MS E MT assinam TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA para PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE DOS TRABALHADORES

GABINETE DO MINISTRO

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, e o Ministério Público do Trabalho.

OBJETO: Implementar esforços para promoção, proteção e recuperação da saúde dos trabalhadores, bem como proteger, preservar e recuperar a integridade física e mental da saúde de crianças e adolescentes em situação de trabalho.

DATA DE ASSINATURA: 18 de outubro de 2016.

SIGNATÁRIOS: RICARDO BARROS - Ministro de Estado da Saúde

e RONALDO CURADO FLEURY - Procurador-Geral do Trabalho do Ministério Público do Trabalho

Republicado por:RM Consult