Ricardo Barros anunciou
medidas que geraram a economia de mais R$ 1 bilhão e possibilitaram ampliar a
oferta de novos serviços e medicamentos para a população
O ministro da Saúde, Ricardo Barros, apresentou nesta
quarta-feira (26/10), na Câmara dos Deputados, em Brasília, um balanço das
ações que promoveu para a ampliação da assistência à saúde do brasileiro. A
apresentação foi feita durante a solenidade que comemora os 65 anos da Fundação
do Conselho Federal de Medicina. O ministro mostrou que, com renegociação de
contratos e medidas de gestão, conseguiu economizar recursos de mais de R$ 1
bilhão, que estão sendo realocados para serviços como financiamento de UPAS e a
ampliação de acesso aos medicamentos.
Ao renegociar a compra dos
medicamentos Daclastavir, Sofolbovir, Simeprevir, que trata a hepatite C e o
inovador Dolotegravir, para pessoas que vivem com HIV/Aids, o ministro informou
redução de 7% no valor unitário nas compras em reais, e 17% na unidade na
aquisição em dólares. “Conseguimos preços menores do que os registrados no ano passado,
o que nos permitiu habilitar UPAS e mais de 200 entidades filantrópicas que não
contavam com recursos federais”, afirmou Ricardo Barros. Com as novas
habilitações, as UPAS receberão R$ 182 milhões anuais e as filantrópicas, R$
370 milhões por ano.
Outra negociação que gerou
economia foi a revisão do contrato do Plano de Expansão da Radioterapia, que
reduziu em R$ 25 milhões o valor acordado inicialmente. O primeiro contrato
previa a compra de 80 aceleradores lineares. Além da redução do valor, o Ministério
da Saúde conseguiu viabilizar um aditivo para compra de mais 20 equipamentos,
essenciais para o tratamento do câncer.
Seguindo a determinação do
Palácio do Planalto em enxugar a máquina pública, o ministro ressaltou que
foram extintos mais de 330 cargos comissionados e 500 bolsas, que não tinham
uma função definida no ministério. Além disso, a revisão de contratos de
informática, feita em sua gestão, permitiu à pasta chegar numa economia de mais
de R$ 80 milhões por ano. “São muitas as ações que o ministério tem feito, e
vamos continuar nesta luta da austeridade, da transparência e da eficiência.
São os dois princípios constitucionais em que eu baseio a minha gestão”, disse
Barros, reafirmando o compromisso feito com o presidente da República, Michel Temer,
de economizar até R$ 3 bilhões em seu primeiro ano de gestão.
Ricardo Barros destacou,
ainda, o descontigenciamento de R$ 6,3 bilhões que garantiu o pagamento de
compromissos assumidos para o financiamento do SUS, e a ampliação do orçamento
para a saúde que deve chegar a quase R$ 120 bilhões no ano de 2017.
COOPERAÇÕES – Outras
ações de gestão implantadas pelo Ministério da Saúde para a melhoria da gestão
foram as cooperações assinadas com outras instituições. O termo de cooperação
com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai possibilita o envio de estudos e
pareceres com evidências científicas aos juízes. A intenção do Ministério é
fornecer subsídios aos juízes, que poderão utilizá-los nas sentenças e
diminuir, por exemplo, os gastos com a judicialização no país.
Já o acordo com a Força Aérea
Brasileira (FAB) garantiu o transporte de órgãos, tecidos e equipes, ampliando
a assistência. Até setembro, 66 órgãos foram transportados pela FAB – 61 após a
publicação do decreto– sendo 28 corações, 21 fígados, 03 pulmões, 04 rins e 05
pâncreas, dando uma nova chance de vida aos seus receptores.
COMBATE AO AEDES – O
Ministro da Saúde também destacou investimentos realizados na assistência à
população, como o incentivo a pesquisas para combater o mosquito Aedes aegypti,
que transmite doenças como dengue, Zika e chikungunya; aquisição de mais de 3,5
milhões de testes rápidos de zika; compra de repelentes para as gestantes
beneficiárias do Bolsa Família; informatização de sistemas; incorporação de
novos medicamentos; ampliação do público-alvo da vacinação contra o HPV e
Meningite C, além da manutenção do programa Mais Médicos.
PEC 241 – O
ministro falou sobre a Proposta de Emenda à Constituição 241, aprovada em
segundo turno pelos deputados federais: “A saúde na PEC 241 trata de piso e não
de teto, é piso da saúde e piso da educação. O teto, os parlamentares são quem
estabelecem, já que votado pelo o Congresso Nacional. Então, não se preocupem:
a frente parlamentar da saúde não permitirá que o orçamento saia daqui sem os
recursos necessários para se prestar uma boa saúde”, finalizou.
Por Victor Maciel da
Agência Saúde
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