AGENDA SEMANAL DO SENADO

Agenda - 07/11/2016 (Segunda-feira)

09h

1. Comissão/Desburocratização - 

A Comissão de Juristas da Desburocratização dá continuidade à discussão do Estatuto da Desburocratização.

Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Status: Cancelada

2. Conselho de Comunicação - 

O Conselho de Comunicação Social realiza seminário sobre educação midiática e informacional no Brasil – “Um olhar a partir da perspectiva da Unesco”.
Transmissão ao vivo pela internet

Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Status: Realizada

10h

1. Comissão/Direitos Humanos - 

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza audiência pública interativa para debater “Ambulância: vida ou morte?”.  Entre os convidados estão representantes do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Transmissão ao vivo pela internet

Local: Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6
Status: Realizada

14h

1. Conselho de Comunicação - 

O Conselho de Comunicação Social discute relatório sobre projetos que tratam de bloqueio de sites e aplicativos.
Transmissão ao vivo pela internet

Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Status: Realizada

2. Plenário - 

A sessão é não deliberativa, destinada a pronunciamentos e avisos da Mesa Diretora.
Transmissão ao vivo pela internet

Local: Plenário do Senado
Status: Realizada

14h30

1. Comissão/Desburocratização - 

A Comissão de Juristas da Desburocratização promove audiência pública interativa para debater projeto de execução fiscal.
Transmissão ao vivo pela internet

Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Status: Realizada

15h

1. Comissão/Direitos Humanos - 

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza ciclo de debates para discutir propostas de limitação aos gastos públicos, com foco nos efeitos para a classe trabalhadora.
Transmissão ao vivo pela internet

Local: Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6
Status: Realizada

Agenda - 08/11/2016 (Terça-feira)

08h45

1. Comissão/Ciência e Tecnologia - 

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) realiza audiência pública interativa para debater a aplicação dos recursos dos fundos de incentivo ao desenvolvimento científico e tecnológico. Entre os convidados estão representantes da Universidade de São Paulo (USP) e da Universidade de Brasília (UnB).
Transmissão ao vivo pela internet

Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Status: Confirmada

09h

1. Comissão/Direitos Humanos - 

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza audiência pública interativa para debater o Plano de Desenvolvimento Agropecuário de Matopiba (PDA-MATOPIBA), com a participação de lideranças da região.
Transmissão ao vivo pela internet

Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Status: Confirmada

09h30

1. Comissão/Meio Ambiente - 

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) tem reunião deliberativa com 16 itens. Entre eles, o PLC 14/2016, que obriga a inclusão de dispositivo antiesmagamento nas janelas de veículos com vidros acionados automaticamente, e o PLS 505/2013, que cria a tarifa social de água e esgoto. Veja a pauta completaTransmissão ao vivo pela internet

Local: Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6
Status: Confirmada

10h

1. Audiência Conjunta - 

As comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realizam audiência pública interativa conjunta para debater a PEC 55/2016, que institui o Novo Regime Fiscal.
Transmissão ao vivo pela internet

Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Status: Confirmada

11h

1. Comissão/Obras Inacabadas - 

Instalação e eleição de presidente e vice-presidente da Comissão Especial das Obras Inacabadas.
Transmissão ao vivo pela internet

Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Status: Confirmada

2. Comissão/Transparência - 

A Comissão de Transparência e Governança Pública promove audiência pública interativa para debater o papel e os instrumentos de participação social no enfoque dos órgãos federais de governo. Logo depois, analisa requerimento.
Transmissão ao vivo pela internet

Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Status: Confirmada

11h30

1. Comissão Mista/MP 741 - 

Análise de relatório da MP 741/2016, que alterou regras do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).
Transmissão ao vivo pela internet

Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Status: Confirmada

11h45

1. Comissão/Educação - 

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) tem reunião deliberativa com 20 itens. Entre eles, o PLC 37/2013, que trata do financiamento das políticas sobre drogas, e o PLS 246/2015, que inclui a inovação como conteúdo dos currículos do ensino fundamental. Veja a pauta completa

Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Status: Confirmada

14h

1. Plenário - 

Sessão deliberativa.
Transmissão ao vivo pela internet

Local: Plenário do Senado
Status: Confirmada

14h30

1. Comissão Mista/MP 746 - 

Audiência pública interativa para instruir a MP 746/2016, que dispõe sobre a reforma do ensino médio.
Transmissão ao vivo pela internet

Local: Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6
Status: Confirmada

2. Comissão/Mudanças Climáticas - 

A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas realiza audiência pública interativa para discutir a contribuição dos biocombustíveis no cumprimento das metas brasileiras estabelecidas na iNDC.
Transmissão ao vivo pela internet

Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Status: Confirmada

3. Comissão/Relações Exteriores - 

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) realiza a sabatina de indicados para embaixadores do Brasil junto ao Reino dos Países Baixos, Canadá e de representante junto à Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO).
Transmissão ao vivo pela internet

Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Status: Confirmada

4. Orçamento - 

A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) analisa projetos de créditos suplementares para órgãos do Executivo. Veja a pauta

Local: Plenário 2, Anexo II da Câmara dos Deputados
Status: Confirmada

Agenda - 09/11/2016 (Quarta-feira)

09h

1. Comissão/Assuntos Sociais - 

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião deliberativa com 10 itens. Entre eles, o PLC 68/2011, que estabelece incentivos às empresas para financiamento da formação profissional de seus empregados. Veja a pauta

Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Status: Confirmada

2. Comissão/Desenvolvimento Regional - 

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) tem reunião deliberativa com 9 itens. Entre eles, o PLC 159/2015, que exige aplicação de normas da ABNT para brinquedos de parquinhos, e o PLC 22/2016, que estende o prazo para apresentação dos planos de mobilidade urbana. Veja a pauta completa

Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Status: Confirmada

10h

1. Comissão/Constituição e Justiça - 

Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) para apreciar a PEC 55/2016, que cria um teto para os gastos públicos. Veja a pauta

Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Status: Confirmada

2. Violência contra a Mulher - 

A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher realiza audiência pública interativa para apresentação do Programa Ronda Maria da Penha e discussão sobre medidas de combate à violência doméstica.

Local: Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6
Status: Confirmada

11h

1. Comissão/Educação - 

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) promove audiência pública interativa para discutir melhorias necessárias para o atendimento dos indicadores do Plano Nacional de Educação junto ao ensino médio.

Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Status: Confirmada

2. Sessão Especial - 

Sessão especial destinada à entrega do Prêmio Jornalista Roberto Marinho de Mérito Jornalístico. Serão agraciados os jornalistas Claudio Barcellos de Barcellos (Caco Barcellos), Eliane Cantanhêde e Ricardo Eugênio Boechat.

Local: Plenário do Senado
Status: Cancelada

14h

1. Plenário - 

Sessão deliberativa.

Local: Plenário do Senado
Status: Confirmada

14h30

1. Comissão Mista/MP 746 - 

Audiência pública interativa para instruir a MP 746/2016, que dispõe sobre a reforma do ensino médio. Entre os convidados estão representantes da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e da União Nacional dos Estudantes (UNE).

Local: Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6
Status: Confirmada

15h30

1. Comissão/Agricultura - 

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) recebe visita de delegação da Ucrânia, para fortalecer o diálogo entre as Casas Legislativas da Ucrânia e do Brasil e desenvolver cooperação bilateral entre os dois países.

Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Status: Confirmada

Agenda - 10/11/2016 (Quinta-feira)

10h

1. Comissão/Relações Exteriores - 

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) promove audiência pública interativa para divulgação de dados oficiais das “Migrações Internacionais no Brasil”. Logo após, realiza a sabatina de indicado para a Embaixada do Brasil junto ao Paraguai.

Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Status: Confirmada

14h

1. Plenário - 

Sessão deliberativa.

Local: Plenário do Senado
Status: Confirmada

Agenda - 11/11/2016 (Sexta-feira)

09h

1. Comissão/Desenvolvimento Regional - 

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) realiza seminário para avaliação do Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional, em Cuiabá (MT).

Local: Auditório Milton Figueiredo, Assembleia Legislativa de Mato Grosso
Status: Confirmada

2. Plenário - 

A sessão é não deliberativa, destinada a pronunciamentos e avisos da Mesa Diretora.

Local: Plenário do Senado
Status: Confirmada

Republicado por:RM Consult