Agenda - 24/10/2016 (Segunda-feira)
09h
Comissão/Lei do Desporto -
A Comissão de Juristas Responsável pela Elaboração de Anteprojeto de Lei Geral do Desporto Brasileiro promove audiência pública interativa sobre direitos de transmissão dos eventos esportivos. Entre os convidados estão representantes da Rede Globo, da Fox Sports e do Esporte Interativo.
Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Status: Realizada
11h
Plenário/Sessão Especial -
Sessão especial destinada a celebrar os 30 anos do Centro de Produção Cultural e Educativa (CPCE) e os 10 anos da UnBTV.
Local: Plenário do Senado
Status: Realizada
14h
Comissão/Lei do Desporto -
A Comissão de Juristas Responsável pela Elaboração de Anteprojeto de Lei Geral do Desporto Brasileiro realiza audiência pública interativa sobre contratos de trabalho. Entre os convidados estão o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Guilherme Augusto Caputo Bastos, e o presidente da Comissão Nacional de Atletas, Lars Grael.
Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Status: Em andamento
4h05
Plenário -
Sessão não deliberativa, destinada a pronunciamentos e avisos da Mesa Diretora.
Local: Plenário do Senado
Status: Realizada
Agenda - 25/10/2016 (Terça-feira)
09h
Comissão/Lei do Desporto -
A Comissão de Juristas Responsável pela Elaboração de Anteprojeto de Lei Geral do Desporto Brasileiro realiza audiência pública interativa para debater a Justiça Desportiva. Foram convidados representantes dos superiores tribunais da Justiça Desportiva e dos árbitros de futebol.
Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Status: Confirmada
09h30
Comissão/Assuntos Sociais -
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião deliberativa com 10 itens. Entre eles, o PLC 68/2011, que incentiva empresas a investirem na formação de empregados, e o PLC 5/2016, que obriga a realização de cirurgia plástica reparadora nas duas mamas em caso de câncer. Veja a pauta
Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Status: Cancelada
10h
Comissão Mista/MP 746 -
A comissão mista responsável pela MP 746/2016, que reforma o ensino médio, analisa o plano de trabalho e vota requerimentos.
Local: Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6
Status: Confirmada
Comissão/Assuntos Econômicos -
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza audiência pública interativa sobre a progressividade tributária como alternativa à PEC que limita gastos públicos. Entre os convidados estão representantes do Ministério da Fazenda e da Hobart and William Smith Colleges (NY/EUA).
Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Status: Confirmada
11h45
Comissão/Educação -
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) tem reunião deliberativa com 24 itens. Entre eles, o PLS 293/2014, que aumenta frequência mínima exigida para aprovação na educação básica, e o PLS 772/2015, que inclui no currículo da educação básica o tema do empreendedorismo. Veja a pauta completa
Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Status: Cancelada
14h
Comissão/Lei do Desporto -
A Comissão de Juristas Responsável pela Elaboração de Anteprojeto de Lei Geral do Desporto Brasileiro realiza audiência pública interativa para discutir questões ligadas aos torcedores. Logo depois, debate questões do Direito Desportivo.
Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Status: Confirmada
Plenário -
Sessão não deliberativa.
Local: Plenário do Senado
Status: Confirmada
14h30
Comissão Mista/MP 741 -
Análise de relatório da MP 741/2016, que alterou regras do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).
Local: Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6
Status: Confirmada
Orçamento -
A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) aprecia o PDC 538/2016, que regula efeitos da MP 722/2016, sobre recursos para as Olimpíadas 2016.
Local: Plenário 2, Anexo II da Câmara dos Deputados
Status: Confirmada
Agenda - 26/10/2016 (Quarta-feira)
14h
Plenário -
Sessão deliberativa.
Local: Plenário do Senado
Status: Confirmada
Agenda - 27/10/2016 (Quinta-feira)
08h
Comissão/Agricultura -
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) realiza audiência pública interativa para debater a necessidade da reinspeção de pescado importado. Entre os convidados estão representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Status: Confirmada
14h
Plenário -
Sessão deliberativa.
Local: Plenário do Senado
Status: Confirmada
Agenda - 28/10/2016 (Sexta-feira)
09h
Plenário -
Sessão não deliberativa, destinada a pronunciamentos e avisos da Mesa Diretora.
Local: Plenário do Senado
Status: Confirmada
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