14 deputados disputam prefeituras

No primeiro turno destas eleições municipais, oito deputados foram eleitos prefeitos – outros dois como vices. Agora, 14 disputam o segundo turno para prefeito e mais dois para vice.

Os números são inferiores aos do pleito de 2012, quando 15 deputados foram eleitos no primeiro turno e 18 disputaram o segundo.

O advogado especialista em direito eleitoral Luciano Santos disse que esse índice menor de parlamentares eleitos pode ser interpretado, numa primeira análise, como um certo desgaste da classe política.

“Tínhamos uma perspectiva de que, com o fim do financiamento empresarial, aqueles com mandato poderiam ter uma vantagem sobre os demais. Mas, pelo resultado, parece que a população está rejeitando aqueles que são políticos há muito tempo e pensando em uma renovação”, afirmou.

“Mas a renovação acaba não acontecendo porque muitos outros candidatos tem relação muito próxima com o poder. Então, na prática a renovação não acontece efetivamente.”

De acordo com Santos, é necessária uma reforma política que garanta ao eleitor mais participação nos mandatos dos eleitos e mais transparência dos gestores públicos.

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier, Edição – Ralph Machado  -  Agência Câmara Notícias

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57 municípios realizam neste domingo o segundo turno das eleições. Pleito acontece em 18 capitais, 13 só em São Paulo

Neste domingo (30), mais de 30 milhões eleitores de 57 municípios, inclusive 18 capitais, voltam às urnas para escolher os prefeitos em segundo turno. As pesquisas de boca de urna só podem ser divulgadas depois de encerrada a votação, às 17 horas.

São Paulo é o estado com mais prefeituras em disputa: 13. Em seguida vêm o Rio de Janeiro, com 6, e Rio Grande do Sul, Pernambuco e Espírito Santo, com 4 cada. Nas capitais, o confronto que mais se repete é entre PMDB e PSDB, que se enfrentam em Porto Alegre, Maceió e Cuiabá.

O PSDB é o partido com o maior número de candidatos neste segundo turno (19), seguido pelo PMDB (16). O PSB tem 9; o PDT, 8; e PSD e PT, 7 cada. Neste domingo, 10 candidatos tentam a reeleição, e 14 deputados disputam prefeituras (ver quadro) – outros 2 concorrem a vice.

Impacto nos partidos

O PSDB, de acordo com o cientista político David Fleischer, foi o partido que mais se destacou nas eleições municipais até agora, principalmente com a vitória no primeiro turno do tucano João Dória em São Paulo.

Já o destaque negativo, segundo Fleischer, foi o PT, que perdeu em mais de 60% dos municípios que governava, caindo do 3º para o 10º lugar em número de prefeituras.

O resultado final das eleições municipais, avalia Fleischer, também deve ter consequências na disputa por vagas na Câmara em 2018.

“Temos mais ou menos uma regra nas eleições municipais: o partido que elege mais prefeitos, dois anos depois, vai eleger mais deputados, e vice-versa”, disse. “Já o partido que elege menos prefeitos vai eleger menos deputados dois anos depois.”

Preparativos

No dia da votação é proibido fazer boca de urna, comícios, carreatas, usar alto-falantes e amplificadores de som ou a qualquer tipo de propaganda de partidos ou candidatos. Mas o eleitor pode comparecer à seção eleitoral usando bandeira, broche ou adesivo de seu candidato, desde que fique em silêncio.

Em seis cidades haverá presença da Força Nacional: São Luís, Rio de Janeiro, Fortaleza, Curitiba, Ponta Grossa e Maringá. No primeiro turno, o Tribunal Superior Eleitoral autorizou o reforço na segurança em 467 municípios.

Reportagem – Antonio Vital, Edição – Ralph Machado  -  'Agência Câmara Notícias

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CONITEC - COMEMORAÇÃO 5 ANOS DE EXISTENCIA 5 E 6 DE DEZEMBRO

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) realizará uma comemoração dos seus 5 anos de existência. Na ocasião serão abordados os avanços e desafios dessa importante Comissão, instituída em 2011 para assessorar o Ministério da Saúde na incorporação, exclusão ou alteração de tecnologias em saúde, bem como na constituição ou alteração de protocolos e diretrizes clínicas.

Estão abertas vagas aos interessados em participar do evento “CONITEC - 5 anos”, que será realizado nos dias 05 e 06 de dezembro na cidade de Brasília. O local será divulgado posteriormente.

Vagas limitadas! Inscrições gratuitas.

Data limite para inscrição: 10 de novembro de 2016.

Para participar, inscreva-se aqui.

·         Programação do evento

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Programa de análise dos medicamentos divulga resultados

Programa Nacional de Verificação da Qualidade de Medicamentos informa que amostras analisadas neste segundo semestre alcançaram resultados satisfatórios

Todas as análises do Programa Nacional de Verificação da Qualidade de Medicamentos (Proveme) finalizadas neste segundo semestre de 2016 alcançaram, até o momento, resultados satisfatórios.

O Proveme, coordenado pela ANVISA, avalia as características físicas e químicas de medicamentos genéricos, similares e de referência por meio dos laboratórios oficiais da Rede Nacional de Laboratórios de Vigilância Sanitária (RNLVISA).

Um acordo de Cooperação Técnica Internacional firmado entre a Anvisa e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), no último dia 20 de julho, definiu o escopo do Proveme. Pelos termos do acordo, com duração de 18 meses, serão analisadas 1.800 amostras de medicamentos.

A parceria firmada entre a Anvisa e o PNUD para execução do Proveme envolve também as secretarias de Saúde, 13 laboratórios centrais de Saúde (Lacen), o Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS-Fiocruz) e coordenações estaduais e municipais de Vigilância Sanitária. As coordenações de Visa realizam a coleta das amostras de medicamentos. Os medicamentos que serão avaliados no Proveme são os mais notificados por queixas técnicas e desvio de qualidade, os disponibilizados pelo programa Aqui Tem Farmácia Popular, os mais consumidos pela população brasileira, bem como aqueles presentes em outros programas do Ministério da Saúde.

A Anvisa instituiu o Proveme em 2001. Desde a sua criação, o Programa foi responsável pela análise de mais de três mil medicamentos e os resultados definiram diversas ações sanitárias, como a suspensão de venda e uso, alterações no registro, ações de inspeção, adoção de ações corretivas pelos fabricantes e instauração de processos administrativos sanitários.

Para os próximos meses, a previsão é de que sejam realizadas análises laboratoriais em cerca de 100 diferentes amostras de medicamentos por mês. No caso de resultados insatisfatórios, o medicamento será prontamente interditado até que sejam realizadas análises de averiguação.

Fonte: Portal Anvisa

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MS disponibiliza consulta pública sobre tratamento do câncer de colo de útero

O Ministério da Saúde, por meio da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), disponibiliza uma consulta pública relativa a tratamento para câncer de colo de útero. Os interessados têm até o próximo dia 14 de novembro para enviar críticas e/ou sugestões.

Bevacizumabe para o tratamento do câncer de colo de útero metastático, persistente ou recorrente – Consulta pública nº 34

• Confira aqui o relatório técnico
• Confira aqui o relatório para a sociedade
• Para dar sua contribuição clique aqui

Texto: Comunicação Interna/ASCOM/GM/MS com informações da CONITEC

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Mais de um milhão de pessoas recebem tratamento com medicamentos de alta eficácia para hepatite C

Mais de um milhão de pessoas em países de baixa e média renda têm acesso a um revolucionário tratamento contra a hepatite C desde sua introdução, há dois anos. Quando os antivirais de ação direta (DAA) foram aprovados para o tratamento da hepatite C em 2013, havia um temor generalizado de que seu alto preço os colocaria fora do alcance de mais de 80 milhões de pessoas com infecção por hepatite C crônica em todo o mundo.

Esses novos medicamentos apresentam uma taxa de cura de mais de 95% e menos efeitos colaterais que as terapias disponíveis anteriormente. O tratamento pode curar completamente a doença dentro de três meses. No entanto, o preço inicial estimado em US$ 85 mil tornaria o medicamento inacessível mesmo em países de alta renda.

Países mostram que tratamento para hepatite C é viável

Graças a uma série de estratégias de acesso apoiados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e outros parceiros, diversos países de baixa e média renda – entre eles Argentina, Brasil, Egito, Geórgia, Indonésia, Marrocos, Nigéria, Paquistão, Filipinas, Romênia, Ruanda, Tailândia e Ucrânia – estão começando a ter sucesso na obtenção de medicamento para as pessoas que necessitam. Entre as estratégias estão a concorrência de medicamentos genéricos por meio de acordos de licenciamento, produção local e negociação de preços.

“Maximizar o acesso ao tratamento de hepatite C, que salva vidas, é uma prioridade para a OMS”, disse Gottfried Hirnschall, Diretor do Departamento Global de HIV e do Programa Global contra a Hepatite. “É encorajador ver os países começando a fazer progressos importantes. Entretanto, o acesso ainda permanece fora de alcance para a maioria das pessoas.”

Um novo relatório da OMS, Global Report on Access to Hepatitis C Treatment: Focus on Overcoming Barriers, foi divulgado nesta quinta-feira (27) e mostra como a vontade política, a defesa da sociedade civil e as negociações de preços estão ajudando a chamar atenção para a hepatite C, uma doença que mata quase 700 mil pessoas anualmente e sobrecarrega as capacidades e recursos dos sistemas de saúde.

“Os acordos de licenciamento e a produção local em alguns países têm percorrido um longo caminho para tornar esses tratamentos mais acessíveis”, afirmou Suzanne Hill, Diretora do Departamento de Medicamentos e Produtos de Saúde Essenciais da OMS. O preço de um tratamento de três meses no Egito, por exemplo, passou de US$ 900 em 2014 para menos de US$ 200 em 2016.

“Entretanto, ainda há grandes diferenças entre o que os países estão pagando. Alguns países de média renda, que têm a maior carga de hepatite C, ainda estão pagando valores muito elevados. A OMS está trabalhando em novos modelos de preços para o tratamento e outros medicamentos caros, com o objetivo de aumentar o acesso a todos os medicamentos essenciais em todos os países”, complementou Hill.

80% das pessoas que necessitam ainda enfrentam desafios

Entre países de média renda, o preço do tratamento de três meses com sofosbuvir e daclatasvir oscilam muito. Os custos variam de US$ 9.400 no Brasil para US$ 79.900 na Romênia.

Os altos custos levaram ao racionamento do tratamento em alguns países, incluindo a União Europeia, onde os acordos de preços não dão conta do custo total do tratamento de toda a população afetada.

“O relatório lançado hoje sobre acesso, preços, patentes e registro de medicamentos da hepatite C vai ajudar a criar a transparência do mercado necessária e apoiará os esforços dos países para aumentar o acesso aos antivirais de ação direta”, concluiu Hirnschall. “Esperamos que os países atualizem suas diretrizes, trabalhem para remover as barreiras de acesso e faça com que esses medicamentos estejam prontamente disponíveis para todas as pessoas que precisam deles.”

Em maio de 2016, na Assembleia Mundial da Saúde, 194 países adotaram a primeira estratégia global do setor de saúde para hepatites virais, concordando em eliminar a doença como ameaça à saúde pública até 2030. Essa estratégia inclui a meta de tratar 80% das pessoas que necessitam até essa data.

A OMS emitiu diretrizes recomendando o uso dos antivirais de ação direta em 2014 e, em 2016, incluiu esses medicamentos em sua lista de medicamentos essenciais – compilada para atender as necessidades de saúde prioritárias das populações; tornar disponível o acesso aos medicamentos essenciais a todo o tempo, em quantidades adequadas, e a um preço que o sistema de saúde e a comunidade podem pagar.

Fonte: OPAS/OMS

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Osmar Serraglio lidera missão oficial de cooperação com o Congresso norte-americano

Viagem busca compartilhar conhecimento. O deputado Osmar Serraglio proferirá palestra na George Washington University.

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), está desde quarta-feira (26) em Washington, nos Estados Unidos, coordenando Missão Oficial da Câmara dos Deputados ao Congresso norte-americano.

A viagem tem o objetivo de promover o fortalecimento institucional entre a Câmara dos Deputados e a House of Representatives (o equivalente americano à Câmara brasileira), por meio do compartilhamento de experiências em assuntos relacionados a processo legislativo, gestão organizacional de comissões, legística, metodologias de consolidação e harmonização das leis e gestão administrativa e orçamentária.

Acompanham Osmar Serraglio os deputados Marcos Rogério (DEM-RO), membro da CCJ e do Conselho de Ética, onde foi relator do caso Eduardo Cunha, e o líder do Partido Verde, Evandro Gussi (SP), doutor em Direito e integrante da CCJ.

Serraglio também vai proferir palestra na George Washington University para um público estimado de 1.500 pessoas. “Esta missão oficial é uma importante oportunidade de interação entre a CCJ brasileira e sua similar americana, um verdadeiro intercâmbio cultural, o momento em que nós poderemos avaliar a produção legislativa na área que nos afeta”, afirmou Osmar Serraglio.

O parlamentar acrescentou que a viagem de estudos vai verificar quais são as dificuldades que eles enfrentam e como eles as solucionam. “Também pode não ser surpreendente que nós tenhamos experiências do Parlamento brasileiro para compartilhar com eles”, completou o presidente da CCJ.

Sistema judicial

A viagem também busca inteirar-se sobre o sistema judicial norte-americano, com tarde de estudos na Suprema Corte e ainda estreitará laços com os principais financiadores de programas de cooperação, como o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e com entidades que tratam de temas ligados aos municípios, como a Associação Nacional de Condados.

Durante os encontros, também serão discutidos o papel e a atuação da Comissão de Justiça brasileira e seus projetos, assim como a relação parlamento-sociedade. 

Essa viagem é o embrião para o desenvolvimento de projetos de cooperação técnica internacional relacionados à transparência e democracia digital entre os dois Parlamentos.

Agenda  

A agenda de trabalho terá encontros e sessões de discussão entre os congressistas brasileiros e seus colegas americanos. Nesta quinta (27), estão previstas reuniões de trabalho e debates com a Comissão de Justiça, com a Subcomissão de Constituição e Direito Civil e com o Conselho de Revisão das Leis.

Haverá ainda encontros com a Secretaria-Geral do Congresso, com a Assessoria Política do Presidente do Congresso e com a Liderança do Partido Democrata.

Na sexta (28), os encontros de trabalho serão com a Comissão de Regras, com a Comissão de Relações Exteriores, com a Comissão de Orçamento e com a Comissão de Administração.

Haverá ainda uma reunião com o diretor para o Brasil no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Antônio Henrique Pinheiro Silveira.

Na segunda (31/10), o dia começará com um café da manhã com diretores da The George Washington University. Logo depois, o deputado Osmar Serraglio proferirá palestra sobre a conjuntura política do Brasil, no auditório da Elliott School of International Affairs, seguida por debate.

A universidade considera o encontro um importante momento para que os “brasilianistas” (acadêmicos estrangeiros que estudam o Brasil) possam atualizar seus conhecimentos. Também está sendo prevista a participação de estudantes brasileiros que residem em Washington.

À tarde, o grupo de deputados brasileiros vai se reunir com o diretor de Relações com o Brasil do Departamento de Estado Norte-Americano, Tim Stater, e com os responsáveis pela América Latina do Instituto Nacional de Democracia.

Na terça-feira (1/11), Serraglio vai se reunir com a National Association of Counties (Naco), uma espécie de associação nacional de municípios norte-americanos.

À tarde, após visita à Embaixada do Brasil em Washington, os deputados terão reunião com o secretário-geral da Suprema Corte dos Estados Unidos, Scott Harris, e, após, irão à sede do Banco Mundial, onde terão encontro com a Diretoria de Práticas Globais de Governança.

Da Redação - RCA

Agência Câmara Notícias

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Fiocruz lança Plataforma de Ciência de Dados Aplicada à Saúde

Pesquisadores e profissionais de saúde ganharam uma nova ferramenta para analisar grandes volumes de dados e conjuntos de informações sobre a área. A Plataforma de Ciência de Dados aplicada à Saúde é uma iniciativa do Instituto de Comuncação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (Icict/Fiocruz) que disponibiliza para a comunidade científica e gestores um serviço online de armazenamento, gestão e análise de dados em saúde, possibilitando o uso de estratégicas como análise visual, mineração de dados, big data, aprendizagem de máquina, dentre outras.

“É um serviço de computação científica voltado para o setor de saúde”, explica o coordenador da plataforma, Marcel Pedroso, do Laboratório de Informação em Saúde (Lis/Icict). A partir de parcerias com o Laboratório Nacional de Computação Científica (LNCC) e a Dell EMC, o projeto utiliza conceitos de processamento distribuído, tornando a plataforma uma área de trabalho de alta capacidade para análise de dados.

 

A interface é dividida em três eixos: Análise visual, voltada para indexação, extração e análise visual de dados, por meio de ferramentas livres como Elasticsearch e Kibana; Mineração de Dados e Análise Preditiva, que permitirá ao pesquisador a conexão aos dados via R Studio Server; e Data Science Lab, que será uma área colaborativa para troca de experiências para inovação e aprendizagem na área de ciência de dados.

“Na prática, a plataforma permitirá aos pesquisadores uma capacidade avançada para processamento de algoritmos para análise desses grandes volumes de dados, não só da área de saúde, mas também de outras fontes como o IBGE, INPE, dentre outras, que sejam públicas e estejam disponíveis”, explica Pedroso. Além disso, os dados que já se encontram disponíveis passaram por tratamento de modelagem e indexação. No nível individual, os dados disponibilizados são anonimizados.

“A plataforma permitirá mais agilidade para a pesquisa, pois conta com um hardware bastante robusto e suporte constante”, aponta Jefferson Lima, tecnologista do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação (Ctic/Icict) e responsável pela governança de dados na plataforma. Sua instalação foi viabilizada por meio de parcerias e fomento do Programa de Indução à Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico (PIPDT/Icict) e Faperj.

Além da infraestrutura, a plataforma também tem o objetivo de ser um espaço para capacitação e especialização para a área de ciência de dados aplicada à saúde. Haverá uma equipe de referência composta por profissionais de diversas áreas, conforme a própria característica desse campo. “A Ciência de Dados é um campo de interseção entre a Estatística, a Computação e a área de interesse, no nosso caso, a saúde”, descreve o coordenador. Os membros receberão curso de capacitação com reconhecimento internacional e há previsão de abertura de um curso de especialização dessa área a ser oferecido pela Gestão Acadêmica do Icict.

A interface para a plataforma está disponível no site do projeto em bigdata.icict.fiocruz.br. Para acessar a plataforma, os interessados deverão realizar um cadastro no sistema, informando e-mail e criando uma senha de acesso. Saiba como foi o Seminário do Centro de Estudos sobre Ciência de Dados Aplicada à Saúde.

André Bezerra (Icict/Fiocruz)

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Como se avalia um medicamento? Pareceres disponíveis!

Os pareceres emitidos pela Agência no processo de registro de medicamentos estão disponíveis para consulta. O documento chamado de Parecer Público de Avaliação do Medicamento (PPAM) traz uma síntese da avaliação técnica, incluindo o motivo que levou à aprovação ou reprovação do registro de um medicamento. 

Medicamentos com pareceres públicos disponíveis: 

• Produtos biológicos 
• Medicamentos novos – aqueles com princípios ativos inéditos no país 
• Genéricos inéditos – o primeiro genérico de um determinado medicamento registrado (não inclui genéricos Clone) 
• Fitoterápicos, específicos e dinamizados – apenas nos casos de princípio ativo ou associação de princípios ativos inéditos ou de uma nova indicação terapêutica 

A lista acima segue a definição adotada pela Agência no último mês de agosto sobre quais pareceres serão divulgados, mas o sistema já contempla medicamentos registrados desde 2014. Apenas os genéricos inéditos registrados como clones não terão pareceres publicados, pois o medicamento clone é aquele já disponível no mercado rotulado de forma diferente. O que é um medicamento clone? 

A consulta dos pareceres permite a pesquisa pelo nome do medicamento, princípio ativo, categoria do medicamento, tipo de decisão, empresa e data. Nos resultados, além do parecer de avaliação, os interessados também poderão encontrar a bula do medicamento e informações como apresentações registradas, local de fabricação, restrição de uso, entre outras informações. 

Consulte agora o sistema de Parecer Público de Avaliação do Medicamento. 

Quais informações estão no parecer 

Os pareceres disponíveis são baseados nas informações apresentadas durante a fase de registro na Anvisa e não incluem informações de caráter sigiloso sobre os processos produtivos dos medicamentos.  

Os pareceres disponíveis não sofrem atualizações após o registro. Porém, as informações relativas à apresentação, embalagem, local de fabricação, prazo de validade e cuidados de conservação que aparecem ao clicar no nome do medicamento serão sempre atualizadas para o produto. 

Até agosto de 2016, os pareceres estavam disponíveis com o nome de Bases técnicas e científicas para aprovação/reprovação do registro de medicamentos. 

Os pareceres também podem ser consultados na página de Registros e Autorizações.  

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Fim do prazo para desistência de análise de medicamento

Empresas têm até o dia 12 de novembro para manifestar interesse na desistência de processos na fila de análise de registro de medicamentos similares e genéricos

As empresas titulares dos expedientes na fila de análise de registro de medicamentos similares e genéricos podem manifestar interesse até o próximo dia 12 de novembro na desistência de processos que estão aguardando análise. A manifestação é possível para os processos protocolados anteriormente a 12 de setembro de 2016 e que ainda não tiveram a análise iniciada pela Agência. A medida está prevista no Editalde Requerimento de informações 3/2016, publicado no último dia 12 de setembro.

Conforme previsto no Edital, a manifestação dos interessados deve ser feita pela plataforma eletrônica disponibilizada no endereço http://www.anvisa.gov.br/editalpriorizacao.

Caso haja desistência, ocorrerá a substituição do processo pelo próximo processo da empresa na fila. A substituição das posições irá ocorrer até o último processo da empresa protocolado no período do Edital. A medida permite às empresas dar maior celeridade na análise daqueles processos de maior interesse.

O prazo final é o dia 12 de novembro e não haverá extensão desta data.

 Por: Ascom/Anvisa

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CAMILE GIARETTA SACHETTI, é a nova Diretora do Departamento de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde

MINISTÉRIO DA SAÚDE 

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto no 8.821, de 26 de julho de 2016

NOMEAR 

CAMILE GIARETTA SACHETTI, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde.

ELISEU LEMOS PADILHA

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Ministro recebe lideranças indígenas de 15 estados

O objetivo foi avançar no diálogo para qualificar o atendimento. No dia 9, serão avaliadas propostas e analisada qualidade serviço a essa população

O ministro Ricardo Barros recebeu representantes indígenas de mais de 15 estados nesta quarta-feira (26).  Atendendo ao pedido dessas lideranças, serão revogadas as portarias nº 1.908/16 e 2.141/16, que tratam autonomias financeira e orçamentária dos DSEIs (Distritos Sanitários indígenas) e Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena).

O objetivo do encontro foi avançar no diálogo para qualificar o atendimento a essa população. O ministro solicitou que as lideranças indígenas produzam uma avaliação da atuação de cada DSEI.

O resultado dessa análise e novas propostas para atenção à saúde indígena serão apresentadas e debatidas na reunião com o Condisi (Conselhos Distritais de Saúde Indígena), no dia 09 de novembro.

As medidas em curso buscam estabelecer um novo fluxo e modelo administrativo para o setor, corrigindo, por exemplo, distorções de compra de produtos com variação acima de 1.000% e atendendo determinação judicial para adequar a assistência pelas atuais empresas conveniadas

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