Recurso do Ministério da Saúde
será direcionado a 13 santas casas e uma UPA. A ampliação dos serviços é
resultado de economia de R$ 1 bi nos 100 primeiros dias de gestão
A
saúde do Rio de Janeiro conta com mais recursos para o atendimento da sua
população. Mais R$ 23,3 milhões por ano serão destinados pelo Ministério da
Saúde para santas casas, entidades filantrópicas e Unidade de Pronto
Antedimento – UPA 24 Horas, que estão em funcionamento no estado. A garantia
dos repasses para esses serviços só foi possível com as medidas de gestão
adotadas nos 100 primeiros dias de governo e que geraram economia de R$ 1
bilhão.
Nesta
segunda-feira (24/10), no Rio de Janeiro (RJ), o ministro da Saúde, Ricardo Barros,
assinou as portarias de habilitação dos serviços. A destinação dos recursos
possibilitará a habilitação de 13 entidades filantrópicas, incluindo hospitais
e santas casas, no valor anual de R$ 20,3 milhões, e de uma UPA, cujo custeio
com recursos federais será de R$ 3 milhões por ano. Também serão enviados R$
496,6 mil em emenda a entidade assistencial de saúde.
“A
partir deste mês, santas casas, entidades e hospitais filantrópicos e UPAs -
que não contavam com a contrapartida financeira do Governo Federal para
funcionar - passam a receber os recursos da União, permanentemente,
beneficiando a população local com mais atendimentos”, afirmou o ministro
Ricardo Barros.
Em
todo o país, 216 entidades filantrópicas serão beneficiadas com a garantia de
repasse de R$ 371,9 milhões por ano. Essas unidades são responsáveis por 43%
das internações que ocorrem no país.
Também
estão sendo contempladas 99 UPAs, com impacto financeiro anual de R$ 182
milhões ao orçamento do Ministério da Saúde. Serão liberados ainda R$ 141,1
milhões para o pagamento de emendas a 255 instituições prestadoras de
atendimentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
De
acordo com o ministro da Saúde, os recursos vão atender serviços de saúde
realizados pelo SUS e que não contavam com a contrapartida do governo federal.
Os repasses foram anunciados há um mês pelo ministro e o presidente Michel
Temer, como estratégia para reduzir o déficit de R$ 3,5 bilhões com 2.698
serviços, acumulado pelo Ministério da Saúde nos últimos anos.
MEDIDAS
DE GESTÃO - A racionalização da
aplicação dos recursos do SUS, nos três níveis de gestão, para a oferta de mais
e melhores serviços de saúde, é a principal meta da gestão do ministro Ricardo
Barros. Desde maio, as medidas de gestão adotadas já permitiram a aquisição de
mais 7,4 milhões de medicamentos e vacinas, com investimento de R$ 222 milhões.
Também possibilitaram o aporte de R$ 227 milhões para o fortalecimento da
indústria nacional e geração de empregos, com a produção brasileira da vacina
meningocócica.
Para ampliar a oferta de
assistência, o Ministério reduziu em 20% os custos dos contratos com empresas
de tecnologia, mantendo o mesmo escopo dos projetos; em 33% os valores de
serviços gerais, como aluguéis e contas de telefones; e em até 39% nos preços
de medicamentos, bem como a negociação de reajustes. Também foram extintos 417
cargos, sendo 335 de livre nomeação.
UPA QUE SERÁ
HABILITADA
|
MUNICÍPIO |
QUANTIDADE UPA
|
IMPACTO ANUAL
|
|
MAGE
|
1
|
3.000.000,00
|
SERVIÇOS
FILANTRÓPICOS QUE SERÃO HABILITADOS
|
MUNICÍPIO
|
GESTÃO
|
ESTABELECIMENTO
|
SERVIÇO
|
RECURSOS R$
|
|
ANGRA DOS REIS
|
MUNICIPAL
|
HOSPITAL DE PRAIA BRAVA
|
UTI ADULTO
|
419.358,72
|
|
BARRA DO PIRAI
|
MUNICIPAL
|
ASSOCIACAO PESTALOZZI BARRA DO
PIRAI
|
CENTRO DE ESPECIALIZADO EM
REABILITAÇÃO - CER
|
1.680.000,00
|
|
BARRA MANSA
|
MUNICIPAL
|
SANTA CASA DE MISERICORDIA DE
BARRA MANSA
|
SERVIÇOS - HOSPITALARES DE
REFERÊNCIA
|
269.285,28
|
|
MUNICIPAL
|
SERVICO - TERAPIA NUTRICIONAL
ENTERAL E PARENTERAL
|
287.669,34
|
||
|
CAMPOS DOS GOYTACAZES
|
MUNICIPAL
|
HOSPITAL ESCOLA ALVARO ALVIM
|
COMPONENTE HOSPITALAR
|
1.353.151,36
|
|
MUNICIPAL
|
SANTA CASA DE MISERICORDIA DE
CAMPOS
|
COMPONENTE HOSPITALAR
|
2.091.233,92
|
|
|
MUNICIPAL
|
SOCIEDADE PORTUGUESA DE
BENEFICENCIA DE CAMPOS
|
LEITOS DE UTI
|
2.655.938,56
|
|
|
MUNICIPAL
|
COMPONENTE HOSPITALAR
|
615.068,80
|
||
|
MACAE
|
MUNICIPAL
|
IRMANDADE SAO JOAO BATISTA DE
MACAE/CASA DE CARIDADE
|
COMPONENTE HOSPITALAR
|
492.055,04
|
|
MARICA
|
MUNICIPAL
|
APAE MARICA
|
CENTRO DE ESPECIALIZADO EM
REABILITAÇÃO - CER
|
2.400.000,00
|
|
PETROPOLIS
|
MUNICIPAL
|
HOSPITAL SANTA TERESA
|
PLANO DE AÇÃO REGIONAL DA REDE
DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA
|
5.322.870,81
|
|
RESENDE
|
MUNICIPAL
|
APMIR
|
LEITOS DE UTI
|
559.144,96
|
|
RIO BONITO
|
MUNICIPAL
|
HOSP REGIONAL DARCY VARGAS
|
PAR RUE
|
422.161,92
|
|
SAO FIDELIS
|
MUNICIPAL
|
ASSOCIACAO HOSPITALITALAR
ARMANDO VIDAL
|
COMPONENTE HOSPITALAR
|
615.068,80
|
|
TERESOPOLIS
|
MUNICIPAL
|
HOSPITAL SAO JOSE
|
LEITOS DE UTI
|
419.358,72
|
|
MUNICIPAL
|
PLANO DE AÇÃO REGIONAL DA REDE
DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA
|
738.783,36
|
||
|
|
20.341.149,59
|
|||
Diogo Caixote, da Agência Saúde
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