SAÚDE E DEFESA assinam acordo de cooperação técnica para realizar estudo de prevalência; Sífilis, HIV e Hepatites virais B e C

GABINETE DO MINISTRO

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Ministério da Saúde e o Ministério da Defesa.

OBJETO: Estabelecer a mútua cooperação técnica entre os PARTCÍPES, objetivando à realização de estudo epidemiológico sobre a prevalência da infecção por sífilis, HIV e hepatites virais B e C, bem como avaliar os fatores comportamentais dos jovens em processo de conscrição para o Serviço Militar Inicial das Forças Armadas, obedecendo aos critérios estabelecidos no Plano de Trabalho e no Protocolo de Estudo, que faz parte integrante do presente instrumento.

DATA DE ASSINATURA: 1º de Junho de 2016.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado de acordo com o interesse comum dos partícipes, limitado ao período total de 60 (sessenta) meses, mediante Termo

Aditivo.

SIGNATÁRIOS: RICARDO BARROS - Ministro de Estado da Saúde

e RAUL BELENS JUNGMANN PINTO - Ministro de Estado da Defesa.

Republicado por:RM Consult