MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES
DECRETOS DE 19 DE OUTUBRO DE 2016
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 4o do Estatuto aprovado pelo Decreto no 7.899, de 4 de fevereiro de 2013, resolve
EXONERAR
HERNAN CHAIMOVICH GURALNIK do cargo de Presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq.
Brasília, 19 de outubro de 2016; 195o da Independência e 128o da República.
RODRIGO MAIA
Gilberto Kassab
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 4o do Estatuto aprovado pelo Decreto no 7.899, de 4 de fevereiro de 2013, resolve
NOMEAR
MARIO NETO BORGES, para exercer o cargo de Presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq.v Brasília, 19 de outubro de 2016; 195o da Independência e 128o da República.
RODRIGO MAIA
Gilberto Kassab
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