Objetivo
é evitar proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e
chikungunya
Derly
fez pequeno ajuste para adequar a proposta
A
Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que
determina que os serviços de remoção, depósito e guarda de veículos deverão ter
sob controle os riscos sanitários e os impactos ambientais decorrentes dessa
atividade.
O
texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado João Derly
(Rede-RS), ao Projeto de Lei 5420/16, do
deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB). A proposta inclui dispositivo no Código de
Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97).
O
objetivo é evitar a possibilidade de proliferação do mosquito Aedes
Aegypti, em razão do acondicionamento inadequado de carroceiras e sucatas de
veículos. O mosquito pode transmitir doenças como dengue, zika e chikungunya.
O
texto original determina que serviços de recolhimento, depósito e guarda de
veículos adotem cuidados para eliminar riscos sanitários e ambientais. “Em que
pese a nossa concordância com o mérito da matéria, o texto merece reparos, pois
consideramos impossível a total eliminação dos riscos sanitários e ambientais
em qualquer atividade econômica”, disse Derly. “Assim, entendemos que o termo
‘controle’ melhor se adequa à minimização dos riscos que se pretende”,
completou.
Tramitação
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
ÍNTEGRA
DA PROPOSTA:
Reportagem
- Lara Haje, Edição - Marcia Becker, Alex Ferreira / Câmara dos Deputados
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