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segunda-feira, 24 de outubro de 2016

Semana do Conhecimento: hora de repensar a regulação

Durante a abertura da VI Semana do Conhecimento da Anvisa, o diretor-presidente da Agência, Jarbas Barbosa, enfatizou o objetivo do encontro: repensar o modo de fazer regulação sanitária. O palestrante Drauzio Varella ressaltou a importância do trabalho da Anvisa.

“Se o acesso a medicamentos e tratamentos médicos, hoje, é maior, a segurança sanitária precisa ser incomparavelmente melhor que há 10 anos. Como eu posso fazer melhor?”.  Essa foi a indagação levantada pelo diretor-presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa, ao público durante a abertura da VI Semana do Conhecimento.

Jarbas enfatizou o objetivo principal do encontro: repensar o modo de fazer regulação sanitária no Brasil.

Aos olhos do diretor-presidente, a Semana do Conhecimento da Anvisa ressalta o papel da Agência como centro de pensamento e reflexão crítica, oferecendo um período de troca de ideias importante na busca por melhorias das atividades do órgão regulador.

A abertura da VI edição da Semana também contou a presença do diretor de Controle e Monitoramento Sanitários da Anvisa, José Carlos Moutinho;  do diretor do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e secretário de saúde, Mauro Guimarães; do representante da Organização Pan-Americana da Saúde Opas no Brasil, Joaquim Molina; do representante da Secretaria de Saúde do DF Eduardo Filizola e da coordenadora-geral de Gestão da Informação e do Conhecimento da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), Andreia Andrade.

José Carlos Moutinho reconheceu que conhecimento e inovação são essenciais. “Em um mundo complexo e em uma organização do nosso porte, o conhecimento e inovação são fundamentais”, destacou. A coordenadora geral do Enap, Andrea Andrade, complementou afirmando: “inovação é se manter relevante”.

Uma gestão melhor para uma saúde melhor
Para abrir a Semana do Conhecimento, o dr. Drauzio Varella, cancerologista e pioneiro dos estudos sobre a AIDS no Brasil, foi convidado para ministrar a palestra “Conhecimento e Inovação em Saúde”. O diretor-presidente da Anvisa explicou que a escolha do médico se deu pela combinação de seus estudos na saúde com o “aspecto humano”.

Drauzio Varella mostrou uma comparação entre a saúde pública e a privada no Brasil.  “Estamos em uma situação complicada. De um lado temos os planos de saúde e de outro temos o SUS. Quando analisamos os investimentos federais, temos 150 milhões de pessoas dependentes do Sistema Único. Os investimentos são de 103 milhões de reais nesse sistema. Do outro lado temos os planos de saúde privados, que comportam 50 milhões de brasileiros que tem condição de arcar com eles. Os investimentos são de pouco mais de 90 milhões de reais. Só de vermos esse quadro, já temos uma grande desigualdade”, ressaltou.  

Problemas como o grande corporativismo médico, interferências políticas, financiamento inadequado, corrupção, excesso de judicialização e a falta de conhecimento médico em relação aos medicamentos e exames cobrados foram mencionados por Drauzio como os principais fatores para a crise da saúde no Brasil. Na opinião do médico, o aumento dos recursos financeiros não resolvem esses problemas, que seriam resolvidos com uma melhor gerência. “O SUS precisa de um choque de gestão em todos os níveis. Se não fizermos isso, chegaremos a uma situação ainda mais caótica. Estamos chegando em um momento de reflexão em que nunca vi nada parecido, e talvez possamos melhorar esse quadro. Temos que defender o SUS e defender a Anvisa, pois é ela que define do que a saúde precisa”.

Nesse papel, o cancerologista valoriza o trabalho que a Agência realiza: “A Anvisa tem uma visão fundamental nesse processo e precisa de apoio governamental para definir o que vale ou não vale na saúde. “

Semana do Conhecimento
Contando com uma programação diversificada e interativa entre palestrantes, acadêmicos, servidores e cidadãos, a Anvisa abre importantes canais de diálogos com a Semana do Conhecimento. As atividades continuam ao longo desta semana e a Agência espera por você. Para mais informações, consulte a página oficial do evento: http://portal.anvisa.gov.br/semanadoconhecimento.


Saúde de São Paulo recebe R$ 98 milhões para ampliar atendimento à população

Recurso do Ministério da Saúde será direcionado a 25 UPAs e 40 santas casas. A ampliação dos serviços é resultado de economia de R$ 1 bi nos 100 primeiros dias de gestão

A saúde de São Paulo conta com mais recursos para o atendimento da sua população. Mais R$ 98 milhões por ano serão destinados pelo Ministério da Saúde para Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), santas casas e entidades filantrópicas que estão em funcionamento no estado. A garantia dos repasses para esses serviços só foi possível com as medidas de gestão adotadas nos 100 primeiros dias de governo e que geraram economia de R$ 1 bilhão.


Nesta segunda-feira (24/10), em São Paulo (SP), o ministro da Saúde, Ricardo Barros, assinou as portarias de habilitação dos serviços. A destinação dos recursos possibilitará a habilitação de 40 entidades filantrópicas, incluindo hospitais e santas casas, no valor anual de R$ 48,2 milhões; e de 25 UPAs, cujo custeio com recursos federais será de R$ 49,8 milhões por ano. Também serão enviados R$ 39 milhões em emendas às entidades assistenciais de saúde.

“A liberação é um cumprimento da obrigação de cofinanciamento do SUS que o Governo Federal deve ter com todos os prestadores de serviços do país. Ao todo, são mais de R$ 550 milhões que estamos repassando santas casas, entidades filantrópicas e UPAs do país, que estavam praticando seus serviços sem receber a contrapartida da União. Neste mês de outubro, os municípios e os serviços já receberão a primeira parcela destes recursos, que são permanentes”, explicou o ministro Ricardo Barros.

Em todo o país, 216 entidades filantrópicas serão beneficiadas com a garantia de repasse de R$ 371,9 milhões por ano. Essas unidades são responsáveis por 43% das internações que ocorrem no país.

Também estão sendo contempladas 99 UPAs, com impacto financeiro anual de R$ 182 milhões ao orçamento do Ministério da Saúde. Serão liberados ainda R$ 141,1 milhões para o pagamento de emendas a 255 instituições prestadoras de atendimentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

De acordo com o ministro da Saúde, os recursos vão atender serviços de saúde realizados pelo SUS e que não contavam com a contrapartida do governo federal. Os repasses foram anunciados há um mês pelo ministro e o presidente Michel Temer, como estratégia para reduzir o déficit de R$ 3,5 bilhões com 2.698 serviços, acumulado pelo Ministério da Saúde nos últimos anos.
MEDIDAS DE GESTÃO - A racionalização da aplicação dos recursos do SUS, nos três níveis de gestão, para a oferta de mais e melhores serviços de saúde, é a principal meta da gestão do ministro Ricardo Barros. Desde maio, as medidas de gestão adotadas já permitiram a aquisição de mais 7,4 milhões de medicamentos e vacinas, com investimento de R$ 222 milhões. Também possibilitaram o aporte de R$ 227 milhões para o fortalecimento da indústria nacional e geração de empregos, com a produção brasileira da vacina meningocócica.

Para ampliar a oferta de assistência, o Ministério reduziu em 20% os custos dos contratos com empresas de tecnologia, mantendo o mesmo escopo dos projetos; em 33% os valores de serviços gerais, como aluguéis e contas de telefones; e em até 39% nos preços de medicamentos, bem como a negociação de reajustes. Também foram extintos 417 cargos, sendo 335 de livre nomeação. 

UPAs QUE SERÃO HABILITADAS
MUNICÍPIO
QUANTIDADE DE UPA
IMPACTO ANUAL
AMERICANA
1
1.200.000,00
FRANCA
1
3.000.000,00
ITANHAEM
1
1.200.000,00
ITAQUAQUECETUBA
1
2.100.000,00
LENCOIS PAULISTA
1
840.000,00
SANTA ISABEL
1
840.000,00
SAO JOSE DO RIO PRETO
1
840.000,00
SERTAOZINHO
1
2.100.000,00
SOROCABA
1
2.100.000,00
TAQUARITINGA
1
840.000,00
BARRETOS
1
2.100.000,00
CAMPINAS
2
4.800.000,00
EMBU DAS ARTES
1
3.000.000,00
IBITINGA
1
1.200.000,00
MARILIA
1
3.000.000,00
MOGI DAS CRUZES
1
1.200.000,00
OSASCO
1
3.000.000,00
PRESIDENTE PRUDENTE
1
2.100.000,00
SANTO ANDRE
1
2.100.000,00
SAO JOSE DOS CAMPOS
1
3.000.000,00
SAO PEDRO
1
1.200.000,00
TAUBATE
1
3.000.000,00
VARZEA PAULISTA
1
2.100.000,00
SANTOS
1
3.000.000,00
TOTAL
25
49.860.000,00
SERVIÇOS FILANTRÓPICOS QUE SERÃO HABILITADOS
MUNICÍPIO
GESTÃO
ESTABELECIMENTO
SERVIÇO
RECURSOS R$
APARECIDA
ESTADUAL
SANTA CASA DE APARECIDA
LEITOS DE UTI
1.258.076,16
ARARAQUARA
MUNICIPAL
CENTRO DE REFER. SAÙDE ENSINO E PESQUISA - CRESEP - HOSP DE OLHOS
OFTALMOLOGIA
2.400.080,88
MUNICIPAL
SANTA CASA DE ARARAQUARA
SERVIÇO - REFERÊNCIA PARA DIAGNÓSTICO DE CÂNCER DE MAMA
8.200,20
MUNICIPAL
SERVIÇO - OBESIDADE
231.109,68
MUNICIPAL
SERVIÇO - REFERÊNCIA PARA DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DE LESÕES PRECURSORAS DO CÂNCER DO COLO DE ÚTERO
8.523,72
BARRETOS
ESTADUAL
HOSPITAL FUNDACAO PIO XII
SERVIÇO - OBESIDADE
3.693.658,80
BATATAIS
MUNICIPAL
HOSPITAL MAJOR ANTONIO CANDIDO BATATAIS
TERAPIA NUTRICIONAL ENTERAL E PARENTERAL
200.315,97
BAURU
ESTADUAL
ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BAURU   APAE
OFICINA ORTOPEDICA
216.000,00
ESTADUAL
HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA ISABEL
LEITOS DE UTI
3.738.330,00
BRAGANCA PAULISTA
ESTADUAL
HU SAO FRANCISCO NA PROVIDENCIA DE DEUS
LEITOS DE UNIDADE DE CUIDADO INTERMEDIÁRIO
367.920,00
CAJURU
MUNICIPAL
CASA DE CARIDADE SAO VICENTE DE PAULO CAJURU
LEITOS DE ENFERMARIA CLINICA DE RETAGUARDA
775.625,00
CAMPINAS
MUNICIPAL
HOSPITAL E MATERNIDADE CELSO PIERRO
LEITOS DE UNIDADE DE CUIDADO INTERMEDIÁRIO
210.240,00
FERNANDOPOLIS
MUNICIPAL
FUNDACAO PIO XII
SERVIÇO - REFERÊNCIA PARA DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DE LESÕES PRECURSORAS DO CÂNCER DO COLO DE ÚTERO
5.277,72
MUNICIPAL
SERVIÇO - REFERÊNCIA PARA DIAGNÓSTICO DE CÂNCER DE MAMA
13.939,20
GUARUJA
MUNICIPAL
HOSPITAL SANTO AMARO
LEITOS DE UNIDADE DE CUIDADO INTERMEDIÁRIO
413.910,00
JACAREI
MUNICIPAL
HOSPITAL SAO FRANCISCO DE ASSIS
SERVIÇO - ONCOLOGIA
1.742.573,78
MUNICIPAL
LEITOS DE UNIDADE DE CUIDADO INTERMEDIÁRIO
515.745,00
JALES
ESTADUAL
FUNDACAO PIO XII UNIDADE III JALES
SERVIÇO - ONCOLOGIA
8.017.134,26
JAU
ESTADUAL
HOSPITAL AMARAL CARVALHO
LEITOS DE UTI
1.258.076,16
LIMEIRA
MUNICIPAL
SANTA CASA DE LIMEIRA
LEITOS DE UNIDADE DE CUIDADO INTERMEDIÁRIO
617.580,00
MUNICIPAL
SOCIEDADE OPERARIA HUMANITARIA
SERVIÇOS - HOSPITALARES DE REFERÊNCIA
807.855,84
MARILIA
MUNICIPAL
SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MARILIA
SERVIÇO - ONCOLOGIA
776.974,47
MATAO
ESTADUAL
HOSPITAL CARLOS FERNANDO MALZONI
LEITOS DE UTI
1.188.159,68
MOCOCA
MUNICIPAL
 IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA
SERVICO - TERAPIA NUTRICIONAL ENTERAL E PARENTERAL
187.734,78
MOGI GUACU
MUNICIPAL
SANTA CASA DE MOGI GUACU
LEITOS DE ENFERMARIA CLINICA DE RETAGUARDA
465.375,00
OURINHOS
MUNICIPAL
SANTA CASA DE OURINHOS
SERVIÇO - CARDIOVASCULAR
525.600,00
MUNICIPAL
AVC
6.873,72
PIRACICABA
MUNICIPAL
HOSPITAL DOS FORNECEDORES DE CANA DE PIRACICABA
SERVIÇO - ONCOLOGIA
776.974,47
MUNICIPAL
LEITOS DE UNIDADE DE CUIDADO INTERMEDIÁRIO
410.625,00
MUNICIPAL
SANTA CASA DE PIRACICABA
AVC
7.323,79
PRESIDENTE VENCESLAU
MUNICIPAL
SANTA CASA DE PRES VENCESLAU
LEITOS DE UTI
396.792,96
RIBEIRAO PRETO
MUNICIPAL
FUNDACAO HOSPITAL SANTA LYDIA
PLANO DE AÇÃO REGIONAL DA REDE DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA
2.699.175,00
RIO CLARO
MUNICIPAL
SANTA CASA DE RIO CLARO
LEITOS DE UTI
419.358,72
MUNICIPAL
LEITOS DE UNIDADE DE CUIDADO INTERMEDIÁRIO
361.350,00
MUNICIPAL
SERVICO - TERAPIA NUTRICIONAL ENTERAL E PARENTERAL
187.496,37
SAO BERNARDO DO CAMPO
MUNICIPAL
SANTA CASA DE MISERICORDIA
UNIDADE ESPECIALIZADA EM CUIDADOS PROLONGADOS - UCP
2.854.300,00
SAO JOSE DO RIO PRETO
ESTADUAL
IRMANDADE STA CASA DE MISERICORDIA
SERVICO - TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
382.198,76
MUNICIPAL
HOSPITAL DE BASE DE SAO JOSE DO RIO PRETO
UCINCO
840.960,00
MUNICIPAL
OBESIDADE
1.048.774,48
MUNICIPAL
UCINCA
394.200,00
MUNICIPAL
HOSPITAL IELAR
OBESIDADE
60.307,43
SAO PAULO
ESTADUAL
HOSPITAL DE ENSINO DA UNIFESP SAO PAULO
LEITOS DE UNIDADE DE CUIDADO INTERMEDIÁRIO
768.690,00
ESTADUAL
SERVIÇO - OBESIDADE
44.037,45
ESTADUAL
IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICORDIA  S.PAULO FAC. MED. S. C HOSPITAL. UNIV. MEC MPAS
DEFICIENCIA AUDITIVA - RECLASSIFICACAO
1.955.378,89
ESTADUAL
SANTA CASA DE SAO PAULO  HOSPITAL CENTRAL
LEITOS DE UNIDADE DE CUIDADO INTERMEDIÁRIO
630.720,00
MUNICIPAL
ASSOCIACAO BENEF. N. SRA DO PARI
INCENTIVO 100% SUS
176.533,65
MUNICIPAL
HOSPITAL AMPARO MATERNAL
LEITOS DE UNIDADE DE CUIDADO INTERMEDIÁRIO
420.480,00
MUNICIPAL
HOSPITAL SANTO ANTONIO/REAL BENEMERITA ASSOCIACAO PORTUGUESA DE BENEFICENCIA
SERVICO - TERAPIA NUTRICIONAL ENTERAL E PARENTERAL
396.784,68
MUNICIPAL
SANTA CASA DE SANTO AMARO
SERVIÇO - CARDIOVASCULAR
867.814,80
MUNICIPAL
LEITOS DE UNIDADE DE CUIDADO INTERMEDIÁRIO
630.720,00
SOROCABA
MUNICIPAL
SANTA CASA DE SOROCABA
LEITOS DE UTI
1.118.289,92
TUPÃ


SERVIÇO - REFERÊNCIA PARA DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DE LESÕES PRECURSORAS DO CÂNCER DO COLO DE ÚTERO
5.277,72




ESTADUAL
HOSPITAL SÃO FRANCISCO


SERVIÇO - ONCOLOGIA
776.974,47

48.282.428,58

Por Diogo Caixote, da Agência Saúde 

Prazo de chamada Embrapii encerra em 28 de outubro

Encerra-se no próximo dia 28/10 o prazo para envio de Carta de Manifestação de Interesse pelas instituições interessadas em participar da chamada pública da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii) lançada em 30 de setembro de 2016.

A chamada visa selecionar até cinco novas Instituições de Pesquisa Científica e Tecnológica, públicas ou privadas sem fins lucrativos, para constituir Unidades Embrapii (UEs), que desenvolverão projetos de inovação tecnológica em parceria com indústrias. O envio da proposta de credenciamento tem prazo até 16 de novembro.

Poderão se candidatar como UEs as instituições que já desenvolvam projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação (P,D&I) em parceria com empresas industriais brasileiras.

As Unidades Embrapii selecionadas nesta chamada estarão credenciadas a receber recursos financeiros para prospectar e executar projetos de P,D&I, em parceria com empresas industriais, em área de competência definida no Plano de Ação aprovado, com o compromisso contratual de atingir metas de desempenho pactuadas no ato do credenciamento e também documentadas no Plano de Ação.

As instituições candidatas deverão também ter equipe e infraestrutura próprias para a realização das atividades pertinentes às UEs, demonstrar experiência no desenvolvimento de projetos de P,D&I na área de competência proposta e possuir política ou diretriz de propriedade intelectual aprovada e vigente.

Nesta chamada, a primeira do ano, serão contempladas oito áreas de competência tecnológica que caracterizam a especialização temática da UE. Essas áreas foram identificadas pela indústria como as mais demandadas por investimentos em inovação.

As áreas são: Robótica, mecatrônica e manufatura avançada; Química; Química verde; Materiais; Energia renovável; Biotecnologia, biomassa e biodiversidade; Tecnologias de alimentos; e Biofármacos e fármacos.

O credenciamento pressupõe a disponibilidade de recursos de três fontes distintas: recursos da Embrapii, da captação por parte da candidata de recursos de empresas industriais e recursos da própria unidade candidata, na forma de contrapartida econômica ou financeira para a execução da proposta.

Para mais informações, detalhes técnicos da chamada, calendário e acesso aos documentos, acesse: http://embrapii.org.br/chamada-publica-01-2016/ .

Câncer de mama: Algoritmo desenvolvido em Israel, promete maior detecção

Detecção precoce é o melhor remédio para câncer de mama
Aliada às ações de prevenção, a detecção precoce do câncer de mama é uma das melhores armas para a cura da doença. Mamografias, ultrassom e o auto-exame são as técnicas mais recomendadas no momento. Uma novidade promete melhorar ainda mais o diagnóstico nas mamografias: um algoritmo.
O que é um algoritmo?
A palavra está muito em alta! Veja a melhor definição que encontrei:
É um conjunto finito de regras que fornece uma sequência de operações para resolver um problema específico. UFRJ
Quando você procura mais sobre o assunto, os algoritmos são frequentemente exemplificados pelas receitas de bolo. Imagine que a sua receita de bolo será executada por uma máquina que deve colocar automaticamente os ingredientes e alimentar um forno. O segredo é que qualquer pessoa  que informe a máquina que contém o algoritmo “receita de bolo de chocolate com nozes e canela” produza exatamente o mesmo bolo. Isso pode ser interessante para manter o segredo da receita. O operador não conhece as proporções que irão fazer que o bolo seja delicioso. Somente alimenta com os ingredientes e o algoritmo que foi responsável pela programação é que dá as ordens para a máquina.
Quando é criado para resolver problemas de saúde a vantagem é outra.  O importante é perceber quais as informações são determinantes para um caso e como elas interagem.
Promessa para detecção de câncer de mama
Segundo a  informação publicada online pelo Forum de Saúde Digital,  a Zebra Medical Vision, afirma ter desenvolvido um algoritmo que tem o potencial de identificar sinais precoces de câncer de mama com a ajuda de milhares de mamografias anteriores.

Fundada em 2014 em Tel Aviv, A Zebra  é uma startup de saúde digital de Israel. Com o   apoio do bilionário Marc Benioff, da Salesforce, com US$ 20 milhões  de investimento, a empresa diz ter criado um algoritmo que pode detectar a metade dos casos de câncer de mama que não estão sendo identificados por radiologistas. Existem tantas possibilidades na maneira de encontrar câncer da mama, que torna-se um desafio real, motivo pelo qual a empresa avalia um banco de dados de mamografias com 344 mil estudos dessa natureza que foram detectados nos  hospitais.”
Qual a vantagem de usar um algoritmo?
Um algoritmo que alimenta um programa para  computador pode utilizar e processar milhares de informações simultaneamente e de modo consistente, desde que tenha sido construído corretamente.
 Liliana Junqueira de P.Donatelli, Imagem: Freedigitalphotos

LIFAL - obtêm CBPDA para Medicamentos

RESOLUÇÃO - RE N° 2.861, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016
O Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 151, IV e o art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 61, de 3 de fevereiro de 2016, e a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 99, de 02 de agosto de 2016;
Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem preconizados em legislação vigente, para a área de Medicamentos, resolve:
Art. 1º Conceder à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Medicamentos.
Art. 2º A presente Certificação terá validade de 2 (dois) anos a partir da sua publicação.
Art. 3° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ CARLOS MAGALHÃES DA SILVA MOUTINHO

Empresa: Laboratório Industrial Farmacêutico de Alagoas S.A. – LIFAL CNPJ: 12.343.158/0001-43
Endereço: Distrito industrial Governador Luis Cavalcanti, S/Nº, Tabuleiro dos Martins.
Município: Maceió UF: AL CEP: 57081-455
Autorização de Funcionamento: 1.01.050-8 Autorização Especial: 1.20.929-4
Expediente(s): 1065798/15-3
Certificado de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem:
Medicamentos

FARMANGUINHOS - PARACETAMOL C 90 - CHAMADA PÚBLICA PARA PADRONIZAÇÃO

AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO
A Comissão de Padronização do Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, faz saber que, está realizando CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE INSUMOS FARMACÊUTICOS: PARACETAMOL TIPO C 90, PARA POSTERIOR PROCEDIMENTO DE PADRONIZAÇÃO.
Período de retirada dos editais e apresentação de documentos: 24/10/2016 a 23/11/2016, nos sites www.far.fiocruz.brwww.abiquifi.org.br  e www.abifina.org.br  ou no endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Curicica - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ - CEP 22774-903. Neste mesmo período e endereço, estará recebendo documentação dos interessados, descrita nos editais.
Rio de Janeiro, 21 de Outubro de 2016.
SHIRLEY TRAJANO
COMISSÃO DE PADRONIZAÇÃO

MS E MT assinam TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA para PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE DOS TRABALHADORES

GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, e o Ministério Público do Trabalho.
OBJETO: Implementar esforços para promoção, proteção e recuperação da saúde dos trabalhadores, bem como proteger, preservar e recuperar a integridade física e mental da saúde de crianças e adolescentes em situação de trabalho.
DATA DE ASSINATURA: 18 de outubro de 2016.
SIGNATÁRIOS: RICARDO BARROS - Ministro de Estado da Saúde
e RONALDO CURADO FLEURY - Procurador-Geral do Trabalho do Ministério Público do Trabalho

BEVACIZUMABE para tratamento de colo de útero CONITEC submete a CONSULTA PÚBLICA A PROPOSTA DE INCORPORAÇÃO AO SUS


SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS – SCTIE/MS

CONSULTA PÚBLICA No - 34, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016

O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do art. 19 do Decreto 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (CONITEC) relativa à proposta de incorporação no Sistema Único de Saúde do
Bevacizumabe para o tratamento do câncer de colo de útero metastático, persistente ou recorrente, apresentada pela Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A. nos autos do processo MS/SIPAR nº. 25000.085738/2016-35.
Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
A documentação objeto desta Consulta Pública e o endereço para envio de contribuições estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: http://conitec.gov.br/index.php/consultas-publicas
A Secretaria Executiva da CONITEC avaliará as contribuições apresentadas a respeito da matéria.
MARCO ANTONIO DE ARAUJO FIREMAN

MS Institui diretrizes para a organização da atenção integral e humanizada à mulher e ao recém-nascido no Alojamento Conjunto.

PORTARIA No - 2.068, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016

Institui diretrizes para a organização da atenção integral e humanizada à mulher e ao recém-nascido no Alojamento Conjunto.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e
Considerando os arts. 196 a 200 da Constituição Federal de 1988, a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990;
Considerando a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente;
Considerando a Lei nº 11.265, de 3 de janeiro de 2006, que regulamenta a comercialização de alimentos para lactentes e crianças de primeira infância e também a de produtos de puericultura correlatos;
Considerando a Portaria nº 1.683/GM/MS, de 12 de julho de 2007, que aprova, na forma do anexo, a Normas de Orientação para a implantação do Método Canguru;
Considerando a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 36, de 3 de junho de 2008, que dispõe sobre o Regulamento Técnico para Funcionamento dos Serviços de Atenção Obstétrica e Neonatal;
Considerando a publicação "Razões médicas aceitáveis para uso de substitutos do leite materno - ATUALIZAÇÃO - OMS, 2009";
Considerando a Portaria nº 4.279/GM/MS, de 30 de dezembro de 2010, que estabelece diretrizes para a organização da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde;
Considerando o Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre a organização do SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa;
Considerando a Portaria nº 1.459/GM/MS, de 24 de junho de 2011, que institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde, a Rede Cegonha;
Considerando a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 63, de 25 de novembro de 2011, que dispõe sobre os Requisitos de Boas Práticas de Funcionamento para os Serviços de Saúde;
Considerando a Portaria nº 930/GM/MS, de 10 de maio de 2012, que define as diretrizes e os objetivos para a organização da atenção integral e humanizada ao recém-nascido grave ou potencialmente grave e os critérios de classificação e habilitação de leitos de Unidade Neonatal no âmbito do Sistema Único de Saúde;
Considerando a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 36, de 25 de julho de 2013, que institui ações para a segurança do paciente em serviços de saúde e dá outras providências;
Considerando a Portaria nº 1.153/GM/MS, de 22 de maio de 2014, que redefine os critérios de habilitação da Iniciativa Hospital Amigo da Criança, como estratégia de promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno e à saúde integral da criança e da mulher, no âmbito do Sistema Único de Saúde;
Considerando a Portaria nº 1.130/GM/MS, de 5 de agosto de 2015, que institui a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança, no âmbito do Sistema Único de Saúde;
Considerando o Decreto nº 8.552, de 3 de novembro de 2015, que regulamenta a Lei nº 11.265, de 3 de janeiro de 2006;
Considerando a Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016; e
Considerando a necessidade de organização e melhoria da qualidade da atenção à mulher e ao recém-nascido no Alojamento Conjunto, resolve:
Art. 1º Ficam instituídas as diretrizes para atenção integral e humanizada à mulher e ao recém-nascido no Alojamento Conjunto.
Parágrafo único. As diretrizes dispostas nesta Portaria aplicam-se ao Alojamento Conjunto de serviços de saúde, públicos e privados, inclusive das Forças Armadas, de hospitais universitários e de ensino.
Art. 2º O Alojamento Conjunto é o local em que a mulher e o recém-nascido sadio, logo após o nascimento, permanecem juntos, em tempo integral, até a alta.
Parágrafo único. O Alojamento Conjunto possibilita a atenção integral à saúde da mulher e do recém-nascido, por parte do serviço de saúde.
Art. 3º A manutenção da mulher e do recém-nascido em Alojamento Conjunto apresenta as seguintes vantagens:


SANDRA DE CASTRO BARROS é definitivamente nomeada Coordenadora-Geral de Planejamento e Orçamento da SCTIE/MS

PORTARIA Nº 2.079, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República,
resolve: Nomear
SANDRA DE CASTRO BARROS, para exercer o cargo de Coordenadora-Geral de Planejamento e Orçamento, código DAS 101.4, nº 35.0013, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, ficando exonerada do que atualmente ocupa.
RICARDO BARROS

GECIS - lista de presença Público em Geral

MS/SCTIE/GECIS/DECIIS, disponibiliza lista de presenças do Público em Geral


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