Recurso do Ministério da Saúde
será direcionado a 25 UPAs e 40 santas casas. A ampliação dos serviços é
resultado de economia de R$ 1 bi nos 100 primeiros dias de gestão
A saúde de São Paulo conta com
mais recursos para o atendimento da sua população. Mais R$ 98 milhões por ano
serão destinados pelo Ministério da Saúde para Unidades de Pronto Atendimento
(UPAs), santas casas e entidades filantrópicas que estão em funcionamento no
estado. A garantia dos repasses para esses serviços só foi possível com as
medidas de gestão adotadas nos 100 primeiros dias de governo e que geraram
economia de R$ 1 bilhão.
Nesta segunda-feira (24/10),
em São Paulo (SP), o ministro da Saúde, Ricardo Barros, assinou as portarias de
habilitação dos serviços. A destinação dos recursos possibilitará a habilitação
de 40 entidades filantrópicas, incluindo hospitais e santas casas, no valor
anual de R$ 48,2 milhões; e de 25 UPAs, cujo custeio com recursos federais será
de R$ 49,8 milhões por ano. Também serão enviados R$ 39 milhões em emendas às
entidades assistenciais de saúde.
“A liberação é um cumprimento
da obrigação de cofinanciamento do SUS que o Governo Federal deve ter com todos
os prestadores de serviços do país. Ao todo, são mais de R$ 550 milhões que
estamos repassando santas casas, entidades filantrópicas e UPAs do país, que
estavam praticando seus serviços sem receber a contrapartida da União. Neste
mês de outubro, os municípios e os serviços já receberão a primeira parcela
destes recursos, que são permanentes”, explicou o ministro Ricardo Barros.
Em todo o país, 216 entidades
filantrópicas serão beneficiadas com a garantia de repasse de R$ 371,9 milhões
por ano. Essas unidades são responsáveis por 43% das internações que ocorrem no
país.
Também estão sendo
contempladas 99 UPAs, com impacto financeiro anual de R$ 182 milhões ao
orçamento do Ministério da Saúde. Serão liberados ainda R$ 141,1 milhões para o
pagamento de emendas a 255 instituições prestadoras de atendimentos pelo
Sistema Único de Saúde (SUS).
De acordo com o ministro da
Saúde, os recursos vão atender serviços de saúde realizados pelo SUS e que não
contavam com a contrapartida do governo federal. Os repasses foram anunciados
há um mês pelo ministro e o presidente Michel Temer, como estratégia para
reduzir o déficit de R$ 3,5 bilhões com 2.698 serviços, acumulado pelo
Ministério da Saúde nos últimos anos.
MEDIDAS DE GESTÃO -
A racionalização da aplicação dos recursos do SUS, nos três níveis de gestão,
para a oferta de mais e melhores serviços de saúde, é a principal meta da
gestão do ministro Ricardo Barros. Desde maio, as medidas de gestão adotadas já
permitiram a aquisição de mais 7,4 milhões de medicamentos e vacinas, com
investimento de R$ 222 milhões. Também possibilitaram o aporte de R$ 227
milhões para o fortalecimento da indústria nacional e geração de empregos, com
a produção brasileira da vacina meningocócica.
Para ampliar a oferta de
assistência, o Ministério reduziu em 20% os custos dos contratos com empresas
de tecnologia, mantendo o mesmo escopo dos projetos; em 33% os valores de serviços
gerais, como aluguéis e contas de telefones; e em até 39% nos preços de
medicamentos, bem como a negociação de reajustes. Também foram extintos 417
cargos, sendo 335 de livre nomeação.
UPAs QUE SERÃO HABILITADAS
MUNICÍPIO
|
QUANTIDADE DE UPA
|
IMPACTO ANUAL
|
AMERICANA
|
1
|
1.200.000,00
|
FRANCA
|
1
|
3.000.000,00
|
ITANHAEM
|
1
|
1.200.000,00
|
ITAQUAQUECETUBA
|
1
|
2.100.000,00
|
LENCOIS PAULISTA
|
1
|
840.000,00
|
SANTA ISABEL
|
1
|
840.000,00
|
SAO JOSE DO RIO PRETO
|
1
|
840.000,00
|
SERTAOZINHO
|
1
|
2.100.000,00
|
SOROCABA
|
1
|
2.100.000,00
|
TAQUARITINGA
|
1
|
840.000,00
|
BARRETOS
|
1
|
2.100.000,00
|
CAMPINAS
|
2
|
4.800.000,00
|
EMBU DAS ARTES
|
1
|
3.000.000,00
|
IBITINGA
|
1
|
1.200.000,00
|
MARILIA
|
1
|
3.000.000,00
|
MOGI DAS CRUZES
|
1
|
1.200.000,00
|
OSASCO
|
1
|
3.000.000,00
|
PRESIDENTE PRUDENTE
|
1
|
2.100.000,00
|
SANTO ANDRE
|
1
|
2.100.000,00
|
SAO JOSE DOS CAMPOS
|
1
|
3.000.000,00
|
SAO PEDRO
|
1
|
1.200.000,00
|
TAUBATE
|
1
|
3.000.000,00
|
VARZEA PAULISTA
|
1
|
2.100.000,00
|
SANTOS
|
1
|
3.000.000,00
|
TOTAL
|
25
|
49.860.000,00
|
SERVIÇOS FILANTRÓPICOS QUE SERÃO HABILITADOS
MUNICÍPIO
|
GESTÃO
|
ESTABELECIMENTO
|
SERVIÇO
|
RECURSOS R$
|
APARECIDA
|
ESTADUAL
|
SANTA CASA DE APARECIDA
|
LEITOS DE UTI
|
1.258.076,16
|
ARARAQUARA
|
MUNICIPAL
|
CENTRO DE REFER. SAÙDE ENSINO E PESQUISA - CRESEP - HOSP
DE OLHOS
|
OFTALMOLOGIA
|
2.400.080,88
|
MUNICIPAL
|
SANTA CASA DE ARARAQUARA
|
SERVIÇO - REFERÊNCIA PARA DIAGNÓSTICO DE CÂNCER DE MAMA
|
8.200,20
|
|
MUNICIPAL
|
SERVIÇO - OBESIDADE
|
231.109,68
|
||
MUNICIPAL
|
SERVIÇO - REFERÊNCIA PARA DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DE
LESÕES PRECURSORAS DO CÂNCER DO COLO DE ÚTERO
|
8.523,72
|
||
BARRETOS
|
ESTADUAL
|
HOSPITAL FUNDACAO PIO XII
|
SERVIÇO - OBESIDADE
|
3.693.658,80
|
BATATAIS
|
MUNICIPAL
|
HOSPITAL MAJOR ANTONIO CANDIDO BATATAIS
|
TERAPIA NUTRICIONAL ENTERAL E PARENTERAL
|
200.315,97
|
BAURU
|
ESTADUAL
|
ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE
BAURU APAE
|
OFICINA ORTOPEDICA
|
216.000,00
|
ESTADUAL
|
HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA ISABEL
|
LEITOS DE UTI
|
3.738.330,00
|
|
BRAGANCA PAULISTA
|
ESTADUAL
|
HU SAO FRANCISCO NA PROVIDENCIA DE DEUS
|
LEITOS DE UNIDADE DE CUIDADO INTERMEDIÁRIO
|
367.920,00
|
CAJURU
|
MUNICIPAL
|
CASA DE CARIDADE SAO VICENTE DE PAULO CAJURU
|
LEITOS DE ENFERMARIA CLINICA DE RETAGUARDA
|
775.625,00
|
CAMPINAS
|
MUNICIPAL
|
HOSPITAL E MATERNIDADE CELSO PIERRO
|
LEITOS DE UNIDADE DE CUIDADO INTERMEDIÁRIO
|
210.240,00
|
FERNANDOPOLIS
|
MUNICIPAL
|
FUNDACAO PIO XII
|
SERVIÇO - REFERÊNCIA PARA DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DE
LESÕES PRECURSORAS DO CÂNCER DO COLO DE ÚTERO
|
5.277,72
|
MUNICIPAL
|
SERVIÇO - REFERÊNCIA PARA DIAGNÓSTICO DE CÂNCER DE MAMA
|
13.939,20
|
||
GUARUJA
|
MUNICIPAL
|
HOSPITAL SANTO AMARO
|
LEITOS DE UNIDADE DE CUIDADO INTERMEDIÁRIO
|
413.910,00
|
JACAREI
|
MUNICIPAL
|
HOSPITAL SAO FRANCISCO DE ASSIS
|
SERVIÇO - ONCOLOGIA
|
1.742.573,78
|
MUNICIPAL
|
LEITOS DE UNIDADE DE CUIDADO INTERMEDIÁRIO
|
515.745,00
|
||
JALES
|
ESTADUAL
|
FUNDACAO PIO XII UNIDADE III JALES
|
SERVIÇO - ONCOLOGIA
|
8.017.134,26
|
JAU
|
ESTADUAL
|
HOSPITAL AMARAL CARVALHO
|
LEITOS DE UTI
|
1.258.076,16
|
LIMEIRA
|
MUNICIPAL
|
SANTA CASA DE LIMEIRA
|
LEITOS DE UNIDADE DE CUIDADO INTERMEDIÁRIO
|
617.580,00
|
MUNICIPAL
|
SOCIEDADE OPERARIA HUMANITARIA
|
SERVIÇOS - HOSPITALARES DE REFERÊNCIA
|
807.855,84
|
|
MARILIA
|
MUNICIPAL
|
SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MARILIA
|
SERVIÇO - ONCOLOGIA
|
776.974,47
|
MATAO
|
ESTADUAL
|
HOSPITAL CARLOS FERNANDO MALZONI
|
LEITOS DE UTI
|
1.188.159,68
|
MOCOCA
|
MUNICIPAL
|
IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA
|
SERVICO - TERAPIA NUTRICIONAL ENTERAL E PARENTERAL
|
187.734,78
|
MOGI GUACU
|
MUNICIPAL
|
SANTA CASA DE MOGI GUACU
|
LEITOS DE ENFERMARIA CLINICA DE RETAGUARDA
|
465.375,00
|
OURINHOS
|
MUNICIPAL
|
SANTA CASA DE OURINHOS
|
SERVIÇO - CARDIOVASCULAR
|
525.600,00
|
MUNICIPAL
|
AVC
|
6.873,72
|
||
PIRACICABA
|
MUNICIPAL
|
HOSPITAL DOS FORNECEDORES DE CANA DE PIRACICABA
|
SERVIÇO - ONCOLOGIA
|
776.974,47
|
MUNICIPAL
|
LEITOS DE UNIDADE DE CUIDADO INTERMEDIÁRIO
|
410.625,00
|
||
MUNICIPAL
|
SANTA CASA DE PIRACICABA
|
AVC
|
7.323,79
|
|
PRESIDENTE VENCESLAU
|
MUNICIPAL
|
SANTA CASA DE PRES VENCESLAU
|
LEITOS DE UTI
|
396.792,96
|
RIBEIRAO PRETO
|
MUNICIPAL
|
FUNDACAO HOSPITAL SANTA LYDIA
|
PLANO DE AÇÃO REGIONAL DA REDE DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA
|
2.699.175,00
|
RIO CLARO
|
MUNICIPAL
|
SANTA CASA DE RIO CLARO
|
LEITOS DE UTI
|
419.358,72
|
MUNICIPAL
|
LEITOS DE UNIDADE DE CUIDADO INTERMEDIÁRIO
|
361.350,00
|
||
MUNICIPAL
|
SERVICO - TERAPIA NUTRICIONAL ENTERAL E PARENTERAL
|
187.496,37
|
||
SAO BERNARDO DO CAMPO
|
MUNICIPAL
|
SANTA CASA DE MISERICORDIA
|
UNIDADE ESPECIALIZADA EM CUIDADOS PROLONGADOS - UCP
|
2.854.300,00
|
SAO JOSE DO RIO PRETO
|
ESTADUAL
|
IRMANDADE STA CASA DE MISERICORDIA
|
SERVICO - TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
|
382.198,76
|
MUNICIPAL
|
HOSPITAL DE BASE DE SAO JOSE DO RIO PRETO
|
UCINCO
|
840.960,00
|
|
MUNICIPAL
|
OBESIDADE
|
1.048.774,48
|
||
MUNICIPAL
|
UCINCA
|
394.200,00
|
||
MUNICIPAL
|
HOSPITAL IELAR
|
OBESIDADE
|
60.307,43
|
|
SAO PAULO
|
ESTADUAL
|
HOSPITAL DE ENSINO DA UNIFESP SAO PAULO
|
LEITOS DE UNIDADE DE CUIDADO INTERMEDIÁRIO
|
768.690,00
|
ESTADUAL
|
SERVIÇO - OBESIDADE
|
44.037,45
|
||
ESTADUAL
|
IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICORDIA S.PAULO FAC.
MED. S. C HOSPITAL. UNIV. MEC MPAS
|
DEFICIENCIA AUDITIVA - RECLASSIFICACAO
|
1.955.378,89
|
|
ESTADUAL
|
SANTA CASA DE SAO PAULO HOSPITAL CENTRAL
|
LEITOS DE UNIDADE DE CUIDADO INTERMEDIÁRIO
|
630.720,00
|
|
MUNICIPAL
|
ASSOCIACAO BENEF. N. SRA DO PARI
|
INCENTIVO 100% SUS
|
176.533,65
|
|
MUNICIPAL
|
HOSPITAL AMPARO MATERNAL
|
LEITOS DE UNIDADE DE CUIDADO INTERMEDIÁRIO
|
420.480,00
|
|
MUNICIPAL
|
HOSPITAL SANTO ANTONIO/REAL BENEMERITA ASSOCIACAO
PORTUGUESA DE BENEFICENCIA
|
SERVICO - TERAPIA NUTRICIONAL ENTERAL E PARENTERAL
|
396.784,68
|
|
MUNICIPAL
|
SANTA CASA DE SANTO AMARO
|
SERVIÇO - CARDIOVASCULAR
|
867.814,80
|
|
MUNICIPAL
|
LEITOS DE UNIDADE DE CUIDADO INTERMEDIÁRIO
|
630.720,00
|
||
SOROCABA
|
MUNICIPAL
|
SANTA CASA DE SOROCABA
|
LEITOS DE UTI
|
1.118.289,92
|
TUPÃ
|
|
|
SERVIÇO - REFERÊNCIA PARA DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DE
LESÕES PRECURSORAS DO CÂNCER DO COLO DE ÚTERO
|
5.277,72
|
|
|
|||
|
|
|||
ESTADUAL
|
HOSPITAL SÃO FRANCISCO
|
|||
|
|
SERVIÇO - ONCOLOGIA
|
776.974,47
|
|
|
48.282.428,58
|
Por Diogo Caixote, da Agência Saúde
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