Agenda da próxima semana
SEGUNDA-FEIRA (24)
8 horas
4° Seminário Internacional Mobilidade e Transportes: Pensando as Cidades do Futuro.
Foram convidados representantes do Centro de Transportes da Universidade da Califórnia, Robert Cervero; do Banco Interamericano de Desenvolvimento, Dalve Alves
O evento continua a tarde
Auditório Nereu Ramos
9 horas
Encontro regional em Curitiba para debater as medidas de combate à corrupção
Foram convidados os juizes Sérgio Moro, Danilo Dias, Marcos Josegrei e Bianca Arenhart; e os procuradores da República Deltan Martinazzo Dallagno, Diogo Castor de Mattos e Roberson Henrique Pozzobon; os promotores de Justiça Fábio André Guaragni e Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
O evento continua a tarde.
Assembleia Legislativa do Paraná
10 horas
Sessão Solene
Homenagem aos Servidores da Câmara dos Deputados
Plenário Ulysses Guimarães
13h30
Encontro regional em Curitiba para debater as medidas de combate à corrupção
Foram convidados a diretora-executiva do Instituto Mude, Patrícia Ferhmann; os delegados da Polícia Federal Érica Mialik Marena e Igor Romário de Paula; e a jornalista, Joice Hassalmann.
Assembleia Legislativa do Paraná
14 horas
4º Seminário Internacional Mobilidade e Transportes: Pensando as Cidades do Futuro.
Foram convidados, entre outros, os representantes do Instituto Francês de Ciência e Tecnologia para o Transporte, Desenvolvimento e Redes; Laetitia Dablanc; da Unicamp, Orlando Fontes Lima; e da Universidade do Estado de Carolina do Norte, Henry Christopher Frey.
Auditório Nereu Ramos
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
16 horas
Votação dos destaques apresentados ao PL 4567/16, que retira da Petrobras o status de operadora exclusiva do pré-sal.
Plenário Ulysses Guimarães
17 horas
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Laerte Bessa (PR-DF).
Plenário a definir
TERÇA-FEIRA (25)
8 horas
4º Seminário Internacional Mobilidade e Transportes: Pensando as Cidades do Futuro.
Foram convidados, entre outros, o coordenador de projetos de PPP da Prefeitura do Rio de Janeiro, Ricardo Silva; e representantes da Oracle, Dan Lopes Carvalho; e da UNB, pastor Taco Gonzales Willy.
Auditório Nereu Ramos
9 horas
2º Turno de discussão e votação da PEC 241/16, do novo Regime Fiscal, mais conhecida como PEC do Teto dos Gastos Públicos
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
1º Ciclo de debates sobre o futuro da seguridade social no Brasil.
Foram convidados, entre outros, a coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida, Maria Lúcia Fattorelli, e os presidentes do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Ronald Ferreira Dos Santos; da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), Vilson Antonio Romero
Plenário 3
9h05
Sessão Solene
Comemoração aos 30 Anos do Tribunal Regional do Trabalho da 15º Região – Campinas/SP
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Audiência pública para discutir o uso de biotecnologia para o combate ao mosquito Aedes eegypti.
Foram convidados a tecnologista Pleno da Coordenação-Geral do Programa Nacional de Controle da Dengue, da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Tatiana Mingote F. Ázara; a project manager da Fundação Oswaldo Cruz, Flavia Roque Varandas Teixeira; o presidente da Biofábrica Moscamed Brasil, Jair Fernandes Virginio; e o gerente de Negócios da Oxitec da Brasil Tecnologia de Insetos Ltda, Cláudio Fernandes.
Plenário 7
9h30
Reunião reservada aos membros da Comissão para discutir os temas das 10 medidas propostas: enriquecimento ilícito; responsabilização dos partidos políticos e tipificação do caixa dois eleitoral; provas obtidas por meios ilícitos e nulidades; e prisão preventiva para ressarcimento do dano.
Sala de reuniões das comissões temporárias
9h30
Reunião para eleição do terceiro vice-presidente; e discussão e votação do parecer do relator, deputado Wellington Roberto (PR-PB).
Plenário a definir
10 horas
Audiência pública para debater o PL 4864/16, que diminui o valor da taxa de fiscalização de ônibus de R$ 1.800 para R$ 200,00.
Foram convidados, entre outros, o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Jorge Luiz Macedo Bastos; a diretora-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Maria Alice Nascimento Souza; e o presidente da Associação Mineira das Empresas de Fretamento e Turismo de Minas Gerais, Nivaldo José Soares Júnior.
Plenário a definir
10 horas
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8
10 horas
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
10 horas
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
10 horas
Audiência pública para discutir o PL 3453/15, que permite à Anatel alterar a modalidade de licenciamento de serviço de telecomunicações de concessão para autorização.
Foram convidados, entre outros, o ministro do Planejamento, Dyogo Moreira; o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Juarez Quadros do Nascimento; o secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, André Müller Borges; e a coordenadora-geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, Renata Vicentini Mielli,
10 horas
Comissão Mista da Medida Provisória 746/16
Medida provisória que reforma o currículo do ensino médio.
Análise do plano de trabalho e de requerimentos.
Plenário 6, da ala Nilo Coelho, no Senado
10 horas
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
10 horas
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário a definir
10 horas
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8
11 horas
Reunião para instalação; eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 10
14 horas
4º Seminário Internacional Mobilidade e Transportes: Pensando as Cidades do Futuro.
Foram convidados, entre outros, representantes da UFRJ, Richard Magdalena Stephan; da Volvo, Ayrton Amaral; e do TCU, André Luiz da Silva Vital.
Auditório Nereu Ramos
14 horas
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3
14 horas
Audiência pública para debater a redução dos recursos destinados às universidades federais, conforme Proposta de Lei Orçamentária 2017.
Foram convidados os ministros da Educação, Mendonça Filho; do Planejamento, Gestão, Dyogo Oliveira; o relator da LOA 2017, senador Wellignton Fagundes (PR-MT), o relator setorial da Educação e Cultura da LOA 2017, deputado Sérgio de Souza (PMDB-PR); e o reitor da Unifll-MG, Paulo Márcio de Faria e Silva.
Plenário 12
14h30
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
14h30
Análise e votação de relatórios e do PDC 538/16, que regula a MP 722/16.
Plenário 2
14h30
Audiência pública para debater as fontes de financiamento para estudantes da educação superior privada no País.
Foram convidados os diretores-executivos do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos Ensino Superior, Rodrigo Capelato; e da Associação Brasileira para o Desenvolvimento da Educação Superior, Elizabeth Guedes; os presidentes da Associação Nacional dos Centros Universitários, Arthur Sperandéo; da Federação Nacional das Escolas Particulares, Antônio Eugênio Cunha; e representantes do Ministério da Educação
Plenário 10
14h30
Reunião para análise de pareceres preliminares referentes a processos disciplinares.
Plenário 11
14h30
Reunião de instalação e eleição de presidente e dos vice presidentes.
Plenário a definir
14h30
Audiência pública para discutir o PL 1724/15 sobre a doação de medula óssea e atualização do cadastro de doadores.
Foram convidados a diretora geral do Instituto Nacional do Câncer(Inca), Ana Cristina Pinho Mendes Pereira; e representante do Ministério da Saúde
Plenário 7
14h30
Audiência pública para discutir a vaquejada, sua evolução e o crescimento econômico
Foram convidados, entre outros, os ministros do Esporte, do Turismo; da Cultura; e da Agricultura, o senador Ricardo Franco; o presidente da Associação Brasileira de Vaquejada, Paulo Fernando Cavalcante de Morais Filho; o juiz federal da Seção Judiciária de Maringá/PR, Anderson Furlan Freire da Silva; a médica veterinária e diretora técnica do Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal, Vânia de Fátima Plaza Nunes
Plenário 4
14h30
Audiência pública para debater o processo e procedimentos em espécie
Foram convidados o juiz do Tribunal de Justiça de São Paulo, Marcelo Semer; o promotor de Justiça de Execuções Criminais de São Paulo, Fauzi Hassan Choukr; a professora de Direito da Universidade de São Paulo Marta Saad Gimenes; e o promotor de Justiça do Ministério Público de Goiás, João Porto Silvério Junior.
Plenário 3
14h30
Audiência pública para apresentação do diagnóstico do andamento das obras da Transposição e Revitalização do rio São Francisco.
Foi convidado o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho.
Plenário a definir
15 horas
Audiência pública para debater os principais tipos de câncer incidentes nas mulheres.
Foram convidados o coordenador da Coordenação-Geral de Atenção às Pessoas com Doenças Crônicas do Ministério da Saúde, Sandro Martins; a presidente da Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama, Maira Caleffi; o representante da Organização Pan-americana de Saúde (Opas), Joaquín Molina; as presidentes do Instituto Oncoguia, Luciana Holtz; e da Associação Brasileira de Prevenção do Câncer de Intestino, Angelita Habr-Gama; e o médico Oncoginecologista, especialista em HPV, Metódio Ribas.
Plenário a definir
15 horas
Reunião de instalação e eleição de presidente; e votação de requerimentos.
Plenário a definir
15 horas
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
15 horas
2º Turno de Discussão e Votação da PEC 241/16, do Teto dos Gastos Públicos
Plenário Ulysses Guimarães
19 horas
Discussão da PEC 209/12, que atribuiu requisito de admissibilidade ao recurso especial interposto perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Plenário Ulysses Guimarães
QUARTA-FEIRA (26)
10 horas
Sessão Solene
Comemoração aos 65 Anos de Fundação do Conselho Federal de Medicina - CFM
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
14 horas
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
14 horas
Audiência pública para debater Programas de Proteção a Defensores de Direitos Humanos, a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas e a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte.
Foram convidados, entre outros, a procuradora federal dos Direitos do Cidadão da Procuradoria-Geral da República, Deborah Duprat; os representante do Movimento Nacional de Direitos Humanos e do Centro de Direitos Humanos da Serra (ES) e Integrante do Comitê de Defensores de Direitos Humanos, Marta Falqueto; e do Fórum Nacional de Entidades Gestoras dos Programas de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas, Inácio da Silva.
Plenário 9
10 horas
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
14 horas
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
14h30
Reunião reservada a membros da comissão para discutir temas das 10 medidas propostas no PL: Habeas corpus; prescrição penal; aperfeiçoamento do sistema recursal; e confisco alargado e ação de extinção de domínio
Sala de Reuniões das Comissões Temporárias - Anexo II - Sala 165-B
15h30
Audiência pública para debater a PFC 25/11, que requer que a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado realize a fiscalização e controle do Programa Antiterrorismo no Brasil.
Foram convidados a diretora de Controle Externo da Segurança Pública do Tribunal de Contas da União, Márcia Lima de Aquino; o diretor-geral do Departamento de Polícia Federal, Leandro Daiello Coimbra; oficiais de Inteligência da área de Contraterrorismo da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Saulo Moura da Cunha e Paulo Henrique Pinho Souza; representante da Organização das Nações Unidas (ONU), Niky Fabiancic; eo procurador regional da República Vladimir Barros Aras.
Plenário 6
QUINTA-FEIRA (27)
9 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia da Reforma Protestante e ao Dia Nacional da Proclamação do Evangelho
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Mesa Redonda do Ciclo de Debates sobre Câncer de Mama para Parlamentares
Presidente Voluntária da Femama, Maíra Caleffi, assessor de Relações Governamentais da Femama, Thiago Turbay; e representantes da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica Metastático no SUS e da Defensoria Pública da União
Plenário 7
9h30
Reunião reservada a membros da comissão para discussão dos temas das 10 medidas propostas no PL: modificação do rito e acordo de leniência na Lei de Improbidade Administrativa; aumento de penas de crimes e tipificação de crimes como hediondos; transparência, sigilo da fonte, teste de integridade, "accountability" e publicidade anticorrupção
Sala de Reuniões das Comissões Temporárias - Anexo II - Sala 165-B
16 horas
Sessão Solene
Homenagem aos Noventa Anos da Associação Brasileira de Enfermagem
Plenário Ulysses Guimarães
Agência Câmara Notícias
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