Destaques

terça-feira, 8 de novembro de 2016

PAULO GADELHA, Ministro RICARDO BARROS autoriza o Pres. da FIOCRUZ a participar das COMEMORAÇÕES DO DIA INTERNACIONAL DOS CENTROS E MUSEUS DE CIENCIA - DESCUBRA SEU MUNDO , em Paris

GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 2.307, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2016

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do país do servidor:
PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA, Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar das comemorações do Dia Internacional dos Centros e Museus de Ciência - Descubra seu Mundo - Celebrando os Centros e Museus de Ciência pelo Mundo, em Paris - França, no período de 8 a 12 de novembro de 2016, inclusive trânsito
RICARDO BARROS

DANIELA BUOSI ROHLFS, nova Diretora do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador da SVS/MS

MINISTÉIRO DA SAÚDE
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2o do Decreto no 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve
NOMEAR
DANIELA BUOSI ROHLFS, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, código DAS 101.5.
ELISEU LEMOS PADILHA

Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia - CCT -

MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES
DECRETO DE 7 DE NOVEMBRO DE 2016
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 1o, caput, incisos XIV e XV, §§ 1o e 2o, do Decreto no 6.090, de 24 de abril de 2007, resolve
DESIGNAR
os seguintes membros para compor o Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia - CCT, com mandato de três anos:
I - Representantes de produtores e usuários de ciência e tecnologia:
ROBSON BRAGA DE ANDRADE, titular;
GLAUCO JOSÉ CÔRTE, suplente;
PEDRO WONGTSCHOWSKI, titular;
DAVID FEFFER, suplente;
LAÉRCIO COSENTINO, titular;
DÉCIO DA SILVA, suplente;
PAULO CÉSAR DE SOUZA E SILVA, titular;
JOÃO MOREIRA SALLES, suplente;
JACOB PALIS JÚNIOR, titular;
ADALBERTO LUIS VAL, suplente;
JOSÉ ROBERTO BOISSON DE MARCA, titular;
FERNANDO GALEMBECK, suplente;
RUBENS BELFORT JÚNIOR, titular;
JOÃO BATISTA CALIXTO, suplente;
ELISA MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA REIS, titular; e
MANOEL BARRAL NETTO, suplente;

II - Representantes de entidades de caráter nacional representativas dos setores de ensino, pesquisa, ciência e tecnologia:
LUIZ DAVIDOVICH, titular, da Academia Brasileira de Ciências;
JOÃO FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA, suplente, da Academia Brasileira de Ciências;
HELENA BONCIANI NADER, titular, da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência;
ILDEU DE CASTRO MOREIRA, suplente, da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência;
ÂNGELA MARIA PAIVA CRUZ, titular, da Associação Nacional de Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior;
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO, suplente, da Associação Nacional de Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior;
FRANCILENE PROCÓPIO GARCIA, titular, do Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência e Tecnologia;
JOÃO CARLOS GOMES, suplente, do Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência e Tecnologia;
ANDRÉ GOMYDE PORTO, titular, do Fórum Nacional de Secretários Municipais da Área de Ciência, Tecnologia e Inovação;
MARCOS ALBERTO MARTINELLI, suplente, do Fórum Nacional de Secretários Municipais da Área de Ciência, Tecnologia e Inovação;
SÉRGIO LUIZ GARGIONI, titular, do Conselho Nacional das Fundações de Amparo à Pesquisa; e
MARIA ZAIRA TURCHI, suplente, do Conselho Nacional das Fundações de Amparo à Pesquisa.
Brasília, 7 de novembro de 2016; 195o da Independência e 128o da República.
MICHEL TEMER
Gilberto Kassab



Comissão promove debate sobre prevenção de acidente vascular cerebral

A Comissão de Seguridade Social e Família debate nesta quinta-feira (10) proposta (PL 3309/15) que institui o dia nacional de prevenção do Acidente Vascular Cerebral (AVC). O debate foi proposto pelo deputado Jorge Solla (PT-BA). 

Jorge Solla destaca que a cada 5 minutos um brasileiro morre em decorrência de um AVC, contabilizando mais de 100 mil mortes por ano. Além disso, estima-se que 17 milhões de pessoas sejam afetadas anualmente em todo o mundo, com mudanças súbitas e devastadoras em suas vidas e de seus familiares.

“O PL 3309/15 busca conscientizar a população sobre seus fatores de risco e propor ações preventivas para reverter quadro tão alarmante e pretende dar continuidade às ações da Organização Mundial da Saúde”, defende o deputado.

Em 2006, a OMS proclamou o dia 29 de outubro como Dia Mundial do AVC, com a missão de provocar engajamento dos profissionais de saúde e do público em geral na luta pela melhora das condições de tratamento e prevenção da doença.

Foram convidados:
- o presidente da Rede Brasil AVC, Octávio Marques Pontes Neto;
- o presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass), João Gabbardo dos Reis; 
- o presidente da Academia Brasileira de Neurologia, Gilmar Fernandes do Prado; e
- representante do Ministério da Saúde.

O debate será realizado às 9h30, no plenário 7.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

Da Redação - RL
Agência Câmara Notícias


AGENDA SEMANAL DO SENADO

Agenda - 07/11/2016 (Segunda-feira)
09h
  1. Comissão/Desburocratização - 
A Comissão de Juristas da Desburocratização dá continuidade à discussão do Estatuto da Desburocratização.

Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Status: Cancelada
  1. Conselho de Comunicação - 
O Conselho de Comunicação Social realiza seminário sobre educação midiática e informacional no Brasil – “Um olhar a partir da perspectiva da Unesco”.
Transmissão ao vivo pela internet

Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Status: Realizada
10h
  1. Comissão/Direitos Humanos - 
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza audiência pública interativa para debater “Ambulância: vida ou morte?”.  Entre os convidados estão representantes do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Transmissão ao vivo pela internet

Local: Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6
Status: Realizada
14h
  1. Conselho de Comunicação - 
O Conselho de Comunicação Social discute relatório sobre projetos que tratam de bloqueio de sites e aplicativos.
Transmissão ao vivo pela internet

Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Status: Realizada
  1. Plenário - 
A sessão é não deliberativa, destinada a pronunciamentos e avisos da Mesa Diretora.
Transmissão ao vivo pela internet

Local: Plenário do Senado
Status: Realizada
14h30
  1. Comissão/Desburocratização - 
A Comissão de Juristas da Desburocratização promove audiência pública interativa para debater projeto de execução fiscal.
Transmissão ao vivo pela internet

Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Status: Realizada
15h
  1. Comissão/Direitos Humanos - 
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza ciclo de debates para discutir propostas de limitação aos gastos públicos, com foco nos efeitos para a classe trabalhadora.
Transmissão ao vivo pela internet

Local: Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6
Status: Realizada
Agenda - 08/11/2016 (Terça-feira)
08h45
  1. Comissão/Ciência e Tecnologia - 
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) realiza audiência pública interativa para debater a aplicação dos recursos dos fundos de incentivo ao desenvolvimento científico e tecnológico. Entre os convidados estão representantes da Universidade de São Paulo (USP) e da Universidade de Brasília (UnB).
Transmissão ao vivo pela internet

Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Status: Confirmada
09h
  1. Comissão/Direitos Humanos - 
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza audiência pública interativa para debater o Plano de Desenvolvimento Agropecuário de Matopiba (PDA-MATOPIBA), com a participação de lideranças da região.
Transmissão ao vivo pela internet



Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Status: Confirmada
09h30
  1. Comissão/Meio Ambiente - 
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) tem reunião deliberativa com 16 itens. Entre eles, o PLC 14/2016, que obriga a inclusão de dispositivo antiesmagamento nas janelas de veículos com vidros acionados automaticamente, e o PLS 505/2013, que cria a tarifa social de água e esgoto. Veja a pauta completaTransmissão ao vivo pela internet

Local: Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6
Status: Confirmada
10h
  1. Audiência Conjunta - 
As comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realizam audiência pública interativa conjunta para debater a PEC 55/2016, que institui o Novo Regime Fiscal.
Transmissão ao vivo pela internet

Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Status: Confirmada
11h
  1. Comissão/Obras Inacabadas - 
Instalação e eleição de presidente e vice-presidente da Comissão Especial das Obras Inacabadas.
Transmissão ao vivo pela internet

Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Status: Confirmada
  1. Comissão/Transparência - 
A Comissão de Transparência e Governança Pública promove audiência pública interativa para debater o papel e os instrumentos de participação social no enfoque dos órgãos federais de governo. Logo depois, analisa requerimento.
Transmissão ao vivo pela internet

Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Status: Confirmada
11h30
  1. Comissão Mista/MP 741 - 
Análise de relatório da MP 741/2016, que alterou regras do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).
Transmissão ao vivo pela internet

Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Status: Confirmada
11h45
  1. Comissão/Educação - 
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) tem reunião deliberativa com 20 itens. Entre eles, o PLC 37/2013, que trata do financiamento das políticas sobre drogas, e o PLS 246/2015, que inclui a inovação como conteúdo dos currículos do ensino fundamental. Veja a pauta completa

Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Status: Confirmada
14h
  1. Plenário - 

Local: Plenário do Senado
Status: Confirmada
14h30
  1. Comissão Mista/MP 746 - 
Audiência pública interativa para instruir a MP 746/2016, que dispõe sobre a reforma do ensino médio.
Transmissão ao vivo pela internet

Local: Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6
Status: Confirmada
  1. Comissão/Mudanças Climáticas - 
A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas realiza audiência pública interativa para discutir a contribuição dos biocombustíveis no cumprimento das metas brasileiras estabelecidas na iNDC.
Transmissão ao vivo pela internet

Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Status: Confirmada
  1. Comissão/Relações Exteriores - 
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) realiza a sabatina de indicados para embaixadores do Brasil junto ao Reino dos Países Baixos, Canadá e de representante junto à Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO).
Transmissão ao vivo pela internet

Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Status: Confirmada
  1. Orçamento - 
A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) analisa projetos de créditos suplementares para órgãos do Executivo. Veja a pauta

Local: Plenário 2, Anexo II da Câmara dos Deputados
Status: Confirmada
Agenda - 09/11/2016 (Quarta-feira)
09h
  1. Comissão/Assuntos Sociais - 
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião deliberativa com 10 itens. Entre eles, o PLC 68/2011, que estabelece incentivos às empresas para financiamento da formação profissional de seus empregados. Veja a pauta

Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Status: Confirmada
  1. Comissão/Desenvolvimento Regional - 
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) tem reunião deliberativa com 9 itens. Entre eles, o PLC 159/2015, que exige aplicação de normas da ABNT para brinquedos de parquinhos, e o PLC 22/2016, que estende o prazo para apresentação dos planos de mobilidade urbana. Veja a pauta completa

Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Status: Confirmada
10h
  1. Comissão/Constituição e Justiça - 
Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) para apreciar a PEC 55/2016, que cria um teto para os gastos públicos. Veja a pauta

Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Status: Confirmada
  1. Violência contra a Mulher - 
A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher realiza audiência pública interativa para apresentação do Programa Ronda Maria da Penha e discussão sobre medidas de combate à violência doméstica.

Local: Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6
Status: Confirmada
11h
  1. Comissão/Educação - 
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) promove audiência pública interativa para discutir melhorias necessárias para o atendimento dos indicadores do Plano Nacional de Educação junto ao ensino médio.

Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Status: Confirmada
  1. Sessão Especial - 
Sessão especial destinada à entrega do Prêmio Jornalista Roberto Marinho de Mérito Jornalístico. Serão agraciados os jornalistas Claudio Barcellos de Barcellos (Caco Barcellos), Eliane Cantanhêde e Ricardo Eugênio Boechat.

Local: Plenário do Senado
Status: Cancelada
14h
  1. Plenário - 
Sessão deliberativa.

Local: Plenário do Senado
Status: Confirmada
14h30
  1. Comissão Mista/MP 746 - 
Audiência pública interativa para instruir a MP 746/2016, que dispõe sobre a reforma do ensino médio. Entre os convidados estão representantes da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e da União Nacional dos Estudantes (UNE).

Local: Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6
Status: Confirmada
15h30
  1. Comissão/Agricultura - 
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) recebe visita de delegação da Ucrânia, para fortalecer o diálogo entre as Casas Legislativas da Ucrânia e do Brasil e desenvolver cooperação bilateral entre os dois países.

Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Status: Confirmada
Agenda - 10/11/2016 (Quinta-feira)
10h
  1. Comissão/Relações Exteriores - 
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) promove audiência pública interativa para divulgação de dados oficiais das “Migrações Internacionais no Brasil”. Logo após, realiza a sabatina de indicado para a Embaixada do Brasil junto ao Paraguai.

Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Status: Confirmada
14h
  1. Plenário - 
Sessão deliberativa.

Local: Plenário do Senado
Status: Confirmada
Agenda - 11/11/2016 (Sexta-feira)
09h
  1. Comissão/Desenvolvimento Regional - 
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) realiza seminário para avaliação do Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional, em Cuiabá (MT).

Local: Auditório Milton Figueiredo, Assembleia Legislativa de Mato Grosso
Status: Confirmada
  1. Plenário - 
A sessão é não deliberativa, destinada a pronunciamentos e avisos da Mesa Diretora.

Local: Plenário do Senado
Status: Confirmada

Inovação pode fazer parte do currículo do ensino fundamental

Um projeto de lei em análise na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) inclui a inovação como conteúdo dos currículos do ensino fundamental (PLS 246/2015). 

A proposta, de autoria do senador Ciro Nogueira (PP-PI), tem o apoio da senadora Regina Sousa (PT-PI), relatora do texto. Já o senador Cristovam Buarque (PPS-DF) alertou para a necessidade de laboratórios e equipamentos modernos, que possibilitem o acesso ao conhecimento. 


segunda-feira, 7 de novembro de 2016

Comissão Nacional de Prevenção e Controle de Infecção Relacionada à Assistência à Saúde

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIA Nº 2.034, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2016
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 54, III, §3º, aliado ao art. 52, IV, do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 61, de 3 de fevereiro de 2016, e 
considerando a Portaria nº 1.218, de 15 de agosto de 2012, que instituiu na Anvisa a Comissão Nacional de Prevenção e Controle de Infecção Relacionada à Assistência à Saúde (CNCIRAS) e a Portaria GM/MS nº 2.616, de 12 de maio de 1998, que dispõe sobre diretrizes e normas para a prevenção e controle das infecções hospitalares, 
resolve:

Art. 1º Nomear os membros da Comissão Nacional de Prevenção e Controle de Infecção Relacionada à Assistência à Saúde para o mandato de 3 (três) anos:

Instituição Nome
Coordenação Estadual de Controle de Infecção / São Paulo - Denise Brandão de Assis
Coordenação Estadual de Controle de Infecção /Santa Catarina - Ida Zoz de Souza
Coordenação Estadual de Controle de Infecção /Bahia -Fátima Maria Nery Fernandes
Coordenação Estadual de Controle de Infecção/ Sergipe - Nirley Marques de Castro Borges
Coordenação Estadual de Controle de Infecção/Amazonas - Tatyana Costa Amorim Ramos
Coordenação Estadual de Controle de Infecção/Pará Maria das Graças Guerreiro Pereira
Coordenação Distrital de Controle de Infecção/Distrito Federal - Fabiana de Mattos Rodrigues Mendes
Coordenação Municipal de Controle de Infecção/Rio de Janeiro - Rosana Maria Rangel dos Santos
Coordenação Municipal de Controle de Infecção/Goiânia - Zilah Cândida Pereira das Neves
Vigilância Sanitária do Município de Ribeirão Preto/São Paulo - Marta Maria Noccioli Sanches
Universidade de São Paulo  -  Maria Clara Padoveze 
Universidade Federal de Minas Gerais  -  Adriana Cristina de Oliveira
Universidade Federal de Pernambuco -  Claudia Fernanda de Lacerda Vidal
Universidade de Goiás  - Anaclara Ferreira Veiga Tipple
Associação Brasileira dos Profissionais em Controle de Infecção e Epidemiologia Hospitalar (ABIH) - Luís Fernando Waib
Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI) - Carla Sakuma de Oliveira

Parágrafo único. Farão parte ainda da composição da CNCIRAS representantes da GGTES/Anvisa,
Secretaria de Atenção à Saúde (SAS/MS) e Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS/MS) do Ministério da Saúde, e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Art. 2º A secretaria executiva e a coordenação da CNCIRAS serão realizadas pelos representantes
da GVIMS/GGTES.

Art. 3º O mandato dos membros da CNCIRAS terá a duração de 3 (três) anos, sendo possível a recondução por manifestação expressa da Diretoria Colegiada.

Art. 4º Os membros da CNCIRAS poderão ser destituídos por ato do Diretor-Presidente nas seguintes hipóteses:
I - a pedido;
II - em virtude de duas faltas consecutivas não justificadas às reuniões da CNCIRAS;
III- comprovada atuação sob condição de impedimento ou incompatibilidade com a função.
IV - a pedido da instituição que o mesmo representa;
Parágrafo único. Quando houver destituição de um membro da CNCIRAS, outro membro indicado pela GVIMS ou pela instituição que o membro destituído representa será nomeado por ato do Diretor-Presidente.

Art. 5º Os membros da CNCIRAS não serão remunerados e seu trabalho será considerado ação 
relevante para o serviço público brasileiro.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JARBAS BARBOSA DA SILVA JR


HEMOBRÁS - contrata RECON PROMOÇÕES E EVENTOS no valor de R$ 144.900,00

EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 12/2016
Torna-se público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico n° 12/2016 homologando a despesa em favor da empresa RECON PROMOCOES E EVENTOS EIRELI-ME, CNPJ
17.102.460/0001-23 ao valor de R$ 144.900,00 (cento e quarenta e quatro mil e novecentos reais).
MARCOS ARRAES DE ALENCAR
Diretor Administrativo Financeiro


REAGENTES PARA DIAGNÓSTICO CLINICO - MS compra em pregão da PMH no valor de R$ 3.050.598,00

EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2016 - UASG 250005
Nº Processo: 25000131221201625.
PREGÃO SRP Nº 36/2016. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE -.CNPJ Contratado: 00740696000192. Contratado : PMH PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES-LTDA. Objeto: Aquisição de reagentes para diagnóstico clínico. Fundamento Legal: Lei nº. 10.520/2002 e Decreto nº. 5.450/2005. Vigência: 03/11/2016 a 02/11/2017. Valor Total: R$ 3.050.598,00. Fonte: 6151000000 - 2016NE802238. Data de Assinatura: 03/11/2016.
(SICON - 04/11/2016) 250110-00001-2016NE800177

HEPATITE B e C, MS compra em pregão testes para determinação quantitativa de DNA, da ABBOTT no valor total de R$ 10.930.400,00

EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2016 - UASG 250005
Nº Processo: 25000006752201681.
PREGÃO SRP Nº 41/2016. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE -.CNPJ Contratado: 56998701003212. Contratado : ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de testes para determinação quantitativa do DNA do Vírus da Hepatite B e para a determinação quantitativa do RNA do Vírus da Hepatite C. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 5.450/2005. Vigência: 03/11/2016 a 02/11/2017. Valor Total: R$ 10.930.400,00. Fonte: 6151000000 - 2016NE802235. Data de Assinatura: 03/11/2016.
(SICON - 04/11/2016) 250110-00001-2016NE800177 


Levonorgestrel + Etinilestradiol é comprado pelo MS em pregão no valor total de R$ 6.670.614.11

EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2016 - UASG 250005
Nº Processo: 25000176140201573.
PREGÃO SRP Nº 13/2016. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE -.CNPJ Contratado: 49475833001684. Contratado : BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA -.Objeto: Aquisição de blister de Levonorgestrel associado à Etinilestradiol, 0,15mg+0,03mg. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002,Decreto nº 5.450/2005 e Decreto 7.892/2013. Vigência: 31/10/2016 a 30/10/2017. Valor Total: R$ 6.760.614,11. Fonte: 6153000000 - 2016NE802169. Data de Assinatura: 31/10/2016.
(SICON - 04/11/2016) 250110-00001-2016NE800177



SAÚDE E DEFESA assinam acordo de cooperação técnica para realizar estudo de prevalência; Sífilis, HIV e Hepatites virais B e C

GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Ministério da Saúde e o Ministério da Defesa.
OBJETO: Estabelecer a mútua cooperação técnica entre os PARTCÍPES, objetivando à realização de estudo epidemiológico sobre a prevalência da infecção por sífilis, HIV e hepatites virais B e C, bem como avaliar os fatores comportamentais dos jovens em processo de conscrição para o Serviço Militar Inicial das Forças Armadas, obedecendo aos critérios estabelecidos no Plano de Trabalho e no Protocolo de Estudo, que faz parte integrante do presente instrumento.
DATA DE ASSINATURA: 1º de Junho de 2016.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado de acordo com o interesse comum dos partícipes, limitado ao período total de 60 (sessenta) meses, mediante Termo
Aditivo.
SIGNATÁRIOS: RICARDO BARROS - Ministro de Estado da Saúde
e RAUL BELENS JUNGMANN PINTO - Ministro de Estado da Defesa.


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