Destaques

sábado, 19 de novembro de 2016

Comissão especial vai discutir gerenciamento de risco alimentar

Estão convidados para o debate o ministro da Agricultura, Blairo Maggi; e o presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa

Projeto de lei em análise revoga a Lei dos Agrotóxicos, substituindo o nome agrotóxico por defensivos fitossanitários e produtos de controle ambiental
A comissão especial que analisa a regulação do setor de defensivos fitossanitários promove audiência pública na quarta-feira (23) para discutir o gerenciamento de risco alimentar.
A comissão analisa o projeto de lei 3200/15, do deputado Covatti Filho (PP-RS), que revoga a Lei dos Agrotóxicos (Lei 7.802/89), substituindo o nome agrotóxico por defensivos fitossanitários e produtos de controle ambiental.

Convidados
Estão convidados para o debate o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi; o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Jarbas Barbosa; e a coordenadora do Laboratório de Toxicologia do Curso de Farmácia da UnB, professora Eloísa Dutra Caldas.

A reunião está marcada para as 14h30, no plenário 14.

Segurança alimentar

O deputado Luiz Nishimori (PR-PR), que solicitou o debate, ressalta alguns temas que devem ser debatidos, como as recomendações do Codex Alimentarius para a garantia da segurança alimentar, a legislação brasileira para o gerenciamento de riscos potenciais à saúde dos consumidores, e os potenciais riscos segundo dados científicos.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

Da Redação – RCA, Agência Câmara Notícias'


Saúde amplia acesso a diagnóstico e cuidado das gestantes e bebês

Serão recomendadas às grávidas duas ultrassonografias no pré-natal e o acompanhamento das crianças até os três anos. A microcefalia deixa de ser o único critério para diagnóstico das alterações decorrentes do Zika

A partir de agora, os bebês cujas mães foram infectadas pelo vírus Zika durante a gestação passam a ser acompanhados até os três anos de idade. Além da medida da cabeça, principal critério para notificação de microcefalia, outras malformações decorrentes do vírus serão investigadas. O cuidado com as gestantes também será ampliado. O Ministério da Saúde recomenda uma segunda ultrassonografia no pré-natal para identificar alterações neurológicas durante a gestação. Assim, o exame deverá ser realizado no primeiro trimestre, como já era previsto, e repetido por volta do sétimo mês de gravidez. Os repasses federais para esse atendimento serão de R$ 52,6 milhões por ano.

As medidas, anunciadas um ano depois da declaração de emergência de saúde por causa da microcefalia, atendem às recentes evidências científicas sobre os efeitos do Zika na formação do bebê durante a gestação. A ampliação do período para o diagnóstico possibilita a inclusão de mais crianças no monitoramento da síndrome congênita associada à infecção pelo vírus, qualificando a vigilância. Além da microcefalia, já foram identificadas outras malformações, como problemas na visão, audição ou nos membros. Essas alterações podem ser observadas nos três primeiros anos do bebê, período fundamental para o seu desenvolvimento.
 
Encontre em anexo a apresentação utilizada

De acordo com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, a recomendação de realização da segunda ultrassonografia obstétrica durante o pré-natal, em torno da 30ª semana gestacional, será importante para identificar, antes do nascimento, alterações no desenvolvimento do feto. Durante o anúncio da nova recomendação, nesta sexta-feira (18), o ministro assinou portaria que libera R$ 52,6 milhões para o custeio de 2,1 milhões de exames neste período gestacional. A quantidade atende todas as mulheres que fazem o acompanhamento da gestação no Sistema Único de Saúde (SUS).

“A realização da segunda ultrassonografia no SUS e os novos investimentos em serviços de reabilitação, associados ao acompanhamento até os três anos dos bebês de mães submetidas ao vírus Zika, vão permitir uma assistência mais qualificada tanto para os que tiveram a microcefalia identificada ao nascimento quanto, agora, para os que apresentarem consequências dessa infecção identificadas ao longo deste primeiro período da vida, ampliando a oportunidade de desenvolvimento”, afirmou o ministro da Saúde, Ricardo Barros.

A investigação dos casos nas gestantes e nos bebês também será reforçada com a disponibilidade do Teste Rápido de Zika, que mostra se já houve infecção pelo vírus. Em outubro deste ano, o Ministério da Saúde anunciou a compra de 3,5 milhões de testes e o primeiro lote, de 2,5 milhões, chega até o fim do ano. O investimento na aquisição foi de R$ 119 milhões.

O ministro reforçou também a importância das ações de prevenção e enfrentamento ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, do vírus Zika e da febre chikungunya. Ele convocou a população para manter a mobilização de combate ao vetor, especialmente às sextas-feiras, dia escolhido para intensificação das ações. No próximo dia 2 de dezembro haverá o Dia D de Mobilização contra o mosquito Aedes aegypti. “O engajamento de todos os cidadãos, assim como a continuidade do bom trabalho desenvolvido pelo setor público, com as forças de combate e agentes de saúde, é fundamental para continuarmos avançando na eliminação do mosquito e na garantia de mais segurança para a população”, alertou Ricardo Barros.

ASSISTÊNCIA –
 A rede de reabilitação vinculada ao SUS conta com 1.541 serviços, sendo 147 Centros Especializados em Reabilitação (CER), que trabalham com a estimulação precoce e a reabilitação dos bebês, 4.375 Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF, que apoiam o atendimento da estimulação precoce), 2.338 Centros de Apoio Psicossocial (CAPS, que atendem as famílias das crianças). Até dezembro, haverá a habilitação de 16 novos serviços, por meio do Plano Estratégico de Apoio aos Estados e Municípios, que tem o objetivo de melhorar a capacidade de atendimento das crianças e suas famílias, no contexto da epidemia do vírus Zika.

Além das habilitações, a proposta deste programa é ampliar a resposta de profissionais e gestores à demanda assistencial, com a realização de encontros locais e regionais, e um processo de apoio para a realização de ações que deverão estar previstas em cada plano de ação municipal e estadual definidas nos eixos: 1) saúde sexual e saúde reprodutiva; 2) atenção as crianças com microcefalia ou alteração do sistema nervoso central; 3) cuidado as famílias; e 4) capacitação permanente.

ORIENTAÇÃO PARA O CUIDADO - Serão utilizados como instrumentos para qualificar o atendimento os novos manuais desenvolvidos pelo Ministério da Saúde, como a Unificação de protocolos de Vigilância e de Atenção à Saúde e Resposta à Ocorrência de Microcefalia relacionada à infecção pelo Vírus Zika. Este documento aponta novas orientações para qualificar a atenção e a vigilância, modificando a definição de caso, ampliando os casos a serem notificados e investigados. Agora, não serão somente as crianças com suspeita de microcefalia que serão investigadas, mas também aquelas com outras malformações, como craniofaciais, comprometimento de membros, perda de visão e audição, entre outras.

O Ministério também está ofertando aos profissionais a nova versão das Diretrizes de Estimulação Precoce: crianças de 0 a 3 anos com atraso no desenvolvimento neuropsicomotor (2ª edição), que atualiza as iniciativas de cuidado para os recém-nascidos com alterações neurológicas decorrentes do vírus Zika. Também será voltado aos profissionais o Guia para abordagem do desenvolvimento neuropsicomotor pelas equipes de Atenção Básica, Saúde da Família e Núcleo de Apoio à Saúde da Família (Nasf) no contexto da Síndrome Congênita por Zika, um material de orientação para qualificar profissionais da Atenção Básica para o cuidado às crianças com alterações no desenvolvimento psicomotor, reforçando que muitos cuidados podem ser realizados na atenção básica, presente em todos os municípios.

Também direcionado à ampliação da assistência, o Ministério desenvolveu O Cuidado às Crianças em Desenvolvimento: orientações para famílias e cuidadores, que oferece informações às famílias e cuidadores dos bebês, com práticas simples, de cuidado e estimulação, que podem ser aplicadas em casa, no dia a dia, como massagens e estímulos orofaciais para a amamentação (crianças a partir de 3 meses podem perder o estímulo natural de sucção). As práticas não dispensam os tratamentos por profissionais de saúde.

Anexo:

Por Diogo Caixote, da Agência Saúde



sexta-feira, 18 de novembro de 2016

Ministro da saúde, Ricardo Barros lança guias de cuidados com Zika


Passado um ano da infeliz descoberta dos males causados pelo mosquito "aedes aegypts" em especial a Zika com consequências incontroláveis como as microcefalias que hoje montam a mais de 11 mil casos notificados 60% estão no Nordeste, 78% confirmados na mesma região do total de 2.143 casos.

Ministro assina portaria disponibilizando mais 52.7 Milhões de Reais para realizar mais de 2 milhões de novos exames de ultrassonografias

Também foram lançadas novas orientações para os profissionais de saúde, cuidadores e familiares para qualificar o atendimento.

Em visita ao MCTIC, embaixador de Portugal propõe o fortalecimento de projetos conjuntos

O ministro Gilberto Kassab reafirmou o compromisso e o entusiasmo na cooperação científica entre Brasil e Portugal.

O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, recebeu nesta quinta-feira (11) o embaixador de Portugal no Brasil, Jorge Cabral. Recém-chegado ao país, esta é a primeira vez que o embaixador visita o ministério. Na audiência, Jorge Cabral enfatizou que o MCTIC é, no governo brasileiro, a pasta que mais possui projetos de cooperação com Portugal e se colocou à disposição para fortalecer a parceria.

O ministro Kassab reforçou ao embaixador o forte compromisso do MCTIC em estreitar as relações com Portugal. "Estamos totalmente engajados em dar sequência, aprofundar e fortalecer todos os nossos projetos e parcerias", disse. "Estamos entusiasmados em consolidar os laços entre os países na áreas de inovação, pesquisa, tecnologia e comunicações, com a devida atenção que os temas merecem."

Nesta quarta-feira (16), Kassab assinou com o governo português um convênio para internacionalizar as startups brasileiras.

Ainda em novembro, Brasil e Portugal assinaram, em cerimônia no Palácio do Planalto, memorandos para intensificar a cooperação bilateral. Os acordos incluem o Centro de Pesquisa Internacional dos Açores (AIR Center, na sigla em inglês), que terá a participação brasileira para impulsionar as pesquisas nas áreas espacial e marinha. A solenidade foi realizada no âmbito da Cimeira Brasil-Portugal com a participação do presidente Michel Temer e do primeiro-ministro de Portugal, Antônio Costa.

Os acordos assinados entre os dois países preveem ainda o intercâmbio científico em física de partículas, astropartículas e cosmologia; o fortalecimento da cooperação em computação científica e nanociências por meio da parceria entre instituições de pesquisa; sistemas sustentáveis de energia e mobilidade, incluindo fontes de combustíveis e energias renováveis, redes inteligentes de energia e formas inovadoras de mobilidade urbana de baixa emissão de carbono; atividades de divulgação e popularização da ciência; cooperação em ciência aberta, ampliando o acesso a repositórios digitais brasileiros e portugueses; e a pesquisa em agricultura de precisão.

Proximidade

No começo de novembro, o ministro Kassab se reuniu com o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Portugal, Manuel Heitor, e definiram os próximos passos da parceria em torno do Centro de Pesquisa Internacional dos Açores (AIR Center, na sigla em inglês), ao acertar um encontro acadêmico e empresarial na própria ilha.

Na ocasião, ainda foi proposta a realização da 1º Semana de Ciência Brasil-Portugal, com lançamento planejado para junho, no Brasil. Os ministros se encontraram pela primeira vez em 5 de setembro, em São Paulo, para celebrar os 30 anos do acordo bilateral em ciência e tecnologia. Na ocasião, a delegação portuguesa apresentou o projeto do AIR Center a representantes da Agência Espacial Brasileira (AEB), em Brasília, e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), em São José dos Campos. De localização geográfica estratégica, o centro de pesquisa tem infraestrutura para abrigar uma base espacial, instalações para medição de radiação atmosférica e um departamento de oceanografia e pesca.

Por Ascom do MCTIC


Indústria farmacêutica age como o crime organizado, diz pesquisador Peter Gotzsche

O médico dinamarquês Peter Gotzsche (foto), 67, não é um homem de meias palavras. Ele compara a indústria farmacêutica ao crime organizado e a considera uma ameaça à prática da medicina segura.

"Isso é fato, não é acusação. Ela [a indústria] sabe que determinada ação é errada, criminosa, mas continua fazendo de novo e de novo. É o que a máfia faz. Esses crimes envolvem práticas como forjar evidências e fraudes", diz.

Professor na Universidade de Copenhague e um dos que ajudaram a fundar a Cochrane (rede de cientistas que investigam a efetividade de tratamentos), ele acaba de lançar livro "Medicamentos Mortais e Crime Organizado - Como a indústria farmacêutica corrompeu a assistência médica" (Bookman Editora). Recém traduzida para o português, a obra tem causado alvoroço no meio médico.

Gotzsche reconhece os êxitos da indústria no desenvolvimento de drogas para tratar infecções, alguns tipos de câncer, doenças cardíacas, diabetes, mas expõe no livro dados que demonstram falhas na regulação de medicamentos e os riscos que muitos deles causam à saúde.

No início do mês, ele proferiu uma palestra no Congresso Mundial de Medicina de Família (Wonca), que ocorreu no Rio de Janeiro, onde deu entrevista à "Folha".

Folha - O sr. compara a indústria farmacêutica ao crime organizado. É uma acusação muito séria. O sr. está sendo processado?
Peter Gotzsche - Não, porque isso é um fato, não é uma acusação. A indústria sabe que determinada ação é errada, criminosa, mas continua fazendo de novo e de novo. É o que a máfia faz. Esses crimes envolvem práticas como forjar evidências, extorsões e fraudes. Está bem documentado.Eles dizem que os exemplos que cito no meu livro são velhos, que as práticas hoje são outras. Mas é mentira. Eu documentei crimes cometidos pelas dez maiores farmacêuticas entre 2007 e 2012. Esses crimes estão crescendo e isso não é surpresa. Por outro lado, a indústria produz drogas que trazem benefícios, certo? Sim, alguns medicamentos trazem grandes benefícios. mas meu livro não é sobre os já bem conhecidos benefícios que algumas drogas trazem. Meu livro é sobre as falhas de todo um sistema, da descoberta, produção, marketing e regulação das drogas.

O sr. é especialmente crítico em relação à área da psiquiatria. Por quê?
As drogas psicotrópicas têm provocado muitos danos aos pacientes e podem se tornar ainda piores quando eles tentam interrompê-las porque aparecem os sintomas da abstinência, mas os psiquiatras muitas vezes negam isso. Eles aprenderam com a indústria farmacêutica que nunca devem culpar a droga, mas sim a doença. Não sei de outra especialidade médica onde haja tanto excesso de diagnóstico e de tratamento ou onde os danos dos medicamentos sejam tão debilitantes e persistentes em relação aos benefícios. Felizmente, alguns dos psiquiatras já perceberam que sua especialidade está em crise, então há esperança.

Mas essas drogas passam pelo crivo de agências reguladoras, que levam em conta os riscos e benefícios. Ou não?
Agências regulatórias têm feito um trabalho muito pobre por diferentes razões. Elas falam com a indústria farmacêutica, mas não falam com os pacientes. Para ter uma nova droga aprovada só é preciso provar que ela é melhor do que placebo, mas os efeitos colaterais não são levados muito em conta. Esses danos são pouco estudados. Quanto mais estudos você faz, mais chances você terá de achar problemas. Uma droga precisaria ser efetiva e segura, mas isso não acontece em muitos casos.

Qual a saída?
O processo de regulação tem que ser melhorado. É preciso que as agências tenham mais independência e transparência e também encorajar as iniciativas que exponham as ligações das farmacêuticas com médicos e outros profissionais da saúde, associações de pacientes e periódicos científicos.

Qual a principal mensagem para pacientes e médicos?
Não confiem nos estudos publicados pela indústria farmacêutica. Muitas drogas são ineficazes e muito mais perigosas do que as pessoas imaginam. É uma tragédia dupla: as pessoas estão morrendo por causa de medicamentos e muitas vezes nem precisariam deles. Por essa razão, médicos devem prescrever menos remédios do que fazem hoje.

Outro lado
Dirigentes de associações das farmacêuticas no Brasil repudiam a relação que o médico Peter Gotzsche faz entre o setor e o crime organizado.

"Não se pode criminalizar uma indústria que efetivamente faz saúde em caixinha, que evita que as pessoas fiquem doentes", diz Nelson Mussolini, presidente-executivo do Sindusfarma (sindicato paulista da indústria de produtos farmacêuticos).

Para ele, Gotzsche trata de questões ideológicas e ultrapassadas. "Não conheço o livro, mas dei um Google."

Segundo Mussolini, é graças a remédios produzidos pelas farmacêuticas que ele e o autor estão vivos hoje.

"Quando eu nasci, em 1958, a expectativa de vida para o brasileiro era de 53 anos e do europeu, de 60 anos. A indústria pode ter cometido erros no passado, mas não se pode criminalizá-la."

Ele diz que nos últimos anos houve grande evolução nas questões regulatórias e de marketing e que práticas antiéticas foram banidas.

"No passado, era normal o médico viajar a convite da indústria a congressos fora do Brasil e levar junto a mulher, o filho. Ficava duas horas no congresso e uma semana de férias. Hoje nenhuma empresa aprova uma coisa dessas."

Nos últimos 30 anos, diz, houve uma evolução na forma de pesquisar, registrar e promover os produtos. "Hoje só registramos um produto se conseguirmos demonstrar que ele traz ganho em eficácia e segurança em relação a outro já registrado."

Antonio Brito, presidente da Interfarma (associação das farmacêuticas de pesquisa), lembra da preocupação do setor de avançar na transparência das relações.

Afirma que na semana passada a Interfarma lançou a terceira revisão do seu código de conduta, discutido com o CFM (Conselho Federal de Medicina) e a AMB (Associação Médica Brasileira).

"Sabemos que existem zonas cinzentas nessas relações e falhas de procedimento. Mas elas não serão resolvidas com atitudes que ultrapassam o bom senso." 

Fonte : Folha de S. Paulo


Tuberculose preocupa e ainda faz vítimas no País

São notificados cerca de 70 mil novos casos todos os anos

Uma das mais antigas doenças infecciosas que se tem conhecimento no mundo, a tuberculose continua chamando a atenção de autoridades médicas brasileiras. A enfermidade, que causou inúmeras mortes nos dois últimos séculos no País, ainda é motivo de preocupação. “O transmissor da doença está presente no ar. Por isso, em condições de moradia e nutrição não favoráveis, a tendência de surgimento da tuberculose é maior”, salienta a pneumologista do Complexo Hospitalar Edmundo Vasconcelos, Dra. Denise Onodera.

“É importante que a população saiba que a bactéria se prolifera mais facilmente em ambientes mal ventilados e em que há aglomeração de pessoas”, afirma a médica. A tuberculose pode ser transmitida de uma pessoa a outra, mesmo em ambientes limpos e bem ventilados. “A doença pode acometer a todas as classes sociais, não apenas em comunidades menos favorecidas”, ressalta Denise.

A doença, transmitida pelo mycobacterium tuberculosis, o bacilo de Koch, também se aproveita da baixa imunidade no organismo. A bactéria entra pelas vias respiratórias, podendo se desenvolver ou permanecer “encapsulada” no pulmão. “Muitas vezes, o indivíduo é infectado, mas, como goza de boa saúde, não há chances de a doença se desenvolver e pode permanecer assim por vários anos”, esclarece a especialista.

Segundo registros do Ministério da Saúde, são notificados cerca de 70 mil novos casos todos os anos no território nacional e 4,6 mil mortes em decorrência da doença. Mundialmente, o Brasil ocupa a 17ª posição entre os 22 países responsáveis por 80% do total de casos no mundo. 

A tuberculose tem cura. Por isso, é preciso ficar atento aos sintomas. Aos sinais de tosse por mais de três ou quatro semanas, febre baixa, perda do apetite e falta de ar deve-se procurar um pneumologista. “A cura é possível, mas é necessário que o paciente siga a recomendação médica e, aqueles que são bacilíferos, ou seja, contenham o bacilo no escarro, se mantenham isolados durante os primeiros 15 ou 20 dias de tratamento”, esclarece Dra. Denise.


Ministro assina convênio com Portugal para internacionalizar startups brasileiras

Documento assinado na Fiesp prevê o intercâmbio e a reciprocidade no uso das incubadoras. Para Gilberto Kassab, o programa Start-Up Brasil é a maior iniciativa do governo federal para estimular as empresas de base tecnológica.

O ministro Gilberto Kassab, o ministro da Economia de Portugal, Manuel Caldeira Cabral, e o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, assinaram o convênio.

O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, participou nesta quarta-feira (16) da cerimônia de assinatura de um convênio entre o governo de Portugal e a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) para estimular a internacionalização de empresas nascentes de base tecnológica. O documento, também assinado pelo ministro da Economia de Portugal, Manuel Caldeira Cabral, e o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, prevê o intercâmbio de startups e a reciprocidade no uso das incubadoras no Brasil e em Portugal.

Segundo o ministro português, o objetivo é abrir espaço para as startups brasileiras em Portugal. Já o presidente da Fiesp destacou a importância do empreendedorismo para o Brasil e citou o Concurso Acelera Startup.

De acordo com o ministro Gilberto Kassab, o programa Start-Up Brasil é a maior iniciativa do governo federal para estimular as empresas de base tecnológica. "O Start-Up Brasil reflete a prioridade conferida pelo governo ao setor de tecnologia da informação, que tem se revelado extremamente estratégico para o país em um mundo que cada vez mais recorre à tecnologia e à informação como fontes para o desenvolvimento econômico e social."
Por meio de chamadas nacionais e internacionais, lançadas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), o programa já apoiou 183 empresas de 17 estados e 13 países desde 2012. A ação integra o Programa Estratégico de Software e Serviços de Tecnologia da Informação (TI Maior).

Fonte: Fiesp


BID reforça interesse em apoiar projetos de infraestrutura no Brasil

Presidente do banco anunciou que irá abrir escritório em São Paulo, ampliar presença no País e estreitar relação com setor privado

Em dezembro, BID promove workshop no Brasil sobre concessões em rodovias no Chile, Colômbia e México

Em reunião nesta quarta-feira (16), o ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, encontrou-se com o presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Luis Alberto Moreno, para discutir o apoio da instituição ao desenvolvimento da infraestrutura brasileira.

“Neste momento de restrição fiscal, as parcerias com o setor privado, com o apoio de financiamentos dos organismos multilaterais, é uma das melhores alternativas”, afirma o ministro.
Moreno confirmou que o BID está interessado em apoiar os projetos de infraestrutura e as concessões públicas no País. “Queremos dobrar o nosso esforço aqui”, disse.

O dirigente anunciou ainda que o banco irá montar um escritório regional em São Paulo, com o objetivo de ampliar sua presença no País e estreitar a relação com o setor privado.  

Financiamento

Moreno ainda comentou o recente parecer favorável da Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), coordenada pelo MP, pelo programa de financiamento entre o BID e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no valor de US$ 750 milhões.

“Foi um processo que tramitou muito bem e rapidamente. Por isso, agradecemos o empenho do governo brasileiro nessa iniciativa”, disse.

A decisão da Cofiex é essencial para o prosseguimento da negociação e captação externa, que financiará projetos de energias renováveis e inovação para micro, pequenas e médias empresas.

Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério do Planejamento


DCB - grupo de trabalho com objetivo de auxiliar na revisão da RDCs 63 e 64

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

PORTARIA N° 2.099, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016

O Diretor-Presidente Substituto da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria MS/GM nº 1.497, de 11 de agosto de 2016, e tendo em vista o disposto no art. 47, IX e no art. 54, III, § 3º, aliado ao art. 52, IV do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 61, de 3 de fevereiro de 2016, 

resolve:
Art. 1º Instituir Grupo de Trabalho no âmbito da Anvisa com o objetivo de auxiliar na revisão das Resoluções da Diretoria Colegiada -RDC nº 63 e nº 64, de 28 de dezembro de 2012, que dispõem sobre as regras utilizadas para a nomenclatura das Denominações Comuns Brasileiras- DCB e publica a lista das Denominações Comuns Brasileiras- DCB, respectivamente.

Art. 2º Compete ao Grupo de Trabalho:
I - Participar de reuniões e eventos relacionados ao trabalho;
II - Subsidiar a Anvisa em assuntos técnicos e ou científicos relacionados ao tema;
III - Auxiliar na definição de novas regras de nomenclatura das Denominações Comuns Brasileiras- DCB; e
IV - Auxiliar na revisão das regras de nomenclatura das Denominações Comuns Brasileiras- DCB já existentes.

Art. 3º O Grupo de Trabalho de que trata esta portaria terá a seguinte composição:
I- Gerência de Medicamentos Específicos, Notificados, Fitoterápicos, Dinamizados e Gases Medicinais - GMESP/ GGMED/ANVISA - Ana Cecília Bezerra de Carvalho
II- Gerência de Avaliação de Tecnologia de Pós-Registro de Medicamentos Sintéticos- GEPRE/ GGMED/ ANVISA- Juliana de Carvalho Santos Cunha
III- Gerência de Avaliação de Produtos Biológicos- GPBIO/GGMED/ ANVISA- Neemias Silva de Andrade
IV- Coordenação da Farmacopeia- COFAR/ GGMED/ ANVISA-Raquel Lima e Silva
V- Coordenação da Farmacopeia- COFAR/ GGMED/ ANVISA- Riviane Matos Gonçalves
VI- Coordenação de Bula, Rotulagem e Medicamentos Clones  - CBREM/ GGMED/ ANVISA- Lisana Reginini Sirtori
VII- Coordenação de Bula, Rotulagem e Medicamentos Clones - CBREM/ GGMED/ ANVISA- Fernanda Horne da Cruz
VIII- Comitê Técnico Temático Denominações Comuns Brasileiras da Farmacopeia Brasileira- Ricardo Chiappa
IX- Comitê Técnico Temático Denominações Comuns Brasileiras da Farmacopeia Brasileira- Carlos Cézar Flores Vidotti
X- Comitê Técnico Temático Denominações Comuns Brasileiras da Farmacopeia Brasileira- Rosana Miguel Messias Mastelaro

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ CARLOS MAGALHÃES DA SILVA MOUTINHO


Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República - CDES

CASA CIVIL
DECRETO DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016 

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 2º, caput, inciso II, do Decreto nº 8.887, de 24 de outubro de 2016, 
resolve:

DESIGNAR
os seguintes membros para compor o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República - CDES, para um período de até dois anos:
ABILIO DOS SANTOS DINIZ;
ANA MARIA MALIK;
ANA MARIA MARTINS MACHADO;
ANDRÉIA CRISTINA BRITO PINTO;
ANIELLE FALCÃO GUEDES;
ANNA MARIA CHIESA;
ANTONIO FERNANDES DOS SANTOS NETO;
ARIOVALDO SANTANA DA ROCHA;
ARMANDO MANUEL DA ROCHA CASTELAR PINHEIRO;
ARMANDO ENNES DO VALLE JUNIOR;
BENJAMIN STEINBRUCH;
BERNARDO ROCHA DE REZENDE;
CHIEKO NISHIMURA AOKI;
CLAUDIA SENDER RAMIREZ;
CLAUDIO LUIZ LOTTENBERG;
CLEMENTE GANZ LUCIO;
DAN IOSCHPE;
DOROTHÉA FONSECA FURQUIM WERNECK;
EDSON DE GODOY BUENO;
EDUARDO EUGÊNIO GOUVEA VIEIRA;
EDUARDO NAVARRO DE CARVALHO;
ELIANA CALMON ALVES;
ELIZABETH MARIA BARBOSA DE CARVALHAES;
FABIO JOSE SILVA COELHO;
FRANCISCO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA;
FRANCISCO DEUSMAR DE QUEIRÓS;
FRANCISCO GAUDENCIO TORQUATO DO REGO;
GEORGE TEIXEIRA PINHEIRO;
GERMANO ANTONIO RIGOTTO;
GILBERTO DE ALMEIDA PERALTA;
GISELA BATISTA;
GUILHERME AFIF DOMINGOS;
HELENA BONCIANI NADER;
HUMBERTO EUSTÁQUIO CESAR MOTA;
JACKSON MEDEIROS DE FARIAS SCHNEIDER;
JAIME LERNER;
JANETE ANA RIBEIRO VAZ;
JOAO CARLOS DI GENIO;
JOÃO CARLOS GONÇALVES;
JOÃO CARLOS MARCHESAN;
JOÃO MARTINS DA SILVA JUNIOR;
JOEL MALUCELLI;
JORGE GERDAU JOHANNPETER;
JORGE LUIZ NUMA ABRAHÃO;
JORGE PAULO LEMANN;
JOSE ANTONIO GUARALDI FELIX;
JOSÉ CALIXTO RAMOS;
JOSE CARLOS RODRIGUES MARTINS;
JOSÉ MÁRCIO ANTÔNIO GUIMARÃES DE CAMARGO;
JOSÉ PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR;
JOSE ROBERTO RODRIGUES AFONSO;
JOSUE CHRISTIANO GOMES DA SILVA;
LAÉRCIO JOSÉ DE LUCENA COSENTINO;
LIA HASENCLEVER;
LINO DE MACEDO;
LUIZ CARLOS MENDONÇA DE BARROS;
LUIZ CARLOS TRABUCO CAPPI;
LUIZ MOAN YABIKU JUNIOR;
LUIZA HELENA TRAJANO INÁCIO RODRIGUES;
LUZIA TORRES GEROSA LAFFITE;
MARCOS ANTONIO DE MARCHI;
MARCOS ANTONIO MOLINA DOS SANTOS;
MARCUS VINICIUS FURTADO COÊLHO;
MARIA BERENICE DIAS;
MARIE ANNE VAN SLUYS;
MARINA AMARAL CANÇADO;
MARINA FREITAS GONÇALVES DE ARAUJO GROSSI;
MILTON GONÇALVES;
MONICA BAUMGARTEN DE BOLLE;
MURILLO DE ARAGÃO;
NIZAN MANSUR DE CARVALHO GUANAES GOMES;
PAULA ALEXANDRA DE OLIVEIRA GONÇALVES BELLIZIA;
PAULO ANTONIO SKAF;
PEDRO LUIZ BARREIROS PASSOS;
PEDRO WONGTSCHOWSKI;
RAÍ SOUZA VIEIRA DE OLIVEIRA;
REGINALDO BRAGA ARCURI;
RENATA MARIA PAES DE VILHENA;
RENATO ALVES VALE;
RICARDO BRISOLLA BALESTRERI;
RICARDO MORISHITA WADA;
RICARDO PATAH;
ROBERTO EGYDIO SETUBAL;
ROBERTO LUIZ JUSTUS;
ROBERTO RODRIGUES;
ROBSON BRAGA DE ANDRADE;
ROSEMARIE BRÖKER BONE;
RUBENS OMETTO SILVEIRA MELLO;
RUTH COELHO MONTEIRO;
SERGIO PAULO GOMES GALLINDO;
SOLANGE MARIA PINTO RIBEIRO;
SONIA GUIMARÃES;
TANIA BACELAR DE ARAUJO;
TERESA DE JESUS COSTA D'AMARAL;
VIVIANE SENNA LALLI; e
ZEINA ABDEL LATIF.

Brasília, 17 de novembro de 2016; 195º da Independência e
128º da República.
MICHEL TEMER


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