os avanços brasileiros em sua área temática, ao lembrar que o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) participou da organização da 6ª Conferência Anual da Sociedade Internacional para a Gestão Integrada do Risco de Desastres, em Nova Deli, na Índia, em outubro de 2015; e da 26ª Conferência Conjunta de Regiões Costeiras, em São Petersburgo, na Rússia, em agosto de 2016.

Brasília recebeu o 2º Encontro de Ministros, em março de 2015, quando os países assinaram um memorando de entendimento para institucionalizar a cooperação no âmbito do bloco. Um dia antes, também na capital federal, a 4ª Reunião de Altas Autoridades de Ciência, Tecnologia e Inovação dos Brics discutiu prioridades para o plano de trabalho firmado em Moscou, na Rússia, durante o 3º Encontro de Ministros, em outubro de 2015.

Na ocasião, os países firmaram o Plano de Trabalho 2015-2018, documento que agregou mais cinco áreas temáticas à cooperação: biotecnologia e biomedicina, incluindo saúde humana e neurociências; ciência e tecnologia oceânica e polar – compromisso assumido pelo Brasil –; fotônica; nanotecnologia e ciência de materiais; e tecnologias da informação e computação de alto desempenho.

Dentre as atividades da segunda área temática liderada pelo Brasil, o secretário citou a realização de um workshop em oceanografia operacional, em Pequim, na China, em setembro de 2016. "Nós oficializamos um grupo de trabalho para atuar em ciência e tecnologia oceânica e polar", comentou.

Os 10 temas definidos na Cidade do Cabo e em Moscou orientaram, neste semestre, a primeira chamada pública do Programa-Quadro dos Brics em Ciência, Tecnologia e Inovação, fundo multilateral formado por agências de fomento das cinco nações. "A condição era que cada proposta analisada envolvesse pelo menos três países", detalhou Prata. "Dos 320 projetos em fase de julgamento, o Brasil participa de 147, distribuídos por sete áreas temáticas."

A chamada conjunta envolveu US$ 9,4 milhões dos cinco países. O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) lançou em agosto passado um edital de R$ 1,2 milhão, oriundo do MCTIC.

Outra iniciativa recente dos Brics é o Fórum de Jovens Cientistas, cujo primeiro encontro ocorreu em setembro, em Bangalore, na Índia, com mais de 40 participantes, que debateram os três temas da proposta Step. O secretário garantiu presença brasileira no segundo encontro, em 2017, e declarou apoio à criação de um prêmio de ideias inovadoras para jovens cientistas.

Fonte: MCTIC


Anvisa firma parceria regulatória com Agência de Cingapura

A Anvisa e a Autoridade de Ciências da Saúde de Cingapura (HSA) são, agora, parceiras na troca de informações sobre suas atividades regulatórias nas áreas de medicamentos e produtos para saúde. É o que determina acordo de confidencialidade assinado pelo diretor-presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa, e pela diretora-executiva da HSA, Mimi Choong. 
O acordo possibilitará a cooperação bilateral e o intercâmbio de informações e conhecimentos específicos sobre assuntos regulatórios nas áreas citadas. A parceria foi firmada durante o 11ª Encontro de Chefes de Agências Reguladoras de Medicamentos (ICMRA), nesta terça (11/10), em Interlaken (Suíça).
O intercâmbio de informações entre a Anvisa e a HSA incluirá temas como “melhores práticas”, entre outros, além de visitas mútuas de funcionários e profissionais de ambas as agências. O acordo está aberto a uma outra forma de cooperação, sempre nas áreas de medicamentos e produtos para a saúde, que venha a ser consensuada por ambas as partes.

Diretor-presidente participa de novo encontro do ICMRA

O diretor-presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa, está na cidade de Interlaken (Suíça), onde participa do 11ª Encontro de Chefes de Agências Reguladoras de Medicamentos (ICMRA). Nesta terça-feira (11/10), Jarbas coordenou os debates da mesa “Melhores práticas: Habilitando os reguladores a atuarem no Século XXI”.
A mesa contou ainda com duas apresentações: “Boas práticas regulatórias e boas práticas para apoiar decisões baseadas em informações de terceiros", feita por Mike Ward, da OMS, e “Uma perspectiva quanto à prática de ‘reliance’ - Oportunidades e desafios”, tendo à frente o representante da Comisión Federal para la Protección contra Riesgos Sanitarios do México, Julio Sánchez y Tépoz.
A programação do ICMRA prossegue nestas quarta e quinta-feira, inclusive com a eleição dos novos presidente e vice-presidente do grupo. Ao término deste encontro, Jarbas Barbosa se integrará ao Grupo Consultivo Estratégico de Especialistas (Strategic Advisory Group of Experts, SAGE) em imunização, que se reunirá em Genebra (Suíça). Na pauta, estará, entre outros pontos, um relatório global sobre vacinas e imunizações, incluindo atualizações e desafios fundamentais das regiões de todo o mundo.
O ICMRA é uma instituição voluntária, executiva, de coordenação estratégica, “advocacy” e de liderança. Reúne autoridades reguladoras de medicamentos para um trabalho conjunto e com o objetivo de fornecer orientações sobre uma variedade de áreas e atividades comuns a muitas missões e metas regulatória. Como exemplos, podemos citar a identificação de áreas de potenciais sinergias a serem feitas e, sempre que possível, a alavancagem de esforços para maximizar o impacto global da regulamentação existente. 

Quem compõe o ICMRA

As autoridades reguladoras do ICMRA são:
  • Therapeutic Goods Administration (TGA),Austrália;
  • Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Brasil;
  • Health Products and Food Branch (HPFB-HC), Canadá;
  • China Food and Drug Administration (CFDA), China;
  • European Medicines Agency (EMA) e Comissão Europeia - Directorate General for Health and Food Safety (DG - Santé), União Europeia;
  • Agency for Medicines and Health Products Safety (ANSM), França;
  • Paul-Ehrlich-Institute (PEI), Alemanha;
  • Health Product Regulatory Authority (HPRA), Irlanda;
  • Italian Medicines Agency (AIFA), Itália;
  • Ministry of Health, Labour and Welfare (MHLW) and Pharmaceuticals and Medical Devices Agency (PMDA), Japão;
  • Ministry of Food and Drug Safety (MFDS), Coreia;
  • Federal Commission for the Protection against Sanitary Risks (COFEPRIS), México;
  • Medicines Evaluation Board (MEB), Países Baixos;
  • Medsafe, Clinical Leadership, Protection & Regulation, Ministry of Health, Nova Zelândia;
  • National Agency for Food Drug Administration and Control (NAFDAC), Nigéria;
  • Health Sciences Authority (HSA), Cingapura;
  • Medicines Control Council (MCC), África do Sul;
  • Medical Products Agency, Suécia;
  • Swissmedic, Suíça;
  • Medicines and Healthcare Products Regulatory Agency (MHRA), Reino Unido;
  • Food and Drug Administration (FDA), Estados Unidos.

Evento internacional marca um ano da crise de zika no Brasil

Brasil, 11 de novembro de 2015. O Ministério da Saúde declarava que o país estava diante de uma emergência em saúde pública de importância nacional: o aumento dos casos de microcefalia assolava principalmente os estados da Região Nordeste. As causas da malformação congênita eram ainda desconhecidas. A principal suspeita recaiu sobre um vírus que emergia em território nacional, o zika. Simultaneamente, complicações neurológicas em adultos começavam a ser diagnosticadas em elevados índices, incluindo a Síndrome de Guillain-Barré, uma doença de natureza autoimune que ataca os nervos e músculos. Pouco tempo depois, em 1º de fevereiro de 2016, foi a vez da Organização Mundial da Saúde (OMS) declarar a microcefalia associada ao zika uma emergência de saúde pública de importância internacional. Agora, um ano após o primeiro alerta, quais os avanços alcançados e quais desafios persistem em torno desse vírus que continua se espalhando pelo mundo?

Para responder essa e outras perguntas e reafirmar seu compromisso com o avanço das pesquisas em prol da saúde pública, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) promove, em parceria com a Academia Nacional de Medicina (ANM) e Academia Brasileira de Ciências (ABC), o evento internacional Zika, entre os dias 7 e 11 de novembro. “Estamos diante de um vírus com características peculiares, de grande relevância para a região dos trópicos, incluindo o Brasil. Além de ter sido relacionado a diferentes alterações neurológicas em crianças e adultos, o zika pode ser transmitido por mosquito e por via sexual. A realização do simpósio vai ao encontro dos esforços da comunidade científica brasileira e internacional em torno de um vírus que já alcançou um grande número de países”, destacou Wilson Savino, diretor do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz) e um dos organizadores do encontro. A programação inclui os simpósios The zika menace in Americas: challenges and perspectives e One year after the announcement of the national public health emergency in Brazil: lessons, achievements and challenges. O encontro será realizado na sede da ANM, no Rio de Janeiro (Av. General Justo, 365, Centro – próximo ao Aeroporto Santos Dumont).

Profissionais e cientistas brasileiros e estrangeiros envolvidos desde o início nos relatos dos casos e nos mais diversos achados até o momento estarão presentes. “A partir da revisão das descobertas feitas nos últimos meses, buscamos avançar em termos de saúde pública e do conhecimento dos efeitos do zika. A troca de conhecimento contribuirá para estudos de novas estratégias terapêuticas, vacinas ou formas de controle da transmissão do vírus”, ressaltou Marcello Barcinski, pesquisador visitante da Fiocruz e um dos organizadores do evento. Interessados em participar têm até o dia 25 de outubro (cliqueaqui) para se inscrever. Especialistas e estudantes de pós-graduação podem compartilhar os resultados de seus trabalhos. O prazo para submissão de resumos vai até o dia 30 de outubro, por meio do email zika@ioc.fiocruz.br. Para detalhes e programação, acesse a página do evento.

O encontro será dividido em dois momentos. No primeiro, nos dias 7 e 8, serão abordados os desafios e perspectivas do vírus zika para as Américas. No segundo, entre os dias 8 e 11, os debates serão em torno das lições, conquistas e obstáculos (científicos, econômicos, sociais ou políticos), mas também dos desafios a serem superados no Brasil e no mundo. As apresentações serão realizadas no idioma inglês.


Agenda 2030 é tema de seminário da rede de técnicos em saúde

A Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável pautarão o 3° Seminário Virtual da Rede Internacional de Técnicos em Saúde (Rets), organizado em parceria com a Rede de Escolas de Saúde Pública (Resp) e a Rede de Institutos Nacionais de Saúde (Rins). Para debater o tema, estarão presentes o coordenador do Centro de Relações Internacionais em Saúde da Fiocruz (Cris), Paulo Machiori Buss, e o secretário executivo da Rins, Felix Rosenberg. O debate, que será mediado por Geandro Ferreira, coordenador de Cooperação Internacional da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz), está marcado para o dia 18 de outubro, às 10h, no auditório da Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz), e será transmitido ao vivo on-line, com tradução simultânea para espanhol. Os interessados podem acompanhar o evento presencialmente ou via Internet
Agenda 2030 da ONU para o desenvolvimento sustentável: ‘Futuro que Queremos’
‘Agenda 2030’ foi o nome dado ao compromisso assumido por chefes de Estado e de Governo e altos representantes, reunidos, de 25 a 27 de setembro de 2015, na sede das Nações Unidas (ONU), em Nova York. Naquela ocasião, em que a ONU comemorava 70 anos de existência, estava sendo definida uma nova agenda global de desenvolvimento Pós-2015, ano que marcava o término do prazo para cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM).
A Agenda 2030 é composta por 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e 169 metas correspondentes, além de propor meios de implementação que permitirão a concretização desses objetivos e de suas metas. De acordo com o documento, apesar de os ODM terem fornecido um quadro importante para o desenvolvimento e terem resultado em um progresso significativo em diversas áreas, não houve igualdade nos processos e muitos países, especialmente os menos desenvolvidos, acabaram não chegando aos patamares desejados. A nova Agenda, portanto, pretende completar o que não foi alcançado e beneficiar, particularmente, as populações mais necessitadas.
Os signatários do compromisso reconhecem que o cumprimento da Agenda exige uma parceria global revitalizada. Eles também reafirmam a necessidade de trabalhar em um espírito de solidariedade global, em especial a solidariedade com os mais pobres e com as pessoas em situações vulneráveis. A ideia é que a implementação de todos os Objetivos e metas só será possível se os governos, o setor privado, a sociedade civil, o Sistema das Nações Unidas e outros atores trabalhem em parceria a fim de mobilizar todos os recursos disponíveis. O compromisso também ressalta que cada país é o principal responsável pelo seu próprio desenvolvimento econômico e social, cabendo ao mais desenvolvidos, entre outras coisas, um esforço para mobilização de recursos financeiros, bem como para desenvolver capacidades e a proporcionar transferência, em condições favoráveis, de tecnologias ambientalmente adequadas para os países mais pobres.
Acesse o documento final da agenda pós-2015 ao lado ou acesse no formato PDF em português e em inglês.

Fiocruz e UFRJ fecham parceria para centro de farmoquímica

O Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos/Fiocruz) e a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) assinaram, nesta quinta-feira (6/10), o termo de cessão do terreno que a instituição acadêmica cedeu para a Fundação. Com cerca de 8 mil m2, no local será erguido o Centro de Referência Nacional em Farmoquímica para pesquisa e desenvolvimento de Insumos Farmacêuticos Ativos (IFA), a principal substância de um medicamento, responsável pela ação terapêutica. A iniciativa tem como objetivo dotar o Brasil com maior grau de soberania na obtenção de fármacos.
Na cerimônia de assinatura do acordo: o diretor de Farmanguinhos, Hayne Felipe da Silva; o reitor da UFRJ, Roberto Leher; o presidente da Fiocruz, Paulo Gadelha; e o diretor do Parque Tecnológico da UFRJ, José Carlos Pinto (Foto: Peter Ilicciev/CCS)
 
Segundo o diretor de Farmanguinhos, Hayne Felipe da Silva, dentro da cadeia produtiva, essa é a etapa mais importante. “Apesar de hoje termos uma indústria farmacêutica bem desenvolvida no país, somos extremamente dependentes de importação de princípios ativos. Vivemos hoje com a falta de antibióticos no Brasil, principalmente da benzilpenicilina. Se os fabricantes optarem por não produzirem mais, ou aumentarem muito o preço, isso cria barreiras muito sérias para o nosso país”, alertou o diretor.
Enquanto as duas instituições buscam alternativas para fortalecer a área, o Brasil debate a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) Nº 241, que limita os gastos com saúde para os próximos 20 anos. O cenário é desafiador, principalmente porque a saúde pública brasileira vem sendo estrangulada há, pelo menos, 20 anos, quando, ainda na década de 1990, a política industrial equivocada enfraqueceu as indústrias farmoquímicas nacionais e levou o Brasil à dependência de IFAs importados.
“O momento em que vivemos hoje é a dificuldade que o sistema de saúde tem para enfrentar a sífilis congênita, pois não temos mais a produção de benzilpenicilina atualmente em nosso país. Portanto, é muito importante estar trabalhando na construção desse projeto. O objetivo é buscar nosso sonho de desenvolver aqui inovações radicais e incrementais e poder contribuir, não só com a tecnologia, mas principalmente com a formação de recursos humanos. E nada melhor do que um parque tecnológico inserido num campus universitário para nos ajudar nisso”, salientou Hayne Felipe.
Estrutura e atuação
O diretor detalhou como o Centro poderá contribuir para mitigar esse sério problema no campo da saúde pública. “Será um polo inicial de desenvolvimento e de formação de recursos humanos para que a indústria farmoquímica brasileira retome seu caminho, principalmente agora com a experiência das PDP (Parceria de Desenvolvimento Produtivo). Nossa expectativa é de que, com o esforço de construção do Centro, continuemos ajudando a implantação de uma política industrial brasileira principalmente na área farmoquímica”, assinalou.
O Centro de Referência Nacional em Farmoquímica terá uma estrutura de pesquisa e desenvolvimento de moléculas farmacêuticas ativas. A grande novidade neste projeto é a construção de uma planta-piloto acoplada aos laboratórios de pesquisa, área necessária para o aumento de escala do produto. As próximas etapas são a elaboração do projeto executivo (2017), em seguida, a construção do edifício (2018) e, por fim, equipá-lo com estrutura tecnológica. A previsão é de que em 2019 comecem as atividades do Centro de Referência Nacional em Farmoquímica de Farmanguinhos.
Assim como Hayne, o presidente da Fiocruz, Paulo Gadelha, agradeceu à pesquisadora Núbia Boechat, chefe do Laboratório de Síntese de Fármacos da unidade, pelo estímulo, que “há anos vem nessa batalha de preencher essa lacuna essencial do ponto de vista da cadeia da inovação”, frisou.
Gadelha agradeceu ainda ao diretor do Parque Tecnológico, José Carlos Pinto, e ao reitor da UFRJ, Roberto Leher, pela generosidade de ceder um espaço para a Fiocruz. “E nós vamos corresponder às expectativas, sem dúvidas, e espero que seja mais um elemento do espraiamento dessa relação que a Fiocruz tem com a UFRJ”, disse.
Gadelha frisou que a universalidade e o direito à cidadania que o SUS expressa serão totalmente insustentáveis. “O SUS será um ideário sem base se nós não tivermos a capacidade de pesquisa de inovação de base produtiva nacional”. Em relação a possíveis desabastecimentos de fármacos, Gadelha citou os problemas que já existem e que a Fiocruz atua para mitigar. “Nós tivemos isso em várias situações, especialmente nos casos das doenças negligenciadas, e, agora, a dependência com relação às doenças mais contemporâneas”, exemplificou.
Priorização e fortalecimento do SUS
Segundo o presidente, a partir dos últimos 15 anos a saúde trouxe para si um papel significativo no processo de estímulo à inovação e na base produtiva nacional. “Quando pegamos um elemento desse processo, que é a parte de síntese química, fundamental para se obter o conhecimento, para que detenhamos a tecnologia, e, num momento de crises, o setor público possa entrar para fazer a produção direta”, assinalou.
A observação de Paulo Gadelha se deve ao fato de, apesar de o Brasil ser o principal mercado farmacêutico da América Latina, e o sexto do mundo, movimentando cerca de US$ 28,5 bilhões em 2012, de acordo com dados do IMS Health, o país produz somente cerca de 20% de todo IFA utilizado pelas farmacêuticas nacionais. O resultado é um déficit de US$ 2,4 bilhões neste segmento (dados de 2010).
Neste sentido, a produção de IFA é atividade considerada tão estratégica para o país quanto a fabricação de medicamentos. A consolidação da indústria farmoquímica, por exemplo, garantiria ao Brasil maior autonomia para produzi-los, permitindo o fortalecimento do SUS e, com isso, a ampliação do acesso da população a medicamentos essenciais.
Colaboração científica
Reitor da UFRJ, Roberto Leher ressaltou a importância dessa iniciativa conjunta. “Concretiza um desejo das duas instituições em somar esforços em defesa da construção de bases tecnológicas e científicas para que o país possa ter maior infraestrutura e autonomia na produção de fármacos de diversos tipos, mais particularmente para doenças negligenciadas. Este momento coroa também um esforço comum em defesa do Sistema Único de Saúde, sistema esse estratégico para o futuro da nação”, disse.
Leher informou que a ideia é expandir a relação entre as instituições. “Ampliar essa via de mão dupla envolvendo cooperação acadêmica, como uma pós-graduação em pesquisa, por exemplo, e compartilhamento de espaços de pesquisa de modo que as nossas instituições possam alterar o tamanho da base de pesquisa e desenvolvimento em nosso país em defesa dos interesses maiores da sociedade brasileira, particularmente em pesquisa e desenvolvimento na área da biotecnologia e da química de fármacos. Queremos, no futuro, desenvolver a produção de biofármacos, que também é algo que entendemos ser muito estratégico para o Sistema Único de Saúde”, adiantou Leher.
Assim como o reitor, o diretor do Parque Tecnológico da UFRJ, José Carlos Pinto, destacou a importância da construção do Centro de Referência Nacional em Farmoquímica da Fiocruz naquele campus universitário. “Do ponto de vista muito particular para o Parque, esse projeto permitirá também a construção de novas interfaces de interação com outros departamentos e outros pesquisadores da UFRJ. A Saúde é uma das áreas de pesquisa mais importantes para a instituição, tanto em termos de pesquisadores, que trabalham nesse sistema, quanto em número de cursos que estão envolvidos com os temas da Saúde. Portanto, a vinda da Fiocruz para o Parque Tecnológico abre uma perspectiva real de aprofundamento da interação entre as pesquisas que são feitas nos laboratórios da UFRJ e o meio industrial e a possibilidade que essas soluções atinjam o mercado”, salientou.

Projeto cria programa de doação de alimentos e remédios

Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 5691/16, do deputado Flavinho (PSB-SP), institui o programa Célula do Bem, destinado a incentivar estabelecimentos comerciais a doar alimentos e remédios provenientes de sobras ou com prazo de validade próximo. Com a medida, o parlamentar espera evitar desperdícios em massa de alimentos e medicamentos e ainda combater a fome de mais de 7 milhões de pessoas no Brasil (dados de 2014 do IBGE), além da falta de medicamentos para a população mais carente.
Especificamente em relação aos alimentos, a proposta altera a Lei dos Crimes Contra a Ordem Tributária (8.137/90) para isentar de qualquer crime contra as relações de consumo o estabelecimento de comercialização de alimentos para consumo imediato que colocar para doação as sobras, desde que próprias para o consumo e adequadamente acondicionadas.
“É inaceitável que um país que é referência na redução de índices de fome ainda possua uma legislação onde aqueles que desejam doar alimentos estejam sujeitos a ser punidos criminalmente, caso o alimento cause alguma intoxicação em quem o receba”, afirma Flavinho.
Segundo o texto, mercados e mercearias que comercializem alimentos que não estejam preparados para o consumo imediato também poderão colocá-los para doação, desde que tenham validade de duas semanas. Eles poderão divulgar ao público pelos diversos meios de comunicação.
A instituição de caridade que receber a doação assume a responsabilidade relativa ao perecimento no transporte, na distribuição ou no armazenamento. Poderão ainda ser feitas parcerias entre os estabelecimentos doadores e os receptores a fim de recolher os alimentos doados e distribuí-los a quem necessitar.
Os alimentos vencidos poderão ser doados a pequenos agricultores com a finalidade exclusiva de uso na fertilização do solo.
Tais medidas, segundo Flavinho, poderiam evitar uma cena corriqueira nas grandes cidades: a de pessoas procurando comida nas lixeiras dos supermercados. “Essas pessoas enfrentam doenças e ficam expostos a insetos e roedores”, destaca.
Medicamentos
No caso dos medicamentos, farmácias e drogarias poderão disponibilizar para doação os produtos cujo decurso do prazo de vencimento tenha alcançado 80% do período total de sua validade para o consumo. Poderão receber a doação as entidades de filantropia para fornecê-la diretamente aos seus assistidos sob supervisão médica ou mediante receita médica. Fica proibida a comercialização de medicamentos adquiridos via doação.

Os medicamentos doados poderão gerar créditos tributários aos doadores relativos a tributos federais, em forma a ser regulamentada pela União. Tais créditos só poderão ser utilizados no abatimento dos impostos na compra de novos medicamentos iguais aos doados.
“Os estabelecimentos não devem ser penalizados com a medida. Por isso, é justo que tenham isenção fiscal na renovação do estoque daquilo que houver sido doado”, explica o deputado.
Os estabelecimentos doadores deverão informar sobre a existência de remédios para doação de forma clara e em local visível.
Tramitação
O projeto será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação, inclusive quanto ao mérito; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado pelo Plenário da Câmara.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

Reportagem – Noéli Nobre
Edição - Alexandre Pôrto

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